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SIMplex

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23
Set09

asfixia democrática na justiça

Porfírio Silva

Como já foi noticiado, Paulo Mota Pinto, um nome do comando-geral do PPD/PSD, que até tinha obrigação de decência por ser quem é, criticou as alegadas pressões de dirigentes do PS sobre a magistratura. Estaria em causa que membros do Conselho Superior da Magistratura, indicados pelo PS, questionassem que o juiz Rui Teixeira tivesse a nota máxima na respectiva avaliação. O ponto estava - e bem - em que essa nota máxima poderia não ser correcta se se verificasse que outros tribunais mostraram, ao decidir casos subsequentes, que o trabalho de Rui Teixeira tivera falhas importantes. Avaliação é isso mesmo - mas alguns acham que qualquer pessoa que tenha prejudicado um dirigente do PS tem direito, daí para a frente, a estar acima de qualquer avaliação e a seguir numa passadeira vermelha de veludo. E quando assim não seja - são "pressões" e "asfixia democrática" e um chuveirinho de disparates.
Ora, mais uma vez, estamos perante um disparate deste PSD à moda de MFL.
Como entretanto foi amplamente noticiado: a suspensão da avaliação de Rui Teixeira foi proposta por Laborinho Lúcio. Laborinho Lúcio, para quem não se lembra, foi ministro da Justiça de Cavaco Silva e está nomeado pelo actual Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura. E a sua proposta foi aprovada por esmagadora maioria desse órgão.
Esta é a consistência da campanha do PSD sobre a asfixia democrática. Só tolices. Injúrias. Falta de sentido da responsabilidade. Pressões sobre todo e qualquer órgão da República apenas para tentar lançar poeira sobre a paisagem e lama sobre o PS.
Pode gente desta chegar ao governo de Portugal?

 

(também aqui)

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