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SIMplex

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30
Jul09

Defendamos a nossa indústria de construção de iates

O Jumento

 

"Um iate se calhar devia ser altamente tributado. Agora, deixe lá o rico ir comprar o iate, não lhe tire o dinheiro antes de ele ir ao iate, porque aí tira postos de trabalho àqueles que construíram o iate"
(Manuela Ferreira Leite, Conf. do DE, 29-07-2009
 
Actualmente, na aquisição de iates de luxo (20 <= mts > 40) os proprietários efectivos deste tipo de embarcações de recreio recorrem a esquemas baseados em empresas offshore, contratos de leasing, certificados de IVA pago como forma de minimizar as suas obrigações tributárias.
Estes mecanismos de evasão fiscal em sede de IVA são igualmente utilizados, nos habitualmente, designados mega iates (>= 40 mts), cuja produção é feita por encomenda, sendo o seu custo >= 1 milhão de euros/ mt, i.e., dependendo dos materiais utilizados a bordo, para fazer face às necessidades dos seus reais proprietários, que para minimizarem os seus encargos tributários em sede de IVA, utilizam empresas offshore e de charter, bem como recorrem à obtenção de um certificado de IVA pago emitido por um paraíso fiscal.
Estes dois casos configuram uma prática abusiva, difícil de combater por parte das administrações tributárias, na medida em que este tipo de embarcações de recreio muda de porto e/ou marina com relativa frequência, nomeadamente, permanecendo nas águas do mediterrâneo e das Caraíbas, consoante a época do ano.
Relativamente, à tributação indirecta, mais concretamente, à sujeição ao Imposto sobre Veículos (ISV), estes bens duradouros de luxo, excepcionalmente dispendiosos, encontram-se isentos deste tipo de tributação. A tributação em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISPE), para o caso concreto do abastecimento de combustível, os proprietários deste tipo de embarcações procuram, através de contratos comerciais, nomeadamente de fretamento a terceiros, devidamente simulados, abastecer com a redução efectiva do valor final apresentado na factura, ou então, em alternativa, procuram abastecer em locais com um controlo menos eficaz, de modo a abastecerem sem sujeição a qualquer tributação, quer de ISPE quer de IVA.
Se os iates mal pagam impostos resta-nos defender o emprego criado pelo importante sector da construção de barcos de luxo, que, como se sabe, tem um grande peso em Portugal.

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