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SIMplex

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07
Ago09

Democracia 2

João Galamba

Em resposta a este meu post, o Rodrigo Adão da Fonseca escreveu:

 

"É perfeitamente possível ser-se "democrata" e aspirar a um papel secundário do Parlamento. Aliás, em Portugal, o Parlamento tem vindo claramente enquanto instituição a perder o respeito dos eleitores, por contraposição ao Presidente da República que é no nosso quadro democrático a figura mais respeitada (...) tenho de aceitar que no quadro da democracia portuguesa, é na instituição "Presidente da República" que reside, actualmente, a dignidade e a garantia do Regime. E é essa a opinião, também, da maioria dos portugueses. Julgo até que seria bastante positivo que no próximo ciclo político houvesse uma forte aproximação entre o Presidente da República e o Governo, não apenas uma "cooperação estratégica", mas uma forte cumplicidade institucional e pessoal entre ambos, a bem do país e da coesão necessária para enfrentar as difculdades que se avizinham"

 

O Rodrigo Adão da Fonseca confunde popularidade do presidente da república com apoio ao presidencialismo ou apoio ao reforço dos poderes presidenciais. Será que nunca lhe ocorreu pensar qual a razão que leva os portugueses a gostar tanto dos nossos presidentes? Deixo-lhe aqui uma pista: ausência de poder executivo. E, já agora, uma aposta: no dia em que Portugal tenha um regime presidencialista, a popularidade de um presidente abandona os níveis de embevecimento actuais. É certinho como o destino.


Por outro lado, não percebo onde é que o Rodrigo quer chegar quando diz que "é perfeitamente possível ser-se "democrata" e aspirar a um papel secundário do Parlamento". Ou melhor, perceber até percebo: o Rodrigo está fazer gestão de danos. Mas não resulta. Tanto o parlamentarismo como o presidencialismo valorizam a instituição parlamentar. O primeiro por razões óbvias; e o segundo, quando não estamos a falar da Venezuela de Chavez, idem. Não, Rodrigo, não é perfeitamente possível ser um democrata e desvalorizar a instituição parlamentar. Assim de repente, os únicos "democratas" que não gostam de parlamentos são aqueles senhores que admiram a saudosa RDA e esse farol da democracia e da soberania popular que dá pelo nome de Coreia do Norte. Sinceramente, ver um liberal a menorizar a instituição parlamentar,é coisa que não lembra ao diabo.

 

Deixo aqui uma sugestão aos apoiantes de Ferreira Leite que tentam justificar o injustificável., isto é, que tentam desvalorizar a importância do parlamento:

 

1º Reconheçam que o parlamento é uma instituição fundamental do nosso regime democrático, e não pode ser desvalorizado (e o mesmo se podia dizer da apresentação de um programa eleitoral);

 

2º Admitam que Ferreira Leite apresentou uma má lista, e merece ser criticada por isso (e o mesmo se podia dizer em relação à desvalorização da importância de um programa eleitoral);

 

3º Digam que, apesar dos dois primeiros pontos, querem tanto ver-se livre do Sócrates que esse objectivo se sobrepõe aos outros.

 

Acreditem: é uma sugestão sincera. É que não fica mesmo nada bem vir com "teses" sobre formas de democracia para fazer gestão de danos. A malta não é imbecil.

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