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SIMplex

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01
Set09

Como fazer?

Pedro Adão e Silva

Se fosse possível desenhar um regime de segurança social desde o zero, a escolha recairia sobre um sistema misto. O problema é que tal não é possível: há um legado institucional que, ao mesmo tempo que impossibilita que se desenhe um sistema como se não existissem opções anteriores, torna os custos de transição de tal modo elevados que qualquer mudança no sistema é financeiramente incomportável. Desde logo, porque para começar a capitalizar diminuir-se-ia automaticamente a receita, logo o sistema ficaria impossibilitado de assegurar as prestações dos actuais beneficiários. Que o PSD se proponha mudar a natureza do nosso regime, ainda para mais numa altura em que o mercado de trabalho se encontra deprimido, e não dedique uma linha a explicar como o pretende fazer não é um contributo sério para uma política de verdade. Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir a taxa social única em dois pontos percentuais, tornar o subsídio de desemprego mais generoso e, ao mesmo tempo, fazer evoluir a segurança social para um sistema misto. Pensando bem há uma forma: ferindo de morte a sustentabilidade financeira da segurança social.

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