Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

SIMplex

SIMplex

02
Set09

A política legislativa do PSD e os papa-reformas

Rogério Costa Pereira

A páginas tantas do programa do PSD para a Justiça (são só duas), fiquei na dúvida se estavam a falar de política  legislativa ou de um papa-reformas. Hoje, ao ler o mote do Manuel Pinheiro, fiquei esclarecido. Mais estável, mais pequena, melhor. A ideia é mesmo transformar a política legislativa numa espécie de último modelo de um papa-reformas. Ainda assim, mantém-se as características habituais: pode conduzir-se sem carta, empata o trânsito, só tem duas velocidades - devagarinho e parado, não implica grandes investimentos, é poupadinho, não pode entrar em auto-estradas e anda muitas vezes em contramão.

31
Ago09

João Gonçalves, os tempos antigos, a coligação do "tempo novo" e outras cenas giras

Rogério Costa Pereira

"Também deve recolher [Sócrates] o contributo de não-socialistas empenhados em fazer as coisas de modo diferente, disponíveis - e não meros oportunistas de circunstância - para ajudar a fazer sair o país da decepção, do atoleiro e da mediocridade em que a coligação do "tempo novo" nos enfiou.", João Gonçalves, 24.02.2005 - link directo - link para a cache do google

 

Claro que o homem pode mudar de ideias, caramba. De resto, antes do ataque das ténias, ele até confessou ao PM que tinha votado nele. A parte engraçada não é, pois, a do Sócrates - que o terá desiludido -, é a outra, aquela cena "do atoleiro e da mediocridade em que a coligação do "tempo novo" nos enfiou".

 

Coligação do "tempo novo"? Antes do Sócrates? Ora deixa cá ver...

 

PS - Também gosto muito deste: "Os seis meses trapalhões em São Bento e uma campanha eleitoral tão ou mais errática do que a infeliz governação, permitiram que Santana Lopes, o "menino-guerreiro", chegasse a 20 de Fevereiro com um passivo letal. Finalmente a substância, ou a falta dela, venceu definitivamente a forma. Nesse dia os portugueses disseram a Santana Lopes que sabiam perfeitamente quem ele era. Aparentemente ainda está a fazer-se de desentendido e acha que a pátria, no fundo, suspira por ele. A sua mitomania arrastou um grande partido nacional para uma derrota profunda e para a desonra. O "cabo eleitoral", o "gladiador" incontornável, o "ganhador" em combate é, aos olhos da maioria e das poucas formas de vida inteligente que subsistem no PSD, aquilo que ele é: um perdedor.", João Gonçalves, 25.02.2005 - link directo - link para a cache do google [aqui 4 anos e meio mais velho]

 

PPS - Aquele mês de Fevereiro de 2005 é todo ele uma delícia.

31
Ago09

A star is born (sacado ao Valupi)

Rogério Costa Pereira

"Não gosto dos meus pés."

 

Carolina Patrocínio continuando a condicionar a campanha da oposição

*

Uma entrevista dada ao programa Alta Definição, cuja banal lógica é a de revelar aspectos privados e anedóticos das celebridades, levou a Carolina para uma candura que se tornou alvo de aproveitamento político. Diga-se que seria impossível escapar, porque o tema dos caroços, da empregada e da batota é demasiado sumarento e lúdico para não ser usado nos ataques a Sócrates. Até no PS se deu espaço à distorção e aos preconceitos. Agora, surgiu a notícia de que teria sido aconselhada a não dar entrevistas. Tendo em conta que é o Público a servir a informação, tem menos credibilidade do que a minha vizinha do 4º andar. Mas pode muito bem ser verdade, o seu silêncio vai nesse sentido. Se for, a pessoa que lhe deu o conselho tem de tirar férias em Setembro e só voltar em Outubro. Porque este é o melhor momento possível para a Carolina falar.

Ver mais... )

28
Ago09

PPzices III

Rogério Costa Pereira

O Rui Castro, que, no que à Justiça diz respeito, já demonstrou saber da poda, sai-se agora com esta proposta: Limitação dos efeitos das férias judiciais à suspensão dos prazos e à não realização de diligências (em processos não urgentes).

Começa por referir que “preferia acabar de vez com as férias judiciais, mas dizem-me que a proposta seria de tal forma contestada, que conduziria, na prática, à sua não efectivação. Garantem-me igualmente que o fim das férias judiciais poria em causa milhares de advogados por esse país fora, que exercem isoladamente e que, por esse motivo, ou deixavam de poder gozar férias ou deixavam de poder acompanhar grande parte dos processos que têm actualmente a cargo.”.

Disseram e garantiram muito bem, Rui, que a realidade é mesmo essa. Mas o que verdadeiramente importa reter é que estamos perante alguém que se dispõe a falar sobre um tema em relação ao qual “lhe dizem” e “lhe garantem”.

Dito isto, o Rui avança com a sua inusitada proposta: “penso que não fará sentido que os Tribunais se encontrem, na prática, fechados em Agosto.”. O problema, Rui, é que em vez de escrever enormidades destas devia ter voltado aos seus conselheiros. Se assim fosse, eles ter-lhe-iam asseverado que os Tribunais não se encontram, na prática, fechados em Agosto.

Mas o Rui parece não saber disto e, nesse pressuposto - errado -, avança com medidas para resolver um problema que não existe. Diz o Rui que se deve garantir que as férias dos funcionários e magistrados devem ser gozadas “de forma a garantir que os Tribunais estejam abertos 12 meses por ano”. Curioso que sou, e embora os tribunais já estejam abertos 12 meses por ano, continuei a leitura para ver o que propunha o homem. E eis que - pasmei - o que o Rui  propõe é que os tribunais estejam abertos - já estão - para permitir a "consulta de processos judiciais, (...) a prolação de despachos, sentenças e, bem assim, realização de diligências que não impliquem a presença das partes e/ou respectivos mandatários, como sejam as notificações ou algumas perícias".

Devo trabalhar em comarcas de excepção, Rui, porque só esta semana – e aqui também ainda é Agosto – já consultei e fotocopiei processos em duas comarcas diferentes; recebi, só hoje, três notificações de duas comarcas distintas, as quais vinham acompanhadas dos respectivos despachos. E, veja lá, um dos despachos até ordenava a realização de uma perícia – e nada impediria o laboratório solicitado de a realizar durante o mês de Agosto.

 

27
Ago09

Da folha A4

Rogério Costa Pereira

"A criação da obrigatoriedade de que os processos judiciais tenham datas indicativas da sua duração é uma das medidas propostas pelo PSD no seu programa eleitoral que hoje será apresentado em Lisboa pela presidente do partido, Manuela Ferreira Leite". [Público]

 

Os actos processuais têm prazos para a respectiva prática (o prazo para um juiz proferir uma sentença, por exemplo, é de 30 dias). Porém, apenas os advogados - pelas partes - têm de cumprir os respectivos prazos, uma vez que só estes (os prazos das partes) têm carácter peremptório. São os prazos "corta cabeças". De resto, nem mudando - pela raíz - todas as leis processuais será possível apontar datas indicativas de duração de um processo. A não ser que seja com uma margem de erro de 3 ou 4 anos. Quer dizer, possível é, não serve é para nada. Sejamos sérios, que não é com "coisinhas" destas que mudamos a justiça. A Justiça muda-se - e acelera-se - mudando as mentalidades dos operadores. Como já se vem fazendo.