Por Sofia Loureiro dos Santos | Segunda-feira, 27 Julho , 2009, 22:46

 

Fenprof promete protesto no início do ano lectivo – não me espanta. A FENPROF não fez outra coisa desde 2005, quando se começou a falar das aulas de substituição, senão protestar.

 

Se há área em que o governo mexeu, e bem, foi na área da educação. Este governo tentou reformar o sistema público de educação desde que tomou posse. Para isso centrou a actuação na reestruturação da carreira docente dignificando-a e organizando-a em dois graus, dando aos mais experientes a possibilidade de terem funções mais específicas e diferenciadas, entre as quais a avaliação de desempenho dos colegas mais inexperientes.

 


Por Hugo Mendes | Domingo, 26 Julho , 2009, 19:58

Maria João Marques escreveu no "Jamais":

 

«Outra promessa do PS referida na notícia linkada, o 'licenciamento zero', faz lembrar o SIMPLEX, o PRACE, o 'plano tecnológico' e outros chavões socialistas quase sem efeitos práticos. E á ainda menos para acreditar do que nestes».

 

Sobre a alegada "ausência de efeitos práticos", aqui está um que o PSD gostaria de ter sido capaz de atingir:

 

 

 

 

A autora não tem motivos para desconhecer, uma vez que o gráfico consta da Síntese de Indicadores Estruturais do Instituto Sá Carneiro, actualizada todos os meses.

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Domingo, 26 Julho , 2009, 12:03

 

 

Para além das vantagens que já nomeei, especificamente na área da saúde, a aposta nas novas tecnologias e na informatização é uma aposta na melhoria de acesso ao conhecimento, nomeadamente com a utilização da internet, na possibilidade de qualquer um poder ler um artigo, fazer pesquisas históricas, científicas, ler jornais, contactar pessoas das mais várias áreas geográficas, fazer compras, debater assuntos, visitar museus, apreciar música, descarregar livros em PDF, publicar as suas opiniões, usar serviços públicos como os de finanças, a loja do cidadão, marcação de consultas, etc., etc.

 


Por Leonel Moura | Domingo, 26 Julho , 2009, 11:00

O resultado das próximas eleições será decidido em grande medida pela capacidade em demonstrar que só com o PS de José Sócrates o país pode continuar a evoluir e modernizar-se. E, se refiro o PS de José Sócrates é, desde logo, porque há muitos PS's dentro do PS – e nem todos me merecem apreço – mas porque os últimos anos mostraram que nunca Portugal teve um governo tão contemporâneo de si mesmo. As voltas do acaso e da história levaram ao poder uma parte considerável dos melhores e mais bem preparados do nosso tempo.

Nunca o sobressalto tecnológico foi tão intenso; nunca a ciência – na sua organização, meios, práticas e capacidade de intervenção nacional e internacional –, teve um avanço tão marcante como neste governo; nunca antes muitas medidas, da educação à saúde, ambiente ou economia foram tão ousadas e produtivas. Hoje Portugal é uma referência mundial na ciência e na tecnologia. Hoje Portugal, pequeno país periférico, é capaz de gerar programas que servem de modelo para o resto do mundo.


Por Rogério Costa Pereira | Sábado, 25 Julho , 2009, 22:43

Quando escrevi a versão jugular deste post, a propósito, entre outras coisas, do CITIUS, o comentador APP colocou a seguinte questão:

 

"Que a informatização seja um benefício para o sistema globalmente considerado, não me parece que haja dúvidas.
O problema põe-se com a desmaterialização do processo.
Quer um exemplo comezinho? Experimente "folhear" um processo electrónico para fazer um despacho saneador.
Eu sei que é pouco sofisticado, mas eram os post it os melhores amigos do juiz: um a marcar a petição inicial, outro a marcar a contestação, mais alguns a marcar os documentos e por aí fora. O processo manejava-se sem qualquer dificuldade e, sobretudo, de forma rápida.
Se passar a ter unicamente expressão electrónica, há até outros problemas que futuramente se irão colocar: como se dirige uma audiência de julgamento? Com o portátil na bancada, a abrir PDF sucessivamente e a virar o ecran para as testemunhas quando tiverem de ser confrontadas com os documentos?"

 

APP faz uma abordagem ao tema excessivamente reducionista, o que acaba por transformar a sua objecção numa não-questão. Como advogado, também não me vejo a fazer um julgamento sem recurso ao papel, mesmo porque a agilidade e rapidez com que se trabalha com os documentos e as peças processuais são receituário essencial para bom desenvolvimento do mesmo. E, nesse aspecto, os ficheiros PDF não são alternativas ao papel.  O que me parece é que esta reforma, esta desmaterialização do processo, assim como não obriga os advogados, não limita os juízes a reduzirem-se ao original electrónico. Na preparação de um julgamento o juiz não está impedido - melhor seria - de (mandar) imprimir o que bem lhe aprouver e que considere essencial. E de, assim, continuar a utilizar "os melhores amigos do juiz". Entre o portátil na bancada, algumas cópias em papel e qb de boa vontade e boa fé, a desmaterialização é possível. Já a questão da elaboração do despacho saneador ainda é mais fácil de ultrapassar, fará o M.mo o favor de imprimir, no recato do seu gabinete, os articulados e ei-lo: saneador feito à moda antiga.

 

Em suma (e mutatis mutandis para tudo quanto seja questão): se não estivermos sempre de pé atrás, a choldra de D. Carlos torna-se governável.


Por Hugo Mendes | Sexta-feira, 24 Julho , 2009, 20:14

...sobretudo quando as sabemos interpretar (atenção à caixa de comentarios). Neste caso, quando sabemos que pode haver criação liquida de emprego e subida da taxa de desemprego.


Por Hugo Mendes | Sexta-feira, 24 Julho , 2009, 12:38

Caro Nuno, sabias que enquanto o PSD esteve no Governo (entre o 1.º trimestre de 2002 e o 1.º trimestre  de 2005) foram destruídos 37.600 empregos, ou seja, mais de 1.000 empregos destruídos por mês?


Com o PS no Governo, entre o 1.º trimestre de 2005 e o 1.º trimestre de 2008 (período igual ao do PSD no Governo), tinham sido criados 96.600 empregos, ou seja, quase 2.700 empregos criados por mês. 
 

 

 


Por João Galamba | Sexta-feira, 24 Julho , 2009, 09:54

Já é um cliché da oposição: o governo nada fez. A oposição - sobretudo a de direita - passa grande parte do tempo a desvalorizar o ímpeto reformista do actual governo, reduzindo-o a um simples exercício de propaganda sem qualquer resultado prático. É tudo mentira, marketing, power-point, estatísticas, comunicação — e fanfarronice, muita fanfarronice. Mas esta acusação não sobrevive ao confronto com a realidade dos factos. Um exemplo: a redução do número de funcionários públicos. No programa apresentado em 2005, o PS prometeu menos 75 mil funcionários públicos. Resultado no final de 2008: menos 60 mil. É pouco? Dir-me-ão: muito ou pouco, o PS não cumpriu o objectivo. Aproximou-se, é certo, mas, em rigor, não cumpriu. E também não teria cumprido se tivesse reduzido apenas 74.999. Cada um fará o juízo e as contas que entender, mas uma coisa é certa: "nunca num regime democrático se fez uma redução desta dimensão"


Por Sofia Loureiro dos Santos | Quinta-feira, 23 Julho , 2009, 22:44

 

Tenho lido com atenção as várias reacções ao SIMplex. A sociedade civil, para alguns blogues que apoiam soluções políticas de direita, é importante, indispensável mesmo, quando as suas intervenções são críticas à actuação do governo e do PS.

 

Quando se unem pessoas num blogue que se assumem defensoras da vitória do PS mas que não pertencem ao partido, esses depoimentos, essas opiniões, esses contributos são de idiotas úteis ou apenas de pessoas que estão ao serviço do PS e do governo, assessores ou de carácter pouco duvidoso.

 

É uma visão distorcida da sociedade civil e distorcida do que é um debate democrático e em liberdade. Há até quem já tenha ressuscitado o mistério de Miguel Abrantes para suscitar a desconfiança e o ataque às pessoas, não às ideias.

 


Por Hugo Mendes | Quinta-feira, 23 Julho , 2009, 20:12

José Sócrates anunciou no passado sábado que o Partido Socialista se propõe, caso ganhe as eleições de Setembro, criar um complemento para as famílias trabalhadoras em risco de pobreza. Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS-PP, logo saltou da cadeira.

 

No lugar dele, eu teria feito o mesmo, porque as notícias são más para o CDS-PP. No capítulo do combate à pobreza e às desigualdades, a legislatura que agora finda trouxe resultados importantes. Os mais inequívocos e esclarecedores são os que dizem respeito ao público-alvo de que o CDS-PP tanto gosta: os "pensionistas".

 

Vejamos o que aconteceu à taxa de pobreza dos indivíduos com mais de 65 anos e ao número de idosos pobres nos últimos anos.

 

 

 

 

 

Já agora, «descaramento» é achar que «as coisas só pioraram».

 


Por Vera Santana | Quinta-feira, 23 Julho , 2009, 13:55
 

Tomando o café da manhã, lembrei-me, ao sabor da minha memória, de algumas políticas sectoriais empreendidas por este Governo: a Escola a Tempo Inteiro, a compilação das Leis Laborais (fragmentadas durante mais de 30 anos), o aumento dos recursos na Investigação Científica, a batalha pela Igualdade de Género, a vacinação gratuita contra o Papiloma responsável pelo cancro do colo do útero, a importância dada à Exclusão Social e os instrumentos criados para a combater, a concretização de Políticas Culturais como as que desenvolveram uma rede de Orquestras Nacionais e Regionais.

 

Como o café da manhã não é milagreiro e eu queria sistematizar políticas e resultados objectivos, voltei para o meu lugar de trabalho (actualmente em casa) e percorri alguns sites ministeriais e institucionais à procura de elementos que me permitissem fazer um rápido ponto da situação do trabalho efectuado pelo actual Governo, nas diversas áreas. Dei-me conta das muitas iniciativas levadas a cabo por vários Ministérios, Institutos e Comissões. O trabalho desenvolvido na área da Igualdade de Género, pela CIG – para dar um exemplo – nomeadamente no âmbito da Violência Doméstica parece relevante, tal como o plano “Novas Oportunidades”, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, entre tantas outras iniciativas e políticas e, ainda, programas sectoriais.  Sublinho o relevante papel cultural das Orquestras Portuguesas que têm feito e levado boa música, por este País fora, aos Auditórios Regionais.  No entanto - devo dizê-lo - verifiquei que, para um cidadão não habituado às lógicas categoriais da Administração Central, a informação contida em muitos dos sites ministeriais e afins mais não é que um mar imenso e desconhecido por onde navegar é difícil.

 

 

Por Carlos Manuel Castro | Quinta-feira, 23 Julho , 2009, 00:43

"Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu" - Sócrates

 

Ferreira Leite pode dizer: está para nascer uma candidata a primeiro-ministro que faça pior no défice do que eu fiz quando estive no Ministério das Finanças.

 

Duas opções para 27 de Setembro, uma única escolha.  


Por João Pinto e Castro | Quinta-feira, 23 Julho , 2009, 00:25

Um dos meus queridos amigos Ladrões manifestou-se um tanto indisposto pelo apelo do Simplex ao voto no PS nas próximas legislativas.

Relembra-nos ele que estamos, afinal, a apoiar "o mesmo [PS] que, por razões eleitorais, chumbou no parlamento o projecto-lei pela igualdade de acesso ao casamento civil por parte de pessoas do mesmo sexo; que estrangulou financeiramente as Universidades e aprovou cursos de mestrado em gestão e manutenção de campos de golfe; que aprovou, contra toda a oposição e parte do seu partido, um Código do Trabalho que retira direitos e benefícios aos trabalhadores mas foi incapaz de aprovar medidas efectivas contra a corrupção; que inventou os PIN para poder desafectar largas parcelas de reserva ecológica nacional e entregá-las à especulação imobiliária e ao apetite dos grandes grupos económicos; que se deixou envolver em trapalhadas com o Freeport, o TGV, o novo aeroporto, o terminal de contentores de Alcântara."

Embora não pareça, sou um sujeito muito influenciável. Dei por isso comigo a pensar que, se calhar, votar PS talvez não seja boa ideia.


Por Carlos Manuel Castro | Quarta-feira, 22 Julho , 2009, 15:37

De manhã, apanhei o Metro e notei, num dos placards junto das portas, o anúncio dirigido aos mais novos e pais, para renovar o passe escolar, agora que estamos a pouco mais de mês e meio do início do novo ano lectivo.

 

Há quem diga que este Governo não tem políticas sociais. Este é mais um exemplo de uma boa medida deste Governo, a criação do passe escolar, de apoio aos alunos e famílias, bem como de incentivo do uso dos transportes públicos.

 

O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais.

 


Por Carlos Manuel Castro | Quarta-feira, 22 Julho , 2009, 02:14

Tema de pouco destaque entre nós, a temática da imigração conta com fortes e acalorados debates e divisões políticas em vários Estados europeus.

 

Não obstante esta circunstância nacional, a imigração é uma área sensível e cada vez mais na ordem do dia da política europeia. A disparidade de políticas de cada Estado, que estão inseridas no quadro de Schengen, contribui para esta matéria merecer uma crescente atenção e interesse por parte dos europeus.

 

No caso português, é de realçar a marca do actual Governo, que viu o último relatório do MIPEX apontar a nossa política para a imigração como a segunda melhor de 28 países europeus, apenas superada pela sueca. Suecos que até querem aprender com o exemplo português.

 

Ontem, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, fez o balanço do Plano de Integração dos Imigrantes, que foi cumprido na ordem dos 81%.

 

Esta é mais uma das áreas em que somos bons, reconhecidos e exemplares.


Por Rogério Costa Pereira | Terça-feira, 21 Julho , 2009, 22:00

Nestes dois meses que nos separam das legislativas, irei debruçar-me essencialmente (haverá excepções, que o Louçã não pára de colar cartazes) sobre os temas da Justiça - sobre o que de bom e de mau se fez nestes últimos quatro anos. Sobre o que resta por fazer. Não vou dizer que está tudo bem - não está! Não vou dizer que o Governo acertou em tudo o que fez - não acertou! E disso também irei falar. Não venho para tecer loas (o que também não quer dizer que não elogie o que de positivo foi feito), mas para deixar aqui as propostas de quem anda no terreno há 14 anos. As propostas de quem, como advogado, conhece o sistema, de quem sente na pele - e no dia seguinte - as boas e as más opções que vão sendo tomadas. Não deixarei, desde que as entenda vindas por bem, perguntas sem resposta, críticas sem análise. Aceitei escrever no SIMplex porque pretendo contribuir para um debate que se quer alargado. E sério. Aceitei escrever no SIMplex, e não aceitaria fazê-lo noutro sítio de cariz semelhante mas sinal diferente, porque entendo que nos últimos quatro anos houve efectiva e singular vontade, demonstrada no terreno, de fazer à Justiça aquilo que é preciso: mudá-la. De forma sustentada, mas de alto a baixo. Nos últimos quatro anos, como em nenhuns outros.

 

Dito isto, e à laia de exemplo do que pretendo, deixo de seguida um texto (ligeiramente adaptado) que, com propósito semelhante ao que supra expus, escrevi para a jugular, blogue que terá agora a sorte de, até 27 de Setembro, contar (ainda) menos comigo.

 


Por André Couto | Segunda-feira, 20 Julho , 2009, 16:57

Os Governos que a História guarda e transmite com maior entusiasmo não são os que se fecham no seu tempo, na sua pouca ambição, visão retrógrada e pequena. Os Governos são recordados por no seu tempo olharem além das montanhas que se erguem à sua frente, construindo desde logo as bases para um futuro melhor.

Em 4 anos Portugal é o quinto país da União Europeia em Energias Renováveis, fruto da forte aposta feita no aproveitamento da água e do vento como energias de inesgotável futuro. Em matéria económica é assim que se reduz a terrível dependência do petróleo, em matéria ambiental é assim que se limpa o fumo que nos suja. Isto é marca de inegável modernidade e visão governativa.

 

Neste campo demos hoje outro passo firmando novo acordo com a Renault-Nissan. Somos um País capaz de atrair investimento numa indústria de futuro, na indústria do futuro. É certo que um dia não mais nos deslocaremos em carros movidos pela força dos combustíveis fósseis. Como tal uma rede de carregamento de carros eléctricos nasce pelo País, tudo isto muito antes dessa preocupação nascer no interior das pessoas. Assim se faz o futuro nos dias que correm.

Isto é sinónimo de maturidade governativa. Assim se Governa em Portugal e é por isso que rejeito as outras vias que nos tentam vender.


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