Por Rogério Costa Pereira | Sábado, 25 Julho , 2009, 22:43

Quando escrevi a versão jugular deste post, a propósito, entre outras coisas, do CITIUS, o comentador APP colocou a seguinte questão:

 

"Que a informatização seja um benefício para o sistema globalmente considerado, não me parece que haja dúvidas.
O problema põe-se com a desmaterialização do processo.
Quer um exemplo comezinho? Experimente "folhear" um processo electrónico para fazer um despacho saneador.
Eu sei que é pouco sofisticado, mas eram os post it os melhores amigos do juiz: um a marcar a petição inicial, outro a marcar a contestação, mais alguns a marcar os documentos e por aí fora. O processo manejava-se sem qualquer dificuldade e, sobretudo, de forma rápida.
Se passar a ter unicamente expressão electrónica, há até outros problemas que futuramente se irão colocar: como se dirige uma audiência de julgamento? Com o portátil na bancada, a abrir PDF sucessivamente e a virar o ecran para as testemunhas quando tiverem de ser confrontadas com os documentos?"

 

APP faz uma abordagem ao tema excessivamente reducionista, o que acaba por transformar a sua objecção numa não-questão. Como advogado, também não me vejo a fazer um julgamento sem recurso ao papel, mesmo porque a agilidade e rapidez com que se trabalha com os documentos e as peças processuais são receituário essencial para bom desenvolvimento do mesmo. E, nesse aspecto, os ficheiros PDF não são alternativas ao papel.  O que me parece é que esta reforma, esta desmaterialização do processo, assim como não obriga os advogados, não limita os juízes a reduzirem-se ao original electrónico. Na preparação de um julgamento o juiz não está impedido - melhor seria - de (mandar) imprimir o que bem lhe aprouver e que considere essencial. E de, assim, continuar a utilizar "os melhores amigos do juiz". Entre o portátil na bancada, algumas cópias em papel e qb de boa vontade e boa fé, a desmaterialização é possível. Já a questão da elaboração do despacho saneador ainda é mais fácil de ultrapassar, fará o M.mo o favor de imprimir, no recato do seu gabinete, os articulados e ei-lo: saneador feito à moda antiga.

 

Em suma (e mutatis mutandis para tudo quanto seja questão): se não estivermos sempre de pé atrás, a choldra de D. Carlos torna-se governável.


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