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SIMplex

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23
Set09

perdas de fundos estruturais

Porfírio Silva

Um jornal diário noticia hoje que Portugal foi o país da União Europeia que mais fundos estruturais perdeu em 2008. Segundo a notícia, a quase totalidade dessas perdas referem-se a ajudas agrícolas. Já aqui demos anteriormente alguns elementos de compreensão do que é que isso significa realmente, pelo que deixaremos agora apenas breves notas sobre o assunto.


Ponto Um. A própria fonte da notícia (os serviços da Comissão Europeia) desdramatiza a situação, dada a muito magra percentagem de perdas no total de apoios. Mas isso não nos deve consolar, devemos querer perceber por quê.


Ponto Dois. O que se consegue ou não executar em termos financeiros num determinado ano não depende principalmente do que se fez bem ou mal nesse mesmo ano, mas da forma como todo o processo foi gerido relativamente ao ano de referência dos fundos. As perdas agora reportadas dizem respeito aos compromissos do ano de 2005. É relevante saber que esta situação se deveu largamente à trapalhada criada nas vésperas das eleições de 2005, com aprovação de medidas agrícolas sem a inscrição no orçamento do correspondente co-financiamento nacional. Há, portanto, quem tenha feito a asneira e esteja agora a tentar esconder a mão.


Ponto Três. O que é mais revelador na aplicação programada dos fundos comunitários não é o que acontece num determinado ano, mas o que acontece no conjunto de anos de programação. Desde 2006 até à data, os fundos europeus para a agricultura portuguesa registam uma taxa de execução de 99,3%. E, como ainda estamos em Setembro, essa elevadíssima taxa de absorção ainda pode melhorar até ao fim do ano.


Ponto Quatro. Para que se veja quais governos gerem bem e quais gerem mal: o único programa para o mundo rural cuja gestão é da exclusiva responsabilidade do actual governo, o PRODER, não tem nem nunca teve quaisquer perdas de fundos. A própria notícia esclarece, pelo contrário, que o programa RURIS teve mais de 200 milhões de euros perdidos da responsabilidade directa do anterior governo (muito mais do que os 64 milhões referidas na notícia em apreço).

Remetemos, para enquadramento, para aqui e para aqui.

 

Aditamento. Já agora, para se ver como a agricultura portuguesa está parada: clicar aqui.