Por Sofia Loureiro dos Santos | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 21:39


A área da saúde é paradigmática das diferenças entre a esquerda e a direita, embora muitos dos actores políticos se esforcem por esfumar essas diferenças, principalmente entre o PS e o PSD.

 

Os programas de ambos os partidos demonstram que têm visões diferentes do que deve ser um serviço nacional de saúde (SNS).

 

O PS propõe a continuação da reforma do SNS, iniciada nesta legislatura, com especial enfoque nos ganhos de qualidade e eficiência e na redução do desperdício para uma efectiva sustentabilidade do sistema.

  • Continuar a reforma dos cuidados de saúde primários com a generalização por todo o país das USF, a criação de unidades de cuidados domiciliários integrados para idosos e outros serviços de base comunitária e estruturação de unidades de saúde pública que articulem a promoção da saúde com os cuidados personalizados
  • Promover a saúde e os estilos de vida saudável, com programas integrados que envolvam a escola e as autarquias, o desenvolvimento do desporto escolar e a implementação de informação e aconselhamento sexual
  • Melhorar o controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro com a implementação de rastreios populacionais ao cancro do colo do útero, da mama, da próstata e colo-rectal; alargar a oferta de radioterapia e aprovar a rede de referenciação em Oncologia
  • Reformular a gestão hospitalar implementando um sistema de avaliação da mesma e evoluir para os Centros de Responsabilidade Integrada; investir na cirurgia de ambulatório; criar centros de excelência na rede hospitalar; rever as redes de referência para diversas patologias
  • Investir na qualidade e certificação dos serviços de saúde, na responsabilização e motivação dos profissionais; investir nas tecnologias da saúde, nos modelos de prescrição electrónica
  • Alargar a oferta de farmácias melhorando o acesso ao medicamento, continuar a promover a prescrição de genéricos
  • Alterar a filosofia dos subsistemas públicos de saúde com evolução para a auto-suficiência; rever os benefícios fiscais em matéria de despesas de saúde.

Para quem considera, como eu, que a saúde é um direito de todos e que não deve depender da cor da pele, da ideologia política ou do meio económico e social a que se pertence, para quem considera, como eu, que o Estado deve ser o garante deste direito, tem no programa do PS este compromisso:


O modelo de acesso universal a todos os serviços de saúde é o que melhor garante o direito à saúde e a sustentabilidade do desenvolvimento económico e social do nosso país.
 

Nota: também aqui.

 


Zé dos Montes a 28 de Agosto de 2009 às 23:29
Relativamente às USF – qual a redução de utentes sem médico de família atribuído que a sua criação promoveu?
“Promover a saúde e os estilos de vida saudável, com programas integrados que envolvam a escola e as autarquias” – já existem os programas de saúde escolar a funcionar em integração com as autarquias segundo o modelo proposto pela OMS “Saúde para todos no Ano 2000” (estão com atraso de apenas 9 anos).
Os rastreios populacionais maciços têm resultados muito controversos, nomeadamente na neoplasia de próstata em que se demonstrou que o tratamento de lesões assintomáticas detectadas em rastreio revelaram uma morbilidade e mortalidade superior ao grupo de controlo. Alargar a oferta de radioterapia com que finalidade?
“Reformular a gestão hospitalar implementando um sistema de avaliação da mesma e evoluir para os Centros de Responsabilidade Integrada; investir na cirurgia de ambulatório; criar centros de excelência na rede hospitalar; rever as redes de referência para diversas patologias” através de que medidas?
“investir nas tecnologias da saúde” , bem na saúde investe-se em tecnologias ... de saúde (de que é que seria?). Sabe qual a finalidade da prescrição electrónica?
“Alargar a oferta de farmácias melhorando o acesso ao medicamento, continuar a promover a prescrição de genéricos.” – Significa o quê? Alterar o regime de propriedade de farmácias? Exemplos de medidas para promover a prescrição de genéricos, afinal há 4 anos que ouvimos faler disso.
“Alterar a filosofia dos subsistemas públicos de saúde com evolução para a auto-suficiência” . Proposta estranhíssima. Em 2005 propunham a extinção dos vários subsistemas de saúde, que são responsáveis por uma das maiores injustiças do acesso das populações aos cuidados de saúde, ao proporcionarem aos seus utentes acessos a cuidados que não estão disponíveis aos restantes utentes do SNS, mas estes sub-sistemas são cronicamente deficitários (defecit coberto pelo orçamento do estado). Este acesso diferenciado a cuidados de saúde contraria o que afirma no fim “...a saúde é um direito de todos e que não deve depender da cor da pele, da ideologia política ou do meio económico e social a que se pertence...”. Relativamente à “...evolução para a sua auto-suficiência...” , que eu saiba sempre foram deficitários, poderá enunciar as medidas elaboradas por este governo nos últimos 4 anos para a sua correcção?


Sofia Loureiro dos Santos a 28 de Agosto de 2009 às 23:48
Telegraficamente - até agora, 141 USF permitiram atribuir médico de família a cerca de 190 mil utentes que estavam a descoberto.
http:/ jn.sapo.pt PaginaInicial /Sociedade/Interior.aspx?content_id=1008118

Rastreios populacionais – cancros da mama, colo-rectal e do colo do útero – não são controversos.

Radioterapia – melhorar o acesso dos doentes (há poucos centros de radioterapia) e reduzir o tempo de espera (para este tipo de terapêutica)

Alargar a oferta de farmácias - aumentar o número de farmácias hospitalares, em todas os hospitais que têm serviços de urgência (está no programa)

Subsistemas públicos – concordo consigo. Em 2005 a ideia era acabar com eles. Neste momento a ideia é torná-los autónomos (tal como a ADSE que é financiada pelos que têm este subsistema).

Zé dos Montes a 30 de Agosto de 2009 às 11:13
Estive sem acesso à internet, por isso só agora respondo
Cada USF permitiu atribuir médico de família a 1348 utentes sem médico. Do artigo conclui-se que em 2009 iriam ser criadas mais 100 USF, mantendo a média criar 134.751 vagas para utentes sem médico, a este ritmo seriam necessários 14 anos para que todos os utentes tenham médico de família (segundo os dados do artigo indicado).
Não respondeu relativamente à prescrição electrónica, vou tentar explicar. A prescrição electrónica para o utente a única vantagem (e não é pequena) é conseguir ler a letra do médico. Mas não é isso que leva as unidades de saúde a implementá-la. Cada unidade de saúde é responsável pelo pagamento da comparticipação dos medicamentos dessa receita. O estado faz o pagamento ás farmácias (segundo o protocolo estabelecido pelo Cavaco com a ANF e que tão lesivo é para o estado) e depois apresenta a factura (semestral ou anualmente) à unidade de saúde. Esta factura não é possível de ser verificada porque a unidade de saúde não faz a mais pequena ideia do que foi receitado nesse período (e essas facturas não são pequenas). Com a prescrição electrónica fica um registo do que foi prescrito (embora na farmácia possa ser substituído o medicamento), e ficam com uma ideia aproximada do valor que deverão pagar e existe uma forma de contestar a factura apresentada pelo estado. Este procedimento é estranho, e é ele o responsável (muitas vezes sem o utente perceber a razão) porque são prescritas caixas com menos comprimidos (mais caro o preço por comprimido, mas com valor global mais pequeno) ou não são prescritas as caixas todas para o tratamento, apenas prescrito a primeira, tendo o utente de se dirigir ao Centro de Saúde para lhe ser prescrito as restantes.
Alargar as farmácias hospitalares é uma medida coxa, para quando a prescrição por unidose?
O que significa tornar os subsistemas autónomos? Eles são deficitários, só há duas maneiras de corrigir isto, reduzir os benefícios dos associados ou aumentar a contribuições dos associados.
Posso explicar-lhe o que o governo do PS fez relativamente ao subsistema do ministério da justiça, passaram alguns dos familiares de titulares do ministério da saúde que podem utilizar os benefícios do subsistema do ministério da justiça nos serviços de urgência dos hospitais privados, mas ao passar a receita esta é feita através da ADSE, ou seja o governo do PS sobrecarrega a ADSE com um pagamento (a comparticipação dos medicamentos é feita pela entidade colocada na receita) que deveria corresponder ao ministério da justiça. Mas o engraçado é que isto não é universal, existem titulares do subsistema do ministério da justiça em que os descendentes continuam a usufruir de todos os benefícios (juízes?).

Sofia Loureiro dos Santos a 30 de Agosto de 2009 às 11:31
Zé dos Montes

Como exaustivamente explicou, a prescrição electrónica é uma medida importante, necessária e útil, tal como o processo clínico electrónico e, na generalidade, a informatização da maior parte dos procedimentos, não só na saúde.

Em relação às USF é verdade que não resolvem a totalidade do problema da falta de médicos de família, principalmente quando há tão poucos. Fará a justiça de reconhecer que é, no entanto, um passo importantíssimo na melhoria dos cuidados de saúde e do acesso dos cidadãos aos cuidados primários, e que este governo tem tentado minorar o problema da falta de médicos.

O alargamento das farmácias hospitalares não é uma medida coxa. Mas concordo consigo quanto à prescrição da unidose (sabe que não é tão fácil como isso, devido às vendas de produtos sem qualquer de qualidade) e quanto à prescrição por DCI.

Em relação aos subsistemas de saúde, também concordo que deveriam acabar, com excepção dos subsistemas das forças armadas e militarizadas (polícia, GNR).

Zé dos Montes a 30 de Agosto de 2009 às 12:40
Sobre as USF onde queria chegar é que não se fazem omeletas sem ovos. Mudar a organização dos serviços (criar USF) não chega. A maioria dos médicos já trabalhava nos centros de saúde (tradicionais), tinham os seus utentes e foram transferidos paras as USF, Cada USF tem 5-7 médicos e por esse motivo só consegue atribuir médico de família a 1.400 utentes. Têm de ser contratados mais médicos, enfermeiros e administrativos para criar USF para as quais não sejam transferidos utentes que já têm médico de família.
O resto das medidas enunciadas são do tipo que todos concordam, mas o importante é dizer como se lá chega. E isso nem o programa do PS nem do PSD dizem!

Zé dos Montes a 30 de Agosto de 2009 às 12:46
O problema da qualidade da unidose é o mesmo dos genéricos. Resolve-se com "supervisão" e penalizações eficazes para quem não cumprir. Mas aí é que reside o problema, uma empresa multinacional não vai arriscar a reputação enquanto outras empresas não se importam, se forem "apanhadas" encerrrm, e abrem ao lado com outro nome!

Zé dos Montes a 28 de Agosto de 2009 às 23:30
Há uma coisa que não está a passar de forma clara. A comparação não é apenas entre o programa de governo ou desgoverno do PS e PSD. O PS vai ser analisado também pelo que realizou ou não durante estes 4 anos de governo, bem como o PSD pelo trabalho desenvolvido na oposição.
Tenho lido muita preocupação relativamente ao programa da saúde do PSD. O que diz o PS, várias páginas de lugares comuns, vazias de conteúdo. Mas e a sua actuação no governo? Passando à frente do encerramento de serviços de urgência sem a criação de verdadeiras alternativas, do encerramento de maternidades com estabelecimento de protocolos com Espanha (com que custo?) para o nascimento de portugueses em hospitais espanhóis (isto aumenta o nosso prestigio internacional, que foi a justificação dada para a realização dos gastos do euro 2004, para o envio de soldados para a guerra dos outros no Kosovo e Afeganistão), criação de taxas moderadoras nas cirurgias e internamentos (será o duplo pagamento da saúde que acusam o PSD de querer criar para a classe média, ou o que restar dela após 4 anos de governo socialista)...
Vamos analisar a actuação do PS na crise da Gripe A. As vacinas para Portugal só deverão estar disponíveis, na melhor das hipóteses, em Janeiro de 2010. Porquê? Porque o governo do PS não fez a sua encomenda em tempo útil, e portanto iremos receber as vacinas numa altura em que a epidemia estará instalada, mas o custo para o país será o mesmo se elas tivessem sido encomendadas a tempo e horas e entregues na mesma altura que aos nossos parceiros da União Europeia!
Se bem se lembram até há pouco tempo todos os casos de gripe A tinham sido importados (de contágio por viagens a Espanha, Inglaterra e México, principalmente). Dizem-nos agora que o contágio está a ser feito entre as pessoas residentes em Portugal. Mas isto não é completamente verdade, o aumento da incidência de casos de gripe A teve o seu epicentro no Algarve (espalhando-se para o resto do país à medida que as pessoas regressavam de férias dessa zona) e teve origem nos estrangeiros (principalmente originários da Inglaterra) contaminados com o vírus da gripe A. Este risco era conhecido do governo (nomeadamente do ministério da saúde, que tinha estudos que apontavam para este risco), mas perante o risco de aumento do número de casos de gripe A ou diminuição dos fluxos de turismo no país (e especial no Algarve) optou-se por descurar a protecção da saúde da população (será que faz parte da politica de estado social que o PS defende?) e ceder às pressões da indústria do turismo (como diz a esquerda, pouco moderna, cederam ao grande capital, mais uma vez). Foi uma opção pela qual devem assumir a responsabilidade. Neste momento existe um cenário de pandemia de gripe A no Algarve, que se está espalhando pelo resto do país e que se irá agravar com o inicio do ano escolar.
Prevê-se uma maior afluência de doentes aos serviços de urgência (centros de saúde e hospitais) e de internamentos. Foram reforçadas as capacidades financeiras dos hospitais e centros de saúde para fazer face aos gastos que deveram ser superiores relativamente aos orçamentos que tinham sido elaborados sem ter em conta a gripe A? Foram reforçadas as capacidades de internamento dos hospitais? Estão realizados protocolos com outras entidades (particulares, ministério da defesa) para aumentar a capacidade de internamento? Caso não seja nada feito, em Novembro estará esgotada a capacidade de internamento dos hospitais públicos. Sabe-se que muitos dos doentes internados vão necessitar de suporte ventilatório, quantos hospitais viram aumentadas o número de camas com capacidade de ventilação?
Durante semanas a comunicação social falou da incapacidade da linha de saúde 24 para lidar com o aumento do fluxo de chamadas. O que tem sido feito? Um anúncio que passa agora a aconselhar as pessoas a ficar em casa se estiverem doente (correcto) indicando um número telefónico para ligar, mas não dizendo que se trata da saúde 24h? Se neste momento só 1/3 de chamadas estão a ser atendidas, o que acontecerá apartir de Outubro?
É este o programa de saúde do governo PS?

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