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SIMplex

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19
Ago09

Mais proteccionismo

João Galamba

Não é só o Tomás Belchior que acha que políticas públicas de promoção que qualquer coisa são proteccionistas, o Tiago Ramalho opta pela mesma via:

 

"Uma vista de olhos no programa de governo do PS é extremamente elucidativa sobre o tipo de pacto que vai ser feito. Por todo o lado aparecem expressões como «apoiar», «incentivar», «estimular». Isto, meus amigos, quando é feito com dinheiros públicos, chama-se proteccionismo. A ideia de que o governo tem de subsidiar as empresas nacionais para que estas tenham presença no estrangeiro é uma ideia proteccionista. E sim, tal como o André Abrantes Amaral escreve, não há aqui diferenças com as políticas como a desvalorização da moeda (tão amada na nossa terra até à chegada do euro), como a criação de limites e barreiras às importações, etc. e tal."


Para Tiago, subsídios e investimentos públicos são, sempre e necessariamente, proteccionistas. Está visto: é mais um maximalista. Uma coisa curiosa é que, para o Tiago, medidas como baixar os impostos e eliminar o salário mínimo são apenas consideradas liberais e, portanto, quando falamos de relações internacionais, inteiramente legítimas . Para o Tiago, uma política liberal não distorce nada, pois, por exemplo, aumentar a concorrência fiscal entre estados limita-se a revelar uma verdade insofismável: todos os estados do mundo deviam ser estados mínimos;  quem não é liberal está em falta, sofre as consequências (legítimas) e perde competitividade. O Tiago não vê qualquer problema neste tipo de políticas, e a razão é muito simples: o contexto onde cada agente age é um dado natural e politicamente neutro, e o mercado só nao é a ordem natural das coisas porque o Estado teima em não deixar. Simples e claro: é o liberalismo puro em todo o seu esplendor. O Tiago esquece que a concorrência não é apenas entre agentes individuais; também é entre contextos sustentados por diferentes escolhas colectivas — historicamente acumuladas — onde os agentes tomam as suas decisões — e, historicamente, não há nem nunca houve qualquer tipo de contexto não-proteccionista. Se o liberalismo é o horizonte utópico de referência do Tiago, ele tem, pelo menos, de responder a uma pergunta: o que fazem os países que partem com uma desvantagem histórica? Será que devem ser ainda mais liberais que os outros? Para o Tiago arece que sim. Se este argumento fosse aceite, tal implicava que Portugal não poderia tentar requalificar o seu tecido produtivo nem investir na qualificação do país. Porque? Porque isso não é liberal, é óbvio. Aparentemente, a circularidade da justificação — o proteccionismo é errado porque não é liberal, e o liberalismo é bom porque é não proteccionista — não demove o Tiago. Que, por exemplo, os Alemães, historicamente, tenham investido na quaificação da sua economia, garantindo com isso uma vantagem competitiva em relação a países como Portugal, é irrelevante.  É isto que acontece quando se defende uma ideologia a-histórica e imune a qualquer interpretação empírica da realidade. Estranhamente, apesar dos acontecimentos dos últimos tempos, ainda há quem acredite nisto.

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