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SIMplex

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29
Set09

Dez pontos

Miguel Vale de Almeida

Ponto um: o PS ganha e tem um programa para cumprir

Ponto dois: O PS ganha mas sem maioria absoluta

Ponto três: PSD e CDS têm, juntos, mais deputados do que o PS

Ponto quatro: há maioria de esquerda, apesar de as esquerdas estarem tão divididas

Ponto cinco: um acordo de coligação com o CDS seria trágico e contrário à vontade dos eleitores - do PS, dos eleitores habituais do PS que se deslocaram para o Bloco e da maioria de esquerda nacional. Idem para o bloco central.

Ponto seis: no mundo ideal, um governo de esquerda seria bom. Mas as nossas esquerdas estão demasiados cindidas.

Ponto sete:  numa democracia madura pode-se governar em minoria com acordos pontuais com todos os partidos, dependendo das matérias. Na actual situação (e o que há é o que há, resultante do voto popular) esta é a melhor situação

Ponto oito: seguem-se eleições autárquicas e daqui a dois anos presidenciais. Vai ser uma legislatura de negociação, esperando-se assim a dignificação do Parlamento

Ponto nove: a situação não é fácil e as próximas semanas vão ser tão difíceis como a campanha que acabou e a que agora começou. Vamos conversar. Vamos trabalhar.

Ponto dez (e mais da minha praia): Portugal tem agora uma maioria clara no Parlamento a favor da igualdade no acesso ao casamento civil.

24
Set09

Agora que a campanha chega ao fim

Miguel Vale de Almeida

Agora que a campanha está no fim, quero dirigir-me aos “meus”, à “minha gente”, por muito estranha (e abusiva) que possa ser esta expressão. Quero dirigir-me sobretudo aos meus familiares, aos meus amigos, aos conhecidos, aos amantes e ex-amantes, aos colegas, alunos e ex-alunos, às pessoas que conheci quando era da Política XXI e do Bloco, ao universo de gente dos sítios onde vivi e fiz pesquisa, a pessoas que passaram pelos pintasilguismos e alegrismos, às pessoas – muitas – que navegam na esquerda e sobretudo entre o PS e o BE. Muitas destas pessoas – muit@s de nós – irritam-se, e com razão, com defeitos do PS e com defeitos do BE; e agradam-se, também, com virtudes de ambos. Sabemos o quê: mais ou menos centrão, mais ou menos marginalidade; mais ou menos interesses, mais ou menos purismo; mais ou menos reformismo, mais ou menos radicalismo; mais ou menos incoerência, erros passados, esperanças goradas; teorizações diferentes, pensamentos mais ou menos coesos ou dinâmicos, atenções maiores e menores a estratégia e táctica, a estrutura e conjuntura, diferentes percepções das relações entre teoria crítica e estratégia e pragmatismo políticos. Etc.

 

03
Set09

O cancelamento de MMG

Miguel Vale de Almeida

Completamente de acordo com o Rogério, ali ao lado. Hoje mesmo, antes do cancelamento do seu programa, Moura Guedes dizia, e com razão, que «só se fossem muito estúpidos é que me tiravam do ar». É esperar para ver. Porque qualquer suspeita de interferência política na liberdade de informação é obviamente gravíssima; e não o é menos a histeria de denúncia da mesma antes de se saber os factos.

(Declaração - necessária? - de interesses: sou candidato independente nas listas do PS e, defendendo que a liberdade de informação é sagrada em democracia, acho mesmo assim o programa de MMG péssimo.)

30
Ago09

Propriedades

Miguel Vale de Almeida

Alguma confusão noticiosa sobre o que disse ontem no Campus da JS em Santa Cruz. A propósito de questões de igualdade defendi dois pontos. O primeiro sobre como compete à geração mais jovem ultrapassar a cisão revolução/democracia liberal que herdámos do período revolucionário de 74-75 e da "normalização" do 25 de Novembro. O segundo sobre como compete à geração mais jovem integrar a sério as questões de combate à desigualdade socio-económica e as questões de combate à desigualdade de base identitária - ultrapassando assim quer o primado da primeira em muitas teorias de esquerda e o primado das segundas no modelo norte-americano que tende a globalizar-se. A propósito disto quis deixar bem claro que as questões de igualdade identitária, nomeadamente LGBT, não podem ser vistas como propriedade da esquerda mais radical - que as introduziu de modo mais visível em Portugal (ao contrário de outros países). Elas devem ser parte de sectores mais alargados, peocupados com a democracia, os direitos humanos e a dignidade. Ainda bem - e digo-o sem qualquer problema e até com um bocadinho de orgulho pelo que fiz por isso - que o Bloco de Esquerda assumiu as questões de igualdade para lá da socio-económica. Esse facto jogou um papel crucial na divulgação do assunto na política portuguesa - papel que, aliás, também a JS jogou. Mas não pode ficar propriedade de nenhum partido nem ser necessariamente associado a um partido. Até porque, em última instância, a força reivindicativa reside nos movimentos sociais e associações que agregam as pessoas que directamente sofrem com as discriminações.

 

Reduzir isto a uma questão politiqueira entre o PS e o BE é coisa que não me interessa nem motiva. Até porque bem mais importante é denunciar o projecto reaccionário do PSD neste campo.

18
Ago09

Linha divisória

Miguel Vale de Almeida

Carlos Jalali, em Partidos e Democracia em Portugal, explica como, na sequência do 25 de Novembro, a escolha de regime (revolução ou democracia liberal) foi crucial na constituição do sistema partidário tal como o conhecemos, com a linha divisória entre a esquerda e a direita estabelecendo-se mais entre o PS e os partidos à sua esquerda, do que entre o PS e o PSD, e com uma diferenciação insuficiente entre estes dois, criando um eleitorado centrista preocupado com questões políticas de curto prazo. Fenómeno PRD à parte, este sistema só seria abalado com o surgimento do Bloco de Esquerda que, nos seus primeiros anos ocupou o espaço da afirmação de valores que recusavam simultaneamente o centrismo e a ortodoxia comunista. Outras afirmações de valores progressistas e de fuga ao centro surgiram mais recentemente, quer dentro do PS (veja-se Manuel Alegre), quer em movimentos de cidadãos (em torno de Helena Roseta, por exemplo). Mas fica-se com a sensação, hoje, de que estes desenvolvimentos foram engolidos pelo vortex do sistema partidário novembrista, resumindo-se a lutas de facção dentro do PS ou, no Bloco, ao triunfo do populismo, da recusa do exercício do poder e à marginalização do contributo da componente mais moderada (e a que pertenci), a Política XXI . É certo que tudo isto se passou ao mesmo tempo que os erros da terceira via; e à cedência de partidos socialistas e social-democratas ao bulldozer neo-liberal. Mas neste momento histórico de crise do neo-liberalismo, de ressurgimento de uma política dos valores progressistas (de que Obama é um sinal) ou, aqui em casa, do regresso do cavaquismo via Ferreira Leite, é necessário empurrar a linha divisória esquerda-direita para o espaço entre PSD e PS. O potencial está lá: o programa do PS reflecte valores progressistas e é justamente o carácter catch all do PS que obriga a que seja nele, no seu espaço eleitoral, que se reforcem políticas e retóricas progressistas. Felizmente o PSD ajuda: não conseguindo melhor do que ressuscitar a antiga ministra cavaquista da educação e das finanças, define-se à direita da linha divisória. Trinta e tal anos (!) depois do 25 de Novembro não me interessa (e muito menos às gerações jovens) saber se a escolha é entre revolução ou democracia liberal, mas sim entre fazer ou não reformas com base em valores progressistas: que permitam que mais gente viva melhor, com mais igualdade de oportunidades, mais direitos, liberdade e cosmopolitismo. Tudo o que o cavaquismo não quer prometer, tudo o que o populismo não pode fazer. (Publicado no Diário Económico, 17 Agosto 2009)

17
Ago09

Fazer a diferença

Miguel Vale de Almeida

Para quem ainda acha que "é tudo a mesma coisa", gostava que me dissessem que teria o PSD feito - e que faria Manuela Ferreira Leite se ganhasse - em relação a questões de género como a IVG, a paridade, a violência doméstica, ou o divórcio, entre outras? E que teria o PSD feito - ou o que faria Manuela Ferreira Leite se ganhasse - com a CIG, que nos últimos anos articulou uma verdadeira política de género, mais chegada às pessoas e aos locais e mais inclusiva de outras categorias de discriminação que cruzam com o género? A política de género é justamente um dos "lugares" onde se faz a diferença - a diferença do combate à discriminação e pela igualdade. E a diferença entre direita e esquerda.

31
Jul09

Bolonha, RJIES, Ciência

Miguel Vale de Almeida

É conhecida a minha posição. Ao participar de um órgão académico que teve de implementar a Reforma de Bolonha, fi-lo a princípio com espírito positivo, pois via nos princípios enunciados algum potencial interessante. Aos poucos fui percebendo que Bolonha corresponde, de facto, a um processo europeu e internacional de mercantilização do ensino superior. Critiquei vigorosamente essa política e continuo a achá-la desastrosa para o futuro do ensino superior público. Mas as coisas pioraram mais ainda com o Regime Jurídico do Ensino Superior que, entre outras coisas, pôs em causa a gestão democrática das faculdades, nomeadamente trazendo para o seu interior interesses empresariais sob a capa de "sociedade civil". Ambos os processos - Bolonha e o RJIES - estão concluídos. Portugal e o seu governo não resistiram a esta vaga. Que fazer, agora? Creio que na próxima legislatura há que promover balanços críticos da aplicação de ambos. Já que se instalou a audit culture, que ela seja aplicada também a Bolonha e RJIES; desde que na avaliação participem entidades independentes e representantes de professores e alunos. Nada é definitivo - e no futuro próximo há que analisar o que está feito e combatê-lo se se confirmar o processo de mercantilização e a perda de democracia. Com respostas alternativas, porque tão-pouco interessa regressar aos aspectos negativos do corporativismo e do imobilismo de muitas faculdades portuguesas (mudar e modernizar pode ser feito de maneiras diferentes...). Já no que à Ciência diz respeito, não teci o mesmo tipo de críticas. Acho mesmo que - e apesar de burocratização e, uma vez mais, excesso de audit culture - a investigação científica deu um salto em Portugal. Vão ser anos de vigilância. Se sapos há e se eles são "engolíveis", dois dos que mais me afectam ao ser candidato independente pelo PS, são justamente a atitude do PS face ao casamento entre pessoas do mesmo sexo antes de Fevereiro deste ano e a implementação do RJIES. Serão, por isso, dois assuntos (sem desprimor por outros) que tenho a responsabilidade de vigiar de perto. [Uma coisa positiva e a prestar atenção e que está no programa do PS: «O Governo do PS garantirá o efectivo cumprimento da Lei na limitação das propinas de mestrado, à luz da generalização progressiva do grau de mestre para ingresso ou progressão em certas profissões, e harmonizará as propinas de doutoramento com os valores efectivamente pagos pela Fundação de Ciência e Tecnologia, em articulação com as instituições de ensino superior. Não será alterada a fixação dos valores das propinas de licenciatura, que não sofrerão quaisquer aumentos, em termos reais»]

30
Jul09

Estamos a avançar

Miguel Vale de Almeida

O programa do PS refere explicitamente três medidas na área mais directamente relacionada com os direitos LGBT: uma Lei da Igualdade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o combate à discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. Trata-se de uma evolução notável. Quem imaginaria isto há 10 anos, há 5, ou mesmo a 10 de Outubro de 2008? De um ponto de vista histórico e sociológico não tenho a mínima dúvida de que isto se deve sobretudo à acção e visibilidade do movimento LGBT, e à influência europeia e internacional.

 

Foram elas que fizeram com que outros partidos, antes do PS, subscrevessem a agenda do movimento. Fizeram-no antes? Sim, sem dúvida. Agiram bem ao fazê-lo? Sim, sem dúvida (nem eu poderia dizer outra coisa, com as responsabilidades que nisso tive). A razão por que celebro a entrada destas questões no programa do PS é porque é óbvio que é mais fácil a subscrição da agenda LGBT por partidos mais pequenos e mais no extremo do espectro político. Mais fácil não significa menos meritório: significa apenas que o PS, enquanto partido grande e de governo, vê-se confrontado com a necessidade de conciliar interesses e demandas muito diversas e contraditórias – e desde logo no seu interior. Mas era fundamental que a agenda LGBT entrasse na área da governação - da aprovação e aplicação efectiva das políticas - como é fundamental que um partido da esquerda e da democracia assuma que o combate à discriminação e a defesa da igualdade não são negociáveis.