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SIMplex

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24
Ago09

Intransparências - III

Palmira F. Silva

O presidente de todos os portugueses, que nunca se engana mas que aparentemente teve muitas dúvidas sobre as capacidades das mulheres e sobre os motivos (fúteis) que as levam à decisão por uma IVG, voltou a ter dúvidas aquando da promulgação de um diploma que diz respeito à chamada «moral e bons costumes».

 

Desta vez,  querendo quiçá dar uma ajudinha nas escolhas eleitorais que se avizinham, Cavaco, em vez de apenas endereçar recados e recomendacões  descabidas acerca da aplicação de uma lei da nação, que por acaso até fora aprovada em referendo, resolveu rejeitar, sem pejos mas com muitos moralismos, o Decreto n.º 349/X, legislação francamente inócua como refere o Eduardo, que pretendia alterar a lei das Uniões de Facto.

 

Não sei se Cavaco pretende acabar com a pouca vergonha de a esmagadora maioria dos portugueses optar por se «amancebar» em vez de casar, mas os argumentos com que justifica a sua decisão de não promulgar o diploma, no mínimo tão ridículos como as recomendações moralistas no caso da lei do aborto, apontam nessa direcção. Ou seja, sob o pretexto de estar muito preocupado com os desejos dos que não optaram pelo casamento, o presidente parece considerar que só são dignos de protecção jurídica os casais que decidam (ou possam) viver em comum sob os auspícios de um papel passado no notário. Diria aliás que a chave da rejeição se encontra neste último parênteses...

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