Por Rogério Costa Pereira | Quarta-feira, 02 Setembro , 2009, 11:35

A páginas tantas do programa do PSD para a Justiça (são só duas), fiquei na dúvida se estavam a falar de política  legislativa ou de um papa-reformas. Hoje, ao ler o mote do Manuel Pinheiro, fiquei esclarecido. Mais estável, mais pequena, melhor. A ideia é mesmo transformar a política legislativa numa espécie de último modelo de um papa-reformas. Ainda assim, mantém-se as características habituais: pode conduzir-se sem carta, empata o trânsito, só tem duas velocidades - devagarinho e parado, não implica grandes investimentos, é poupadinho, não pode entrar em auto-estradas e anda muitas vezes em contramão.

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Por Rogério Costa Pereira | Segunda-feira, 31 Agosto , 2009, 19:04

"Também deve recolher [Sócrates] o contributo de não-socialistas empenhados em fazer as coisas de modo diferente, disponíveis - e não meros oportunistas de circunstância - para ajudar a fazer sair o país da decepção, do atoleiro e da mediocridade em que a coligação do "tempo novo" nos enfiou.", João Gonçalves, 24.02.2005 - link directo - link para a cache do google

 

Claro que o homem pode mudar de ideias, caramba. De resto, antes do ataque das ténias, ele até confessou ao PM que tinha votado nele. A parte engraçada não é, pois, a do Sócrates - que o terá desiludido -, é a outra, aquela cena "do atoleiro e da mediocridade em que a coligação do "tempo novo" nos enfiou".

 

Coligação do "tempo novo"? Antes do Sócrates? Ora deixa cá ver...

 

PS - Também gosto muito deste: "Os seis meses trapalhões em São Bento e uma campanha eleitoral tão ou mais errática do que a infeliz governação, permitiram que Santana Lopes, o "menino-guerreiro", chegasse a 20 de Fevereiro com um passivo letal. Finalmente a substância, ou a falta dela, venceu definitivamente a forma. Nesse dia os portugueses disseram a Santana Lopes que sabiam perfeitamente quem ele era. Aparentemente ainda está a fazer-se de desentendido e acha que a pátria, no fundo, suspira por ele. A sua mitomania arrastou um grande partido nacional para uma derrota profunda e para a desonra. O "cabo eleitoral", o "gladiador" incontornável, o "ganhador" em combate é, aos olhos da maioria e das poucas formas de vida inteligente que subsistem no PSD, aquilo que ele é: um perdedor.", João Gonçalves, 25.02.2005 - link directo - link para a cache do google [aqui 4 anos e meio mais velho]

 

PPS - Aquele mês de Fevereiro de 2005 é todo ele uma delícia.


Por Rogério Costa Pereira | Segunda-feira, 31 Agosto , 2009, 12:31

Ao ler o programa do PP e do PSD, à memória do Diogo Duarte Campos veio uma suposta frase de Francisco Lucas Pires: O PSD dá a mobília e o CDS os bibelots. Afinal, parece que Lucas Pires nunca disse tal (melhor seria), mas a verdade é que eu tendo a concordar com a frase que veio à memória do Diogo. O que tem piada é ele escrevê-lo num blogue de apoio ao PP.


Por Rogério Costa Pereira | Segunda-feira, 31 Agosto , 2009, 11:07

"Não gosto dos meus pés."

 

Carolina Patrocínio continuando a condicionar a campanha da oposição

*

Uma entrevista dada ao programa Alta Definição, cuja banal lógica é a de revelar aspectos privados e anedóticos das celebridades, levou a Carolina para uma candura que se tornou alvo de aproveitamento político. Diga-se que seria impossível escapar, porque o tema dos caroços, da empregada e da batota é demasiado sumarento e lúdico para não ser usado nos ataques a Sócrates. Até no PS se deu espaço à distorção e aos preconceitos. Agora, surgiu a notícia de que teria sido aconselhada a não dar entrevistas. Tendo em conta que é o Público a servir a informação, tem menos credibilidade do que a minha vizinha do 4º andar. Mas pode muito bem ser verdade, o seu silêncio vai nesse sentido. Se for, a pessoa que lhe deu o conselho tem de tirar férias em Setembro e só voltar em Outubro. Porque este é o melhor momento possível para a Carolina falar.

Ver mais... )

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Por Rogério Costa Pereira | Domingo, 30 Agosto , 2009, 00:04

 

- Apesar disso, a letra de Sem eira nem beira dirige-lhe bastantes críticas. Nem tudo está bem?
- Claro. São as conjunturas que levaram o País e o mundo a estarem como estão. O engº Sócrates tem uma posição mais futurista com que me identifico. Muito mais do que a da oposição.

[Jornal de Leiria]


Por Rogério Costa Pereira | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 23:32

Os programas (secretos) de Governo do PSD, do PP e do BE parecem ter uma coisa em comum. Refiro-me à empregada da Carolina Patrocínio. Vários capítulos, senhores, vários capítulos. Ao ponto de um tipo ligado ao PP utilizar um video montado pelo BE. Parece que era assim a política - de vómito.


Por Rogério Costa Pereira | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 17:03

O Rui Castro, que, no que à Justiça diz respeito, já demonstrou saber da poda, sai-se agora com esta proposta: Limitação dos efeitos das férias judiciais à suspensão dos prazos e à não realização de diligências (em processos não urgentes).

Começa por referir que “preferia acabar de vez com as férias judiciais, mas dizem-me que a proposta seria de tal forma contestada, que conduziria, na prática, à sua não efectivação. Garantem-me igualmente que o fim das férias judiciais poria em causa milhares de advogados por esse país fora, que exercem isoladamente e que, por esse motivo, ou deixavam de poder gozar férias ou deixavam de poder acompanhar grande parte dos processos que têm actualmente a cargo.”.

Disseram e garantiram muito bem, Rui, que a realidade é mesmo essa. Mas o que verdadeiramente importa reter é que estamos perante alguém que se dispõe a falar sobre um tema em relação ao qual “lhe dizem” e “lhe garantem”.

Dito isto, o Rui avança com a sua inusitada proposta: “penso que não fará sentido que os Tribunais se encontrem, na prática, fechados em Agosto.”. O problema, Rui, é que em vez de escrever enormidades destas devia ter voltado aos seus conselheiros. Se assim fosse, eles ter-lhe-iam asseverado que os Tribunais não se encontram, na prática, fechados em Agosto.

Mas o Rui parece não saber disto e, nesse pressuposto - errado -, avança com medidas para resolver um problema que não existe. Diz o Rui que se deve garantir que as férias dos funcionários e magistrados devem ser gozadas “de forma a garantir que os Tribunais estejam abertos 12 meses por ano”. Curioso que sou, e embora os tribunais já estejam abertos 12 meses por ano, continuei a leitura para ver o que propunha o homem. E eis que - pasmei - o que o Rui  propõe é que os tribunais estejam abertos - já estão - para permitir a "consulta de processos judiciais, (...) a prolação de despachos, sentenças e, bem assim, realização de diligências que não impliquem a presença das partes e/ou respectivos mandatários, como sejam as notificações ou algumas perícias".

Devo trabalhar em comarcas de excepção, Rui, porque só esta semana – e aqui também ainda é Agosto – já consultei e fotocopiei processos em duas comarcas diferentes; recebi, só hoje, três notificações de duas comarcas distintas, as quais vinham acompanhadas dos respectivos despachos. E, veja lá, um dos despachos até ordenava a realização de uma perícia – e nada impediria o laboratório solicitado de a realizar durante o mês de Agosto.

 


Por Rogério Costa Pereira | Quinta-feira, 27 Agosto , 2009, 18:05

Suspender aquilo, reanalisar isto e reanalisar de novo, alterar o tal estatuto, revogar as tais normas, suspender o tal modelo.

 

Ou seja, o país - depois do reset - ficaria em pausa. Aquilo é à vontade do freguês. Seria como ter o poder aos trambolhões pela rua abaixo.

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Por Rogério Costa Pereira | Quinta-feira, 27 Agosto , 2009, 16:29

"O coordenador do Bloco de Esquerda garante que nunca entrará num governo com Sócrates e que em breve o BE poderá ganhar eleições e ser governo." [Sábado]

 

Imaginem-se nessa realidade e votem.

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Por Rogério Costa Pereira | Quinta-feira, 27 Agosto , 2009, 15:20

"A criação da obrigatoriedade de que os processos judiciais tenham datas indicativas da sua duração é uma das medidas propostas pelo PSD no seu programa eleitoral que hoje será apresentado em Lisboa pela presidente do partido, Manuela Ferreira Leite". [Público]

 

Os actos processuais têm prazos para a respectiva prática (o prazo para um juiz proferir uma sentença, por exemplo, é de 30 dias). Porém, apenas os advogados - pelas partes - têm de cumprir os respectivos prazos, uma vez que só estes (os prazos das partes) têm carácter peremptório. São os prazos "corta cabeças". De resto, nem mudando - pela raíz - todas as leis processuais será possível apontar datas indicativas de duração de um processo. A não ser que seja com uma margem de erro de 3 ou 4 anos. Quer dizer, possível é, não serve é para nada. Sejamos sérios, que não é com "coisinhas" destas que mudamos a justiça. A Justiça muda-se - e acelera-se - mudando as mentalidades dos operadores. Como já se vem fazendo.


Por Rogério Costa Pereira | Quarta-feira, 26 Agosto , 2009, 12:12

"A homossexualidade choca os meus princípios e valores, mas longe de mim impedir que seja quem for a pratique." [Carlos Martins, Rua Direita]

 

Continuai, pois, meus filhos, a praticá-la em paz. O Carlos Martins não fará nada para o impedir. Não vos entrará, de crucifixo em riste, pela alcova adentro, embora, presumo, não vos livreis de uns belos padres-nossos rezados pela vossa alminha pecadora.

Já me esquecia, o post do Carlos pretendia ser, de acordo com o título, sobre a "liberdade de escolha e o veto". Não foi.


Por Rogério Costa Pereira | Terça-feira, 25 Agosto , 2009, 18:20

"Ou seja, se muitos de nós não se querem casar, justamente porque não querem para si qualquer dos regimes de bens do casamento, se não querem dividir bens, se não querem partilhar dívidas, se não querem presunções de compropriedade, que devem fazer? Viver rigorosamente sós e solteiros para que o Estado não chateie querendo impor um regime que manifestamente nós não quisemos?" [Sofia Rocha]

 

Não deixa de ser curioso ver este tipo de discurso - de uma espécie de esquerda okupa - na boca de um apoiante do PSD. Uma lei sobre as uniões de facto - qualquer que ela seja - visa, antes de mais, estabelecer medidas de protecção desse tipo de uniões, não as ignorando. Como é óbvio, a partir do momento em que assinamos o danado do contrato social, temos responsabilidades perante os nossos pares. Sendo certo que este mundo de Sofia - aquele que hoje nos dá a conhecer - não existe (aquilo do "Estado não chateie"), não deixarei de dizer que o pequeno passo que esta lei pretendia dar - e o que tanto chocou a Sofia - praticamente se resume ao aditamento do artigo 5º-A, que diz o seguinte (comento os números 1 a 3, que deixaram a Sofia com os cabelos em pé):

 

"1- É lícito aos membros da união de facto estipular cláusulas sobre a propriedade dos bens adquiridos durante a união.

 

Comentário: estabelece uma mera possibilidade, não uma obrigatoriedade; não tem, portanto, absolutamente nada a ver com regimes de bens do casamento.

 

2- Quando haja dúvidas sobre a propriedade exclusiva de um dos membros da união de facto, os bens móveis ter-se-ão como pertencentes em compropriedade a ambos.

 

Comentário: a presunção de compropriedade diz apenas respeito a bens móveis e pode, aliás, ser facilmente ilidida através de qualquer meio de prova (facturas, declaração assinada por ambos os membros da união de facto - facilmente se compreende que, até no regime do "não me chateiem", a coisa pode dar para o torto e que um dos que não se quis chatear queira ficar com os bens do outro).

 

3- Os dois membros da união de facto respondem solidariamente pelas dívidas contraídas por qualquer deles para ocorrer aos encargos normais da vida familiar.

 

Comentário: nada mais justo, nada mais normal. Se no âmbito de uma relação eu contraio dívidas para ocorrer aos encargos normais - normais! - da vida familiar, é natural que o credor possa tentar cobrar a sua dívida junto de um ou junto de outro. Qual é a objecção?

 

4- No momento da dissolução, e na falta de disposição legal aplicável ou de estipulação dos interessados, o tribunal, excepcionalmente, por motivos de equidade, pode conceder a um dos membros o direito a uma compensação dos prejuízos económicos graves resultantes de decisões de natureza pessoal ou profissional por ele tomadas, em favor da vida em comum, na previsão do carácter duradouro da união.

5- O direito reconhecido no número anterior a um membro da união de facto é exercido contra o outro, no caso de ruptura, e contra a herança do falecido, no caso de morte.”

 

De todas as formas, e para que tenham noção - quem não teve oportunidade de ler a lei ora vetada - de que se tratava de uma pequena reforma, que mantinha a união de facto bem longe do instituto do casamento, passem os olhos pela comparação que deixo em extensão.

  

 


Por Rogério Costa Pereira | Segunda-feira, 24 Agosto , 2009, 18:30

Da mensagem do Presidente da República à Assembleia da República a propósito da não promulgação do diploma que altera a Lei sobre as uniões de facto, retenho duas ideias. Primeiro, ao vetar o diploma, o PR parece, sem o dizer expressamente, querer misturar alhos com bugalhos. Em segundo lugar, não pude deixar de sorrir com aquela do "novo legislador". Aqui, concedo, o sorriso decorrerá de uma leitura subliminarmente descontextualizada, mas de todas as formas este tipo - este tipo - de certificados de incapacidade passados aos Governos em fim de mandato começam a carecer de outro tipo de regulação efectiva, que faça deles algo mais do que esta espécie de conceito vago e indeterminado e de arma de arremesso que começam a ser. Talvez o novo legislador se lhes dedique.

 

Dito isto, há que acrescentar que concordei com quase todos os vetos de Cavaco Silva. Este é, claramente, mais uma excepção. Desde logo, porque era importante reformar agora a questão das uniões de facto. Se outros motivos faltassem, para não confundir as águas aquando da discussão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, porque é um veto vazio e mal fundamentado - se algo fundamenta é a premência da reforma e não o contrário. E aquela coisa do "amplo espaço de debate na sociedade portuguesa" começa a ter as costas demasiado largas.

 

Termino dizendo que votei Cavaco e que tendo em conta os candidatos que então se apresentaram, voltaria hoje fazê-lo. Mas a verdade é que não vejo a política como vejo o futebol (no Sábado, não me importava nada que o árbitro tivesse, ele mesmo, enfiado duas batatas na baliza do Braga. E em fora de jogo. E com a mão). E, francamente, começo a estranhar alguns comportamentos do PR. Para já, só a estranhar, vamos lá ver se até finais de Setembro não entranho. De resto, espero sinceramente que Cavaco Silva não comece a pensar na figura de PR como uma espécie de novo legislador, do género como que ao contrário.


Por Rogério Costa Pereira | Segunda-feira, 24 Agosto , 2009, 17:14

Tiago, parece que o teu post errou o alvo. De resto, acabas por me alertar para um erro. Devia ter pensado melhor quando escrevi: "Vai uma apostinha em como Setembro não passa disto?". Afinal, ainda só estamos em Agosto, certo? Deve ter sido o teu post que serviu de acelerador.

 

Mas tu acreditavas mesmo que era possível?


Por Rogério Costa Pereira | Sábado, 22 Agosto , 2009, 01:47

 

"(...) excepto se de braço engessado."


Por Rogério Costa Pereira | Sábado, 22 Agosto , 2009, 01:12

 

"Ele já percebeu que vai perder as eleições e está-se a armar em vítima" [Manuela Ferreira Leite, ontem na RTP1 - e não, não foi esta a pergunta gira]


Por Rogério Costa Pereira | Sexta-feira, 21 Agosto , 2009, 17:27

A entrevista de Manuela Ferreira Leite a Judite de Sousa proporcionou a todos que puderam assistir um enorme contraste com aquilo que este País tem vivido nos últimos anos. Principalmente, na atitude, nas posições de princípio. É aí que mais impressiona a diferença.
Para além, obviamente, do conteúdo das opções de Governo que já são conhecidas. [Pedro Santana Lopes, 21-09-2007]

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Por Rogério Costa Pereira | Quinta-feira, 20 Agosto , 2009, 19:40

Entre as muitas coisas que Pacheco Pereira diz hoje, nesta sua coluna de opinião enxuta escrita para a Sábado (coisa que certamente faz pro bono), uma fez-me sorrir. É quando Pacheco Pereira fala dos blogues que “que varrem toda a internet política, ou seja dezenas de blogues, também quase em tempo real. Ou seja, estamos a falar de profissionais.” E fez-me sorrir porque tenho na memória alguém que fez algo tal e qual Pacheco Pereira o descreve: o próprio Pacheco Pereira, então ainda candidato oficioso a deputado.

Mas adiante, que a crónica de Pacheco Pereira é bem mais que isto. Depois de um primeiro parágrafo confuso e tão mal escrito que faz jus ao seu mote blogueiro - “...m'espanto às vezes, outras m'avergonho...” -, Pacheco Pereira pretende ensinar-nos como se descem escadas. No segundo e terceiro parágrafos temos o Pacheco Pereira que quer ficar na história como algo mais que o colega simpático de João Gonçalves. Num exercício plenamente conseguido de Politic is not my cup of tea, Pacheco Pereira traça, a linha grossa, as diferenças entre Politica e realpolitik, tentando ainda a distinção entre os bons e os maus praticantes desta última.

Mas em nenhuma enfia a Sócrates o pézinho. Para tal diabo em forma de gente, está reservada a área do “vale tudo” com direito a “departamento dos truques e o do spin”. Tricky Dicky Nixon que, de forma fundamentada e não meramente conclusiva, aparece pelo meio do conto (arre, que o homem é um soporífero com caneta), é-nos apresentado como «muito melhor Político e muito melhor “real político”» do que Sócrates. Neste momento faço de conta que o objectivo último de toda a crónica não era o achamento da expressão “real político”, coisa que, aliás, está mal pensada – o que não é fácil, tendo em conta que havia que traduzir e jogar com apenas duas palavras.

Depois do filósofo, do cientista político, começa a aparecer o provedor da blogosfera. E ei-la, a revelação: parece que a blogosfera já foi inocente e que hoje "é uma espécie de loca infecta pouco frequentável". Claro que, como aquando da questão dos 99%, também aqui Pacheco Pereira se coloca na parte asseada da blogosfera.

Confesso-vos o óbvio, não escrevo este post para falar do Pacheco Pereira filósofo, cientista politico ou provedor da blogosfera. O meu objectivo era mesmo chegar ao Pacheco Pereira ilusionista. Refiro-me ao à sentença «Soube-se esta semana que havia gente paga pelo PS em blogues “espontâneos“, e que foram ingénuos ao ponto de admitirem que o faziam profissionalmente, “até porque não iam votar PS…”». Pacheco Pereira refere-se ao CoisasGate, que eu já tentei explicar ao João Miranda, em entrevista concedida ontem. Esta semana soube-se a ponta dum corno, Pacheco, essa é que é essa.

 

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Por Rogério Costa Pereira | Quarta-feira, 19 Agosto , 2009, 16:14

Pergunta do João Miranda - Para além dos que esperam ser pagos com lugares de deputado ou assessor, quantos autores pagos é que tem o Simplex?

 

Resposta ao João Miranda - Nenhum, João. Mas sempre que tiver alguma dúvida, por pateta que seja - e mesmo que você não tenha absolutamente nada a ver com isso, não hesite em perguntar.  Mais uma coisinha - agora que já entrámos em pormenores do foro privado -, você espera ser pago com um lugar de deputado ou assessor pelo trabalho que faz no Blasfémias? E é pago por esse trabalho? Se assim for  - se estiver a ser pago -, está de parabéns, não vejo nenhum mal nisso. A mim não me escandaliza, muito pelo contrário - percebo bem que ninguém vive do ar (e você posta que se farta).

 

 Pergunta do João Miranda - Quantos dos autores do Simplex não tencionam votar no PS? Outra questão pertinente é o que leva João Coisas a ser art-director de um blog de suporte político de uma causa com que não concorda?

 

Resposta ao João Miranda - Isto é para o Blasfémias ou para a Maria? Você não me está a enganar? É mesmo o João Miranda?, the one and only? Vou arriscar. Ainda que não sejam contas do seu rosário, e que eu não fale pelo Coisas, deixe-me responder-lhe com uma pergunta: Onde é que você leu que o "João Coisas [é] art-director de um blog de suporte político de uma causa com que não concorda?". Hum? "art-director de um blog"? "causa com que não concorda"?. Agora não fique a pensar demasiado nestas subtilezas, homem, e saia desse mundo a preto e branco, que só lhe faz mal. Outra coisa. A régua? Aquela que você usa para medir tudo o que o rodeia? Deite-a fora. Agora há coisas muito mais fiáveis.


Por Rogério Costa Pereira | Terça-feira, 18 Agosto , 2009, 11:09

Alguém me sabe dizer para que horas está prevista a declaração do Presidente da República ao país? É que parecer-me-ia muito estranho que o Presidente nada dissesse sobre isto:


"O clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados, confessou ao PÚBLICO um membro da Casa Civil do Presidente."

 

Mais do que estranho, seria grave.


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