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SIMplex

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06
Ago09

Truismos educativos

Sofia Loureiro dos Santos

 

As declarações de Mário Nogueira relativamente às alterações aprovadas para o ECD precisam de um esclarecimento do PSD. Digo do PSD porque, ao contrário dele, os outros partidos já apresentaram as propostas a serem sufragadas nas eleições legislativas.

 

Mário Nogueira, segundo o DN de hoje: (...) todos os partidos políticos, à excepção do PS, já se comprometeram em abolir um dos princípios do estatuto que mais polémica gerou entre os professores: a divisão da carreira em duas categorias. (...)

 

06
Ago09

a estratégia da infantilização

Porfírio Silva

Na secção "crime" da edição de hoje do i pode ler-se o título “Professor que matou os irmãos estava perturbado com o novo modelo de avaliação”. O professor que, segundo a notícia, matou os irmãos no quadro de uma discussão de heranças, há dez anos que era seguido por um psiquiatra, teria falta de tempo para as funções docentes (talvez por ter de gerir uma padaria com avultada dívida à Segurança Social), tendo chegado a contratar outra professora para fazer parte do seu trabalho docente durante vários meses (uma espécie de substabelecimento do "negócio"?). Mesmo assim, o título que o quotidiano acha apropriado é o que liga o crime à avaliação de desempenho dos professores.

Deveríamos achar extraordinário – se não evidenciasse quão longe foi a estratégia de infantilização dos professores, que alguns deles toleram vá lá saber-se porquê. A coisa não é nova. Daniel Sampaio (Pública, 16/11/08) escreveu que “a avaliação fomenta problemas interpessoais entre professores”, como se eles fossem incapazes de fazer da avaliação um exercício profissional (como fazem tantos outros profissionais altamente qualificados) e só pudessem cair na armadilha de fazer disso uma questão de conflito pessoal. Lídia Jorge (Público, 09/01/09), apesar de algumas considerações sábias, também achou que esta avaliação seria “um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros”. A confusão entre relações profissionais e relações pessoais, misturada com uma concepção paternalista das relações de trabalho, foi chamada a alimentar a revolta da classe profissional – como se alguma classe pudesse ser valorizada com atestados de menoridade.

A estratégia de infantilização serve estratégias de bloqueio, serve as coligações negativas assentes no medo e na recusa sem alternativa, serve a árvore que prefere secar a mover-se. A estratégia de infantilização serve para paralisar tanto o avanço como a verdadeira negociação e o compromisso e, como tal, é a estratégia do vespeiro (cf. Eduardo Pitta no Diário Económico de hoje). O problema dessa estratégia é que o vespeiro em fúria voa em círculos mas não avança. E precisamos mesmo de continuar a avançar.

31
Jul09

Bolonha, RJIES, Ciência

Miguel Vale de Almeida

É conhecida a minha posição. Ao participar de um órgão académico que teve de implementar a Reforma de Bolonha, fi-lo a princípio com espírito positivo, pois via nos princípios enunciados algum potencial interessante. Aos poucos fui percebendo que Bolonha corresponde, de facto, a um processo europeu e internacional de mercantilização do ensino superior. Critiquei vigorosamente essa política e continuo a achá-la desastrosa para o futuro do ensino superior público. Mas as coisas pioraram mais ainda com o Regime Jurídico do Ensino Superior que, entre outras coisas, pôs em causa a gestão democrática das faculdades, nomeadamente trazendo para o seu interior interesses empresariais sob a capa de "sociedade civil". Ambos os processos - Bolonha e o RJIES - estão concluídos. Portugal e o seu governo não resistiram a esta vaga. Que fazer, agora? Creio que na próxima legislatura há que promover balanços críticos da aplicação de ambos. Já que se instalou a audit culture, que ela seja aplicada também a Bolonha e RJIES; desde que na avaliação participem entidades independentes e representantes de professores e alunos. Nada é definitivo - e no futuro próximo há que analisar o que está feito e combatê-lo se se confirmar o processo de mercantilização e a perda de democracia. Com respostas alternativas, porque tão-pouco interessa regressar aos aspectos negativos do corporativismo e do imobilismo de muitas faculdades portuguesas (mudar e modernizar pode ser feito de maneiras diferentes...). Já no que à Ciência diz respeito, não teci o mesmo tipo de críticas. Acho mesmo que - e apesar de burocratização e, uma vez mais, excesso de audit culture - a investigação científica deu um salto em Portugal. Vão ser anos de vigilância. Se sapos há e se eles são "engolíveis", dois dos que mais me afectam ao ser candidato independente pelo PS, são justamente a atitude do PS face ao casamento entre pessoas do mesmo sexo antes de Fevereiro deste ano e a implementação do RJIES. Serão, por isso, dois assuntos (sem desprimor por outros) que tenho a responsabilidade de vigiar de perto. [Uma coisa positiva e a prestar atenção e que está no programa do PS: «O Governo do PS garantirá o efectivo cumprimento da Lei na limitação das propinas de mestrado, à luz da generalização progressiva do grau de mestre para ingresso ou progressão em certas profissões, e harmonizará as propinas de doutoramento com os valores efectivamente pagos pela Fundação de Ciência e Tecnologia, em articulação com as instituições de ensino superior. Não será alterada a fixação dos valores das propinas de licenciatura, que não sofrerão quaisquer aumentos, em termos reais»]

29
Jul09

Dos lugares-comuns

Sofia Loureiro dos Santos

 

Na realidade tenho consciência que digo lugares-comuns em relação a muita coisa, como política educativa, de imigração, energética, ambiental, e até de saúde, pois não é a mesma coisa ser-se operacional ou decisor. São os lugares-comuns que resultam daquilo que os cidadãos comuns pensam da vida colectiva, para além do seu estrito ciclo de relações pessoais e familiares e competências profissionais.

 

A educação é um assunto que importa a todos. A universalização do acesso ao ensino público que se massificou, principalmente desde 1974, foi um ganho indesmentível na alfabetização da população. Aumentou esmagadoramente o número de alunos e professores, foi-se ampliando a escolaridade obrigatória, infelizmente desacompanhada de uma proporcional melhoria e adequação dos currículos, da modernização do parque escolar, da exigência de formação e da diferenciação da profissão docente.

 

28
Jul09

A CULTURA

Eduardo Pitta

Quem tenha lido o que escrevi nos últimos cinco anos, sabe que a ideia de um ministério da Cultura me parece coisa dirigista, pese embora a competência e o cosmopolitismo de alguns titulares: Francisco Lucas Pires, Pedro Roseta, Manuel Maria Carrilho e José António Pinto Ribeiro. (Vasco Pulido Valente foi SEC, o que não o impediu de criar a nova Torre do Tombo.) O Reino Unido e os Estados Unidos, para ficar por dois exemplos, nunca precisaram de ministérios da Cultura.

 

Mas é evidente que alguém tem de tomar conta do património. E apoiar os museus, a gestão das bibliotecas (dotando-as de fundos capazes), os leitorados no estrangeiro, as artes plásticas e performativas, a música, o teatro, o cinema e por aí fora. E para isso chegam três institutos, dotados de verbas compatíveis com o seu fim.

 

Um para o Património. Outro para as Bibliotecas. E um terceiro, dito da Cultura, para aquilo a que a direita tonta, quase sempre sem saber do que fala, gosta de chamar de subsídio-dependência.

 

Muita gente não reparava, mas o Instituto Camões, de quem depende a representação da cultura portuguesa no estrangeiro, foi até há muito pouco tempo tutelado pelo MNE. Um ministro sem verbas (o que representa 0,4% do OGE?) tem menos poder que o presidente de um instituto autónomo.

 

Com certeza que era preferível ter uma indústria de cinema (como já temos de novelas), teatros independentes dos humores do governo, artistas com bolsas que lhes permitissem criar sem obstáculos, etc. No fundo, o que fez a Gulbenkian no antigamente, quando não havia ministério da Cultura, o que não impediu dezenas de artistas de fazer a sua formação em Paris e Londres, porque a Fundação zelava pela cultura. Como não temos, o apoio do Estado é imprescindível. Mas não é por haver ministério da Cultura que o mundo pula e avança. 

26
Jul09

MUSEU DA VIAGEM?

Eduardo Pitta

José António Pinto Ribeiro, o ministro da Cultura, é um homem culto, civilizado e afável. Mas nem ele nem ninguém faz milagres com 0,4% do OGE. Deu ontem ao Público uma entrevista de fundo, que toma como pretexto um hipotético Museu da Viagem, a instalar no edifício que serviu de Pavilhão de Portugal na Expo 98. (Entretanto, o presidente da Parque Expo confirmou ter entregue ao governo um anteprojecto do referido museu.) O edifício de Siza Vieira distingue-se pela famosa pala suspensa, mas, excluindo-a, o que sobra faz lembrar as escolas primárias que o Estado Novo construiu nas antigas colónias africanas. Uma espécie de Bauhaus em pobrezinho. Contudo, nos últimos dez anos, tem sido referido para mil e uma utilizações: de sede do conselho de ministros (um delírio!) a Museu Fernando Pessoa, as hipóteses foram múltiplas. Nada vingou. Suponho que as obras de adaptação ao que quer que fosse dissuadiram toda a gente.

 

Chegou agora a vez do Museu da Viagem, o qual, para dar conteúdo às palavras de Pinto Ribeiro, talvez devesse chamar-se Museu dos Descobrimentos. Porque foram os descobrimentos que nos ligaram ao mundo. Os Gamas e os Cabrais não andavam propriamente a viajar...

 

Eu não tenho nada contra museus, pelo contrário. Gostava muito que o Museu Nacional de Arte Antiga tivesse a projecção que merece (e, naturalmente, fosse ampliado); o Museu Calouste Gulbenkian continua, pelas melhores razões, um clássico; o CAM dispõe do melhor conjunto de arte portuguesa moderna e contemporânea; considero o CCB o espaço ideal para o Museu Colecção Berardo; apoio sem reticências a construção do novo Museu dos Coches, um projecto que começou no tempo de Manuel Maria Carrilho, foi apoiado por Santana Lopes enquanto presidente da CML, e teve luz verde orçamental do governo Barroso (era a dra. Manuela ministra das Finanças), não sendo, portanto, como agora é de uso dizer-se, uma decisão recente e arbitrária de Manuel Pinho; o museu da Fundação Oriente é magnífico, por oposição ao equívoco que representa o Museu do Chiado (arte contemporânea, aquele acervo?); e, para não me alargar, tenho pena que o Museu do Design e da Moda esteja para já reduzido a uma parcela ínfima do seu espólio.

 

Mas há coisas que me encanitam. O anunciado Museu da Língua (ainda por cima num espaço desastroso) e agora este da Viagem. O problema não são os museus. É a sua multiplicação, que custa dinheiro, fazendo com que Lisboa não disponha de um único que possa medir-se com os seus congéneres de Madrid, Veneza, Roma, Paris, Londres e Nova Iorque. O episódio caricato da pretendida e falhada extensão do Hermitage de São Petersburgo foi um bom exemplo da leviandade com que por vezes certos ministros gerem os dinheiros públicos.

 

Para os distraídos: estou só a falar de Lisboa.