[Depoimento de Pedro U. Lima *]

Lembro-me de, adolescente, no meio de discussões políticas mais ou menos inflamadas com os meus amigos – faço notar que fui adolescente na segunda metade dos anos 70 em Portugal – sempre defender que o grande problema de Portugal era o enorme atraso do nosso povo, em termos de formação e literacia, relativamente aos outros países da Europa (Ocidental e Oriental). Certamente terei registado algumas alterações das minhas posições políticas de então para cá, mas esse princípio básico continuou sempre a ser o que mais as influenciou. Naturalmente, sempre me interessei por saber o que defendiam os vários partidos relativamente à Educação (básica, secundária e superior) e, em anos mais recentes, quando o Partido Socialista trouxe a Ciência para o primeiro plano, pela Investigação e Inovação.

Evidentemente, outras áreas são certamente fundamentais, como a Saúde, a Justiça ou as Finanças, mas para mim a aposta na Educação é a mais fundamental das apostas nacionais. O nosso atraso, em termos de percentagem de licenciados, ou de número de jovens que concluem o ensino secundário, ou da simples capacidade de preencher um formulário, é tão grande, que muitos dos nossos perenes problemas têm nele profundas raízes: a dependência do Estado para resolver os problemas através de subsídios,  o mau funcionamento generalizado das repartições públicas (e de muitas instituições privadas), a baixa eficácia dos nossos trabalhadores, a falta de visão dos nossos empresários, a bur(r)ocracia reinante, o baixo nível cultural da população, a valorização da imagem relativamente ao saber, televisões com programação de nível rasteiro, e muitos outros. Como consequência, a Justiça não funciona, a Saúde tem problemas básicos, o país não tem saúde financeira, porque não produz o suficiente, nem inova para competir e ser melhor que os outros países de nível de riqueza semelhante.

Tanto quanto é do meu conhecimento, o actual governo foi, desde o 25 de Abril, o primeiro a colocar a Ciência, a Inovação, e a Educação, como a prioridade número 1 de Portugal. Reduziu-se o orçamento de todos os outros ministérios para aumentar o da Ciência. Floresceram o empreendedorismo e as empresas tecnológicas inovadoras (não apenas as que compram feito para vender e fazer lucro – típicas fontes de milionários portugueses ao longo dos tempos), aumentaram as bolsas de estudo universitárias, os doutorados contratados nas universidades (muitos deles, como aliás os bolseiros, provenientes do estrangeiro, de onde foram atraídos para Portugal), reformou-se de forma profunda e avançada o sistema de ensino universitário, procurou-se – ainda que com grandes resistências corporativas – fazer o mesmo no básico e secundário.

Prosseguir esta caminhada, não a deixar retroceder, é um imperativo nacional. São apostas a médio e longo prazo, cujo impacto não se vê ao fim nem de uma nem de duas ou três legislaturas, mas que acabarão por ser fundamentais para mudar a cara do país e fazer das suas gentes um povo culto, que sabe resolver os problemas básicos, ter iniciativa e pensar pela sua cabeça, que prefere governantes que decidem sobre assuntos fundamentais com bases científicas e não em função de “impressões” ou referendos de ocasião. Não vejo mais nenhum partido que coloque a Ciência e a Inovação, a par da Educação, como prioridade nacional. Isso basta-me para ultrapassar um ou outro erro de governação, ou execução de medidas, e para não ter dúvidas sobre em quem votar nas próximas Legislativas.

* Pedro U. Lima

Professor no Instituto Superior Técnico

Investigador no Instituto de Sistemas e Robótica

Aparentemente, a abordagem eleitoral do PS à hostilidade de largas camadas dos professores, relacionada com a acção do Ministério da Educação (ME), consiste numa variante de humildade e delicadeza a que se dá o nome de “dificuldades de comunicação”. Isso, como não podia deixar de ser, está a ser interpretado como um arrependimento tardio. Na verdade, para quem quer continuar a governar numa linha reformista, esta linha de campanha não ajuda a abrir os caminhos do futuro.

Em primeiro lugar, é significativo – pela negativa - que alguns tentem reduzir a acção do ME a questões ligadas à carreira docente. Esta legislatura foi daquelas em que mais se fez pela escola pública em Portugal: organizando-a melhor e dando-lhe mais meios para cumprir o seu papel; focando-a nas necessidades dos alunos, das famílias e do país; contrariando um certo acomodamento anterior à ideia de que a boa escola só poderia vir dos privados. Secundarizar isso face a certos aspectos da carreira docente – é um erro de perspectiva. Não podemos consentir nesse erro. O que há a dizer sobre os professores só faz sentido no quadro do que há a dizer sobre a escola pública ao serviço das pessoas e do país.

Isso não nos impede de reconhecer que, por serem as pessoas o fermento de qualquer organização de qualidade, as questões ligadas à carreira docente têm lugar de destaque na promoção da escola pública. Mas, e este é o meu segundo ponto, aqui é preciso dizer: o real objecto da contestação de muitos professores não foram certos aspectos dos modelos propostos, mas as ideias de base de uma carreira profissional moderna. Houve erros na concretização do acesso à titularidade, tal como nem tudo estava certo no modelo de avaliação proposto. Contudo, seria ingenuidade ignorar que o cerne da contestação é a própria existência de uma carreira diferenciada e a própria existência de uma avaliação com consequências. Ora, nenhuma carreira profissional altamente qualificada e estratégica, como é a carreira docente, dispensa esses elementos: diferenciação pelo mérito e o desempenho; avaliação com consequências. Não vale a pena evitar dizer isto claramente.

Então, o que devemos dizer? Esse é o meu terceiro e último ponto. Devemos dizer que o PS não abdica de fazer avançar a escola pública e que o PS quer os professores no cerne desse avanço. E que para isso a carreira docente tem de ser modernizada. E que isso passa pela diferenciação no interior da carreira e por uma avaliação exigente e com consequências. E que isso, se pode parecer uma ameaça aos professores, é antes a oportunidade de os professores terem uma escola mais qualificada, onde a sua realização profissional seja mais completa e o seu papel seja revalorizado. E isso pode ser feito com os professores que aceitem o repto do empenhamento e ultrapassem o estádio da contestação político-sindical manipulada, onde os dirigentes sindicais se acham à vontade para enunciar objectivos de cariz partidário para a luta dos professores e os professores se acomodam a isso. E devemos dizer que um governo do PS quererá negociar com os professores e aceitar o seu contributo – desde que sem tentativas de ultimatos a quem detém a legitimidade política para reformar. Lembrar que as estruturas acordadas e criadas para acompanhar a implementação da avaliação, e para encontrar soluções para as dificuldades concretas, foram boicotadas porque os sindicatos promoveram uma linha de ruptura e confronto. O PS deve dizer que um seu governo quererá, como sempre quis, negociar – mas que para isso precisa de parceiros à altura.

O PS deve dizer aos professores que o seu próximo governo não vai deitar fora o que fez até agora. E que, se quiserem aceitar o repto de fazer ainda mais e ainda melhor, colaborando no desenho concreto das soluções, o seu contributo é necessário e bem-vindo. E continuar a salientar, porque é verdade, que os professores serão um dos grupos ganhadores deste esforço. Claro, isto não convencerá os professores que só querem que não toquem no seu quintal. Mas esses estão bem acondicionados nas mãos da coligação negativa [PSD, CDS, BE, PCP] que explora o conflito e o medo. Acredito que devemos falar preferencialmente para os demais: os muitos que querem aceitar o desafio de avançar.

(também aqui)

Many forms of Government have been tried, and will be tried in this world of sin and woe. No one pretends that democracy is perfect or all-wise. Indeed, it has been said that democracy is the worst form of Government except all those other forms that have been tried from time to time. Esta é uma citação muito conhecida, sobretudo a parte final, de um discurso de Winston Churchill, na Câmara dos Comuns, em 1947. E recordo-a com alguma frequência nos momentos de votar, ao optar por aquela que é a pior opção, com a excepção de todas as outras. E é por isso que, no dia 27, vou votar no PS.
 

Cínico? Não, realista. Foram poucas as vezes que votei convicto de que era mesmo aquele partido/líder ou aquela pessoa que queria ver no governo ou na presidência. Se muitas vezes me apeteceu o voto de protesto, acabei sempre por votar com a cabeça fria.
Votar branco ou abster-me, não é solução. É como partir o meu voto em partes, na proporção dos demais votantes, dando um pouco a cada um, PS, PSD, PCP, BE, CDS, … Ou seja, dando parte do meu voto também a partidos nos quais não quero votar.
 

E votar com a cabeça fria significa também fazer um esforço de memória. O que o governo em funções fez é recente e está mais presente na nossa memória. E é natural que, para além de já se ter esquecido os erros da oposição quando esteve no governo, se pense que os tempos são outros, as lideranças também e que desta vez... Mas vale a pena fazer um esforço para recordar os governos do PSD, com ou sem o CDS, e a sua líder quando Ministra das Finanças ou da Educação.
  

Neste último post, entre outras coisas, critiquei a posição do PSD em relação à avaliação dos professores, acusando-o de ter comprometido toda e qualquer política reformista por razões de puro oportunismo eleitoral. O Joaquim Amado Lopes contesta o meu post citando uma passagem do programa eleitoral do PSD: "Afirmaremos a necessidade da existência de um processo de avaliação dos professores e da sua diferenciação segundo critérios de mérito.Suspenderemos, porém, o actual modelo de avaliação dos professores, substituindo-o por outro que, tendo em conta os estudos já efectuados por organizações internacionais, garanta que os avaliadores sejam reconhecidos pelas suas capacidades científicas e pedagógicas, com classificações diferenciadas tendo por critério o mérito, e dispensando burocracias e formalismos inúteis no processo de avaliação".

Esta passagem não cola com a posição — oportunista e irresponsável — do PSD face às manifestações dos professores. O problema do PSD é o de não ter percebido — ou melhor, ter fingido que não percebeu — que a posição dos professores nunca visou o(s) modelo(s) de avaliação proposto(s) pelo PS; o alvo foi — e será sempre — todo e qualquer modelo de avaliação que procure instituir princípios de meritocracia que avaliem e premeiem os melhores professores. O PSD pode colocar o que quiser no seu programa. A irresponsabilidade de se ter colocado ao lado dos professores valerá sempre mais do que mil palavras.

"Acho que as pessoas têm dificuldade em enfrentar o conflito. Todos temos, eu também tenho as minhas. Ninguém gosta. Ninguém se orienta para procurar uma guerra.  As pessoas orientam-se por determinados objectivos e por vezes no caminho encontram-se grandes dificuldades que são a resistência, a manifestação de discordância. E há muitas formas de lidar com isso, a mais fácil é desistir. E a vida é muito mais tranquila quando não se faz nada. Sobre a crítica de que é possível fazer de maneira diferente. Isso é verdade, é sempre possível, mas quem o diz nunca aponta como que faria, nunca diz qual seria a metodologia"(...) "todos os partidos estão a comprar a paz com os professores por um preço que o país não pode pagar"

João Rodrigues escreve hoje, na sua habitual crónica no quotidiano i, que o recente alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano (uma medida de esquerda, reconhece), pode ser posto em causa pelo desvirtuamento da escola pública. Nesse desvirtuamento envolve o actual governo socialista. Trata-se de uma nova moda: como se tornou impossível esconder as políticas de esquerda do actual governo, ataca-se de cernelha. Assim: as medidas tal e tal até são de esquerda, mas, na falta de outras medidas x e y, estas afinal não são bem de esquerda.

Ora, mesmo à primeira vista, o artigo de João Rodrigues (que muitas vezes escreve coisas muito pertinentes) tem vários vícios lamentáveis.

Primeiro, parece ignorar o enorme investimento político (e material) feito por este governo na escola pública. Em muitas áreas, uma aposta sem precedentes: aulas de substituição como princípio de um reforço da oferta; concretização do princípio da escola a tempo inteiro; reestruturação da rede do básico; modernização do parque escola; generalização do ensino do inglês, da música e da actividade desportiva no 1º ciclo; reforço do ensino artístico; alargamento do acesso à acção social escolar; forte desenvolvimento do ensino profissional. Exemplos, apenas. Exemplos do fortíssimo investimento deste governo na escola pública. Tudo isso é passado em branco.

Segundo, o artigo de João Rodrigues cede à tentação do imediatismo eleitoral fácil. Quando diz que o modelo de avaliação dos professores faz parte de um ataque à escola pública. Podem ter-se variadas opiniões sobre o modelo que em concreto foi proposto, o qual, certamente, não é perfeito (como nada na vida é perfeito). Mas esquecer que a avaliação do desempenho docente, e que essa avaliação deve ter consequências, é um elemento central de uma política de promoção e defesa da escola pública – é um esquecimento demasiado grave. O “deixar andar” é que seria conveniente para os que esperam que a escola pública arraste os pés – para deixar espaço crescente aos privados. Repito: qualquer que seja a opinião sobre esta avaliação, não é sério meter essa iniciativa na gaveta do ataque à escola pública.

Terceiro, João Rodrigues, para promover a escola pública, propõe acabar com o financiamento (directo e indirecto) ao ensino privado. Aqui temos uma amostra excelente da insensibilidade social das opiniões pretensamente radicais. Saberá o autor do artigo o que isso significaria, por exemplo em termos da oferta de ensino profissional? Ou em termos de oferta educativa para sectores com necessidades específicas, por exemplo deficiências? E, já agora, abrangeria também o ensino cooperativo nessa “expulsão”? E tem a noção do que isso significaria para milhares de famílias? Ou isso não interessa nada à sua “cruzada”?

Este texto de João Rodrigues é um bom exemplo de quão inquinados andam os debates à esquerda. Talvez o PS se tenha distraído mais do que o aconselhável de certas preocupações a que dão voz outras forças de esquerda. E até uma interessante esquerda académica que por aí anda. Mas a ligeireza com que certos pensadores, que se pretendem da esquerda da esquerda, atiram para cima da mesa com distorções da realidade e com versões mal embrulhadas de velhas tentações de engenharia social – mostra que essa “esquerda da esquerda” tem ainda de fazer um esforço de concentração no real. Porque o real nunca é tão simples como as tentações ideológicas querem fazer crer. Por muito necessárias que sejam as ideologias. Que são.

(também aqui)

E afinal é um bocadinho mais que uma página A4. Infelizmente, os pontos para que já olhei, ensino superior e ciência, são constatações da realidade já existente, sem uma única proposta ou ideia concreta ou nova. Na realidade, apenas o primeiro parágrafo suscita alguns comentários porque a prosa restante  poderia ter sido inspirada na página de qualquer Universidade ou Escola. Ou seja, o ponto 5 da prioridade Educação traduz aquilo a que normalmente nos referimos como a nossa «missão», para a qual o único incentivo que precisamos é autonomia que a permita cumprir e que não nos estrangulem a nível de Orçamento de Estado ou de burocracia.

O quotidiano i dá uma ajudinha aos fazedores de programa no PSD e lembra que é melhor inventarem uma equação qualquer que consiga meter no mesmo saco tudo o que disseram nos últimos tempos. E, além disso, pede a umas personalidades que avancem sugestões para certas áreas da governação.

No caso da educação, o escolhido para dar um conselho ao PSD é o blogger/professor Paulo Guinote. Aparentemente cheio de brio por tão espantosa oportunidade para contribuir para o bem comum, através da influência que um bom conselho poderia ter no programa de um partido que aspira a governar, ainda por cima numa área tão importante para um país mais desenvolvido e mais justo, escolhe um tiro de mestre. Aponta para o cerne de todo o futuro das aprendizagens que a escola pública tem de proporcionar. Vai ao essencial. Sugere ele: "Revisão do estatuto da carreira docente no sentido de eliminar a divisão da carreira entre professores e professores titulares, ou seja, o restabelecimento da carreira única do professor."

Pessoas assim, com tão claro sentido das prioridades do bem comum, devem estar a ser ouvidas em massa lá nos meandros programáticos do PSD.

... permitam-me!... hoje é um dia especial. Morreu Raul Solnado. O seu significado para o povo português transcende todos os considerandos... a minha homenagem fica AQUI.

Em Abril, o The Economist recomendava para Portugal um investimento na qualificação da mão-de-obra. Que as políticas nacionais devem ter a tecnologia e a inovação no seu centro estratégico, foi o conselho de Charles Wessner, que veio em Julho ao Porto explicar que a crise internacional só pode ser superada com o auxílio das universidades.

Estas intervenções recentes são análogas a muitas outras a que temos assistido ao longo dos anos, concordantes no diagnóstico e na terapia, aumentar a competitividade reformando o tecido produtivo e qualificando a mão-de-obra. Esta terapia, como explicou o conselheiro de Obama, passa necessariamente pelas universidades, em particular pelas escolas públicas de ciência e tecnologia que são incubadoras da inovação e empreendedorismo que urgem em Portugal.

Mas parece que nem todos os nossos políticos estão conscientes de que é necessário assegurar as condições para que estas escolas possam preparar os seus alunos para responderem aos desafios de uma nova era, em que a tecnologia e a inovação são determinantes na competitividade. Há quem viva num país das maravilhas, onde basta dizer que é prioritário aumentar a competividade e tudo se compõe num passe de mágica, sem esforço nem investimento.

De facto, se o programa do PS indica que aprenderam com os erros dos últimos anos, a antevisão do programa do PSD é deveras preocupante. Em relação ao primeiro, para além do reconhecimento de que não se pode investir apenas em ciência e desinvestir no ensino superior, a página 23 parece um mea culpa que promete livrar-nos do insustentável peso burocrático que o Código dos Contratos Públicos acarretou para as universidades.

Já as linhas gerais do programa eleitoral do PSD são intrigantes. O último ponto, sobre educação, indica que, para o PSD, esta se resume ao ensino básico e secundário. Mas, realmente mistificante é o ponto sobre políticas económicas, do qual transparece que melhorar a competitividade das empresas é, simultaneamente, premissa, meio e objectivo central. Em nenhum ponto ou preâmbulo se explica como, apenas que importa romper com políticas que «atiram dinheiro para cima dos problemas, endividando ainda mais o País». O que, aplicado ao ensino superior, inovação ou tecnologia, é catastrófico. Porque, não tenhamos ilusões, a economia global em que competimos só tem correspondência com o clássico de Lewis Carroll no excerto que por acaso deu nome a uma teoria científica: «É preciso correr o máximo possível, para permanecermos no mesmo sítio». Assim, rasgar, romper ou nada fazer é receita certa para ficar para trás.

(artigo publicado no Diário Económico)