Por Rogério Costa Pereira | Sábado, 25 Julho , 2009, 22:43

Quando escrevi a versão jugular deste post, a propósito, entre outras coisas, do CITIUS, o comentador APP colocou a seguinte questão:

 

"Que a informatização seja um benefício para o sistema globalmente considerado, não me parece que haja dúvidas.
O problema põe-se com a desmaterialização do processo.
Quer um exemplo comezinho? Experimente "folhear" um processo electrónico para fazer um despacho saneador.
Eu sei que é pouco sofisticado, mas eram os post it os melhores amigos do juiz: um a marcar a petição inicial, outro a marcar a contestação, mais alguns a marcar os documentos e por aí fora. O processo manejava-se sem qualquer dificuldade e, sobretudo, de forma rápida.
Se passar a ter unicamente expressão electrónica, há até outros problemas que futuramente se irão colocar: como se dirige uma audiência de julgamento? Com o portátil na bancada, a abrir PDF sucessivamente e a virar o ecran para as testemunhas quando tiverem de ser confrontadas com os documentos?"

 

APP faz uma abordagem ao tema excessivamente reducionista, o que acaba por transformar a sua objecção numa não-questão. Como advogado, também não me vejo a fazer um julgamento sem recurso ao papel, mesmo porque a agilidade e rapidez com que se trabalha com os documentos e as peças processuais são receituário essencial para bom desenvolvimento do mesmo. E, nesse aspecto, os ficheiros PDF não são alternativas ao papel.  O que me parece é que esta reforma, esta desmaterialização do processo, assim como não obriga os advogados, não limita os juízes a reduzirem-se ao original electrónico. Na preparação de um julgamento o juiz não está impedido - melhor seria - de (mandar) imprimir o que bem lhe aprouver e que considere essencial. E de, assim, continuar a utilizar "os melhores amigos do juiz". Entre o portátil na bancada, algumas cópias em papel e qb de boa vontade e boa fé, a desmaterialização é possível. Já a questão da elaboração do despacho saneador ainda é mais fácil de ultrapassar, fará o M.mo o favor de imprimir, no recato do seu gabinete, os articulados e ei-lo: saneador feito à moda antiga.

 

Em suma (e mutatis mutandis para tudo quanto seja questão): se não estivermos sempre de pé atrás, a choldra de D. Carlos torna-se governável.


james a 25 de Julho de 2009 às 23:49
Pelos vistos ainda há quem goste de lamber papel.

Sempre dá "dignidade" à coisa...

No que me toca, dispenso.

(quando as fotocopiadoras entraram nos Tribunais também foi um "escândalo" e hoje alguém levanta algum obstáculo?
Eles hão-de poisar...)

Rogério Costa Pereira a 25 de Julho de 2009 às 23:58
James: durante um julgamento ainda não consigo dispensar o papel. Com o tempo, talvez. No entretanto, as soluções existem.

james a 26 de Julho de 2009 às 00:15
Rogério,

Percebo a sua atitude e quantas vezes não dou comigo a imprimir diplomas do DR e peças processuais. Também sinto necessidade de manusear algo de físico para sublinhar, anotar, fazer remissões, etc.
No entanto, isso não invalida que não me questione se vale a pena andar com tantas duplicações. Se a matéria estiver bastante bem presente, as nossas "inseguranças" dissipam-se e no fim concluímos que gastámos tempo a mais, papel e só produzimos lixo, quando a ideia não era essa.

Rogério Costa Pereira a 26 de Julho de 2009 às 00:44
Confesso que sou um velho do papel. Mas com o tempo chego lá. Agora ver nas nossas limitações um óbice à desmaterialização é mesmo não querer sair da cepa torta.

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