Por GWOM | Quarta-feira, 05 Agosto , 2009, 17:30

 

 

Tenho de me revoltar contra a demagogia do argumento de que é preciso conter a despesa, porque não há impostos. Quem defende isto é como se ainda não tivesse descoberto a terceira dimensão.

 

A visão é totalmente redutora, porque reduz a intervenção do Estado ao curto prazo. Na verdade, a lógica de caixa do período orçamental (que é de um ano, para o caso português) proíbe que a dívida pública cubra as despesas correntes (relacionadas com os encargos com o pessoal, com os juros das dívidas contraídas nos anos anteriores, etc.). Até aí estamos de acordo.

 

Ora, a grande questão é que a dívida pública (i.e. as receitas creditícias) é fundamental para garantir a distribuição de encargos entre as gerações, quando o bem que é produzido pelo Estado permita que várias gerações possam usufruir dos benefícios desses bens (falamos de vias rodoviárias, ferroviárias, pontes e infraestruturas várias).

 

E neste tipo de despesa implicada (de capital) fará sentido que uma geração apenas suporte através dos impostos presentes? Parece-me que não. Daí a necessidade de endividamento, como perspectiva de repartição de encargos no longo prazo. As restantes explicações teóricas encontramo-las na equivalência ricardiana.

 

Da mesma forma, o sobredimensionamento da despesa deve ser analisado apenas perante o ano orçamental? Totalmente absurdo.

 


JPP a 5 de Agosto de 2009 às 18:11
Todos nós conhecemos o exemplo do Japão dos anos 90 que investiu fortemente em infraestruturas com efeitos praticamente nulos em termos de aumento da actividade económica. Teve foi efeitos no aumento da dívida pública que ainda hoje persistem. Isso não invalida que não existam investimentos que se devam fazer em Portugal. O NAL é um bom exemplo. No entanto, não se percebe a insistência num modelo de monopólio privado. Não seria melhor que o NAL fosse construído e operado por um monopólio público detido por todas as autarquias da AML. Importante será também perceber que tipo de transferência de riscos existe nos contratos de concessão. Esperemos que a experiência Liscont não se repita. Devem ser os privados a assumir os riscos e não o Estado.

GWOM a 5 de Agosto de 2009 às 18:22
Lamento ilustre JPP, mas o exemplo do Japão tem, contudo, uma variável que frustrou todas as expectativas - a deflação (que perdurou muito para além dos anos 90). É um case study demasiadamente estudado e incomparável em termos de modelo. Lembra-se V.Exa. da armadilha da liquidez? O caso português é bem diferente...

JPP a 5 de Agosto de 2009 às 18:44
Então como é que explica que o efeito da política de obras públicas empreendida no Japão não tenha tido qualquer efeito na economia? Isso só demonstra que o multiplicador keynesiano não funciona. E que soluções propõe o PS para evitar entre 2011 e 2017 a economia portuguesa cresca 1,5% anualmente, segundo dados da OCDE.

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