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SIMplex

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17
Set09

Algumas razões para votar PS

João Galamba
16
Set09

Simplex

Luis Novaes Tito

SimplexSimplex pode ser muitas coisas, todas elas relacionadas com a simplificação da relação do Estado com os cidadãos.

 

Com este governo foi possível detectar inúmeros processos burocráticos desnecessários e acabar com eles, foi possível levantar inúmeras questões de resposta fácil e disponibilizar os esclarecimentos, foi possível melhorar tempos de resposta a inúmeras solicitações mais frequentes dos cidadãos e foi possível aperfeiçoar sistemas de relacionamento com a economia abreviando metas processuais, melhorando a qualidade de atendimento e simplificando procedimentos que permitem hoje realizar algumas tarefas em tempo reduzido.

 

O Simplex foi um salto na qualidade da cidadania e na modernização, eficácia e eficiência da Administração Pública, muitas das vezes através de medidas que hoje se pergunta porque nunca tinham sido implementadas no passado. Basta consultar o relatório dos 4 anos de Simplex para verificar a sua relevância, ou experimentar, por exemplo, a consulta à página do Portal do Eleitor para constatar como pode ser fácil, barata e cómoda a prestação de serviços que antes deste governo eram um calvário de burocracia.

 

Há ainda um longo caminho a percorrer, sabe-se, mas este é o caminho das boas ideias que é necessário manter.

08
Set09

Inovação e desenvolvimento

Palmira F. Silva

De acordo com um press release da Eurostat divulgado hoje, a inovação em Portugal cresceu mais que a média da UE nos últimos 5 anos, em particular nas PMEs. Numa altura em que tantos acordaram para a realidade do tecido empresarial nacional e rasgam vestes em prime time em defesa das PMEs, importa perceber que é necessário continuar as políticas do presente governo em relação a ID&D e inovação. Só assim estas podem crescer de forma sustentada e competitiva.

 

Por outras palavras, o que escrevi no DE sobre energias renováveis pode ser aplicado ipsis verbis para o que o Eurostat confirma: ID&D e inovação devem ser prioridades do programa de qualquer partido que pretenda governar o país e apostar no futuro. Ao ler os programas dos principais partidos, é fácil verificar que apenas um deles assume esse desígnio.

06
Set09

Eleições 2009 - Uma reflexão

Simplex

Continuando a série de textos convidados, deixamos hoje aos nossos leitores uma reflexão, longa, de José Lopes da Silva, reitor da UTL e presidente do Conselho de Reitores até 2007. Pela sua relevância actual, destaca-se o ponto 2.4, intitulado «A suspeição».

 

Outros exemplos de actuação do Governo poderiam ser abordados nesta perspectiva de procurar reflectir sobre o balanço que dela podemos fazer, abstraindo do ruído de fundo criado pelas oposições e não só. No entanto, não deixarei de me referir ao clima de suspeições que, com feias intenções, foi criado contra a pessoa do Primeiro-ministro. O caso Freeport é paradigmático. Mas também a questão da Licenciatura em que se maximizou o nível menos elevado do curso da Universidade envolvida mas se ignorou, intencionalmente, o excelente resultado académico obtido pelo Engenheiro Sócrates no Mestrado que frequentou no ISCTE. O que pensar quando membro importante de um partido com ambições à liderança do Governo vem utilizar a “suspeição” como argumento político?

 

30
Ago09

Do direito à assistência espiritual

Sofia Loureiro dos Santos

 

 

No programa do PSD podemos ler esta frase:

 

Recuperaremos o papel e a importância da assistência espiritual que é procurada e prestada, por exemplo, em hospitais, prisões e lares.

 

Este recuperaremos é intrigante, ou talvez não.

 

A Constituição Portuguesa diz:

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. (...)

27
Ago09

E, no entanto, ela cumpre-se

Mariana Vieira da Silva

A questão das qualificações dos portugueses faz parte, e bem, de todos os discursos de todos os partidos, nos últimos 35 anos. O diagnóstico é partilhado por (quase) todos, mesmo que as soluções apresentadas para superar este problema sejam muito diferentes. Portugal tem um problema citado por todos – uma elevadíssima % de jovens (18 aos 24 anos) que saiu da escola da escola sem completar o ensino secundário. Era cerca de 39% em 2006 (36 agora), o dobro da média da UE. Mas permanecia um outro problema, muito mais grave, até porque absolutamente excepcional na Europa em que nos inserimos: segundo os censos de 2001, 26% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinha completado o ensino básico (9.º ano). Quer isto dizer que 1/4 dos jovens, apesar de cumprir a escolaridade obrigatória não terminava o ensino básico (a lei de bases fixava a obrigatoriedade de frequência da escola até completar o 9.º ano OU até aos 16 anos). São milhares de jovens(cerca de 25 000) que entraram no mercado de trabalho sem terem adquirido os conhecimentos considerados mínimos.

 
Os dados divulgados na passada segunda-feira mostram-nos uma coisa importantíssima que quase não vi referida: este ano terminaram o 9.º ano mais de 121 000 jovens (mais 10 000 que a coorte etária faria chegar ao 9.º ano). Os dados apresentados mostram que, pela primeira vez, os alunos terminam efectivamente a escolaridade básica definida em 1986.
 
Esta é uma marca da governação, um resultado das políticas educativas desenvolvidas - cursos CEF, diversificação das ofertas formativas, apoio ao estudo e planos de recuperação. Mas é, antes disso, um resultado que cumpre a ambição da lei bases do sistema educativo e que, por isso, devia satisfazer todos aqueles que a defenderam e que agora se preparam para concretizar os 12 anos de escolaridade para todos os alunos.
24
Ago09

Ler os outros

Palmira F. Silva

No Esquerda Republicana, o Ricardo escreve um post fundamental que explica de forma eloquente porque razão «uma vitória do PSD, e consequente ruir destas medidas e destas políticas, seria, a meu ver, absolutamente desastroso para todos!».

 

O Ricardo desenvolve 5 pontos, ilustrados com dados de governação em forma gráfica,  do programa do PS que considera «fundamentais para o desenvolvimento futuro de Portugal». Vale a pena ler o artigo na íntegra e vale a pena reflectir, entre outros, neste excerto do texto, «é importante também relembrar o papel dos governos socialistas no que diz respeito às desigualdades de rendimento e taxa de risco de pobreza:


A diferença entre PS e PSD é clara e elucidativa dos objectivos de cada um.»

16
Ago09

Cadernos eleitorais

Sofia Loureiro dos Santos

 

A preocupação pelo número de fantasmas nos cadernos eleitorais com o conhecimento actualizado do número de residentes em cada freguesia, é importantíssima para a reorganização e a reforma administrativa do território, assim como para a adequação dos meios às reais necessidades do país, no que diz respeito a serviços públicos do estado.

 

Essa reforma tem sido sistematicamente adiada. A limpeza dos cadernos eleitorais já foi anunciada mas não tem sido concretizada na totalidade, entre outras razões calculo que até pela dificuldade em saber com rigor o número exacto daqueles que estão a mais ou a menos, comparando com os números do último recenseamento populacional, e que freguesias estão sobre ou subdimensionadas. Esse conhecimento é crucial também para a reestruturação do número de autarcas e do número de autarcas por partido, sendo essencial para uma verdadeira reforma política do país.

 

13
Ago09

Política social responsável e solidária

Carlos Manuel Castro

O Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas  assinaram um acordo que prevê, para 2009, o reforço de 12% na transferência de apoio social do Estado.

 

Este protocolo irá abranger acordos com mais de três mil instituições e abrangerá mais de 500 mil utentes

 

A área social recebeu, nos últimos anos, um grande impulso, tanto em termos de política como de investimento, como ainda recentemente se verificou, com o acordo entre Governo e vários parceiros sociais.

 

Para alguns, à direita, a política social significa um gasto inútil - escamoteando, com estes argumentos e interpretação, a realidade do País e o sentido de coesão social; para outros, à esquerda do PS, o actual Governo não tem políticas sociais, defendendo, apenas e tão só, direitos sem garantias nem responsabilidades.

 

Ora, face à responsabilidade social do Estado e ao respeito das contas públicas, nem demissão, nem desleixo.

 

Se há marca deste Governo é o investimento social, numa objectiva ambição de tornar o País mais justo e solidário.