Por Rui Pedro Nascimento | Segunda-feira, 27 Julho , 2009, 15:58

Um dos maiores desafios que se deparam ao próximo governo será claramente o da transparência. Se repararmos, dos maiores ataques ao governo do Partido Socialista, muitos tiveram a ver com a transparência, ou a hipotética falta dela, na acção política do governo que agora chega ao seu fim.


Nos tempos que correm, a transparência é um bem essencial à política. Um bem essencial que continua a escapar em Portugal. É tempo de fazer alguma coisa para que o dinheiro do estado e seu uso seja mais facilmente perceptível pelos cidadãos deste país.

 


Assim, e não tendo a intenção de ser original, recorre-se ao recovery.gov para extrair uma proposta para o programa de governo.


Como sabem, o recovery.gov é o site da administração americana que permite ao cidadão seguir a utilização do dinheiro público que está a ser injectado na economia. A proposta que aqui se deixa alinhavada (e, claramente, necessitada de ser trabalhada) é a construção de um sítio onde possa ser consultado os gastos/investimentos financeiros da governação portuguesa, bem como as opções tomadas em concursos públicos.


Exemplo 1: Abriu-se um concurso público para construir um novo aeroporto. Concorreram três consórcios ao projecto. No sítio Transparência apareceria o concurso com a proposta vencedora e as duas derrotadas, ambas disponíveis para consulta, em linguagem que o cidadão comum consiga perceber.


Exemplo 2: Poder-se-ia fazer a história dos programas e-escola e e-escolinha. Quantos computadores já foram entregues, quanto se gastou nas melhorias escolares, em que escolas, etc.


Muitas outras apostas poderiam fazer parte da informação aqui presente (por exemplo, o número de pessoas nomeadas e o gasto com elas) e acredito que algumas destas já possam estar dispersas por vários sítios oficiais. Mas, a bem da transparência, deveriam estar todas num sítio único (mesmo que se mantenham nos seus sítios actuais) e a informação disponibilizada deveria ser a máxima possível, bem como a linguagem ser acessível.



 


 


Vera Santana a 27 de Julho de 2009 às 16:59
É urgente controlar o exercício dos poderes

Não podia estar mais de acordo contigo, Rui! Na absoluta necessidade de conhecer, de analisar e de discutir instrumentos de controlo dos poderes. Controlo que mais não é do que democracia em exercício, a percorrer todo o caminho de tomadas de decisão políticas.

Não chega eleger quem nos represente. Temos de acompanhar os nossos representantes, institucionalizando práticas de controlo.

A próxima legislatura tem inexoravelmente de institucionalizar uma informação permanente e transparente. Sobre os fins alcançados e sobre os meios utilizados; dentro destes, é urgente a transprência dos procedimentos.

Em post anterior (Navegar é preciso) escrevi sobre o vazio informativo com que todos e cada Ministério nos brinda sobre a obra feita. Pois que cada um faça - ainda vai a tempo - neste final de legislatura, um ponto da situação, em meia dúzia de linhas, sobre os objectivos alcançados. Meia dúzia de linhas escritas em linguagem comum e simples, para cidadã/o ler e perceber, a postar em cada portal ministerial.

A democracia e o seu exercício também passam por aqui, pela informação real no mundo virtual.

Odete Pinto a 27 de Julho de 2009 às 22:02
Absolutamente de acordo.
Enquanto Vogal eleita pelo PS (oposição) à Assembleia de Freguesia de Alfragide, tenho pedido/requerido, até por escrito, que o Relatório de Contas seja apresentado de forma transparente e compreensível para todos. Sem sucesso até agora; continua a ser apresentado de forma "oficial" só compreensível por quem domine a contabilidade pública.
Ora, sendo a Assembleia de Freguesia a base da pirâmide...

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