Por GWOM | Quarta-feira, 05 Agosto , 2009, 17:30

 

 

Tenho de me revoltar contra a demagogia do argumento de que é preciso conter a despesa, porque não há impostos. Quem defende isto é como se ainda não tivesse descoberto a terceira dimensão.

 

A visão é totalmente redutora, porque reduz a intervenção do Estado ao curto prazo. Na verdade, a lógica de caixa do período orçamental (que é de um ano, para o caso português) proíbe que a dívida pública cubra as despesas correntes (relacionadas com os encargos com o pessoal, com os juros das dívidas contraídas nos anos anteriores, etc.). Até aí estamos de acordo.

 

Ora, a grande questão é que a dívida pública (i.e. as receitas creditícias) é fundamental para garantir a distribuição de encargos entre as gerações, quando o bem que é produzido pelo Estado permita que várias gerações possam usufruir dos benefícios desses bens (falamos de vias rodoviárias, ferroviárias, pontes e infraestruturas várias).

 

E neste tipo de despesa implicada (de capital) fará sentido que uma geração apenas suporte através dos impostos presentes? Parece-me que não. Daí a necessidade de endividamento, como perspectiva de repartição de encargos no longo prazo. As restantes explicações teóricas encontramo-las na equivalência ricardiana.

 

Da mesma forma, o sobredimensionamento da despesa deve ser analisado apenas perante o ano orçamental? Totalmente absurdo.

 


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