A Joana nasceu em 1947 e é técnica superior da função pública há 38 anos. Depois dos descontos obrigatórios, o seu vencimento líquido corresponde a 1320,70 euros. O marido da Joana, o André, agora com 63 anos, é quadro médio de uma empresa do sector privado há 27 anos (antes era trabalhador por conta própria). Aufere um salário líquido de 1846,40 euros. Os dois filhos do casal estão casados. A Joana e o André dispõem todos os meses de 3167,10 euros "limpos". Até 1992, viveram numa casa que os pais do André tinham desocupada na linha de Cascais. Mas, com a morte dos pais num acidente de viação, os dois irmãos do André quiseram fazer partilhas da casa. Pediram uma avaliação: 90 mil contos [450 mil euros]. Cada um dos irmãos queria a sua parte. O André propôs pagar renda, o que nunca fizera aos pais. Em 1992 "ofereceu" 100 contos de renda. Os irmãos não aceitaram, a casa foi vendida ao fim de oito meses por 72 mil contos [360 mil euros], e o André e a Joana foram ao banco pedir um empréstimo para comprar um apartamento de 120 metros quadrados. Como o empréstimo é de 1993, e foi a 90% do valor total, a hipoteca está longe de vencida. Por causa da quebra da Euribor, estão neste momento a pagar 470,16 euros por mês.

Aparentemente, vivem no melhor dos mundos. Mas a mãe da Joana (uma senhora de 92 anos) tem Alzheimer e teve de ser internada num lar a 42km de Lisboa, que cobra 1360,00 euros mensais, importância que, naturalmente, não inclui medicamentos, nem fraldas descartáveis, nem consultas médicas, nem actos de enfermagem, nem fisioterapeuta. Essa verba é suportada a 100% pelo casal, por duas ordens de razões: a Joana não tem irmãos com quem dividir a "obrigação"; o rendimento colectável do casal, superior a 44 mil euros anuais, impede-os de solicitar qualquer tipo de prestação social.

Histórias como estas há muitas. O André e a Joana ainda são uns privilegiados: têm emprego e recebem um pouco acima do salário médio, embora nenhum deles trabalhe menos de 9/10 horas por dia.

Quando a direita vem falar no "auxílio" aos pobres, em clave caritativa, está a fazer de conta que não vê a real dimensão do problema. O tal suplemento de 200 euros que drª Maria José Nogueira Pinto achava que iam ser gastos em droga, e o rendimento social de inserção que Paulo Portas considera um incentivo ao lazer, sendo ambos indispensáveis, estão longe de resolver o problema do empobrecimento geral da soi disant classe-média. Estão em causa pessoas. As pequenas e médias empresas podem ser (e são) muito importantes para o tecido social, mas são feitas de pessoas. E eu ainda não ouvi o PSD a falar de pessoas. Nos melhores momentos falam de macro-economia. E nos piores fazem demagogia com o investimento público. Não é preciso um MBA em economia para perceber isto.

O Bloco de Esquerda publicou o seu programa eleitoral em livro. AInda sem ter tido tempo de ler o documento com atenção, saltou-me à vista a seguinte frase (p.12):

«Chega a hora de o governo prestar contas pelo aumento do desemprego e da precariedade, pela redução dos salários e pensões, por um código do trabalho que aprofundou o retrocesso civilizacional iniciado por Bagão Félix, pelas privatizações, pelas desigualdades sociais e pela degradação dos serviços públicos. Passados quatro anos de governação, temos um país mais desigual e socialmente mais inseguro, onde o medo impera em muitas empresas e serviços.»

Ignoremos por agora a ladaínha de imputação de responsabilidades ao Governo. Com a demagogia paranóica eu posso bem; tenho é mais dificuldade com a mentira e com a desonestidade intelectual. O BE apregoa sempre que pode - e Francisco Louçã fê-lo sistematicamente ao longo desta legislatura nos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro - que as desigualdades aumentaram com o Governo do Partido Socialista. 

Eu não sei bem como o BE e Louçã medem as desigualdades. Talvez disponham de um instrumento secreto que produz resultados que confortam os seus desejos. Se o têm, a comunidade de investigadores e decisores políticos pede encarecidamente que o BE e Louçã o tornem público, porque melhores instrumentos de medida das desigualdades são sempre bem vindos. Até lá, temos que viver com os instrumentos e os indicadores existentes, que produzem informação válida e comparável internacionalmente.

Ora, o que nos dizem estes indicadores? O quadro seguinte, retirado desta publicação do INE (pág.3) lançada no passado dia 15 de Julho, resume a informação relativa à evolução de alguns indicadores essenciais nos últimos anos:

Os três indicadores* mostram que, entre 2004 e 2007 (os rendimentos dizem sempre respeito ao ano anterior ao assinalado), Portugal se tornou um país menos desigual e com menos pessoas em risco de pobreza. Sim, ainda somos um país muitíssimo desigual. Mas a clara tendência dos últimos anos é para uma redução das desigualdades e da pobreza.

O BE pode fazer a demagogia que entender, mas há uma diferença entre a demagogia e a mentira: é que esta, para além da desonestidade intelectual que revela, é facilmente desmascarada.

Hugo Mendes demonstra, aqui (ver gráfico), que só 4,4% das famílias portuguesas estavam, em 2006, no grupo dos contribuintes cujo rendimento anual bruto se situava entre 50 mil e 100 mil euros. Esta verificação é importante. Se a nossa “classe média” corresponde a 4,4% da população (vamos supor que em 2009 serão 6%), o PSD anda preocupado com uma fatia muito pequena do eleitorado. É verdade que em Portugal sempre se confundiu “classe média”: no antigamente confundia-se com “famílias educadas”; hoje confunde-se com “poder de compra”. Adiante.

Sucede que o deputado Miguel Frasquilho, objecto do texto de Hugo Mendes, afirma: «uma família com cinco mil euros de rendimento mensal bruto fica rapidamente no último escalão do IRS, de 42% [...] muito elevado para os padrões europeus.» Eu acho que o deputado Frasquilho deve pensar que os leitores do Diário de Notícias são parvos. Um trabalhador por conta de outrem, com um salário mensal bruto de 5 mil euros, dependendo de vários factores, pode ser que seja taxado a 42%. Mas o rendimento anual bruto de uma família é outra coisa. O deputado Frasquilho é economista e não pode permitir-se truques desta natureza. Sobre “padrões europeus” nem é bom falar...

No "Diário de Notícias" de hoje, o deputado do PSD Miguel Frasquilho diz que "em Portugal é-se considerado rico do ponto de vista fiscal com rendimentos relativamente baixos". Ou seja, uma família com cinco mil euros de rendimento mensal bruto fica rapidamente no último escalão do IRS, de 42%, o que, diz, "é muito elevado para os padrões europeus".

Depreendem-se duas coisas muito interessantes destas palavras :

1) que o deputado do PSD compara os rendimentos dos mais ricos cidadãos portugueses com a Europa e não com a população portuguesa. Aos mais ricos cidadãos portugueses não parece interessar muito que ganhem 10, 20, 30 vezes mais do que o meio milhão de portugueses que aufere o salário mínimo, mas que ganham menos que os mais ricos cidadãos franceses, ingleses, ou alemães. Portugal, como ponto de comparação, é para esquecer. Maldito país.

2) que Miguel Frasquilho não deve ter uma ideia muito clara da distribuição de rendimentos na sociedade portuguesa. Quem o lê, parece que há em Portugal assim uns milhões valentes de famílias a ganhar 5000 euros por mês.

Assim, atentemos nos rendimentos implícitos às declarações de rendimentos (brutos) em sede de IRS do ano de 2006 (clicar para aumentar).

Um agregado que ganhe cerca de 5000 euros por mês está no escalão  "50.000 a 100.000 euros/ano". São 4,4% das famílias. É com estas famílias - e talvez com o 1% de agregados que auferem valores superiores - que Miguel Frasquilho (e o PSD) parece(m) estar preocupado. É legítimo. Mas não é, decididamente, a "classe média".