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SIMplex

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13
Set09

Os não-lugares

Vera Santana

Em Julho escrevi no SIMpleX um post invocando um clássico de quem gosto, Max Weber. Hoje volto-me de novo para o ensaio "A Política como vocação", desse autor, não para dar "indicação de voto" mas para percorrer dois caminhos - que começam por ser paralelos e acabam num ponto único - permitindo tomar opções.

 

O caminho da ética da convicção leva-me ao lugar que é o Partido Socialista. É o meu espaço ideológico, aquele onde se encontram as possibilidades de "actualizar" a igualdade, a liberdade e a solidariedade. Não há, no sistema partidário português, nenhum outro lugar onde estes três factores elementares da vida individual e colectiva se possam tornar realidade, de um modo justo.

 

12
Set09

Refrescar a memória...

Ana Paula Fitas

Em 2005, as eleições caracterizaram-se pelo debate sobre o défice da economia portuguesa. Equacionados os programas e os candidatos, os portugueses deram a vitória ao Partido Socialista e José Sócrates assumiu a governação. Nessa altura, exigia-se ao Primeiro-Ministro de Portugal que equilibrasse as contas públicas, a título de condição para o desenvolvimento do país. Apesar de difícil, o desafio cuja vitória nunca foi perspectivada pelos próprios eleitores como garantida, foi vencido a meio da legislatura e os cidadãos quase nem acreditavam que, finalmente, uma tão continuada e ingrata luta, fora vencida. O país respirou de alívio e sorriu, numa auto-representação valorizadora da democracia e da esquerda democrática. É bom não o esquecer! Porque a crise económica internacional que sobreveio depois, faz agora praticamente um ano, não é da responsabilidade do Governo português… e a forma, bem sucedida no contexto internacional, com que o Governo de Sócrates a enfrentou, conseguiu que os dois últimos trimestres do ano fossem positivos e que o país saísse da recessão técnica. Nesta vitória, apenas a França e a Alemanha conseguiram o mesmo resultado que Portugal. E se, apesar do efeito dramático da subida do desemprego e das crises de sustentabilidade das empresas, Portugal escapou ao descalabro espanhol que viu o número de desempregados chegar aos 18%, mantendo no limiar dos 10% (que não chegámos a atingir) e se, apesar de tudo o que no actual Código do Trabalho pode ser criticado, o país conseguiu que o regime de contratação precária fosse reduzido e que o lay-off funcionasse devolvendo a potenciais desempregados o seu local de trabalho, ninguém pode dizer que o Governo se não empenhou até ao limite para re-negociar com os patrões das multinacionais, condições de continuidade no país. Nesta breve caracterização do panorama económico nacional há uma garantia de seriedade e transparência de actuação política que não temos o direito de ignorar!... principalmente quando quem elegeu como seu inimigo o Partido Socialista se caracteriza pelo exercício de uma demagogia, no caso do PSD, marcada pela ambiguidade e a omissão que tudo permitirá ou, no caso do BE, pela discursividade radical e sem qualquer utilidade ou sustentação para um país cuja classe média fica muitíssimo mais perto do empobrecimento, da estagnação e do retrocesso social.

(Este texto teve publicação simultânea no A Nossa Candeia e no Público-Eleições 2009)

07
Ago09

Os Valores contra as tentações demagógicas...

Ana Paula Fitas

Apesar de tudo, ainda se registam, no nosso país, testemunhos de uma prática real da ética da responsabilidade. Contrariando a demagogia que tem afirmado que o Governo defende "os banqueiros" e protege "os ricos", sobre a demissão da direcção do BPP, Teixeira dos Santos reafirmou que salvar este banco "com o dinheiro dos contribuintes" não significa a defesa do "interesse público". Nas declarações deste Ministro de Estado, hoje divulgadas e apesar de nos encontrarmos em pleno período pré-eleitoral, a propósito das notícias que chegam da OCDE relativas aos sinais que indicam a aproximação do fim da crise, Teixeira dos Santos, Ministro da Economia e das Finanças, ultrapassou sem esforço a tentação demagógica de aproveitamento dos indicadores (que nos 3 últimos meses, em Portugal, já assinalam uma redução dos níveis de queda da economia) e afirmou, tal como o deixara subentendido J.C.Trichet, Presidente do Banco Europeu, que "a crise está aí", pelo que não devemos ter ilusões sobre o facto de ainda irem ser sentidos os seus efeitos. Manter a lucidez e falar verdade aos portugueses é isto.

30
Jul09

Sobre a titularidade de cargos públicos

José Reis Santos

A gestão do Estado não é fácil. Muito pelo contrário. É, cada vez mais, um processo complexo e muito dependente de factores não controláveis por quem exerce o poder. Não só muitos dos tradicionais instrumentos de gestão são hoje extra-nacionais, como a capacidade de recrutamento eficaz e eficiente deixa a desejar. As razões são diversas (económicas, políticas, culturais), e não serão aqui tratadas.

Mesmo assim, com estas condicionantes, há que ter ou desenvolver um culto de exigência na selecção de responsáveis para a ocupação de lugares no Estado. Da mesma forma, quem é seleccionado para a nobre função de servir o Estado, o País e o seu Povo, tem de estar à altura das suas responsabilidades. Tudo isto a propósito das ultimas declarações do Presidente do Instituto Português do Sangue. São inadmissíveis em qualquer cidadão informado e intoleráveis em quem ocupa o lugar que ocupa.

Recentemente tive a oportunidade de perguntar directamente ao José Sócrates a sua leitura das recentes intervenções de Gabriel Olim, que me respondeu, na célebre BlogConf, que as ia averiguar. Eu questiono: o que é mais preciso averiguar para demitir esse senhor? Estas recentes pérolas?

Como se entende, subscrevo na íntegra os recentes textos do Miguel e do João (aqui e aqui). Que se demita quem não a capacidade e a construção cultural e cívica de estar na gerência de organismos do Estado, de instituições públicas com as imputações das do Instituto Português do Sangue. Naturalmente o governo tem de tomar posição neste assunto. Só não entendo porque não foi esse senhor escrutinado antes de ter ido nomeado.

26
Jul09

O voto e as éticas

Vera Santana

Aqui deixo um possível eixo orientador de decisões, capaz de estruturar ideias para o acto de cidadania que é votar.

 

“Há, por fim, o dever da verdade. É também ele incondicional, do ponto de vista da ética absoluta (...) Para dizer a verdade, se existe um problema de que a ética absoluta não se ocupa, esse é o problema das consequências”. Desembocamos, assim, na questão decisiva. Impõe-se que nos demos claramente conta do facto seguinte: toda a actividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas. Pode orientar-se segundo a ética da responsabilidade ou segundo a ética da convicção. Isso não quer dizer que ética da convicção equivalha a ausência de responsabilidade e a ética da responsabilidade, a ausência de convicção. Não se trata disso, evidentemente. Não obstante, há oposição profunda entre a atitude de quem se conforma às máximas da ética da convicção – diríamos, em linguagem religiosa, “O cristão cumpre seu dever e, quanto aos resultados da acção, confia em Deus – e a atitude de quem se orienta pela ética da responsabilidade, que diz: “Devemos responder pelas previsíveis consequências de nossos actos”. (Max Weber, A Política como vocação, 1918)

 

Voltarei a estas balizas. Para já, passo a bola a quem a quiser agarrar.