Por João Galamba | Quinta-feira, 17 Setembro , 2009, 02:16

O PSD diz que o PS não fala do endividamento, isto é, o PS continua a mentir aos portugueses ocultando-lhes a sua Verdade. Estamos endividados!, insiste o PSD. Porque será que o PS não reconhece o endividamento? porque será que o PS não está sempre a falar do endividamento, de manhã, à tarde e à noite? como é possível que o PS seja incapaz de reconhecer que o nosso problema é o endividamento? como é que o PS não diz a verdade aos portugueses? Ou seja, o PSD critica o PS por este não se dedicar a auto-flagelação. O PSD não percebe que "estamos endividados!" não é um programa político e que, por isso, é natural que não se fale do endividamento, pelo menos no sentido que o PSD acha que se deva falar desse problema. Para o PS, o endividamento é uma realidade (ninguém nega que temos um défice externo elevado), mas o verdadeiro problema do país é o desemprego e crescimento económico.  O endividamento existe, é certo; mas é um resultado e não uma causa.

 

O facto de estarmos endividados é explicado por duas razões: não exportamos o suficiente e somos demasiado dependentes da importação de energia, nomeadamente petróleo. Se o endividamento fosse mesmo o nosso maior problema, a solução seria fácil: redução da despesa. Quanto? Tanto quanto que for necessário. Mas há outro opção: crescer mais e crescer diferente, procurando requalificar a economia portuguesa. É por isso que o PS aposta em áreas como a diplomacia económica (diversificação e consolidação de mercados), investimento em I&D (directo e indirecto, atrafés de benefícios fiscais), qualificação dos portugueses, plano energético (barragens, solar, aeólica), investimento em infraestruturas (portos, aeroporto, TGV, auto-estradas). O PS apostou e quer continuar a apostar em tudo. isto Podemos criticar algumas opções concretas, sugerir formas mais eficientes de atingir determinados objectivos, etc. O que não podemos é falar do país como se Portugal não precisasse de aumentar as exportações e reduzir a factura energética.

 

A esquerda do PS quase só fala de redistribuição da riqueza e desvaloriza o papel da iniciativa privada, como se Portugal pudesse financiar um estado social independentemente das suas empresas. Já o PSD e o PP falam imenso de competitividade e de crescimento económico, mas, no contexto actual, o que propõem não parece fazer muito sentido. O PSD diz que é necessário reduzir os custos das empresas, nomeadamente os custos associados ao factor do trabalho que estrangulam as PME, e acha que a solução passa por uma redução de impostos. Manuela Ferreira Leite não se comprometeu com uma redução de impostos; diz que eles devem baixar mas só quando tal for financeiramente sustentável.O absurdo da proposta do PSD é que aquilo que permite  o crescimento económico só é possível no futuro. No entretanto, isto é, enquanto não for possível dinamizar a economia através de um choque fiscal, não se faz nada a não ser travar o programa de investimentos do PS. A estratégia de crescimento económico proposta pelo PSD não é para agora. O contra-senso do PSD é achar que o crescimento económico é fundamental mas que ainda não podemos apostar no crescimento económico.É confuso e parece contraditório, eu sei. mas a Verdade não é para todos.

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B52 a 17 de Setembro de 2009 às 09:20
João,
acho interessante o teu raciocínio inicial para chegares à "auto-flagelação". Outros chamariam enfrentar a realidade. Enfim, são diferentes pontos de vista para o mesmo problema.
Em relação ao "estamos endividados!" como programa político, como sabes o argumento do endividamento é usado muitíssimas vezes na discussão do TGV e como justificação para o seu adiamento. Ora se o PS usa o TGV frequentemente no debate politico é portanto natural que o endividamento apareça frequentemente.
Quanto ao crescimento económico como solução ao problema do endividamento, aqui estamos todos de acordo. Os partidos divergem nos meio para atingir esse fim bem como na prioritização dos investimentos do qual o TGV é um bom exemplo.
Por fim e no que diz respeito ao teu raciocínio sobre crescimento económico e mexida ou não de impostos estás a confundir 2 coisas:
1. no caso dos custos do factor trabalho estamos a falar da redução da tsu;
2. no caso do compromisso de baixar os impostos quando for financeiramente sustentavel, estamos a falar de IRS, IRC, IVA e por ai fora...
Como sabes, não é incongruente tal como tu sugeres(independente de acharmos que as medidas são adequadas ou não). Podes baixar já uns impostos e outros simplesmente mais tarde.
Abraço

André Nobre a 17 de Setembro de 2009 às 14:12
Estimado B52

Não sou um especialista em política fiscal nem tão pouco em política orçamental, pelo que poderei cometer alguns lapsos na avaliação e definição de conceitos, mas quero, desde já, pedir a sua atenção para o seguinte:

A TSU é uma fonte de receita da Segurança Social. Com a redução da TSU, no fundo, estamos a retirar receitas à Segurança Social. Uma vez que o nosso sistema de Segurança Social não é correntemente auto suficiente, estaríamos a agravar (ainda mais) o seu balanço orçamental, o que teria de ser compensado através de (transferências directas do Orçamento de Estado,fontes de receitas próprias extraordinárias, adesão à capitalização bolsista de fundos da Segurança Social, etc.)?

E nesta dúvida reside, desde logo, o primeiro problema da proposta do PSD. É que se indica uma medida muito bonita, mas não se indica a outra componente da solução proposta, referente à compensação da Segurança Social pela redução das receitas perdidas.

Temos, pois, que a solução proposta pelo PSD apenas serviria, em minha opinião para a) agravar o endividamento do Estado, b) reduzir o número e/ou o montante das prestações asseguradas pela Segurança Social, c) agravar as contribuições dos outros contribuintes da Segurança Social (v.g., os trabalhadores) ou d) sujeitar os fundos da Segurança Social aos riscos da exposição à flutuação em mercado.

De uma forma ou de outra, ficamos todos a perder, parece-me.

Mas fico a aguardar o seu comentário à minha opinião.

Cumprimentos

B52 a 18 de Setembro de 2009 às 09:11
Andre,
concordo genericamente com o teu comentário. Atenção que eu não opinei sobre a bondade da descida da tsu, apenas referi que não é incongruente querer baixar JÁ uma taxa e se houver margem para tal, no futuro, baixar outras.
Aliás, tenho muitas dúvidas que na PRÁTICA faça sentido baixar a tsu. O argumento é de que ao tornar mais barato o custo do trabalho para as empresas, neste contexto de crise, haveria menos despedimentos e assim menos custos associados ao subsidio do desemprego. Ora, aquilo que ainda NÃO VI foi uma análise deste potencial impacto no sentido de evitar ou pelo mnos minimizar o impacto negativo no orçamento de estado e afins. Concordo que é pobre anunciar uma medida (que até fica bem como manchete de jornal, mas isto naturalmente que não chega) sem uma análise séria dos seus vários impactos. Infelizmente esta postura é muito típica dos vários partidos, quer à esquerda quer à direita, especialmente em periodo de campanha eleitoral.
Abraço

B52 a 23 de Setembro de 2009 às 10:13
Estava à espera de um comentário do João Galamba ao meu post.
Enfim, vou esperar mais um bocadinho...
Abraço

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