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SIMplex

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02
Ago09

Dos incentivos à natalidade

Sofia Loureiro dos Santos

 


(tirado daqui)

 

Os incentivos à natalidade estão na ordem do dia a propósito do anúncio dos 200€ dados pelo estado a cada criança que nasça, com o objectivo de estimular a poupança, cabendo aos pais alimentar a conta, que poderá ser usada para investimento em actividades de formação, académicas ou outras.

 

Apesar do escasso valor em causa (200€) este tipo de incentivos estão já a ser usados por autarquias do nosso país e por outros países, com valores muito mais apelativos mas com o mesmo exacto objectivo.

 

Penso, no entanto, que o incentivo à natalidade não se faz pagando aos pais um determinado valor, por muito que esse valor possa ajudar na educação dos filhos em famílias com mais dificuldades económicas. As famílias precisam de políticas facilitadoras da vida diária, com apoios alargados na rede de creches, escolas, transportes escolares, horários flexíveis, possibilidade de opção por meios horários, teletrabalho, etc.

 

Quando digo famílias falo de ambos os géneros: são precisas políticas activas que promovam a efectiva igualdade de género. As licenças parentais alargadas que podem ser gozadas pelas mães e pelos pais, em regime de igualdade, são um excelente começo. Qualquer acção que pareça melhorar o apoio apenas às mães pode tornar-se discriminatória para as mulheres, desmotivando-as de terem filhos pela dificuldade de encontrarem empregadores dispostos a dispensá-las durante vários meses. Se isso acontecer também aos pais, os empregadores serão dissuadidos de excluírem candidatos pelo facto de serem mulheres. Mesmo que seja proibido sabemos que é isso que se passa, não sendo fácil detectar e punir estas situações.

 

Para além disso mas não menos importante é o facto de ser cada vez mais vulgar os pais participarem no acompanhamento das crianças em todos os aspectos da sua educação, desde a puericultura ao acompanhamento dos filhos na escola, nas idas a médico ou na assistência na doença, áreas que eram quase exclusivas do universo feminino.

 

Uma escola pública de qualidade, apetrechada com os meios necessários em livros, tecnologias, actividades extracurriculares desportivas e artísticas, é essencial para que não haja entraves económicos ao acesso das famílias mais carenciadas ao ensino.


O estado não pode substituir-se às famílias nem aos indivíduos na decisão de ter filhos. Mas pode facilitar a vida aos cidadãos que queiram fazê-lo de formas mais indirectas, mais abrangente e mais eficazes.

 

Nota: também aqui.

 

Adenda: Comentário de Vera Santana

 

BASES PROGRAMÁTICAS DO PS (2009/2013)


C) Apoiar as famílias, em particular as de menores rendimentos
Compromissos principais:
1. Apoiar com uma bolsa de estudos, equivalente ao dobro do abono de família, os estudantes do ensino secundário beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família.
2. Duplicar as creches com horário alargado, em particular nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
3. Prosseguir o investimento em equipamentos sociais, com prioridade aos equipamentos e serviços para idosos.
4. Duplicar o número de lugares disponíveis na Rede Nacional de Cuidados Continuados, antecipando para 2013 a cobertura de todo o território nacional

 

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