Por João Pinto e Castro | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 10:11

Interrogado pelo Jornal de Negócios sobre qual a medida mais urgente para combater a crise se assumisse a liderança do governo, Louçã respondeu:

"A primeira prioridade, porque são precisas medidas de injecção de actividade económica, seria um plano de reabilitação urbana dirigido a uma parte das 500 mil casas que estão desocupadas. Isso envolveria cerca de 2.500 milhões de euros de gastos públicos, 1,5% do produto."

Adoro o rigor da proposta. "Uma parte das 500 mil casas" quantas casas será? Se fossem mesmo 500 mil, o "plano" corresponderia a gastar não mais que 5 mil euros por casa, o que daria para pouco mais que pintar as paredes e mudar as lâmpadas.


Logo, não serão decerto 500 mil casas. De quantas estaremos então a falar: 400, 200, 50 mil? Só Deus sabe.

Por que estarão essas casas presentemente desocupadas? Qual a extensão das obras necessárias para recuperá-las? Ignoramo-lo, mas está assente que se gastará nelas 1,5% do PIB.

Outra coisa: o Estado vai dar o dinheiro ou vai emprestá-lo, e a quem? Louçã afirma que se tratará se "gastos público" - essa parte é clara.

Mas por que raio irá o Estado dar dinheiro a incertos para arranjarem os seus imóveis? Para sermos mais exactos, por que haverá o Estado de agarrar em recursos nessa escala e entregá-los aos proprietários de casas em más condições de conservação?

Que conversa da treta!
 

 


Luis Leiria a 28 de Agosto de 2009 às 17:49
Progrma do Bloco de Esquerda, p. 51

O PROGRAMA PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO EM REABILITAÇÃO URBANA
Existem cerca de 500 mil casas desabitadas, das quais cerca de 30% estão disponíveis para venda ou
aluguer, e cerca de 61% (mais de 300 mil) não estão colocadas no mercado. Uma parte dessas habitações
está degradada, e muitos proprietários não têm recursos para as reabilitar. Por outro lado, os
preços de aluguer e de compra são ainda excessivos, as populações mais jovens estão a ser suburbanizadas
e os centros das grandes cidades estão desertos.
O Bloco de Esquerda propõe um programa de investimento público prioritário para responder a
estes problemas. Além disso, o investimento em reabilitação tem a vantagem de ter um efeito multiplicativo
imediato, quer por via da criação de emprego – ao contrário das grandes obras públicas
que só têm impactos em emprego dentro de cinco a dez anos – quer por via da redução dos preços
e portanto do aumento do rendimento das famílias. A modifi cação radical do mercado de arrendamento
com a recuperação dos centros urbanos tem ainda a vantagem da redução dos movimentos
pendulares de transportes e o combate à guetização.
Assim, o Bloco propõe a articulação entre três medidas.
A primeira é a reavaliação geral das matrizes urbanas e a penalização com uma sobretaxa de 5% no
IMI quando as casas estão desocupadas e não estão disponíveis no mercado.
A segunda é um programa de juros bonifi cados para os investimentos dos proprietários em reabilitação,
se as casas forem colocadas numa Bolsa de Habitação segundo regras de valorização que
permitam preços controlados.
A terceira é, para os proprietários que não têm recursos para a reabilitação, a intervenção do Estado
e dos municípios, que tomam a seu cargo as obras, alugam depois a casa durante cinco a dez anos
consoante o custo, e a devolvem no fi nal do prazo.
Considerando os preços médios de reabilitação, este programa deve investir 500 milhões de euros
durante cinco anos, para conseguir reabilitar 100 mil casas e apoiar com juros bonifi cados a reconstrução
de outras 100 mil. Esta profunda reforma urbana requer um investimento público imediato
mas também constrói um efeito de longo prazo na alteração do acesso à habitação.

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