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SIMplex

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30
Jul09

Defendamos a nossa indústria de construção de iates

O Jumento

 

"Um iate se calhar devia ser altamente tributado. Agora, deixe lá o rico ir comprar o iate, não lhe tire o dinheiro antes de ele ir ao iate, porque aí tira postos de trabalho àqueles que construíram o iate"
(Manuela Ferreira Leite, Conf. do DE, 29-07-2009
 
Actualmente, na aquisição de iates de luxo (20 <= mts > 40) os proprietários efectivos deste tipo de embarcações de recreio recorrem a esquemas baseados em empresas offshore, contratos de leasing, certificados de IVA pago como forma de minimizar as suas obrigações tributárias.
Estes mecanismos de evasão fiscal em sede de IVA são igualmente utilizados, nos habitualmente, designados mega iates (>= 40 mts), cuja produção é feita por encomenda, sendo o seu custo >= 1 milhão de euros/ mt, i.e., dependendo dos materiais utilizados a bordo, para fazer face às necessidades dos seus reais proprietários, que para minimizarem os seus encargos tributários em sede de IVA, utilizam empresas offshore e de charter, bem como recorrem à obtenção de um certificado de IVA pago emitido por um paraíso fiscal.
Estes dois casos configuram uma prática abusiva, difícil de combater por parte das administrações tributárias, na medida em que este tipo de embarcações de recreio muda de porto e/ou marina com relativa frequência, nomeadamente, permanecendo nas águas do mediterrâneo e das Caraíbas, consoante a época do ano.
Relativamente, à tributação indirecta, mais concretamente, à sujeição ao Imposto sobre Veículos (ISV), estes bens duradouros de luxo, excepcionalmente dispendiosos, encontram-se isentos deste tipo de tributação. A tributação em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISPE), para o caso concreto do abastecimento de combustível, os proprietários deste tipo de embarcações procuram, através de contratos comerciais, nomeadamente de fretamento a terceiros, devidamente simulados, abastecer com a redução efectiva do valor final apresentado na factura, ou então, em alternativa, procuram abastecer em locais com um controlo menos eficaz, de modo a abastecerem sem sujeição a qualquer tributação, quer de ISPE quer de IVA.
Se os iates mal pagam impostos resta-nos defender o emprego criado pelo importante sector da construção de barcos de luxo, que, como se sabe, tem um grande peso em Portugal.
28
Jul09

A propósito do IVA e do regime de caixa

O Jumento

A Directiva 112/2006, de 28/11 permite, no seu artigo 66º alínea b), que os Estados membros, derrogando as regras gerais de exigibilidade do imposto, fixem, para certas operações ou categorias de sujeitos passivos, que o IVA se torna exigível, o mais tardar no momento em que o pagamento das transmissões de bens e prestações de serviços é recebido, É o chamado regime de exigibilidade de caixa ou de exigibilidade no pagamento.

 
É reconhecido pela Comissão e pelos Estados membros que esta regra não pode ser objecto de aplicação generalizada a todos os sujeitos passivos.
 
Os sujeitos passivos abrangidos por esta regra procedem à liquidação do IVA pelas operações que realizam quando obtêm o respectivo pagamento, mas no que respeita ao imposto que suportam nas aquisições de bens e serviços efectuadas para a respectiva actividade, a dedução é feita na data da factura, independentemente de esta estar ou não paga.
 
24
Jul09

Quando a VERDADE é incómoda

O Jumento

A Carlyle é um fundo de investimentos americano ligado à família Bush, tão ligado que no mesmo momento em que as torres eram atingidas por aviões em Washington decorria uma sessão de promoção junto de investidores, entre os quais estrava um Bin Laden, que desapareceu dos EUA sem deixar rasto. Na Europa este Fundo tem a representá-lo gente grada da direita, por exemplo, no Reino Unido é representada por John Major, em Portugal era representada por Martins da Cruz que assumiu o cargo um mês depois de ser ministro. Recorde-se que Martins da Cruz é o pai da menina que ia entrar no curso de medicina pela porta do cavalo e ficou famoso com a sua "diplomacia económica".

22
Jul09

Entre mortos e feridos algum há-de escapar

O Jumento

 

Confesso que estava ansioso por conhecer as listas de candidatos a deputados do PSD, depois de Manuela Ferreira Leite ter prometido rejuvenescimento tinha curiosidade em saber qual o conceito de juventude da líder do PSD. Estava convencido de que iria algumas caras jovens, enfim, uma espécie de clonagem do Paulo Rangel para as legislativas.

 

Azar, fiquei desiludido, desde um candidato a deputado que se cansou depressa do parlamento a um ministro que deixou de o ser depois de ter tentado levar a filha de um amigo a médica, não faltam motivos para desconfiar da promessa de Manuela Ferreira Leite. Também por lá consta um tal Rui Gomes da Silva que se notabilizou pelo caso Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, enfim, um piscar de olho à família Moniz Manuela.

 

Bem, sempre encontrei um jovem, é o deputado António Preto que por azar vai ter de suspender o mandato para ir a julgamento pelos rimes de fraude fiscal e falsificação. Já não é assim tão jovem e tem um pneu furado, mas foi o mais novito que se arranjou, pelo menos entre os chamados nomes "sonantes".
 
É caso para dizer que entre mortos e feridos algum há-de escapar.