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SIMplex

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05
Ago09

FAÇA-SE JUSTIÇA!

Rogério Costa Pereira

Zangada. Se me pedissem para caracterizar, numa só palavra, a Justiça portuguesa, seria esta a minha opção. Temos uma Justiça zangada, reflexo do estado de espírito dos seus operadores – amuados e contrariados e egoístas. As duas magistraturas – que continuam a entrar na sala de audiências pela mesma porta – resistem a quase tudo o que é mudança. Os advogados, injustamente reduzidos ao bastonário que os pretende representar, perdem demasiado tempo em lutas intestinas. Alguns oficiais de justiça persistem numa espécie de greve de zelo. A maior parte dos solicitadores de execução ainda não entendeu que papel lhes está atribuído. E assim, salvo dignas excepções, temos todos contra todos e, dentro de cada grupo de influência, todos contra todos também. No interior desta Justiça, estrutura e conjuntura não se distinguem, porque umbilicalmente ligadas. Esta a razão da Justiça dos tempos que correm, na qual, por paradoxo, radica a sua tão propalada falta de razão.

E eis que aparece o cidadão, também ele zangado, à procura de Justiça. E a zanga do litigante, natural – ou não viesse ele litigar –, encontra essa Justiça virada para dentro de interesses corporativos e com muito pouca disposição e tempo para aturar quem a ela recorre. Em suma, a Justiça perdeu o fio à meada, esqueceu-se de se fazer a si própria, inconsciente dos seus fins últimos.

Atento o cenário, pareceria ser de exigir uma reconciliação prévia do sistema. O problema é que tal reconciliação não é praticável, motivo pelo qual os sucessivos Governos vinham fracassando. E assim, mais que reformar, é essencial revolucionar – diferente de rasgar –, impondo um paradigma de autoridade.

É pois necessário, em vista de alguns egos desmesurados, invadir vontades – intrincada operação que o actual Governo, apesar de algumas cedências que descambaram em reformas precipitadas, encetou. O melhor exemplo que se pode dar deste modelo de acção é a desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais, assente no projecto CITIUS, que engloba aplicações informáticas para os operadores judiciais, assim se reconhecendo, aliás, a indispensabilidade destes. Primeiro estranhou-se mas, com o tempo, vai entranhar-se. Assim se resista aos pedidos de suspensão para mais estudos.

Por se ter agora – só agora – contra pressões e amuos, começado a trilhar o caminho certo, insistindo-se em projectos – essenciais – que mudaram a forma da Justiça comunicar entre si e com o exterior, não podemos pensar em recomeçar. Rasgar e reconsiderar equivaleriam, ponderada a velocidade dos tempos, à falência definitiva da Justiça.

 

(artigo publicado no Diário Económico)