Por Porfírio Silva | Quinta-feira, 03 Setembro , 2009, 13:00

 

Aparentemente, a abordagem eleitoral do PS à hostilidade de largas camadas dos professores, relacionada com a acção do Ministério da Educação (ME), consiste numa variante de humildade e delicadeza a que se dá o nome de “dificuldades de comunicação”. Isso, como não podia deixar de ser, está a ser interpretado como um arrependimento tardio. Na verdade, para quem quer continuar a governar numa linha reformista, esta linha de campanha não ajuda a abrir os caminhos do futuro.

Em primeiro lugar, é significativo – pela negativa - que alguns tentem reduzir a acção do ME a questões ligadas à carreira docente. Esta legislatura foi daquelas em que mais se fez pela escola pública em Portugal: organizando-a melhor e dando-lhe mais meios para cumprir o seu papel; focando-a nas necessidades dos alunos, das famílias e do país; contrariando um certo acomodamento anterior à ideia de que a boa escola só poderia vir dos privados. Secundarizar isso face a certos aspectos da carreira docente – é um erro de perspectiva. Não podemos consentir nesse erro. O que há a dizer sobre os professores só faz sentido no quadro do que há a dizer sobre a escola pública ao serviço das pessoas e do país.

Isso não nos impede de reconhecer que, por serem as pessoas o fermento de qualquer organização de qualidade, as questões ligadas à carreira docente têm lugar de destaque na promoção da escola pública. Mas, e este é o meu segundo ponto, aqui é preciso dizer: o real objecto da contestação de muitos professores não foram certos aspectos dos modelos propostos, mas as ideias de base de uma carreira profissional moderna. Houve erros na concretização do acesso à titularidade, tal como nem tudo estava certo no modelo de avaliação proposto. Contudo, seria ingenuidade ignorar que o cerne da contestação é a própria existência de uma carreira diferenciada e a própria existência de uma avaliação com consequências. Ora, nenhuma carreira profissional altamente qualificada e estratégica, como é a carreira docente, dispensa esses elementos: diferenciação pelo mérito e o desempenho; avaliação com consequências. Não vale a pena evitar dizer isto claramente.

Então, o que devemos dizer? Esse é o meu terceiro e último ponto. Devemos dizer que o PS não abdica de fazer avançar a escola pública e que o PS quer os professores no cerne desse avanço. E que para isso a carreira docente tem de ser modernizada. E que isso passa pela diferenciação no interior da carreira e por uma avaliação exigente e com consequências. E que isso, se pode parecer uma ameaça aos professores, é antes a oportunidade de os professores terem uma escola mais qualificada, onde a sua realização profissional seja mais completa e o seu papel seja revalorizado. E isso pode ser feito com os professores que aceitem o repto do empenhamento e ultrapassem o estádio da contestação político-sindical manipulada, onde os dirigentes sindicais se acham à vontade para enunciar objectivos de cariz partidário para a luta dos professores e os professores se acomodam a isso. E devemos dizer que um governo do PS quererá negociar com os professores e aceitar o seu contributo – desde que sem tentativas de ultimatos a quem detém a legitimidade política para reformar. Lembrar que as estruturas acordadas e criadas para acompanhar a implementação da avaliação, e para encontrar soluções para as dificuldades concretas, foram boicotadas porque os sindicatos promoveram uma linha de ruptura e confronto. O PS deve dizer que um seu governo quererá, como sempre quis, negociar – mas que para isso precisa de parceiros à altura.

O PS deve dizer aos professores que o seu próximo governo não vai deitar fora o que fez até agora. E que, se quiserem aceitar o repto de fazer ainda mais e ainda melhor, colaborando no desenho concreto das soluções, o seu contributo é necessário e bem-vindo. E continuar a salientar, porque é verdade, que os professores serão um dos grupos ganhadores deste esforço. Claro, isto não convencerá os professores que só querem que não toquem no seu quintal. Mas esses estão bem acondicionados nas mãos da coligação negativa [PSD, CDS, BE, PCP] que explora o conflito e o medo. Acredito que devemos falar preferencialmente para os demais: os muitos que querem aceitar o desafio de avançar.

 

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