Por Simplex | Sexta-feira, 25 Setembro , 2009, 23:59

No domingo vamos votar PS. São várias as razões deste voto. Defendemos acima de tudo a liberdade, e esta mede-se pela capacidade de garantir progresso social e económico; a diversidade de opções e escolhas; o reconhecimento e os direitos das minorias. Somos ainda pela inovação, pelo conhecimento, pela capacidade inventiva e criadora, pela sustentabilidade energética, pela ecologia. Somos por um país que mede o seu valor pelo que faz agora pelos seus cidadãos e pelas suas cidadãs, nascidos ou não aqui, falantes ou não de português.


Apesar das razões do nosso apoio ao Partido Socialista serem muito diferentes estamos dispostos a apresentar um voto de confiança; assumido e partilhando sem complexos uma visão crítica e construtiva da política e do país. Queremos um país moderno com perspectivas de progresso. Vemos no PS a capacidade de mudança e modernização. Sem a tentação miserabilista e tacanha da direita e as utopias irresponsáveis da extrema-esquerda.

 

Queremos, em suma, que o Partido Socialista ganhe as eleições de 27 de Setembro próximo, de preferência com maioria absoluta. Só ele pode contribuir decisivamente para que Portugal se mantenha na vanguarda política do século XXI.

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Por Simplex | Segunda-feira, 14 Setembro , 2009, 13:24

(Texto de Ferro Rodrigues, Embaixador na OCDE, publicado hoje no Diário Económico)

 

1. O tema do endividamento tem sido, por vezes, central no debate político e económico em Portugal.
É verdade que temos um sério problema de endividamento; mas este problema tem outra face: um aumento dos activos das famílias, empresas e Estado. Ou seja, embora endividados, os agentes económicos têm mais bens.
Por outro lado, também não faz sentido dizer, como frequentemente acontece, que se não estivéssemos no Euro estaríamos falidos, já que, a verdade, é que se não tivéssemos aderido à moeda única não teria havido a possibilidade de se terem dado aqueles acréscimos, quer de activos, quer de passivos.
Nada disto impede que se reconheça a dimensão do problema e o facto do risco nacional ser forte. Aliás, a lição mais clara dos últimos tempos é que, sendo verdade que uma crise de financiamento internacional foi evitada, se não forem ultrapassados desequilíbrios estruturais, ela não é impossível a prazo. No entanto, uma coisa é o diagnóstico, outra são as respostas para este problema complexo: convém termos presente que não há solução benigna para ultrapassarmos este défice sem regressarmos a taxas de crescimento fortes e sustentáveis. Hoje, o mais grave problema económico português é a fraqueza da taxa de crescimento potencial – e é aqui que se deve concentrar o essencial do nosso esforço.

Por Simplex | Segunda-feira, 14 Setembro , 2009, 08:50


[Depoimento de Rogério Gaspar*]


No programa do PS para a Saúde devem ser realçados aspectos importantes que se referem a melhorar os cuidados de saúde em áreas críticas como a diabetes, dependências, VIH/SIDA, Oncologia, saúde materno-infantil e idosos. Tudo isto no quadro da visão estratégica sobre os cuidados de saúde consensualizada para 2010-2016. O objectivo de reforço do sistema de saúde aponta para a reforma dos cuidados de saúde primários. A generalização das unidades de saúde familiares aparece como objectivo central, a par do estabelecimento de uma rede de cuidados continuados integrados para apoio aos mais idosos. Aponta ainda para a continuidade do processo de concentração, integração e racionalização dos recursos através da oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais de saúde. Neste aspecto em concreto pretende, por exemplo, rever e dinamizar as redes de referenciação para as principais patologias, como instrumento de planeamento condicionante da oferta e afectação de recursos. Sempre obedecendo aos princípios da racionalização de recursos escassos e de optimização da segurança na prestação dos cuidados de saúde. Destaca ainda de forma meritória a importância a dar aos aspectos muitas vezes esquecidos da saúde mental e da qualidade dos serviços de saúde. Tem ainda a coragem de destacar e introduzir uma agenda para a investigação dirigida a prioridades de saúde. Na terceira parte o programa de governo para a saúde aponta ainda soluções relativas aos recursos humanos, financiamento e distribuição de recursos, tecnologias de informação e comunicação, política do medicamento, participação e responsabilidade social.

Mas o aspecto central, estratégico e capaz de se traduzir em ganhos futuros em saúde, de forma sustentada e continuada, persistindo no caminho meritório dos 30 anos de SNS, passa fundamentalmente pela reforma dos cuidados de saúde primários e pela sua articulação com objectivos em saúde. A articulação das Unidades de Saúde Familiares com o Plano Nacional de Saúde e a ligação coordenada entre centros hospitalares e unidades locais de saúde, constituirá certamente um ganho sustentado na qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações em todo o espaço nacional. Bem mais importante do que opções como as que se referem à política do medicamento ou à necessária avaliação de diversas tecnologias regularmente utilizadas em saúde (medidas igualmente necessárias mas de consequências mais imediatistas), será nos cuidados de saúde primários e na participação esclarecida dos utentes assumindo uma importante responsabilidade individual (na gestão do seu estado de saúde) e social (vide o exemplo da responsabilidade colectiva de cada um de nós na presente situação da gripe) que se poderá construir um melhor futuro para as populações. Estando sempre presente a necessária melhoria dos indicadores de saúde de acordo com as legítimas expectativas de cada um, mas também contribuindo para uma redução futura de gastos em saúde que muitas vezes resultam de erros de funcionamento do sistema (ex. saúde e higiene oral, rastreio oncológico, acompanhamento precoce dos factores de risco da diabetes ou de doença cardiovascular, etc.).

O grande problema de qualquer sistema de Saúde é conseguir responder às expectativas dos utentes que são ilimitadas, utilizando meios e recursos públicos que são naturalmente limitados. É, pois, crítico introduzir racionalidade nas decisões e preservar a defesa dos que não se podem defender… dos que em situação de necessidade não querem a conta bancária como factor de segregação no acesso aos cuidados de saúde. Podendo debater-se cada um dos restantes pontos associados a esta problemática, é de realçar hoje e aqui neste espaço a questão central dos cuidados de saúde primários e a inovação que a política de saúde proposta (sustentada numa importante reforma em curso) apresenta de forma ímpar para o período 2009-2013. Resta ainda alargar esta intervenção a um papel mais activo de outros profissionais de saúde (sector público, privado e social) e “forças vivas” da sociedade civil ao nível local, melhorando a proximidade entre os cidadãos e o sistema de saúde. A responsabilidade do sector público não pode esquecer a necessidade de chamar outros à partilha de responsabilidades. E já agora contribuindo para uma melhoria significativa na equidade no acesso ao sistema de saúde. E esta centralidade é obviamente diversa à esquerda e à direita…


* Rogério Gaspar

Professor Catedrático de Farmácia

Universidade de Lisboa


Por Simplex | Sexta-feira, 11 Setembro , 2009, 09:38

[Depoimento de Rogério Gaspar*]


O futuro de uma sociedade organizada com potencial de desenvolvimento passa hoje muito pela possibilidade de acesso a cuidados de saúde estruturados, disponíveis e com acesso não determinado pela escassez de recursos de quem mais necessita. Apostar na educação e formação é estratégico mas não suficiente se a sociedade não conseguir disponibilizar aos seus cidadãos os cuidados de saúde de que necessitam, quando necessitam e com a intensidade necessária do ponto de vista das necessidades de saúde. Resposta a necessidades de saúde versus equidade e rapidez no acesso é a questão central.

A experiência de 30 anos de SNS em Portugal é um caso de sucesso que só quem esteja ideologicamente radicalizado não conseguirá identificar. Os indicadores de saúde da OMS demonstram a posição ímpar de Portugal, quer na progressão verificada na qualidade dos serviços de saúde, quer ao atingir indicadores de saúde que merecem a inveja de alguns países bem mais desenvolvidos (nomeadamente com maior PIB per capita).

Hoje, em política de saúde, garantida a existência de uma forte componente pública que permite a universalidade no acesso, não é determinante saber quem é o proprietário do hospital, da clínica ou do pequeno centro de saúde ou de enfermagem. Público, privado ou social, os três sistemas existem e possuem esferas de acção legítimas, complementares ou suplementares consoante as áreas técnicas de intervenção. É determinante que as exigências de regulação sejam similares, nomeadamente preservando idênticos níveis de qualidade e intensidade na prestação de cuidados de saúde.

A questão da propriedade das infra-estruturas e equipamentos de saúde só está em causa quando se tenta (de forma encapotada e não assumida) mover a esfera pública gradualmente para a propriedade dos privados (como iria acontecer se a experiência dos Hospitais SA, pouco capitalizados e largados à sua sorte, tivesse prosseguido após 2005).

Quando se estabelecem métodos transparentes de organização e gestão no sector público (incorporando conceitos de gestão em saúde que resolvam os problemas aos doentes e utentes do sistema) ou, pontualmente e para responder a problemas de capitalização do sector público e urgências de alargamento da cobertura de cuidados de saúde, se estabelecem parcerias bem definidas com o sector privado ou social, não se estão a colocar em causa os princípios gerais de existência de um Serviço Nacional de Saúde público. Aí a questão central é a de saber se previamente se estabelecem condições para que a equidade no acesso e a igualdade na prestação de cuidados de saúde, independentemente de ser no sector público, privado ou social, sejam preservadas. E essa é uma questão de concretização de metas e objectivos programáticos na gestão individual de cada estrutura – e não um debate ideológico abstracto e etéreo.

Faz por isso muito bem o PS ao insistir fundamentalmente, no seu programa 2009-2013 para a Saúde, no enquadramento de questões, objectivos, metas e estratégias que estão alinhadas com o Plano Nacional de Saúde  2010-2016 . Pretende assim atingir metas de saúde e não tanto a afirmação de slogans ideológicos vazios. Este é um corte com o debate tradicional (à esquerda e à direita) sobre a política de saúde e reforça um aspecto importante, nomeadamente o de garantir às populações desígnios e metas que se traduzam em concreto na melhoria de indicadores de saúde.

As principais medidas que o programa propõe ao País, na área da saúde, são: (i) a reforma dos cuidados de saúde primários, (ii) a antecipação do prazo para a concretização da rede de cuidados continuados integrados e (iii) a forte dinamização da promoção de saúde. A política de saúde preconizada pode ser apresentada em torno de três tópicos: mais saúde; reforçar o sistema de saúde e um SNS sustentável e bem gerido. Voltaremos ao tema neste espaço.

 

* Rogério Gaspar

Professor Catedrático de Farmácia

Universidade de Lisboa


Por Simplex | Terça-feira, 08 Setembro , 2009, 09:29

[Depoimento de Pedro U. Lima *]

 

Lembro-me de, adolescente, no meio de discussões políticas mais ou menos inflamadas com os meus amigos – faço notar que fui adolescente na segunda metade dos anos 70 em Portugal – sempre defender que o grande problema de Portugal era o enorme atraso do nosso povo, em termos de formação e literacia, relativamente aos outros países da Europa (Ocidental e Oriental). Certamente terei registado algumas alterações das minhas posições políticas de então para cá, mas esse princípio básico continuou sempre a ser o que mais as influenciou. Naturalmente, sempre me interessei por saber o que defendiam os vários partidos relativamente à Educação (básica, secundária e superior) e, em anos mais recentes, quando o Partido Socialista trouxe a Ciência para o primeiro plano, pela Investigação e Inovação.

 

Evidentemente, outras áreas são certamente fundamentais, como a Saúde, a Justiça ou as Finanças, mas para mim a aposta na Educação é a mais fundamental das apostas nacionais. O nosso atraso, em termos de percentagem de licenciados, ou de número de jovens que concluem o ensino secundário, ou da simples capacidade de preencher um formulário, é tão grande, que muitos dos nossos perenes problemas têm nele profundas raízes: a dependência do Estado para resolver os problemas através de subsídios,  o mau funcionamento generalizado das repartições públicas (e de muitas instituições privadas), a baixa eficácia dos nossos trabalhadores, a falta de visão dos nossos empresários, a bur(r)ocracia reinante, o baixo nível cultural da população, a valorização da imagem relativamente ao saber, televisões com programação de nível rasteiro, e muitos outros. Como consequência, a Justiça não funciona, a Saúde tem problemas básicos, o país não tem saúde financeira, porque não produz o suficiente, nem inova para competir e ser melhor que os outros países de nível de riqueza semelhante.

 

 

Tanto quanto é do meu conhecimento, o actual governo foi, desde o 25 de Abril, o primeiro a colocar a Ciência, a Inovação, e a Educação, como a prioridade número 1 de Portugal. Reduziu-se o orçamento de todos os outros ministérios para aumentar o da Ciência. Floresceram o empreendedorismo e as empresas tecnológicas inovadoras (não apenas as que compram feito para vender e fazer lucro – típicas fontes de milionários portugueses ao longo dos tempos), aumentaram as bolsas de estudo universitárias, os doutorados contratados nas universidades (muitos deles, como aliás os bolseiros, provenientes do estrangeiro, de onde foram atraídos para Portugal), reformou-se de forma profunda e avançada o sistema de ensino universitário, procurou-se – ainda que com grandes resistências corporativas – fazer o mesmo no básico e secundário.

 

 

Prosseguir esta caminhada, não a deixar retroceder, é um imperativo nacional. São apostas a médio e longo prazo, cujo impacto não se vê ao fim nem de uma nem de duas ou três legislaturas, mas que acabarão por ser fundamentais para mudar a cara do país e fazer das suas gentes um povo culto, que sabe resolver os problemas básicos, ter iniciativa e pensar pela sua cabeça, que prefere governantes que decidem sobre assuntos fundamentais com bases científicas e não em função de “impressões” ou referendos de ocasião. Não vejo mais nenhum partido que coloque a Ciência e a Inovação, a par da Educação, como prioridade nacional. Isso basta-me para ultrapassar um ou outro erro de governação, ou execução de medidas, e para não ter dúvidas sobre em quem votar nas próximas Legislativas.

 

 

* Pedro U. Lima

Professor no Instituto Superior Técnico

Investigador no Instituto de Sistemas e Robótica

 


Por Simplex | Domingo, 06 Setembro , 2009, 09:27

Continuando a série de textos convidados, deixamos hoje aos nossos leitores uma reflexão, longa, de José Lopes da Silva, reitor da UTL e presidente do Conselho de Reitores até 2007. Pela sua relevância actual, destaca-se o ponto 2.4, intitulado «A suspeição».

 

Outros exemplos de actuação do Governo poderiam ser abordados nesta perspectiva de procurar reflectir sobre o balanço que dela podemos fazer, abstraindo do ruído de fundo criado pelas oposições e não só. No entanto, não deixarei de me referir ao clima de suspeições que, com feias intenções, foi criado contra a pessoa do Primeiro-ministro. O caso Freeport é paradigmático. Mas também a questão da Licenciatura em que se maximizou o nível menos elevado do curso da Universidade envolvida mas se ignorou, intencionalmente, o excelente resultado académico obtido pelo Engenheiro Sócrates no Mestrado que frequentou no ISCTE. O que pensar quando membro importante de um partido com ambições à liderança do Governo vem utilizar a “suspeição” como argumento político?

 


Por Simplex | Quarta-feira, 02 Setembro , 2009, 15:23

Many forms of Government have been tried, and will be tried in this world of sin and woe. No one pretends that democracy is perfect or all-wise. Indeed, it has been said that democracy is the worst form of Government except all those other forms that have been tried from time to time. Esta é uma citação muito conhecida, sobretudo a parte final, de um discurso de Winston Churchill, na Câmara dos Comuns, em 1947. E recordo-a com alguma frequência nos momentos de votar, ao optar por aquela que é a pior opção, com a excepção de todas as outras. E é por isso que, no dia 27, vou votar no PS.
 

Cínico? Não, realista. Foram poucas as vezes que votei convicto de que era mesmo aquele partido/líder ou aquela pessoa que queria ver no governo ou na presidência. Se muitas vezes me apeteceu o voto de protesto, acabei sempre por votar com a cabeça fria.
Votar branco ou abster-me, não é solução. É como partir o meu voto em partes, na proporção dos demais votantes, dando um pouco a cada um, PS, PSD, PCP, BE, CDS, … Ou seja, dando parte do meu voto também a partidos nos quais não quero votar.
 

E votar com a cabeça fria significa também fazer um esforço de memória. O que o governo em funções fez é recente e está mais presente na nossa memória. E é natural que, para além de já se ter esquecido os erros da oposição quando esteve no governo, se pense que os tempos são outros, as lideranças também e que desta vez... Mas vale a pena fazer um esforço para recordar os governos do PSD, com ou sem o CDS, e a sua líder quando Ministra das Finanças ou da Educação.
  


Por Simplex | Segunda-feira, 20 Julho , 2009, 06:00

A vida tem destas coisas, juntar pessoas que não se conhecem, homens e mulheres, jovens e menos jovens, gente consagrada e por consagrar, gente divertida e sisuda, oriunda das mais diversas áreas profissionais e políticas, sem outra afinidade que não uma declaração de voto comum: nas próximas eleições legislativas vamos todos votar no Partido Socialista.

São várias as razões deste voto. Defendemos acima de tudo a liberdade, e esta mede-se pela capacidade de garantir progresso social e económico; a diversidade de opções e escolhas; o reconhecimento e os direitos das minorias. Assim, grande parte dos colaboradores do SIMplex apoia a interrupção voluntária da gravidez; a pluralidade cultural de todas as regiões do país; a plena igualdade no acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; a laicidade do estado e a liberdade religiosa; bem como, naturalmente, a real igualdade de género.
 

 

Somos ainda pela inovação, pelo conhecimento, pela capacidade inventiva e criadora, pela sustentabilidade energética, pela ecologia. Somos por um país que mede o seu valor pelo que faz agora pelos seus cidadãos e pelas suas cidadãs, nascidos ou não aqui, falantes ou não de português. Recusamos os mitos do passado, o medo, o atavismo e a violência simbólica das nostalgias salazarentas. Com igual vigor recusamos as utopias revolucionárias. Somos pela dignificação do sistema político, trazendo para ele novas caras, gente desinteressada, apostada bom bem-público, exigindo accountability. Não somos pelo corte definitivo entre a cidadania e a representação democrática. Repudiamos com veemência as alternativas caudilhistas, presidencialistas ou que se deixem seduzir  por suspensões da democracia.

Acreditamos que a política não é uma arte perfeita. Cometem-se erros. Admitimos mesmo que o PS os tenha cometido. Como todos os partidos, o PS não é perfeito, nem pretendemos que seja. Muitos de nós gostamos do que o PS tem feito pela liberdade, pela igualdade e pela modernidade. Acreditamos num socialismo moderno que aposte no papel do Estado, com serviços públicos de qualidade para todos, com igualdade de oportunidades e no quadro de uma economia de mercado regulada por parâmetros europeus. O PS do centrão e as políticas neo-liberais no trabalho e na economia não nos interessam.

Não estamos, portanto, satisfeitos. Se estivéssemos, não abriríamos este espaço de apoio declarado, mas também de crítica e prospecção. Interessa debater o que foi feito, de bom e de mau, neste últimos quatro anos; mas também projectar o que de melhor se pode fazer para a próxima legislatura. Queremos que o ritmo das reformas se mantenha ou acelere. Queremos transformações concretas na justiça, na segurança social, na saúde e na educação. A dignificação dos profissionais, em todas as áreas, é fundamental. O fosso entre ricos e pobres não pode continuar a alargar. A classe-média não pode ser cilindrada. Não há sociedades perfeitas. Mas há sociedades justas. Acreditamos nisso. Votamos PS por acreditar que está bem preparado para o conseguir.

Não iremos votar no PSD porque a sua líder simboliza praticamente tudo o que de negativo foi aqui elencado – uma política que aposta na negatividade e apela aos piores instintos de receio, fechamento, e honrada pobreza. Não queremos o regresso do PSD, muito menos do PSD personificado por Manuela Ferreira Leite ou Santana Lopes.
Não queremos o regresso da tanga.

Como se depreende, as razões do nosso apoio ao Partido Socialista são muito diferentes. Estamos aqui para demonstrar um voto de confiança, assumido e partilhando sem complexos, uma visão crítica e construtiva da política e do país. Queremos um país moderno com perspectivas de progresso. Vemos no PS, e sobretudo em José Sócrates, capacidade de mudança e modernização. Sem a tentação miserabilista da direita e as utopias irresponsáveis da extrema-esquerda.

Queremos, em suma, que o Partido Socialista ganhe as eleições de 27 de Setembro próximo, de preferência com maioria absoluta. Só ele pode contribuir decisivamente para que Portugal se mantenha na vanguarda política do século XXI.
 


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