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SIMplex

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25
Ago09

COMO ASSIM?

Eduardo Pitta

O Vasco M. Barreto, que leio sempre com agrado, passou-se. Em que parte do Decreto da AR n.º 349/X, que pode ser lido na íntegra aqui, em que parte, pergunto eu, descobre ele que a 1.ª alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, «aproxima» o regime das uniões de facto ao casamento?

 

O casamento deixou de prever regime sucessório e eu não dei por isso? Os cônjuges sobrevivos deixaram de ter direito a pensão de sobrevivência e essa também me escapou?

 

Eu percebo os argumentos do PR e os da drª Maria José Nogueira Pinto. Já não percebo os da Helena Matos, que mistura a impossibilidade de casar (ou, na sua formulação, o não-reconhecimento pelo Estado das respectivas uniões) dos homossexuais e dos polígamos, como se fossem realidades análogas. Mas os polígamos são casados! Senão não eram polígamos. Seriam, quando muito, conforme a classe social, playboys ou gandulos promíscuos... Adiante. Com isso posso eu bem. Quem me deixou aturdido foi o Vasco. Fez-lhe mal ter deixado o Upper East Side...