De manhã, apanhei o Metro e notei, num dos placards junto das portas, o anúncio dirigido aos mais novos e pais, para renovar o passe escolar, agora que estamos a pouco mais de mês e meio do início do novo ano lectivo.

Há quem diga que este Governo não tem políticas sociais. Este é mais um exemplo de uma boa medida deste Governo, a criação do passe escolar, de apoio aos alunos e famílias, bem como de incentivo do uso dos transportes públicos.

O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais.

Foi anunciado, recentemente, pelo 1º ministro que no próximo ano lectivo a oferta de “cursos profissionais” alcançará o número recorde de 125 mil vagas. Trata-se, certamente, da oferta conjunta - sistema público e privado - de ensino profissional a partir do 10º ano de escolaridade representando cerca de 50% do total de vagas do secundário.

A notícia passou mais ou menos despercebida mas é da maior relevância na estratégia do desenvolvimento da educação em Portugal. Eu próprio estive associado, em funções técnicas - nos idos de 1989 - ao relançamento do “ensino profissional” em Portugal, quase a partir do zero.

Trabalhei e reflecti acerca do tema que, apesar de complexo, na sua essência, não dá margem para grandes especulações. O que aconteceu de novo, nos últimos 4 anos, permitindo este grande salto em frente?

A resposta é simples: a abertura em força de cursos profissionais na escola pública. Com mais ou menos dificuldades, mais ou menos resistências, a escola pública, por decisão política do governo socialista, reassumiu a oferta do ensino profissional.

Em boa hora decidiu o governo romper com uma espécie de inércia que dava asas àquele tipo de discurso saudosista: “no tempo das escolas técnicas é que era bom!”

A nova oferta de cursos profissionais foi crescendo gradualmente aproximando-se da meta estabelecida pela União Europeia: 50% dos alunos do ensino secundário em cursos profissionais.

Alcançar esta meta representa um grande sucesso para o país por diversas razões:

1- Permite uma maior liberdade de escolha para os alunos;

2- Fomenta a efectiva aproximação da formação escolar ao mundo do trabalho;

3- Contribui para combater, de forma eficaz, o abandono e insucesso escolares;

4- Dá satisfação a uma aspiração profunda, e antiga, das famílias e das comunidades.

O governo cumpriu, no essencial, um dos compromissos mais importantes da reforma da educação a que se tinha proposto. Este é um dos muitos casos em que a obra feita não é notícia! Acerca do tema escrevi aqui, aqui e aqui.