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SIMplex

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24
Ago09

Um legislador ao contrário?

Rogério Costa Pereira

Da mensagem do Presidente da República à Assembleia da República a propósito da não promulgação do diploma que altera a Lei sobre as uniões de facto, retenho duas ideias. Primeiro, ao vetar o diploma, o PR parece, sem o dizer expressamente, querer misturar alhos com bugalhos. Em segundo lugar, não pude deixar de sorrir com aquela do "novo legislador". Aqui, concedo, o sorriso decorrerá de uma leitura subliminarmente descontextualizada, mas de todas as formas este tipo - este tipo - de certificados de incapacidade passados aos Governos em fim de mandato começam a carecer de outro tipo de regulação efectiva, que faça deles algo mais do que esta espécie de conceito vago e indeterminado e de arma de arremesso que começam a ser. Talvez o novo legislador se lhes dedique.

 

Dito isto, há que acrescentar que concordei com quase todos os vetos de Cavaco Silva. Este é, claramente, mais uma excepção. Desde logo, porque era importante reformar agora a questão das uniões de facto. Se outros motivos faltassem, para não confundir as águas aquando da discussão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, porque é um veto vazio e mal fundamentado - se algo fundamenta é a premência da reforma e não o contrário. E aquela coisa do "amplo espaço de debate na sociedade portuguesa" começa a ter as costas demasiado largas.

 

Termino dizendo que votei Cavaco e que tendo em conta os candidatos que então se apresentaram, voltaria hoje fazê-lo. Mas a verdade é que não vejo a política como vejo o futebol (no Sábado, não me importava nada que o árbitro tivesse, ele mesmo, enfiado duas batatas na baliza do Braga. E em fora de jogo. E com a mão). E, francamente, começo a estranhar alguns comportamentos do PR. Para já, só a estranhar, vamos lá ver se até finais de Setembro não entranho. De resto, espero sinceramente que Cavaco Silva não comece a pensar na figura de PR como uma espécie de novo legislador, do género como que ao contrário.

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