Por Hugo Costa | Domingo, 02 Agosto , 2009, 02:00

 

 


Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 13:55
Uma mulher pode engravidar, não obstante o uso de métodos contraceptivos eficazes. A contracepção tem sido um responsabilidade sobretudo feminina. É tempo de começar a ser também uma responsabilidade masculina. Há "pílula" para homens. Usai-a! Aqui fica a injunção.

Uma gravidez deve ser vista à luz de uma ética da responsabilidade. O casal deve perguntar-se: "somos capazes de dar a este futuro filho boas condições para o seu crescimento e desenvolvimento?". Está colocada a questão; a resposta não me cabe a mim, mas sim ao casal (ou à mulher se estiver sozinha).

Joaquim Amado Lopes a 2 de Agosto de 2009 às 16:28
O roubo, a corrupção, a fraude, o homicídio, o infanticídio, a violação e a pedofilia também devem ser vistos "à luz de uma ética da responsabilidade"?

A sociedade tem Leis precisamente porque pessoas diferentes têem uma visão diferente da ética e da responsabilidade. Para estabelecer um padrão mínimo a partir do qual se possa construir uma sociedade em que a liberdade de uns não comprometa a liberdade ou a segurança dos outros, particularmente dos mais fracos.
Nas questões em que não há consenso e em que estão em jogo vidas humanas, impõe-se o princípio da precaução, o de não avançar por caminhos de que não haja caminho de volta.

Que casal pode responder com um mínimo de certeza à pergunta "somos capazes de dar a este futuro filho boas condições para o seu crescimento e desenvolvimento"?
Quem pode garantir que as circunstâncias não evoluem, para o melhor ou para o pior?

Um casal que, no início da gravidez, responda afirmativamente à pergunta que colocou pode passados alguns meses tomar a decisão inversa? Apenas antes do parto ou também depois? Até quanto tempo depois do parto?

Deve uma família poder perguntar-se algo de semelhante relativamente a um idoso ou um doente?

A Vera deve tomar em consideração que a Lei actual não foi feita para proteger quem opta pelo aborto em caso de necessidade. Foi desenhada especificamente para quem quer abortar sem ser em caso de necessidade.

Alguns argumentarão que esse é o preço por não ser legítimo questionar uma mulher pelo que a leva a tomar a "decisão mais difícil que uma mulher pode tomar". Mas esse argumento não é sustentável.
Uma decisão muito difícil para uns é extremamente fácil para outros. E a experiência mostra-nos que há quem não tenha qualquer problema em optar pelo aborto, mesmo não se encontrando em situação de dificuldade.

Esta decisão em particular envolve terceiros, que não podem ser ouvidos e que o Estado devia ser obrigado a proteger.

Há pessoas para quem o feto é como um dente, que pode ser arrancado e deitado para o lixo sem quaisquer problemas de consciência.
Mas, a seguir esse critério, convém definir muito bem quando é que um feto deixa de ser como um dente, por que razão deixa de o ser e por que razão deixa de o ser nesse momento em particular.
Essa discussão foi sempre recusada pelos defensores do aborto a pedido mas não pretenda que é uma discussão que não tem que ser feita. E, até ser feita, a opção pela despenalização do aborto a pedido, pago e promovido pelo Estado, é irresponsável.

Stran a 2 de Agosto de 2009 às 21:00
Joaquim,

A vida não é branca nem preta, mas sim uma palete bem diversificada de cores.

Eu já o disse no meu blogue e não tenho medo de repetir aqui para compreender que existem vários estilos de vida:

- Eu não quero ter filhos.

Posto isto o que é que sugere, que eu entre em abstinência? E se acontecer todos os metodos contraceptivos falharem, devo ser obrigado a ter o filho mesmo sendo contra a minha vontade? Ou está a sugerir que eu devo ser obrigado a fazer uma operação cujo o efeito na minha sexualidade é desconhecida e que é irreversível?

Com efeito há muitos estilos de vida, e há pessoas mais informadas e menos informadas. Ter um filho nunca deve ser uma obrigação, mas o fruto de uma vontade.

Quanto à questão que coloca:

"Mas, a seguir esse critério, convém definir muito bem quando é que um feto deixa de ser como um dente, por que razão deixa de o ser e por que razão deixa de o ser nesse momento em particular"

Eu diria que será a partir da altura que o feto tem a capacidade de sentir dor (os cientistas apontam 26ª semana), no entanto, e como julgo neste tema deve existir prudência julgo que a 12ª semana é mais que razoável pois é a partir desta semana que deixa de ser um embrião e passa a feto.

"Esta decisão em particular envolve terceiros, que não podem ser ouvidos e que o Estado devia ser obrigado a proteger."

Esta questão de terceiros é uma interpretação sua, não tenho qualquer problema que a tenha, mas não tem é qualquer legitimidade a forçar outros a ter.

E já agora:

"Deve uma família poder perguntar-se algo de semelhante relativamente a um idoso ou um doente?"

Um idoso ou um doente é uma pessoa de pleno direito, no entanto, e abrindo uma outra frente, julgo que o idoso ou o doente deve decidir se quer continuar ou não a viver.

Joaquim Amado Lopes a 2 de Agosto de 2009 às 23:28
"Eu não quero ter filhos.
Posto isto o que é que sugere, que eu entre em abstinência? E se acontecer todos os metodos contraceptivos falharem, devo ser obrigado a ter o filho mesmo sendo contra a minha vontade?"
A gravidez é uma das consequências possíveis da relação sexual. Outra é a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.

De certeza que o Stran não quer ter uma doença sexualmente transmissível mas, pelo que se depreende das suas palavras, está disposto a correr o risco. Naturalmente, toma as devidas precauções para reduzir o risco ao mínimo mas assume que continua a existir um risco.

Se se fôr minimamente responsável (o que se exige a todos os adultos), a possibilidade de gravidez é ínfima, com os meios actualmente disponíveis.

Ter relações sexuais é uma opção consciente e deliberada. Assumir a responsabilidade pelas suas consequências não pode ser uma opção, é uma obrigação.

Ser membro de uma família e de uma sociedade trás responsabilidades e deveres. O Stran pode não querer criar uma criança que gerou mas tem responsabilidades para com essa criança, da mesma forma que pode não querer cuidar dos seus pais ou irmãos doentes mas tem responsabilidades para com eles.

É contra essa ideia de que só temos que estar à altura das responsabilidades que a cada momento escolhemos que eu me revolto.

Quanto a ter a criança, há uma diferença substancial entre "ter" a criança e "criar" a criança.
Ter a criança é passageiro e de certeza não ter que acabar com uma vida em formação mais do que compensa o "sacrifício".
E há muitíssimos casais desesperados à procura de uma criança para criar.

"o feto tem a capacidade de sentir dor - os cientistas apontam 26ª semana"
Os mesmos cientistas apontam um momento anterior a esse para a viabilidade do feto.

"terceiros" não é uma interpretação. É uma posição/opinião.
E devolvo o comentário, não apenas em relação ao feto mas também em relação à pedofilia, p.e.

E os idosos e os doentes devem poder decidir se querem continuar a viver. Mas, pergunto eu, mesmo quando tomam a decisão "motivados" por se sentirem um peso para as respectivas famílias por estas fazerem questão de que eles se sintam assim?

Repito o que escrevi antes:
Nas questões em que não há consenso e em que estão em jogo vidas humanas, impõe-se o princípio da precaução, o de não avançar por caminhos de que não haja caminho de volta.

Stran a 3 de Agosto de 2009 às 11:35
Meu caro Joaquim,

Tenho de dizer que tem algumas frases que espelham um pouco a emotividade e pouca racionalidade com que se debate estes temas (o que não é necessariamente mau).

Comecemos pelo fim:

"Nas questões em que não há consenso..."
Existem questões em que nunca vão existir consensos, esta é uma dela. Mas eu sou contrário à visão consensual da sociedade. Ela leva à normalização que apaga a individualidade e liberdade de uma pessoa. Eu não quero neste debate mudar a sua opinião, pois trata-se da sua visão do mundo e não é superior ou inferior a nenhuma outra. O que está em causa é a imposição de uma posição sobre a outra. Com esta lei o que acontece é que quem tem uma visão faz uma IVG enquanto quem tem outra visão (como a sua) não a faz.

"...e em que estão em jogo vidas humanas..."

Não estamos a falar de vidas humanas. Mas responda-me a uma coisa: qual é mais importante a vida do feto ou da mãe?

"impõe-se o princípio da precaução"

É por isso que o limite não é de 26 semanas.

Agora avancemos para o inicio:

"A gravidez é uma das consequências possíveis da relação sexual. Outra é a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis."

Julgava que quem era a favor de não criminalização de IVG é que era apelidado de desumano. Não sei se sabe mas gravidez não é uma doença!

"Ter relações sexuais é uma opção consciente e deliberada."

Eu não sei para si, mas ter relações sexuais não é uma coisa mecanica. Se bem que concordo em abstrato com esta visão ela não deve ser vista como algo que seja só isso, envolve muitas mais emoções que uma simples "opção consciente e deliberada" não engloba.

"O Stran pode não querer criar uma criança que gerou mas tem responsabilidades para com essa criança"

É interessante como se passa de embrião, para feto, para criança. E aqui tem toda a razão, para com a criança sim. Mas não é de crianças que estamos a falar pois não?

"Se se fôr minimamente responsável (o que se exige a todos os adultos), a possibilidade de gravidez é ínfima, com os meios actualmente disponíveis."

Dois pontos:

a) e se não for adulto?

b) "infima" não significa impossível. Para mim é bastante simples (dentro da simplicidade que se pode ter): enquanto não inventarem um botão "on-off" (que estaria no modo normal em "off") para parar a parte reprodutiva é muito dificil que eu seja contra a IVG. Isto porque eu acredito piamente que um filho deve ser fruto de um desejo, de um projecto, deve ser uma opção consciente e responsável e não um "precalço" como a MFL diz. A diferença entre fazer uma IVG e ter um filho, é que num interrompe-se um processo que conduzirá a uma vida humana (não se trata de um terceiro nem de matar ninguém), enquanto no outro significa trazer a este mundo um ser humano que tem uma existência, emoções, que terá expectativas, tristezas e alegrias. E isso tem de ser sempre uma decisão e não uma obrigação derivada de um "precalço"!

"É contra essa ideia de que só temos que estar à altura das responsabilidades que a cada momento escolhemos que eu me revolto."

E faz bem! Só que está a partir do pressuposto que o IVG é um acto irresponsável, muitas das vezes o acto irresponsável é continuar a gravidez!

"Os mesmos cientistas apontam um momento anterior a esse para a viabilidade do feto."

Um favor que lhe pedia era quando comentasse o que escrevi, não se desviasse do próprio tema que questionou. É que facilita... Recordando você questionou-se sobre o que é que fazia a diferença (a que eu respondi)e acrescentei a data de ocorrência desse ponto. Não falei em viabilidade. Mas já que trouxe essa situação para a "mesa" de discussão eu diria que a viabilidade começa com a existência de capacidade reprodutiva (sem isso nada é viavel), depois aumenta com a ejaculação no periodo fértil da mulher, aumenta mais ainda com a fecundação (nota que até aqui foi a minha opinião pessoal), e vai aumentando com o passar dos dias até atingir os 50% por volta da 24ª semana (e esta é a parte da biologia).

(continua)

Joaquim Amado Lopes a 4 de Agosto de 2009 às 18:44
O feto pensa? Está consciente do mundo exterior e pode caracterizá-lo? Não. Mas uma pessoa não é apenas um corpo que apenas tem valor quando está vivo.

O Stran fica indiferente com o que se faz a um cadáver humano, incluíndo desmembramento, profanação, exibição pública, ser usado como comida para animais, ...? Se calhar sim. Mas o mais provável é que isso o choque. E chocá-lo-á porque uma pessoa é mais do que um corpo, é uma ideia, tem um valor que transcende a mera existência "terrena" e merece respeito e protecção. E não, não estou a falar de alma nem de espírito. (só para evitar comentários idiotas sobre "impôr aos outros visões religiosas pessoais", sou agnóstico)

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