Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

SIMplex

SIMplex

25
Set09

então, até segunda-feira num país perto de si

Porfírio Silva

Salvador Dalí, Rosa Meditativa

 

 

Pela primeira vez empenhei-me numa campanha política na blogosfera. Mais exactamente, numa campanha eleitoral. Agora, essa fase está de partida. Segunda-feira, dependendo do resultado das eleições, Portugal estará em melhores ou em piores condições para enfrentar os nossos desafios colectivos. Segunda-feira, seja qual for o resultado das eleições, a minha vida pessoal vai continuar aquilo que era antes. Não vou mudar de trabalho, não vou ser promovido nem despromovido, não vou ganhar um gabinete com melhor vista para o Tejo. E tenho orgulho em que assim seja. Honra-me ter estado ao lado de gente que faz o que a sua consciência lhe dita, sem que isso envolva qualquer tipo de retribuição pessoal. Nesta campanha isso fez cócegas a muita gente: àquela gente que, vivendo avençada, só compreende quem vive avençado. Que não é o nosso caso.


Campanhas eleitorais nem são propriamente o meu prato preferido. Então, por que me meti nesta? Por achar que tinha a responsabilidade de dar o meu pequeno contributo. Contributo para quê? Para contrariar a tentativa mais sistemática que alguma vez vimos desde o 25 de Abril para destruir um líder político por meios desleais e desonestos. Que teve como alvo José Sócrates. Para denunciar a coligação negativa, entre a “direita” e a “esquerda”, que se montou neste país contra o PS. Com MFL a falar como o Major Tomé e com Louçã a falar como o pároco de Arronches, parecendo sempre à beira de dar a Sócrates uma penitência de três padre-nossos e cinco ave-marias por pecados que só o pregador conhecia. Para tentar ajudar à compreensão do que se fez nesta legislatura e do que é necessário fazer na próxima, já que acho simplesmente triste que um programa de governo tão vazio de ideias como o do PSD possa ter a oportunidade de se esconder atrás do biombo de campanhas ridículas como a da asfixia democrática. Acho que dei esse contributo: foi pequeno, mas foi o que estava ao meu alcance. A isso chamo cidadania.


Só falta mais uma coisa. Mas isso será no Domingo, no segredo da urna. Porque todos os votos são necessários.

25
Set09

notícias do mundo do trabalho

Porfírio Silva

Ouvi há pouco António Peres Metello, no programa Economia dia-a-dia, na TSF, a dar uma notícia que não vi ainda em mais nenhum meio. Certas notícias, apesar de verdadeiramente significativas, passam ao lado do ruído.

 

É que parece que foi finalmente concluída a revisão do contrato colectivo de trabalho para a indústria gráfica. Estava num impasse há anos. O impasse resultava de duas forças de travão. Por um lado, os sindicatos queriam preservar alguns direitos (nomeadamente salariais) sem dar a devida atenção às necessidades da indústria para se adaptar a condições que mudaram muito nos últimos anos – cedendo assim, os sindicatos, e por reflexo defensivo, à tentação de pura eternização de instrumentos reguladores desactualizados. Por outro lado, o patronato preferiria deixar caducar as convenções existentes e criar um vazio que lhe deixasse as mãos livres para fazer o que bem entendesse com os direitos dos trabalhadores – e era essa possibilidade com que sonhavam, muitos no patronato, desde que um recente governo de direita lhes abriu essa perspectiva de criar vazios na contratação colectiva.

 

Ora, com recurso a um mecanismo do novo Código do Trabalho, aprovado na legislatura que finda – a arbitragem obrigatória – é possível impedir que as partes bloqueiem as negociações, ao mesmo tempo que não se deixam os trabalhadores desprotegidos de qualquer contrato colectivo. Foi esse mecanismo novo que deu agora resultados novos. Há um novo contrato colectivo de trabalho para a indústria gráfica. O patronato conseguiu algo essencial à capacidade das empresas se adaptarem: as carreiras e categorias profissionais na indústria foram reduzidas de cerca de 400 para cerca de 100, factor importante para a adaptabilidade interna das empresas. Os trabalhadores conseguiram aumentos salariais obviamente acima daquilo que o patronato queria acordar. É uma indústria que ganha novas condições para avançar, a benefício comum das empresas e dos trabalhadores.

 

 

É este o sentido da evolução de que necessitamos. E pouco a pouco se vai vendo como julgam mal aqueles que falam do governo do PS como se não tivesse cuidado dos interesses dos trabalhadores. Cuidou – mas não numa perspectiva de mera resistência à mudança. Cuidou – na perspectiva do avanço por mútuo acordo e para mútua vantagem de empresas e trabalhadores.  Não será disso que precisamos?

 

(também aqui)

23
Set09

perdas de fundos estruturais

Porfírio Silva

Um jornal diário noticia hoje que Portugal foi o país da União Europeia que mais fundos estruturais perdeu em 2008. Segundo a notícia, a quase totalidade dessas perdas referem-se a ajudas agrícolas. Já aqui demos anteriormente alguns elementos de compreensão do que é que isso significa realmente, pelo que deixaremos agora apenas breves notas sobre o assunto.


Ponto Um. A própria fonte da notícia (os serviços da Comissão Europeia) desdramatiza a situação, dada a muito magra percentagem de perdas no total de apoios. Mas isso não nos deve consolar, devemos querer perceber por quê.


Ponto Dois. O que se consegue ou não executar em termos financeiros num determinado ano não depende principalmente do que se fez bem ou mal nesse mesmo ano, mas da forma como todo o processo foi gerido relativamente ao ano de referência dos fundos. As perdas agora reportadas dizem respeito aos compromissos do ano de 2005. É relevante saber que esta situação se deveu largamente à trapalhada criada nas vésperas das eleições de 2005, com aprovação de medidas agrícolas sem a inscrição no orçamento do correspondente co-financiamento nacional. Há, portanto, quem tenha feito a asneira e esteja agora a tentar esconder a mão.


Ponto Três. O que é mais revelador na aplicação programada dos fundos comunitários não é o que acontece num determinado ano, mas o que acontece no conjunto de anos de programação. Desde 2006 até à data, os fundos europeus para a agricultura portuguesa registam uma taxa de execução de 99,3%. E, como ainda estamos em Setembro, essa elevadíssima taxa de absorção ainda pode melhorar até ao fim do ano.


Ponto Quatro. Para que se veja quais governos gerem bem e quais gerem mal: o único programa para o mundo rural cuja gestão é da exclusiva responsabilidade do actual governo, o PRODER, não tem nem nunca teve quaisquer perdas de fundos. A própria notícia esclarece, pelo contrário, que o programa RURIS teve mais de 200 milhões de euros perdidos da responsabilidade directa do anterior governo (muito mais do que os 64 milhões referidas na notícia em apreço).

Remetemos, para enquadramento, para aqui e para aqui.

 

Aditamento. Já agora, para se ver como a agricultura portuguesa está parada: clicar aqui.
 

23
Set09

asfixia democrática na justiça

Porfírio Silva

Como já foi noticiado, Paulo Mota Pinto, um nome do comando-geral do PPD/PSD, que até tinha obrigação de decência por ser quem é, criticou as alegadas pressões de dirigentes do PS sobre a magistratura. Estaria em causa que membros do Conselho Superior da Magistratura, indicados pelo PS, questionassem que o juiz Rui Teixeira tivesse a nota máxima na respectiva avaliação. O ponto estava - e bem - em que essa nota máxima poderia não ser correcta se se verificasse que outros tribunais mostraram, ao decidir casos subsequentes, que o trabalho de Rui Teixeira tivera falhas importantes. Avaliação é isso mesmo - mas alguns acham que qualquer pessoa que tenha prejudicado um dirigente do PS tem direito, daí para a frente, a estar acima de qualquer avaliação e a seguir numa passadeira vermelha de veludo. E quando assim não seja - são "pressões" e "asfixia democrática" e um chuveirinho de disparates.
Ora, mais uma vez, estamos perante um disparate deste PSD à moda de MFL.
Como entretanto foi amplamente noticiado: a suspensão da avaliação de Rui Teixeira foi proposta por Laborinho Lúcio. Laborinho Lúcio, para quem não se lembra, foi ministro da Justiça de Cavaco Silva e está nomeado pelo actual Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura. E a sua proposta foi aprovada por esmagadora maioria desse órgão.
Esta é a consistência da campanha do PSD sobre a asfixia democrática. Só tolices. Injúrias. Falta de sentido da responsabilidade. Pressões sobre todo e qualquer órgão da República apenas para tentar lançar poeira sobre a paisagem e lama sobre o PS.
Pode gente desta chegar ao governo de Portugal?

 

(também aqui)

22
Set09

Dr. Portas, Dra. Manuela, vamos lá então falar de agricultura…

Porfírio Silva

Publicámos aqui, na madrugada do passado dia 18, um apontamento sobre agricultura,  no qual, a dado passo, apontávamos o facto de o CDS nunca ter divulgado a carta da Comissária Europeia responsável pela Agricultura que respondia às perguntas de um deputado europeu do CDS sobre a putativa perda de fundos agrícolas da responsabilidade do actual Governo.

Por mera coincidência, na tarde desse mesmo dia, o Dr. Portas (PP) aparece em campanha com um papel na mão, alegando que se tratava de uma carta da Comissão, e dizendo que ela comprovava a tal perda de fundos. Ora, essa carta não comprova nada disso, nem tem como objecto essa questão, nem sequer é a tal carta da Comissária. Então, porque é que PP não mostrou a carta da Comissária que responde às perguntas do deputado europeu do CDS? Pelo simples facto de que essa carta desmente PP.

(Como parece que ninguém tem tempo para descobrir essa carta, apesar de ela estar disponível a qualquer cidadão na internet, no sítio do Parlamento Europeu, fornecemos abaixo uma cópia da mesma.)

Mas, então, por que é que PP não mostra a carta? Por ser o seguinte, em resumo, o conteúdo da mesma. 

 

21
Set09

Agricultura: perceber uma campanha (republicado)

Porfírio Silva

Alguma explicação há-de haver para a santa aliança contra o Ministro da Agricultura deste governo, envolvendo o CDS/PP, poderosas confederações de agricultores, um assessor do PR que ataca o Ministro nos jornais, comentadores apressados que lêem muitos livros por noite, …

Tentaremos aqui uma compreensão da dimensão e da virulência da campanha que promove essa santa aliança. Não podemos fazê-lo em poucas linhas, Caro Leitor: espera-o um texto longo. Mas não desista já. É que esta “história” é muito útil para compreender o que realmente significam certos posicionamentos políticos, mesmo quando apresentados com grande candura e com certas palavras de tom romântico como “lavoura”.

 

1. Uma explicação que nos vem sempre à cabeça nestes casos é “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Será, pois, da diminuição dos fundos para a agricultura? Vejamos. Este governo assegurou na negociação comunitária um envelope financeiro de 4173 milhões de euros para o mundo rural até 2015. Depois viu aprovado em Dezembro de 2007 o PRODER (Plano de Desenvolvimento Rural). Na prática, são mais 600 milhões de euros relativamente ao período anterior (desenvolvimento rural no QCAIII). E isto quando a UE passou de 15 para 27 Estados Membros sem que o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) tenha aumentado. Além disso, este governo fez a Reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho, garantindo por essa via mais 274 milhões de euros para o sector, para reestruturar as vinhas e promover o nosso vinho no mercado mundial.

Bom, se não é por falta de bom trabalho do governo a garantir um bom posicionamento no acesso aos fundos, será por mau uso dos fundos?

 

 

 

 

20
Set09

a asfixia democrática tem dias

Porfírio Silva

Depois de, na passada sexta-feira, ter vindo a público informação relevante sobre a "inventona das escutas", indiciando, por um lado, a existência de comportamentos reprováveis de assessores poderosos em Belém (e, talvez, também do próprio PR), e, por outro lado, um comportamento desajustado do jornal Público nesse caso - veio o director desse mesmo Público dar em directo perante o país um degradante espectáculo da sua irresponsabilidade.

De facto, o sr. Fernandes, visto estar a tornar-se impossível esconder os métodos daquilo que, nas palavras do Provedor do Leitor do próprio Público, será "a agenda política oculta" desse periódico, decide-se pelo processo da lama na ventoinha para tentar disfarçar. Entre outras pérolas dessa sexta-feira negra, o sr. Fernandes lança a ideia de que as notícias que não lhe convinham teriam origem numa acção dos "serviços secretos" "controlados" pelo governo. Ainda no próprio dia teve de engolir a graça e reconhecer que isso não tinha qualquer fundamento. Mas entretanto já tinha anunciado que iria fazer uma auditoria às comunicações da empresa para apurar da putativa intrusão.

Seguindo o método muito em voga nos últimos tempos - pelo qual os dirigentes políticos da oposição se prestam a dar a benção a qualquer atoarda que lhes pareça servir para denegrir José Sócrates, o governo ou o PS - Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa fazem declarações em que a irresponsabilidade leva a palma à pura demagogia. O líder dos comunistas fala da governamentalização dos serviços de informações, assim dando cobertura vermelha ao dislate. A líder do partido de Jardim e Preto declara-se mais ou menos aterrorizada com um país onde directores de jornais são espiados. Pura pirueta de inversão das questões - mas confia-se em que os portugueses não percebam nada de lógica e não topem essa minudência.

Pelo meu lado, cá no meu cantinho, a questão política essencial parecia-me outra: como é que o país removerá um PR que venha a ser identificado como tendo encomendado uma operação clandestina e desleal contra outro órgão de soberania? Sou destas coisas: interessa-me o funcionamento das instituições...

Ao mesmo tempo, e sobre a específica atoarda do sr. Fernandes acerca da espionagem e a auditoria às comunicações que pretendia fazer para dela apurar, continuava eu a cismar no meu cantinho (desta vez no Twitter): Inventona das escutas: o sr. Fernandes já pediu uma auditoria às comunicações da empresa. É para saber quem deixou fugir a informação?

Talvez isso tenha parecido tonto a alguns.

Entretanto, hoje de manhã cedo leio que  Joaquim Vieira, Provedor do leitor do Público, escreve nesse jornal: "Na sexta-feira, o provedor tomou conhecimento de que a sua correspondência electrónica, assim como a de jornalista deste diário, fora vasculhada sem aviso prévio pelos responsáveis do PÚBLICO (certamente com a ajuda de técnicos informáticos), tendo estes procedido à detecção de envios e reenvios de e-mails entre membros da equipa do jornal (e presume-se que também de e para o exterior)."

Afinal, aquela minha tola suspeita tinha sentido. Há mesmo espionagem, há mesmo quem espiolhe os outros - mas esses actos têm como autores os que mais berram contra eles.

O senhor Jerónimo e a doutora Manuela são esperados na reunião da coligação negativa, esse encontro permanente de "esquerda" e "direita" com o único fito de atacar o PS, para dizerem umas palavras sobre estes métodos de asfixa democrática. Afinal, quem muito fala desses métodos sabe do que fala. Por ter a mão na massa. Pelo menos, pelos vistos, no caso do sr. Fernandes.

 

(também aqui)

17
Set09

Garantir um futuro para todos - Manifesto sobre política de saúde

Porfírio Silva

Foi hoje divulgado um "Manifesto sobre política de saúde a propósito das eleições legislativas 2009", intitulado Garantir um futuro para todos.São seus subscritores: Adalberto Campos Fernandes, Álvaro Beleza, Bernardo Vilas-Boas, Constantino Sakellarides, Henrique de Barros, Isabel Monteiro Grillo, Vítor Ramos.

Sendo um documento que coloca questões da maior importância, que não podem deixar de estar sob discussão numa campanha eleitoral séria, damos-lhe  aqui divulgação. Para já assim "a seco", para que possa alimentar um debate de interesse político que seja travado com elevação cívica.

 

Garantir um futuro para todos

Manifesto sobre política de saúde a propósito das eleições legislativas 2009

 

1. Transparência na política de saúde
A Saúde é um bem precioso, a realização do nosso potencial de bem-estar é uma expectativa legítima, e o acesso de todos a serviços de saúde de qualidade é um desígnio civilizacional de primeira grandeza. No entanto, de tantas vezes repetidas, estas podem parecer palavras vãs, se as políticas de saúde que se esboçam nos programas eleitorais não ajudarem os cidadãos a entenderem os caminhos que vão das ideias às realizações concretas.

 


15
Set09

a equação

Porfírio Silva

Os períodos eleitorais favorecem os contrastes simples: a verdade de um lado, o erro do outro. Céptico quanto à pureza química em política, prefiro tentar compreender qual é em cada momento a combinação virtuosa de continuidade e mudança.

 

Revolucionários e messiânicos desprezam o valor da continuidade. Só vêem virtude em que tudo mude e acham que prometer a possibilidade de todas as mudanças é o que rende em todos os momentos. Erro deles. Por exemplo, que Portugal nunca tenha tido hesitações fatais acerca do seu empenhamento na União Europeia deve-se ao famigerado “bloco central”. À direita e à esquerda, nem sempre todos perceberam isso – alimentando o autêntico desporto nacional que consiste em diabolizar os factores de continuidade.

 

Não existindo sociedades perfeitas, haverá sempre mudanças necessárias. Por exemplo, hoje necessitamos alterar significativamente o equilíbrio dominante no mundo do trabalho, articulando várias mudanças: aumentar o emprego, reduzir a precariedade, melhorar a produtividade e a competitividade, elevar as qualificações, promover a melhoria sustentada dos salários, reduzir mais as desigualdades. Essa mudança articulada é necessária tanto por razões de eficiência económica como de justiça social. Concretizá-la, sem estatizar a economia nem mercantilizar a sociedade, tem de passar pelo reforço do diálogo social, da contratação colectiva e da participação dos trabalhadores. Esses são elementos de uma mudança de que necessitamos como pão para a boca.

 

O ponto, a meu ver, é que, presentemente, a força capaz de concretizar a equação certa de continuidade e mudança é o PS. E Sócrates, sem nunca ter sido um líder iluminado pelos deslumbrantes amanhãs que cantam, mostrou que é capaz de contribuir para fazer evoluir a própria equação da continuidade e da mudança. Em vez de tentar mexer na equação andando com o tempo para trás, o que alguns físicos chegaram a achar credível – e alguns políticos ensaiam agora outra vez. E este é um ponto muito mais importante do que colocar bem as mãos ou os olhos ou a gravata em qualquer debate televisivo.

 

(versão de um depoimento publicado hoje no Diário Económico, aqui)
 

14
Set09

independência económica

Porfírio Silva

 

O discurso de Manuela Ferreira sobre a "independência económica de Portugal" fecha o círculo da coligação negativa: aproxima-se do discurso tradicional do PCP, e dos fantasmas do BE, sobre os malefícios da nossa pertença à União Europeia e da concomitante integração económica. (Isso não é significativamente alterado pelo facto de o próprio PCP já não morrer por esse drama.)

É isto coisa para temer realmente, significando uma mudança pensada do PSD face à Europa? Não acho. É apenas mais uma irresponsabilidade do vale-tudo. Um oportunismo político. Demagogia, como vem sendo costume daquele lado. Evoca, de qualquer modo, o ressuscitar de um traço profundo do imaginário salazarista: "orgulhosamente sós".

 

(também aqui)