Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 21 Agosto , 2009, 15:00

No tempo da União Soviética, uma anedota resumia o impasse social visto pelos trabalhadores: “Eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos”. Cá, a receita nacional para um equilíbrio perdedor é a narrativa dos "direitos adquiridos" em visão estática. Como se o melhor das nossas vidas tivesse de ser o passado.

Para enfrentar esse derrotismo temos duas vias. A primeira é neo-teológica, substituindo a providência divina pela mão invisível, pelo proletariado ou pela metafísica do agente racional. A segunda reconhece a contingência: o progresso não está escrito nas estrelas; são os humanos, em sociedades concretas, que fazem a sua história. Só esta via, não determinista, reconhece autonomia e responsabiliza os agentes.

No mundo do trabalho, essencial à realização da maioria dos portugueses, isto pede o reforço do diálogo social. Dois cinismos ameaçam esta opção. Um aponta para casos de evidente manipulação de lutas laborais para depreciar a representação dos trabalhadores. Outro pretende que a existência de empregadores autoritários e fracassos negociais são obstáculo universal à negociação.

O problema é que o cinismo custa caro. A abordagem da direita teve a sua ilustração no descalabro da contratação colectiva em 2004, com uma quebra (face a 2003) de 53% no número de convenções e de 60% nos trabalhadores abrangidos: os valores mais baixos em vinte anos. Sem quaisquer ganhos para a competitividade. Já o governo PS visou renovar as relações de trabalho e abrir-lhes novas perspectivas: impedir a caducidade acelerada dos contratos colectivos; melhorar os mecanismos de arbitragem; submeter os aspectos críticos da adaptabilidade à negociação colectiva e não individual. Os resultados positivos começam a sentir-se: apesar da crise, os primeiros meses de 2009 estão entre os melhores períodos homólogos deste século, (convenções publicadas e trabalhadores abrangidos), podendo ser activados processos antes bloqueados.

É saudável que o programa de governo do PS, propondo um pacto para o emprego, aposte no aprofundamento desta via. Porque há que partilhar o esforço e os resultados dos sucessos para potenciar equilíbrios dinâmicos progressivos.

Os lobos podem atacar os cordeiros e isso constituir um facto social básico para ambas as espécies. Mas nem os lobos nem os cordeiros podem reconfigurar a sua vida social. Nós podemos, se soubermos. Se soubermos que "ousar governar" não é um desafio para alguns, mas uma responsabilidade para todos a muitos níveis. E quem não souber reconhecer as diferenças acabará por favorecer os profetas das oportunidades perdidas.

 

(publicado hoje no Diário Económico)


Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 21 Agosto , 2009, 10:36

Hoje, na primeira página do Diário Económico: «Domitília dos Santos, gestora de fortunas em Nova Iorque, nasceu pobre, no Algarve. Trabalhou, estudou e quando quis voltar a Portugal, a Bolsa recusou-a por "falta de habilitações".» O jornal traça-lhe assim o perfil: «Hoje trabalha com milhões e dedica-se ao voluntariado. É gestora de fortunas, está entre as 100 mulheres mais poderoas da alta finança.»

Em discurso directo:

«Diário Económico - A Bolsa de Lisboa é uma brincadeira de crianças?

Domitília dos Santos - Só sei que fui recusada por falta de habilitações. Apesar de toda a experiência que tenho, não posso trabalhar lá porque me falta um curso de cálculo.»

 

Já perceberam qual é o espírito da criticazinha "doutoral" ao programa Novas Oportunidades?

 

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Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 17 Agosto , 2009, 00:04
Vasco Pulido Valente, na sua habitual dose de ódio cego, no jornal habitual do ódio cego ao PS, escreve: «E quando Sócrates nos resolve impingir a sua apologia sob forma de um artigo de jornal, a dúvida [saber se o PS enlouqueceu] aumenta.»
O mesmo Público noticia: «O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, continuou a ofensiva na sua “guerra” pela reforma do sistema de saúde norte-americano, com um texto de opinião publicado domingo no "The New York Times".»
Se eu quisesse ser tão ridículo como VPV diria que Obama copia Sócrates de perto. Em vez disso digo apenas que é preciso estar muito perturbado para não compreender o interesse de que os líderes políticos expressem a sua opinião na comunicação social. Nos EUA ou cá.
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Por Porfírio Silva | Sábado, 08 Agosto , 2009, 18:36

Alexandre Homem Cristo, no Diário Económico de ontem, em texto intitulado "Irreal social", descascava nos defensores do Estado Social: "O Estado Social aguarda que alguém lhe passe a certidão de óbito". O governo socialista é acusado de não ver isso (aparentemente, por esse governo se guiar por "números e estatísticas", em mais uma instância do argumento do geocentrismo).

Ora, vale a pena sugerir a Homem Cristo a leitura de uma notícia da edição de hoje do Expresso, intitulada "Estados Unidos - Saúde será vitória histórica". Aí se explica que o presidente daquele país trava uma luta política gigantesca para criar um sistema nacional de saúde pelo menos digno dessa designação. Parece que Obama anda distraído e se tem esquecido de ler a prosa ilustrada de Homem Cristo. A notícia destaca uma das verdadeiras razões para os Republicanos se oporem a esta reforma estrutural: "ela será tão popular que custará o poder aos republicanos por uma geração". Parece que o anúncio da morte do Estado Social é um pouco exagerada.

Mas, pronto: Obama e a sua administração podem ser esplendidamente menos informados da máquina do mundo do que um colunista à procura de argumentos para atacar o PS neste jardim à beira-mar plantado durante uma campanha eleitoral. Essas coisas acontecem. Contudo, mais curioso ainda, é que o texto de Homem Cristo dá uma explicação económica para o óbito do Estado Social: não há dinheiro. Nem caminho por onde arranjar como financiar o reforço do Estado Social. Portanto, lá está, o óbito é o resultado da falência. Concordamos num ponto: os sistemas públicos que configuram concretamente o Estado Social devem ser geridos de forma a não desperdiçar o dinheiro dos contribuintes. E não podemos governar como se o dinheiro caísse do céu.

Entretanto, a notícia diz ainda outra coisa interessante: os Estados Unidos, apesar de estarem relativamente mal colocados em cuidados de saúde a nível mundial (muito atrás de Portugal, por exemplo), gastam muito mais do que outros que fazem melhor: Portugal gasta 10% do seu PIB em saúde, os EUA gastam 16%. Por culpa de o sistema de saúde dos EUA ser muito generoso? Não; por praticamente não existir, potenciando um verdadeiro desbaratar de recursos em seguros privados (que em geral nem garantem uma protecção minimamente adequada). Dirão: mas não é o Estado que assim gasta, são os privados. Esse seria um curioso argumento, especialmente se viesse do lado dos que vêem a "sociedade civil" como oposta ao Estado e mais digna do que os mecanismos públicos.

Portanto, mesmo por razões económicas, seria conveniente ter cuidado com o anúncio da morte do Estado Social. Cuidar da sua viabilidade: isso, sim, parece razoável - mas dificilmente compatível com o espírito liquidacionista.

(também aqui)


Por Porfírio Silva | Quinta-feira, 06 Agosto , 2009, 17:57

Na secção "crime" da edição de hoje do i pode ler-se o título “Professor que matou os irmãos estava perturbado com o novo modelo de avaliação”. O professor que, segundo a notícia, matou os irmãos no quadro de uma discussão de heranças, há dez anos que era seguido por um psiquiatra, teria falta de tempo para as funções docentes (talvez por ter de gerir uma padaria com avultada dívida à Segurança Social), tendo chegado a contratar outra professora para fazer parte do seu trabalho docente durante vários meses (uma espécie de substabelecimento do "negócio"?). Mesmo assim, o título que o quotidiano acha apropriado é o que liga o crime à avaliação de desempenho dos professores.

Deveríamos achar extraordinário – se não evidenciasse quão longe foi a estratégia de infantilização dos professores, que alguns deles toleram vá lá saber-se porquê. A coisa não é nova. Daniel Sampaio (Pública, 16/11/08) escreveu que “a avaliação fomenta problemas interpessoais entre professores”, como se eles fossem incapazes de fazer da avaliação um exercício profissional (como fazem tantos outros profissionais altamente qualificados) e só pudessem cair na armadilha de fazer disso uma questão de conflito pessoal. Lídia Jorge (Público, 09/01/09), apesar de algumas considerações sábias, também achou que esta avaliação seria “um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros”. A confusão entre relações profissionais e relações pessoais, misturada com uma concepção paternalista das relações de trabalho, foi chamada a alimentar a revolta da classe profissional – como se alguma classe pudesse ser valorizada com atestados de menoridade.

A estratégia de infantilização serve estratégias de bloqueio, serve as coligações negativas assentes no medo e na recusa sem alternativa, serve a árvore que prefere secar a mover-se. A estratégia de infantilização serve para paralisar tanto o avanço como a verdadeira negociação e o compromisso e, como tal, é a estratégia do vespeiro (cf. Eduardo Pitta no Diário Económico de hoje). O problema dessa estratégia é que o vespeiro em fúria voa em círculos mas não avança. E precisamos mesmo de continuar a avançar.


Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 03 Agosto , 2009, 16:25

Um certo número de intervenientes no debate público tem-nos proporcionado uma deliciosa flor de estilo, consistente em opor as estatísticas (frias e inertes, supõem) ao calor da sensação imediata (o verdadeiro saber, pretendem). Exemplo: “ A escola está melhor nas estatísticas, mas nós vemos que as escolas estão pior, porque o sentimos, basta visitá-las.” Em geral, o que lhes custa a aceitar é as estatísticas serem evidência de quanto este governo do PS fez avançar o país.

O capitão daquela frota de argumentos sensacionistas é a acusação de que “o governo trabalha para as estatísticas, mas as pessoas não são números”. Não vale a pena tentar explicar a quem assim opina que as estatísticas e os indicadores são o fruto possível de muito trabalho (internacional, as mais das vezes) para ver mais longe e permitir fazer melhor. Mas eles não, eles querem é as sensações do que está à frente dos seus próprios olhos. Sem números pelo meio.

Bastaria dizer-lhes que, pela bitola que usam, a Terra ainda é o centro do universo e o Sol gira à nossa volta. Não é isso que, cada dia, os nossos olhos vêem claramente?

[outra versão aqui]

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Por Porfírio Silva | Quarta-feira, 22 Julho , 2009, 18:06

"Antigamente" (durante boa parte do século passado) os "partidos de trabalhadores" (socialdemocratas e comunistas) tinham uma "questão sindical". Que era basicamente esta: como é que organizamos os nossos militantes e simpatizantes dentro do movimento sindical para que as lutas deles (trabalhadores) sejam apropriadamente iluminadas pela nossa clarividência ideológica.

Mais tarde, a questão sindical passou um pouco de moda por suspeita de falta de higiene nessa ligação estrutural. E começou, nomeadamente no movimento sindical europeu, a procura por um sindicalismo de vistas largas: nem ficar apenas pelos interesses imediatos dos sindicalizados, nem ficar prisioneiro das solidariedades político-partidárias. A "questão sindical" entrava, assim, em muitos casos, no turbilhão dos novos movimentos sociais, com novos temas, métodos e aliados.

Essa nova abordagem trouxe muitas desilusões, criando espaço para que o velho se vingasse do novo. É nessa onda que há outra vez, por exemplo em Portugal, dirigentes sindicais que voltam a sentir-se à vontade para anunciar com algum descaramento objectivos estritamente político-partidários, como retirar a maioria absoluta a quem a tenha... como se não soubessem quem a tem (caso Mário Nogueira). É também nessa onda que dirigentes partidários (tipo BE) puxam as orelhas a dirigentes sindicais que ousam sentar-se à mesa com ministros que se interessaram pelo emprego dos respectivos representados. Verdadeiros regressos ao passado na "questão sindical".

Ora, a questão sindical continua de vital importância para uma governação de esquerda. Precisamos de um sempre renovado diálogo social. Uma marca do futuro que precisamos é uma representação dos trabalhadores mais interveniente, mais atempadamente informada e ouvida, mais presente apesar da ignorância e medo de muitos patrões. Pelo que  precisamos de sindicatos capazes de propor, negociar, compreender o alcance e os limites do seu papel. Sindicatos e outras organizações representativas dos trabalhadores que vejam mais longe do que o dia de amanhã e vejam mais perto do que os amanhãs que cantam.

Ora, isso não será possível com um governo dos partidos onde os ultra-liberais se escondem atrás da cortina à espera do momento de aplicarem as suas receitas. O tipo de avanço civilizacional representado pelo reforço da democracia na empresa só será possível com a esquerda que ousa governar.


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 21 Julho , 2009, 14:40

Tem sido muito repetido que a crise internacional abanou fortemente a ortodoxia dominante. Que, curto e grosso, se resume ao "salve-se quem puder e vivam os vencedores". E esse abanão existe - e é salutar.

Não deixa de ser, contudo, menos certo que outras ortodoxias, vistas como menos dominantes por estes lados, também merecem cautelas. É que, apesar de ora arejarem os paletós e descerem à praça como se fossem os novos donos do reino, não ganharam na circunstância nenhuma legitimidade para tal. Pela simples razão de que a história mais recente, dos últimos meses ou anos, não deve fazer-nos esquecer as lições apenas um tudo nada menos recentes. Por exemplo, o fracasso das soluções centralistas e das visões que encarregam o Estado de tomar conta de tudo o que mexe. O que é o caso quando se sugere que certas empresas, dando lucro e pertencendo a sectores estratégicos, deviam "ser de todos" (c'est à dire, nacionalizadas) apenas por isso, como alguns sugeriram recentemente acerca da GALP e da EDP. Quando isso é puro esquecimento de que o mundo já mostrou ser mais complicado do que a cartilha promete.

É que, quem queira ousar governar, tem de saber evitar as armadilhas das ortodoxias fechadas - e não apenas das mais recentes. Para não nos acharmos, daqui a meio ano, suspensos sobre o nada e pendurados por frágeis lianas. Porque a pior esquerda do mundo continua a ser a esquerda que odeia os que tentam governar.


Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 20 Julho , 2009, 18:22

Não é que devamos pôr os ovos todos no mesmo cesto. É que um ovo solitário nunca fará uma ninhada. E já não vale a pena partir ovos sem fazer omeletes.

Estamos aqui por não estarmos muito preocupados em preservar a brancura das nossas asas enquanto deixamos que o nosso mundo cresça para lá do alcance do nosso passo. E por sabermos que o grande inquisidor aqui não entra. E que os pequenos inquisidores nem teriam estômago para aqui entrar.

As igrejas dos santos perfeitos dos últimos dias podem servir para entreter as tardes de fim de semana, ou até para esperar sentado pelo reino dos céus. Mas não servem de nada para fazer avançar as nossas repúblicas de cidadãos. Essas, de futuro, só vêm em banda larga: saber preservar a diversidade, engenhando a força de nos juntarmos para os momentos de fazer.

 


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