Por Miguel Abrantes | Domingo, 26 Julho , 2009, 07:31

Nos últimos dias muito se tem falado no défice. Há títulos de jornais a dizer que “O défice das contas públicas cresceu em 284 por cento no primeiro semestre de 2009” e o PSD algo histérico a falar de descontrolo e a tentar assustar com um suposta derrapagem das contas.

 

O ministro das Finanças já veio dizer que a despesa está sob controlo e que a quebra da receita decorre não só dos efeitos da crise internacional mas também das medidas de políticas assumidas para fazer face às dificuldades acrescidas dos portugueses este ano (por exemplo, maior celeridade nos reembolsos do IVA e do IRS).

 

Para os que ficam muito deslumbrados com os grandes números, deve dizer-se o seguinte:

    • No documento entregue pelo Governo à Assembleia da República em 15 de Maio é referido que o défice estimado para o Sector Público Administrativo em 2009 é de 9.659 M€ em contabilidade nacional;

    • Da execução orçamental do primeiro semestre decorre que o Saldo do Estado, da Segurança Social e dos Serviços e Fundos Autónomos se cifra em 5.402,5 M€ (Estado: -7305,7; SS: +1178,7; SFA: +724,5; TOTAL: -5402,5);

    • Registe-se também que o saldo orçamental do primeiro semestre é marcado pelo perfil da despesa e da receita, havendo novamente que ter em conta que os reembolsos do IVA (-392 M€ em termos de efeito na receita homóloga), a aceleração dos reembolsos do IRS (este ano já houve mais 1.204 M€, que se abateram à receita).

Em conclusão, e tendo em conta o objectivo de um défice orçamental da ordem dos 9,7 mil M€, não se encontra qualquer justificação para um suposto alarmismo lançado pelo PSD – como, de resto, o Presidente da República explicou numa entrevista dada esta semana a um jornal austríaco.

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Cegonho a 26 de Julho de 2009 às 19:10
Depois de uma grande crise como a de 1929, só há um caminho: a prosperidade. É uma crise dupla; A das hipotecas convertidas em acções e da informática, que sem ela, não podiam ser colocadas no mercado global. Estas crises dão-se devido ao modo como o sistema assimila as grandes mudanças tecnológicas. Esta crise marca também o fim da dependência que a economia tinha das finanças. Hoje é preciso que o estado volte a ser activo. Se a história se repetir, depois de crises que surgem a meio de uma grande revolução tecnológica, vem uma época dourada. Mas isto não acontece com o estalar dos dedos! Exige decisões que modifiquem as condições do mercado, que favoreçam a economia real e não o sistema financeiro e se distribua melhor a riqueza, estimulem uma nova procura e a expansão da produção e emprego. Esta crise é uma ruptura com o sistema das finanças. É preciso agarrar no dinheiro e transferi-lo para os empreendedores, convertê-lo em grandes empresas. O capital tem de voltar a apoiar a produção. A produção cria emprego e riqueza. Quando um doente está nos cuidados intensivos só há uma coisa a fazer: salvá-lo! Este é o papel do estado. Após essa urgente intervenção, a preocupação é que não ocorra o mesmo. Para isto tem de se regular o sistema financeiro e não permitir novos Madoff’s. É preciso que o sistema financeiro volte à economia real. Deve de apoiar a criação de riqueza na produção. Para isso é preciso mudar os incentivos e até a fiscalidade. Os benefícios devem surgir para quem é empreendedor ao investimento, criador de emprego. Os impostos não podem ser iguais para os vários perfis de investidores e de mercado. Quem cria emprego e investe em formação exige esforço e não enriquece em pouco tempo. O imposto não pode ser igual ao de quem compra um imóvel e, o vende passado um mês, pelo dobro do valor. Esta é a mudança que precisamos para ultrapassarmos esta crise e atingirmos a prosperidade... A mudança surgirá quando as decisões do investimento passar para o capital produtivo. A perspectiva do curto prazo deve ser banida, porque prejudica o sistema económico. É preciso pensar a longo-prazo. A terapia tem de ser intensiva. Temos que construir o futuro e, são importantes políticas nacionais e supranacionais, mas não nacionalistas. Será que não é importante a ligação do Porto de Sines à Europa, transformando Portugal na plataforma logística de recepção de mercadoria de todo o mundo? O TGV e a linha de alta velocidade não criarão emprego e desenvolvimento a longo-prazo?
JBraz

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