Por Hugo Costa | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 18:38

 

Não é um tema fácil. Mas começo a minha participação no Simplex a falar do salário mínimo nacional. Sei que 450 Euros é muito pouco, mas a evolução positiva é visível no governo socialista.
Para Manuela Ferreira Leite foi uma irresponsabilidade o aumento do salário mínimo. Para mim foi justiça social.
Graficamente:
 
 

 

 


Por João Galamba | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 18:10

A medida dos 200 euros é estapafúrdia e ineficaz. Pior: parece ter sido tomada porque sim, sem qualquer tipo de lógica que não a de atirar uns dinheiritos para o ar. Ou seja, é eleitoralismo puro e duro - e merece ser criticada por isso. Apesar das críticas, a Rua Direita propõe alternativas que me parecem positivas:

 

"A atribuição de vantagens financeiras, como aqui já se deixou sublinhado e o CDS consistentemente vem defendendo, não será sequer o principal meio de incentivo à natalidade. Na verdade, porventura mais importante, será, por exemplo, a rigidez do mercado de trabalho e a paupérrima cobertura de creches."  Concordo. Mas, curiosamente, e apesar dos 200 euros, o PS, ao longo desta legislatura, tem procurado fazer exactamente aquilo que o CDS sugere. Por um lado, temos as várias medidas que constam do Código do Trabalho, como alargamento da licença parental; por outro, temos o investimento no crescimento da rede pré-escolar. Folgo em saber que o CDS aplaude o que o PS tem feito nesta área. O CDS quererá mais, mas, aparentemente, não quer diferente.    


Por José Reis Santos | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 17:28

A gestão do Estado não é fácil. Muito pelo contrário. É, cada vez mais, um processo complexo e muito dependente de factores não controláveis por quem exerce o poder. Não só muitos dos tradicionais instrumentos de gestão são hoje extra-nacionais, como a capacidade de recrutamento eficaz e eficiente deixa a desejar. As razões são diversas (económicas, políticas, culturais), e não serão aqui tratadas.

Mesmo assim, com estas condicionantes, há que ter ou desenvolver um culto de exigência na selecção de responsáveis para a ocupação de lugares no Estado. Da mesma forma, quem é seleccionado para a nobre função de servir o Estado, o País e o seu Povo, tem de estar à altura das suas responsabilidades. Tudo isto a propósito das ultimas declarações do Presidente do Instituto Português do Sangue. São inadmissíveis em qualquer cidadão informado e intoleráveis em quem ocupa o lugar que ocupa.

Recentemente tive a oportunidade de perguntar directamente ao José Sócrates a sua leitura das recentes intervenções de Gabriel Olim, que me respondeu, na célebre BlogConf, que as ia averiguar. Eu questiono: o que é mais preciso averiguar para demitir esse senhor? Estas recentes pérolas?

Como se entende, subscrevo na íntegra os recentes textos do Miguel e do João (aqui e aqui). Que se demita quem não a capacidade e a construção cultural e cívica de estar na gerência de organismos do Estado, de instituições públicas com as imputações das do Instituto Português do Sangue. Naturalmente o governo tem de tomar posição neste assunto. Só não entendo porque não foi esse senhor escrutinado antes de ter ido nomeado.


Por João Galamba | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 17:08

A entrevista do senhor Olim ao jornal i foi publicada esta manhã. Quanto tempo é que o PS vai esperar até tomar uma posição?


Por André Couto | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 17:01

 Façam comigo o seguinte roteiro:

1. Entrem em www.psd.pt;

2. Cliquem no primeiro link, o que providência entrada directa no famoso "Gabinete de Estudos"; 3. De seguida abram o fruto único desse Gabinete, "Desafios para Portugal em 2009";

4. Contem das 39 páginas que compõe este paupérrimo documento, quantas são dedicadas às questões sociais.

 

 Ok! Eu sou amigo, poupo trabalho e amanso a Vossa curiosidade.

O documento único do Gabinete de Estudos do PSD dedica 2 páginas em 39 às questões sociais. Dois miseráveis gráficos sem uma única legenda, palavra ou proposta.

Assim era em Fevereiro e assim é hoje o PSD na sua essência, na sua Política de Verdade.


Por André Couto | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 17:00

 A Dra. Manuela Ferreira Leite, regressou hoje à casa de partida denunciando "uma quase perseguição social dos ricos", criticando a ainda a ideia de se lhes "retirar determinado tipo de benefícios". Não há mais preocupações sociais, não há mais preocupações com as PMEs. Desgraçadinhos dos ricos, agora. Ou então tem o coração grande estando muito preocupada com todos, tendo soluções para tudo dentro dos recursos limitados que existem...


Por João Coisas | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 16:06


Por Eduardo Pitta | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 14:33

O CDS-PP encheu as ruas com outdoors onde se lê: «Porque é que os criminosos têm mais direitos que os polícias?» É por estas e por outras que convém saber quem é que os partidos, antes das eleições, propõem para um conjunto de ministérios-chave: Administração Interna, Justiça, Educação, Saúde, Finanças, Economia (esta meia dúzia é central). O CDS-PP, por exemplo, quem é que gostaria de ver a mandar nas polícias?

 

A oposição anda desde Março de 2005 a alimentar o populismo mais desenfreado, aplaudindo, recentemente, a cena dos bonés da polícia. Só agora é que lhes deu para a autoridade do Estado? 

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Por Miguel Vale de Almeida | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 14:18

O programa do PS refere explicitamente três medidas na área mais directamente relacionada com os direitos LGBT: uma Lei da Igualdade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o combate à discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. Trata-se de uma evolução notável. Quem imaginaria isto há 10 anos, há 5, ou mesmo a 10 de Outubro de 2008? De um ponto de vista histórico e sociológico não tenho a mínima dúvida de que isto se deve sobretudo à acção e visibilidade do movimento LGBT, e à influência europeia e internacional.

 

Foram elas que fizeram com que outros partidos, antes do PS, subscrevessem a agenda do movimento. Fizeram-no antes? Sim, sem dúvida. Agiram bem ao fazê-lo? Sim, sem dúvida (nem eu poderia dizer outra coisa, com as responsabilidades que nisso tive). A razão por que celebro a entrada destas questões no programa do PS é porque é óbvio que é mais fácil a subscrição da agenda LGBT por partidos mais pequenos e mais no extremo do espectro político. Mais fácil não significa menos meritório: significa apenas que o PS, enquanto partido grande e de governo, vê-se confrontado com a necessidade de conciliar interesses e demandas muito diversas e contraditórias – e desde logo no seu interior. Mas era fundamental que a agenda LGBT entrasse na área da governação - da aprovação e aplicação efectiva das políticas - como é fundamental que um partido da esquerda e da democracia assuma que o combate à discriminação e a defesa da igualdade não são negociáveis.


Por João Coisas | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 12:15


Por Miguel Vale de Almeida | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 11:57

«Por isso, fico estarrecido com afirmações de líderes de movimentos activistas que vêm dizer que vão passar a esconder o facto de serem homossexuais. E ninguém se revolta? Isto é deliberadamente querer introduzir no circuito sangue contaminado. Ética, moral e criminalmente pode ser processado

Esta entrevista é um susto.  O presidente do IPS nem sequer percebe o que está implícito no que está a dizer. Foi contaminado pela homofobia e ainda está em período de janela... (postado originalmente aqui)

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Por GWOM | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 11:57

 

É certo que a Constituição da República Portuguesa prevê, no n.º 4 do artigo 104.º, que "a tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo."

 

E à boleia desta previsão (aliás, recorde-se que a norma em causa é de natureza programática e não exequível por si mesma), o legislador inclusive resolveu avançar para a criação de uma taxa agravada de 30% em sede de IVA, nos idos anos 80. Recorde-se, não só que o falhanço na cobrança de receita foi redondo, como também já se assumia o seguinte no texto do preâmbulo, que "quanto à taxa agravada, sendo ilusórias quanto a ela as considerações de receita, fixou-se a um nível de 30%, o que, para alguns dos bens constantes da lista respectiva, se afigurará insuficiente se se tiver em conta as taxas que defrontavam no anterior sistema. Só que é seguramente indesejável prever mais que uma taxa agravada, devendo o agravamento de certos consumos - em especial de bebidas alcoólicas - resultar, antes, da criação do imposto especial sobre a importação e produção dos bens, a cobrar de uma só vez, e que fará parte da base tributável do IVA."

 

Mais recentemente, em 2001, tivémos mais uma tentativa falhada com a eliminação de uma tributação mais favorável no Imposto Automóvel para os chamados veículos todo o terreno. E todos sabemos o que sucedeu no dia 1 de Janeiro de 2001 - a compra de veículos todo o terreno decaíu drasticamente.

 

Com estas duas experiências esclarecedoras, já não aprendemos o suficiente quanto à oneração dos consumos de luxo?


Por O Jumento | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 11:33

 

"Um iate se calhar devia ser altamente tributado. Agora, deixe lá o rico ir comprar o iate, não lhe tire o dinheiro antes de ele ir ao iate, porque aí tira postos de trabalho àqueles que construíram o iate"
(Manuela Ferreira Leite, Conf. do DE, 29-07-2009
 
Actualmente, na aquisição de iates de luxo (20 <= mts > 40) os proprietários efectivos deste tipo de embarcações de recreio recorrem a esquemas baseados em empresas offshore, contratos de leasing, certificados de IVA pago como forma de minimizar as suas obrigações tributárias.
Estes mecanismos de evasão fiscal em sede de IVA são igualmente utilizados, nos habitualmente, designados mega iates (>= 40 mts), cuja produção é feita por encomenda, sendo o seu custo >= 1 milhão de euros/ mt, i.e., dependendo dos materiais utilizados a bordo, para fazer face às necessidades dos seus reais proprietários, que para minimizarem os seus encargos tributários em sede de IVA, utilizam empresas offshore e de charter, bem como recorrem à obtenção de um certificado de IVA pago emitido por um paraíso fiscal.
Estes dois casos configuram uma prática abusiva, difícil de combater por parte das administrações tributárias, na medida em que este tipo de embarcações de recreio muda de porto e/ou marina com relativa frequência, nomeadamente, permanecendo nas águas do mediterrâneo e das Caraíbas, consoante a época do ano.
Relativamente, à tributação indirecta, mais concretamente, à sujeição ao Imposto sobre Veículos (ISV), estes bens duradouros de luxo, excepcionalmente dispendiosos, encontram-se isentos deste tipo de tributação. A tributação em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISPE), para o caso concreto do abastecimento de combustível, os proprietários deste tipo de embarcações procuram, através de contratos comerciais, nomeadamente de fretamento a terceiros, devidamente simulados, abastecer com a redução efectiva do valor final apresentado na factura, ou então, em alternativa, procuram abastecer em locais com um controlo menos eficaz, de modo a abastecerem sem sujeição a qualquer tributação, quer de ISPE quer de IVA.
Se os iates mal pagam impostos resta-nos defender o emprego criado pelo importante sector da construção de barcos de luxo, que, como se sabe, tem um grande peso em Portugal.
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Por João Galamba | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 11:26

Hoje, no jornal i, o presidente do IPS deu mais uma lamentável entrevista onde volta a misturar de forma trapalhona, irresponsável e discriminatória - sim, discriminatória - os conceitos de grupos de risco e comportamentos de risco, retratando os homossexuais como um bando de promíscuos. A entrevista contém várias declarações inaceitáveis, como por exemplo "a experiência também nos diz que relações que em princípio eram totalmente monogâmicas não são tão monogâmicas assim" ou "quando uma pessoa se apresenta assumidamente como homossexual e quer dar sangue, eu interpreto como uma provocação. Quem quer dar sangue não vem com esta atitude".  Gabriel Olim pode dizer as vezes que quiser que não tem qualquer problema com homossexuais, mas quando lhes atribui, por definição, uma liberalidade sexual que os distingue de outros grupos, está objectivamente a discriminar um determinado grupo de pessoas em função da sua orientação sexual. Esta estigmatização colectiva é inaceitável, e um partido que se diz defensor dos direitos dos homossexuais não pode aceitar que uma pessoa que insiste em fazer declarações deste teor continue à frente de um instituto público. O Dr. Gabriel Olim não tem condições para continuar à frente do Instituto Português do Sangue, e devia ser imediatamente demitido.

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Por Rui Pedro Nascimento | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 09:47

"Os piores momentos Existem dois grandes períodos, nos últimos 23 anos, em que as despesas de funcionamento cresceram mais. O primeiro é de 1990 a 1992 e é uma consequência da implementação do novo sistema retributivo na função pública:"

http://www.ionline.pt/conteudo/15588-miguel-frasquilho-guterres-foi-o-campeao-da-engorda-do-monstro

Miguel Frasquilho, Deputado, PSD

 

"é por escrever o que às vezes escreve que o deputado Miguel Frasquilho é desconsiderado na Academia. tenho pena, pois é bom rapazinho"
http://twitter.com/anleite/status/2909325345

 

"em concreto, a defesa descabelada do NSR de 1991, esquecendo que se tratou de um efeito permanente, é erro de palmatória!"

http://twitter.com/anleite/status/2909383964

António Nogueira Leite, Economista, PSD


Por GWOM | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 07:33

 

É interessante, tendo em conta este estudo de Mark Hallerberg (EUA, Cornell University), reparar que há resultados económicos muito díspares quanto aos sistemas partidários democráticos.

 

Assim, se em primeiro lugar, tiver lugar a maioria absoluta estão reunidas todas as condições para o governo ver delegadas em si todas as questões associadas à governação. Está criado o ambiente para o empreendorismo governativo e para a execução de reformas de fundo, de forma estável e sem precalços. A maioria absoluta só se torna rara em sistema multipartidários.

 

Já com os governos com maioria relativa os problemas surgem em várias frentes, assumindo que há uma grande polarização partidária:

  • Se o sistema de partidos é muito competitivo, a governação resultante só se torna eficiente mediante a assunção de compromissos entre as partes, incluindo quanto à possibilidade de negociação de um pacto de regime- falamos aqui da necessidade de um pacto financeiro e fiscal inter-partidário;
  • Se o sistema de partidos é pouco competitivo, a governação daí resultante está submetida à disciplina partidária de cada um dos partidos envolvidos na coligação - pelo que a coligação partidária sem pacto prévio de regime torna-se uma mera distribuição de um portfolio ministerial, o que não é desejável.

A minha proposta é simples: na governação nacional, é preferivel e desejável a maioria absoluta à mera coligação de partidos (divisão do portfolio ministerial). A única alternativa à maioria absoluta passa pela preparação e elaboração de um pacto de regime sério, estável e plural. Sem este tipo de ingredientes, a governação torna-se ineficiente e muito virada para as soluções partidárias (pouco nacionais), sem garantia de audição prévia da comunidade envolvida. 

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Por Carlos Manuel Castro | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 01:53

Todo o discurso proferido por algum dirigente laranja desta era Ferreira Leite, a começar pela própria líder, tem as palavras: "política de verdade".

 

Sem qualquer ideia, proposta ou visão de futuro apresentada, o discurso limita-se a ser baseado no vazio do argumento: "política de verdade".

 

Mas a verdade, que os factos demonstram, é que a liderança de Ferreira Leite falhou em tudo, e o dia de ontem isso atesta.

 

O PS governa o País há quatro anos, e mesmo assim, além de grandes conquistas alcançadas neste mandato, a nível social e tecnológico, entre outros, conforme apresentara aos portugueses em 2005, não deixou de pensar, reflectir e apontar novas fronteiras para Portugal. O programa eleitoral que José Sócrates apresentou é o resultado final de muitas horas de trabalho, debate e análise, ao longo dos últimos anos, para continuar a ambicionar e concretizar o desenvolvimento de Portugal.

 

Do PPD, que se deixou acomodar no papel de oposição irresponsável ao longo destes quatro anos, com lutas intestinas e sem qualquer rasgo com a mais desastrosa governação que assumiu e Portugal teve, no segundo semestre de 2004, surgiu uma líder que podia e devia ter, já hoje, muito antes do PS, um programa apresentado, que fosse claro e conhecido de todos.

 

Hoje, os portugueses continuam a saber quais são as prioridades e causas do PS por um País melhor, do PPD apenas sabem que prometem "política de verdade", mas nada mais do que estas palavras, sem substância nem veracidade.

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Por Ana Vidigal | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 01:42

 


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