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SIMplex

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01
Set09

Vacuidades e a arte de não se comprometer com nada

João Galamba

Neste último post, entre outras coisas, critiquei a posição do PSD em relação à avaliação dos professores, acusando-o de ter comprometido toda e qualquer política reformista por razões de puro oportunismo eleitoral. O Joaquim Amado Lopes contesta o meu post citando uma passagem do programa eleitoral do PSD: "Afirmaremos a necessidade da existência de um processo de avaliação dos professores e da sua diferenciação segundo critérios de mérito.Suspenderemos, porém, o actual modelo de avaliação dos professores, substituindo-o por outro que, tendo em conta os estudos já efectuados por organizações internacionais, garanta que os avaliadores sejam reconhecidos pelas suas capacidades científicas e pedagógicas, com classificações diferenciadas tendo por critério o mérito, e dispensando burocracias e formalismos inúteis no processo de avaliação".

 

Esta passagem não cola com a posição — oportunista e irresponsável — do PSD face às manifestações dos professores. O problema do PSD é o de não ter percebido — ou melhor, ter fingido que não percebeu — que a posição dos professores nunca visou o(s) modelo(s) de avaliação proposto(s) pelo PS; o alvo foi — e será sempre — todo e qualquer modelo de avaliação que procure instituir princípios de meritocracia que avaliem e premeiem os melhores professores. O PSD pode colocar o que quiser no seu programa. A irresponsabilidade de se ter colocado ao lado dos professores valerá sempre mais do que mil palavras.

01
Set09

ELEMENTAR, CARO WATSON

Eduardo Pitta

O João Miguel Tavares, insuspeito de simpatia pelo PS, comenta hoje no Diário de Notícias duas passagens do programa eleitoral do PSD:

 

«Há um ponto muito importante no programa eleitoral do PSD que a comunicação social não tem valorizado devidamente. Encontra-se na oitava página do auto-intitulado "Compromisso de Verdade", e garante que um futuro governo liderado por Manuela Ferreira Leite vai "consagrar a possibilidade de amortização do goodwill para efeitos de IRC, na aquisição de empresas em actividade, bem como do reporte de prejuízos mesmo que o capital da empresa seja transaccionado em mais de 50% (sem necessidade de requerimento ad hoc )." O que é que isto quer dizer? Eu não faço ideia. Mas que é sintomático, é. E explico porquê.

 

É que quando chegamos à parte das promessas sobre Justiça, encontramos esta frase singela: "Daremos real combate à corrupção a todos os níveis, e reforçaremos a repressão do enriquecimento injustificado no exercício de funções públicas." E nada mais é dito. Fazendo as contas, temos então um programa eleitoral que dedica 254 caracteres a amortizar o goodwill para efeitos de IRC (certamente o sonho de milhões de portugueses) e 143 caracteres a atacar a corrupção a todos os níveis, esse problemazito insignificante. Eu diria que há um certo défice de goodwill quando se trata de especificar medidas em matérias realmente incómodas e relevantes, e que são parte fundamental do cancro que mina a competitividade do País. [...]»

 

01
Set09

TRAVAGEM NA SUBIDA DO DESEMPREGO

Eduardo Graça

O desemprego é sempre lastimável. Mas quando se assiste a uma travagem continuada da sua subida é bom sinal. Quer dizer que a actividade económica está em recuperação credibilizando a estimativa para o resultado do PIB do 2º trimestre (subida de 0,3%). O que nos dizem as notícias de hoje é que “A taxa de desemprego em Portugal está estável desde Abril, mês em que subiu para os 9,2%, valor no qual permanece, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Eurostat. O desemprego em Portugal continua assim abaixo da média da Zona Euro.” No contexto actual esta é uma boa notícia para os portugueses. A oposição perdeu um cavalo de batalha importante em plena campanha eleitoral. Imaginem se a notícia apontasse no sentido da subida!

01
Set09

Como fazer?

Pedro Adão e Silva

Se fosse possível desenhar um regime de segurança social desde o zero, a escolha recairia sobre um sistema misto. O problema é que tal não é possível: há um legado institucional que, ao mesmo tempo que impossibilita que se desenhe um sistema como se não existissem opções anteriores, torna os custos de transição de tal modo elevados que qualquer mudança no sistema é financeiramente incomportável. Desde logo, porque para começar a capitalizar diminuir-se-ia automaticamente a receita, logo o sistema ficaria impossibilitado de assegurar as prestações dos actuais beneficiários. Que o PSD se proponha mudar a natureza do nosso regime, ainda para mais numa altura em que o mercado de trabalho se encontra deprimido, e não dedique uma linha a explicar como o pretende fazer não é um contributo sério para uma política de verdade. Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir a taxa social única em dois pontos percentuais, tornar o subsídio de desemprego mais generoso e, ao mesmo tempo, fazer evoluir a segurança social para um sistema misto. Pensando bem há uma forma: ferindo de morte a sustentabilidade financeira da segurança social.

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