Por Sofia Loureiro dos Santos | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 22:03

 

A propósito da entrevista dada pelo Presidente do Instituto Português do Sangue, na sequência das notícias veiculadas a 17 de Julho pelos meios de comunicação, acendeu-se de novo a polémica à volta dos critérios de exclusão de dadores de sangue.

 

A transformação deste assunto em problema político, em bandeira de defesa dos direitos dos homossexuais, acusando o Instituto Português de Sangue e o seu responsável de homofobia, exigindo a sua demissão, é uma forma totalmente desfocada de olhar para a realidade.

 

Não se trata de discriminação dos comportamentos ou das escolhas de orientação sexual, trata-se de usar os meios aos dispor da comunidade científica para a redução máxima do risco de um acto médico, que tem sempre riscos, por mínimos que sejam.

 

A existência de critérios de exclusão é um meio de assegurar a quem necessita de transfusões sanguíneas o menor risco possível de contaminação por agentes infecciosos: HIV, HCV, HBC, HHV-8, HHV-2, priões, etc. Existem grupos nacionais e internacionais que analisam os vários contributos científicos em cada área, as consequências para a população, éticas, sociais e de saúde pública, e definem orientações (guidelines)  para cada caso.

 

Podem consultar-se as guidelines da Cruz Vermelha Americana que estipulam as várias circunstâncias em que as pessoas não devem doar sangue. Por exemplo qualquer pessoa que tenha recebido um transplante de dura-mater (membrana que cobre o cérebro) ou hormona de crescimento não pode dar sangue; os familiares em primeiro grau de uma pessoa com a doença de Creutzfeld-Jacob não podem dar sangue; em relação ao risco de HIV/SIDA diz o seguinte:


You should not give blood if you have AIDS or have ever had a positive HIV test, or if you have done something that puts you at risk for becoming infected with HIV.

You are at risk for getting infected if you:


- have ever used needles to take drugs, steroids, or anything not prescribed by your doctor

- are a male who has had sexual contact with another male, even once, since 1977
- have ever taken money, drugs or other payment for sex since 1977
- have had sexual contact in the past 12 months with anyone described above
- received clotting factor concentrates for a bleeding disorder such as hemophilia
- were born in, or lived in, Cameroon, Central African Republic, Chad, Congo, Equatorial Guinea,Gabon, Niger, or Nigeria, since 1977.
- since 1977, received a blood transfusion or medical treatment with a blood product in any of these countries, or
- had sex with anyone who, since 1977, was born in or lived in any of these countries.

 

Pode também consultar-se o Annual Meeting de 2008 da American Medical Association (AMA) - REPORTS OF THE COUNCIL ON SCIENCE AND PUBLIC HEALTH – que (páginas 421 e 428) faz uma revisão das guidelines actuais:
 

CONCLUSIONS (pág. 426)


Men who have had sex with men since 1977 are currently permanently deferred from blood donation. This FDA policy recommendation has generated controversy due concerns that it may be discriminatory and that it stigmatizes the MSM population. It is clear that a policy change with respect to blood donation deferral is a risk management decision wherein the risks of ntroducing additional infected units for transfusion over the current residual risk must be alanced against the benefits of increasing the pool of blood donors. Also important are ethical and societal factors, which this report does not address. Any policy decision on blood donation deferral of the MSM population must be governed by the best available scientific evidence but there are inherent weaknesses in mathemathical models used in the risk assessments on this issue that continue to generate some uncertainty. With respect to the MSM population, it appears that a policy change from a permanent lifetime deferral to a 5-year deferral following the last MSM contact may be supportable, but societal and ethical consequences must be analyzed should this decision be advanced. Such an analysis should include discussion of what society would consider acceptable risk with respect to safety of the blood supply, as that will determine to what extent a precautionary principle must be factored into any policy decision. Finally, should such a policy change occur, blood collection agencies must be marshaled to collect data that will provide actual data for future risk assessments to improve decision-making on this issue.


RECOMMENDATION (pág. 427)
The Council on Science and Public Health recommends that the following statement be adopted in lieu of Resolution 515 (A-07), and that the remainder of this report be filed:

That our American Medical Association (AMA) recognize that based on existing scientific evidence and risk assessment models, a shift to a 5-year deferral policy for blood donation from men who have sex with men is supportable.

 

Há ainda uma directiva da União Europeia (EC Directive 2004/33) que, no anexo III, define quem está permanentemente excluído de doar sangue:

 

Persons whose sexual behaviour puts them at high risk of acquiring severe infectious diseases that can be transmitted by blood.

 

Em Março de 2008 o Conselho Europeu produziu a Resolution on Donor Responsibility and Limitations of the Right to Donate Blood or its Components - Resolution CM/Res (2008)5 - que conclui que:

 

(...) the fundamental right of the patient to receive the safest possible blood overrides all other considerations, including individuals’ willingness to donate blood. This resolution was adopted by all Member States. (...)

 

Nesse mesmo documento existe uma tabela com os Estados membros que seguem o critério de exclusão de homens que têm sexo com homens (MSM) e os que não seguem, quais os motivos e quais as orientações seguidas. De um total de 27 países, 9 não seguem as guidelines (este documento é de Março de 2009).

 

 

Dar sangue não é um direito. O que é um DIREITO e DE TODOS é o de RECEBER SANGUE com a menor probabilidade possível de conter riscos infecciosos. Cabe aos organismos de saúde pública a responsabilidade de garantirem, tanto quanto os conhecimentos científicos o permitam, que quem o recebe está salvaguardado de doenças futuras, directamente relacionadas com a transfusão. Para isto existem critérios científicos que não se devem misturar com activismo político.

 

Nota: também aqui.

 

Adenda (1) (01/08/2009) - os dados e estatísticas nacionais em relação à infecção HIV/SIDA estão no site da Coordenação Nacional para a infecção HIV/SIDA, no separador documentação e informação, Infecção VIH/sida (CVEDT/INSA) - Dados VIH/sida Doc. 140 - A situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2008.

 

Adenda (2) (01/08/2009) - usando os dados do INSA, Infecção VIH/SIDA (doc. 140), actualizados a 31/12/2008, os cálculos de incidência (em 2008) e de prevalência (de 1983 a 2008), considerando a existência de 7,5% de população homossexual (feminina e masculina) e/ou bissexual (média das referências nas sociedades ocidentais – 2 a 13%) os valores encontrados são:

  • Incidência (2008) - 6 por 100.000 habitantes na população homo/bissexual e 3 por 100.000 habitantes na população heterossexual
  • Prevalência (1983/2008) – 256 por 100.000 habitantes na população homo/bissexual e 130 por 100.000 habitantes na população heterossexual

Ou seja, existe o dobro da prevalência e da incidência da infecção VIH/SIDA na população homossexual/bissexual quando se compara com a população heterossexual.

 

Mas se considerarmos as percentagens estimadas da população homo/bissexual (2,2%) num trabalho do ICS, coordenado pelos investigadores Manuel Villaverde Cabral e Pedro Moura Ferreira, do qual fizeram parte Sofia Aboim, Duarte Vilar, Alexandre Lourenço e Raquel Lucas (já citado anteriormente), apresentado em Maio do ano passado no auditório do ICS,  com debate integrado por várias personalidades, entre as quais Miguel Vale de Almeida, a prevalência seria 874 por 100.000 e a incidência 21 por 100.000 habitantes, 7 vezes superiores aos da população heterossexual.

 

E estamos apenas a falar da infecção VIH/SIDA. Faltam as hepatites (B, C, D, …), os Herpes Vírus (HHV-8 e HHV-2), etc.

 

Adenda (3) (02/08/2009) - Agradeço à Ana Matos Pires a  chamada de atenção em relação à incorrecção da adenda 2, já corrigida, que dava como co-autor do trabalho do ICS Miguel Vale de Almeida. Aos autores e ao Miguel Vale de Almeida peço desculpa pelo erro.

 


Miguel Vale de Almeida a 31 de Julho de 2009 às 08:48
Sofia, a questão do momento nem é esse, mas sim o teor homofóbico das declarações dele. Por favor lê a entrevista ao i - salta à vista. A discussão sobre as regras já é outro assunto. E essas podem e devem ser alteradas como o foram em Espanha, Itália e França, no sentido de filtrar comportamentos de risco, sem qualquer associação à identidade das pessoas.

Vera Santana a 31 de Julho de 2009 às 09:52
Miguel,

A questão de momento - um discurso - ancora nas práticas - as regras de pré-selecção de candidatos a doadores de sangue - e nas competências de um Instituto e do seu dirigente máximo, bem como na história do Instituto e na história de vida do dirigente.

Na minha opinião, não é justo pedir a cabeça de um dirigente que teve um discurso gauche " (i.e. maladroit ") porque é um senhor com uma certa idade, da área da saúde, que não fará política nem estará habituado a olhar para todas as realidades sociais emergentes.

Uma postura pedagógica tem de procurar agir sobre um tempo longo: sensibilizar hoje para ter frutos daqui a uns anos. Qualquer imediatismo de condenação é parente das arrasadoras revoluções culturais do século passado.

Repare que neste blogue já se escreveram frases pejadas de discriminações contra as mulheres e contra os velhos. E ninguém pediu a cabeça de ninguém. Simplesmente alguns - eu e uma leitora exterior - chamámos a atenção para as discriminações de género e de idade.

Acrescento uma nota: sou signatária do MPI

Saudações,

Vera

Sofia Loureiro dos Santos a 31 de Julho de 2009 às 21:30
Miguel Vale de Almeida

A questão, neste e noutro qualquer momento, é a da salvaguarda da saúde de quem precisa de receber uma transfusão sanguínea e, portanto, a discussão das regras de inclusão e exclusão de dadores. Como deve calcular li a entrevista ao "i" e o que me salta à vista é a incapacidade que o Presidente do Instituto Português do Sangue teve de esclarecer o público (pelo menos não o esclareceu a si). Mas nisso não vejo qualquer motivo para lhe chamar homofóbico e muito menos para pedir a sua demissão.

Felizmente há estudos científicos contínuos sobre este e outros assuntos e, obviamente, as regras devem ser alteradas sempre e quando se demonstrar cientificamente que há outro método de selecção e/ou outro método de despistagem que reduza ao máximo o risco de transmissão de doenças através de uma transfusão sanguínea.

Curiosa a 31 de Julho de 2009 às 10:47
"a questão do momento nem é esse"
A questão do momento passa por pedir a cabeça do Presidente do IPS. Depois devagarinho, muito devagarinho, alterar os critérios de exigência aos dadores de sangue. Por causa das sensibilidades de uma minoria. Os que precisam de receber uma transfusão de sangue, que se lixem.
Como já afirmei aqui em outro comentário a postura do MVA e semelhantes para além de prejudicarem potencialmente a qualidade do sangue doado, ferem a causa gay.

É lamentável, em todos os aspectos.

Vera Santana a 31 de Julho de 2009 às 10:58
Acrescento um ponto.

Andei a navegar pelo site do IPS e não encontrei o questionário a aplicar aos candidatos a dadores de sangue. Se lá está, não é facilmente acessível.

Chamo uma vez mais a atenção para a necessidade absoluta - por parte dos organismos do Estado - de disponibilizarem informação na Internet. Sem informação de interface, a relação entre o Estado e os cidadãos (e cidadãs) continua democraticamente coxa. Porque o cidadão comum não sabe o que o Executivo (bem como a Assembleia da República, os Institutos, etc.) executou nesta Legislatura e porque - no caso em discussão neste post da Sofia - deveriam poder ser conhecidas de antemão as regras da doação de sangue pelas pessoas que se disponibilizam a dar sangue e a dar tempo.

O exercício da democracia passa pela informação e, por isso, tem actualmente de passar pel net.

Daniel João Santos a 31 de Julho de 2009 às 11:22
Recomendo que leia de novo a entrevista do senhor Olim.

Vai reparar que ele não usa nenhum dos argumentos que pesquiso e aqui apresentou.

Uma coisa é defender aquilo que acreditamos, baseados em estudo, outra coisa é defender os preconceitos dos outros.

Vera Santana a 31 de Julho de 2009 às 12:02
Daniel Santos,

Creio que está a falar comigo. Estes formatos de blogue são um pouco confusos, no que respeita á identificação do destinatário de um comentário.

Não defendo os preconceitos de ninguém. Mas que los hay , los hay . Digo mais: sem preconceitos - i.e. , pré-conceitos - a vida em sociedade seria impossível. Por um lado, procuro compreender, contextualizando, os preconceitos. Por outro lado, procuro contribuir para a desconstrução de preconceitos (é a minha profissão). Por último, quando ajo, não atiro imediatamente pedras sobretudo quando se trata de questões que passam pelo campo sócio-sexual . Não se mudam os "habitus" (conceito sociológico) nem à bofetada nem de um momento para o outro.

Joaquim Paulo Nogueira a 31 de Julho de 2009 às 14:13
Sofia, mais uma vez a prestar serviço público, obrigado.

Com uma ressalva: Em vez de "A transformação deste assunto em problema político, em bandeira de defesa dos direitos dos homossexuais, acusando o Instituto Português de Sangue e o seu responsável de homofobia, exigindo a sua demissão, é uma forma totalmente desfocada de olhar para a realidade." , com a qual concordo, eu também, e principalmente, diria que "a concessão de uma entrevista para tranquilizar os cidadãos de que por um lado o sangue recolhido é, dentro das regras técnico-científicas, o mais possível fiável e por outro lado de que não há nenhum discriminação dos cidadãos que generosamente se dispoêm a dar o seu sangue não deveria ter criado a oportunidade para a transformação deste assunto em problema político, em bandeira de defesa dos direitos dos homossexuais, acusando o Instituto Português de Sangue e o seu responsável de homofobia, exigindo a sua demissão, é uma forma totalmente incompetente de gerir a componente comunicacional e mediática afecta a este problema."

Não estamos a falar de uma entrevista em que desprevenidamente, sem medir as consequências mediáticas do que estava a dizer, o Presidente do Instituto Português do Sangue, tivesse sido apanhado na curva da conversa e daí tivessem saltado alguns sound bytes para o activismo LGBT. Não, concedeu a entrevista para apagar um fogo e atirou-lhe gasolina para cima. Não há nenhum activismo LGBT que possa ser responsabilizado por isso.

Lemos a entrevista da qual se despreende um tom esclarecedor e apaziguador na maior parte das situações, desmontando a reactividade LGBT mas depois, em momentos que já foram assinalados em diferentes lugares, salta-lhe a boca para a homofobia de chinelo.
Eu até posso concordar, e concordo, que há um exarcerbar do activismo LGBT, mas não só têm o direito de o exarcerbar como ele parecerá tanto mais exarcerbado quanto a nivel público, da administração pública houver resíduos de comportamento homofóbico.

Nesse aspecto estou totalmente de acordo com Vera Santana: há falta de informação. De que estamos a falar quando estamos a falar de atitudes discriminatórias? Que perguntas é que são feitas? Não há forma de averiguar comportamentos sem perguntar pelas identidades?

A estas últimas coisas não se responde com evidências técnico científicas. Responde-se com bom senso. E com competência comunicacional. Não há, nos nossos técnicos candidatos a gestores, quem acumule a capacidade de compreensão técnica e científica com a comunicacional?


Sofia Loureiro dos Santos a 31 de Julho de 2009 às 21:27
João Paulo Nogueira, obrigada pelo seu comentário.
Tem razão ao apontar falta de competência comunicacional do Presidente do Instituto de Sangue. E também tem razão, tal como a Vera Santana, ao dizer que é precisa mais informação. No entanto discordo quanto ao facto de haver motivo para o reacender deste tipo de sound bytes .

Fernando Gomes da Costa a 31 de Julho de 2009 às 14:28
Como médico e como cidadão concordo plenamente com o post, e gostaria de acrescentar alguns dados:

Vamos a factos:
Percentagem de infectados por HIV em Portugal:
Heterossexuais: 36% dos casos
Homossexuais (todos masculinos): 12% dos casos
Toxicodependentes: 46%

Percentagem de homossexuais masculinos na população geral: 5% (se aceitarmos os dados dos movimentos gay, uma vez que os dados das organizações de saúde são muito inferiores - cerca de metade)

Ou seja: 12% dos casos de HIV concentram-se em 5% da população -homossexuais, enquanto 36% em 94,5% da população - heterossexuais (e 46% em apenas 0,5% -toxicodependentes).
Isto que dizer que a taxa de homossexuais infectados com HIV é 6,5 vezes (650%) MAIOR que nos heterossexuais.
Não é grupo de risco? É comportamento? Então isso quer dizer que os homossexuais são 6,5 vezes mais irresponsáveis que os hetero??
E quando aparecer a vacina? Se não há grupos de risco os homossexuais e toxicodependentes não devem ser privilegiados???
É o que dá colocar convicções à frente dos factos.






Fernando Gomes Costa a 31 de Julho de 2009 às 14:51
Há um mal entendido que vem da massificação do conceito de que o preservativo é 100% seguro. Havia os que acreditavam na infalibilidade do papa, agora há também os beatos do látex, que acreditam na infalibilidade das camisinhas...
Ora todos os estudos mostram que o sexo anal aumenta em muito o risco de rompimento do preservativo e, mesmo com preservativo, a possibilidade de causar lesões sangrantes (logo mais risco de transmissão) e de passagem de infecções como herpes ou HPV. Por outro lado, havendo uma incidência de mais de 6 x de infectados com HIV na população homossexual, a probabilidade de haver um encontro com um infectado é muito maior. Isto quer dizer que MESMO USANDO PROTECÇÃO, o risco é acrescido, o que configura a situação de grupo de risco e não de comportamento de risco. Não me interessa o que dizem as comissões politicamente correctas, mas sim o que é a realidade.
Dirão que os heterossexuais também fazem sexo anal. Mas acontece que segundo as estatísticas recentes (ver Visão de há 4 semanas) apenas cerca de 20% o praticam e desses apenas uma minoria o fazem assiduamente, enquanto que nos homossexuais é a prática sexual corrente e mais frequente.
Portanto, mais uma vez se mostra que é sempre bom eleborar as ideias em função dos factos e não distorcer factos para encaixarem em ideias, por muito bem intencionadas que sejam. É que a verdade e a Natureza não têm moral.

Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 16:03
Seria muito interessante que um de nós, bloguers do SIMplex para lém do MVA ) estivesse presente na

Apresentação, ter lugar amanhã no auditório do ICS pelos investigadores envolvidos no projecto e inclui debates e comentários de personalidades como Francisco Allen Gomes (psiquiatra e sexólogo), Jorge Branco (presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal), Henrique Barros (Coordenador Nacional para a infecção VIH/Sida) e Miguel Vale de Almeida (antropólogo)."

Que acham? Que diz, Sofia?

Uma questão a colocar seria sobre o célebre QUESTIONÁRIO (conteúdos e formas) feito aos candidatos a dadores de sangue. Trata-se de uma questão científica, do domínio das Ciências Sociais, com forte incidência política.

Sofia Loureiro dos Santos a 2 de Agosto de 2009 às 16:18
Vera Santana. Este artigo era do ano passado... Estamos ligeiramente atrasadas, mas teria sido uma excelente ideia.

Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 16:24
Bom,

"Deixa-me rir" como diz/canta o Jorge Palma.

Neste caso, da situação. Teríamos de fazer uma viagem no tempo . . .


Protocolos
comentários recentes
Ainda bem que procurei por ti na internet em geral...
A discussão sobre pagar a saúde de acordo com os r...
Espero que o José Sócrates faça um bom trabalho..
Boa tarde, gostava da vossa opinião.hoje dirigi-me...
EsclarecimentoA notícia é apenas sobre uma propost...
Venho por este meio relatar-vos uma situação que c...
Sou nova nestas andanças, da net (não em anos-57) ...
Obrigada pelos textos que nos deram a ler, a refle...
Estou de acordo com a ideia lançado por vocês impo...
Simplex , simplesmente. convido-os a visitarem o m...
já agora gostaria que observem uma iniciativa empr...
Estava a gostar deste blog...
Uma escrita muito pobre, na generalidade dos casos...
Estou numa dúvida: a oposição não foi eleita para ...
Posts mais comentados
88 comentários
50 comentários
44 comentários
43 comentários
38 comentários
36 comentários
27 comentários
25 comentários
arquivos
pesquisar neste blog
 

As imagens criadas pelo autor João Coisas apenas poderão ser utilizadas em blogues sem objectivo comercial, e desde que citada a respectiva origem.