Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 25 Setembro , 2009, 10:15

Salvador Dalí, Rosa Meditativa

 

 

Pela primeira vez empenhei-me numa campanha política na blogosfera. Mais exactamente, numa campanha eleitoral. Agora, essa fase está de partida. Segunda-feira, dependendo do resultado das eleições, Portugal estará em melhores ou em piores condições para enfrentar os nossos desafios colectivos. Segunda-feira, seja qual for o resultado das eleições, a minha vida pessoal vai continuar aquilo que era antes. Não vou mudar de trabalho, não vou ser promovido nem despromovido, não vou ganhar um gabinete com melhor vista para o Tejo. E tenho orgulho em que assim seja. Honra-me ter estado ao lado de gente que faz o que a sua consciência lhe dita, sem que isso envolva qualquer tipo de retribuição pessoal. Nesta campanha isso fez cócegas a muita gente: àquela gente que, vivendo avençada, só compreende quem vive avençado. Que não é o nosso caso.


Campanhas eleitorais nem são propriamente o meu prato preferido. Então, por que me meti nesta? Por achar que tinha a responsabilidade de dar o meu pequeno contributo. Contributo para quê? Para contrariar a tentativa mais sistemática que alguma vez vimos desde o 25 de Abril para destruir um líder político por meios desleais e desonestos. Que teve como alvo José Sócrates. Para denunciar a coligação negativa, entre a “direita” e a “esquerda”, que se montou neste país contra o PS. Com MFL a falar como o Major Tomé e com Louçã a falar como o pároco de Arronches, parecendo sempre à beira de dar a Sócrates uma penitência de três padre-nossos e cinco ave-marias por pecados que só o pregador conhecia. Para tentar ajudar à compreensão do que se fez nesta legislatura e do que é necessário fazer na próxima, já que acho simplesmente triste que um programa de governo tão vazio de ideias como o do PSD possa ter a oportunidade de se esconder atrás do biombo de campanhas ridículas como a da asfixia democrática. Acho que dei esse contributo: foi pequeno, mas foi o que estava ao meu alcance. A isso chamo cidadania.


Só falta mais uma coisa. Mas isso será no Domingo, no segredo da urna. Porque todos os votos são necessários.

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Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 25 Setembro , 2009, 09:26

Ouvi há pouco António Peres Metello, no programa Economia dia-a-dia, na TSF, a dar uma notícia que não vi ainda em mais nenhum meio. Certas notícias, apesar de verdadeiramente significativas, passam ao lado do ruído.

 

É que parece que foi finalmente concluída a revisão do contrato colectivo de trabalho para a indústria gráfica. Estava num impasse há anos. O impasse resultava de duas forças de travão. Por um lado, os sindicatos queriam preservar alguns direitos (nomeadamente salariais) sem dar a devida atenção às necessidades da indústria para se adaptar a condições que mudaram muito nos últimos anos – cedendo assim, os sindicatos, e por reflexo defensivo, à tentação de pura eternização de instrumentos reguladores desactualizados. Por outro lado, o patronato preferiria deixar caducar as convenções existentes e criar um vazio que lhe deixasse as mãos livres para fazer o que bem entendesse com os direitos dos trabalhadores – e era essa possibilidade com que sonhavam, muitos no patronato, desde que um recente governo de direita lhes abriu essa perspectiva de criar vazios na contratação colectiva.

 

Ora, com recurso a um mecanismo do novo Código do Trabalho, aprovado na legislatura que finda – a arbitragem obrigatória – é possível impedir que as partes bloqueiem as negociações, ao mesmo tempo que não se deixam os trabalhadores desprotegidos de qualquer contrato colectivo. Foi esse mecanismo novo que deu agora resultados novos. Há um novo contrato colectivo de trabalho para a indústria gráfica. O patronato conseguiu algo essencial à capacidade das empresas se adaptarem: as carreiras e categorias profissionais na indústria foram reduzidas de cerca de 400 para cerca de 100, factor importante para a adaptabilidade interna das empresas. Os trabalhadores conseguiram aumentos salariais obviamente acima daquilo que o patronato queria acordar. É uma indústria que ganha novas condições para avançar, a benefício comum das empresas e dos trabalhadores.

 

 

É este o sentido da evolução de que necessitamos. E pouco a pouco se vai vendo como julgam mal aqueles que falam do governo do PS como se não tivesse cuidado dos interesses dos trabalhadores. Cuidou – mas não numa perspectiva de mera resistência à mudança. Cuidou – na perspectiva do avanço por mútuo acordo e para mútua vantagem de empresas e trabalhadores.  Não será disso que precisamos?

 

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Por Porfírio Silva | Quarta-feira, 23 Setembro , 2009, 14:58

Um jornal diário noticia hoje que Portugal foi o país da União Europeia que mais fundos estruturais perdeu em 2008. Segundo a notícia, a quase totalidade dessas perdas referem-se a ajudas agrícolas. Já aqui demos anteriormente alguns elementos de compreensão do que é que isso significa realmente, pelo que deixaremos agora apenas breves notas sobre o assunto.


Ponto Um. A própria fonte da notícia (os serviços da Comissão Europeia) desdramatiza a situação, dada a muito magra percentagem de perdas no total de apoios. Mas isso não nos deve consolar, devemos querer perceber por quê.


Ponto Dois. O que se consegue ou não executar em termos financeiros num determinado ano não depende principalmente do que se fez bem ou mal nesse mesmo ano, mas da forma como todo o processo foi gerido relativamente ao ano de referência dos fundos. As perdas agora reportadas dizem respeito aos compromissos do ano de 2005. É relevante saber que esta situação se deveu largamente à trapalhada criada nas vésperas das eleições de 2005, com aprovação de medidas agrícolas sem a inscrição no orçamento do correspondente co-financiamento nacional. Há, portanto, quem tenha feito a asneira e esteja agora a tentar esconder a mão.


Ponto Três. O que é mais revelador na aplicação programada dos fundos comunitários não é o que acontece num determinado ano, mas o que acontece no conjunto de anos de programação. Desde 2006 até à data, os fundos europeus para a agricultura portuguesa registam uma taxa de execução de 99,3%. E, como ainda estamos em Setembro, essa elevadíssima taxa de absorção ainda pode melhorar até ao fim do ano.


Ponto Quatro. Para que se veja quais governos gerem bem e quais gerem mal: o único programa para o mundo rural cuja gestão é da exclusiva responsabilidade do actual governo, o PRODER, não tem nem nunca teve quaisquer perdas de fundos. A própria notícia esclarece, pelo contrário, que o programa RURIS teve mais de 200 milhões de euros perdidos da responsabilidade directa do anterior governo (muito mais do que os 64 milhões referidas na notícia em apreço).

Remetemos, para enquadramento, para aqui e para aqui.

 

Aditamento. Já agora, para se ver como a agricultura portuguesa está parada: clicar aqui.
 


Por Porfírio Silva | Quarta-feira, 23 Setembro , 2009, 12:23

Como já foi noticiado, Paulo Mota Pinto, um nome do comando-geral do PPD/PSD, que até tinha obrigação de decência por ser quem é, criticou as alegadas pressões de dirigentes do PS sobre a magistratura. Estaria em causa que membros do Conselho Superior da Magistratura, indicados pelo PS, questionassem que o juiz Rui Teixeira tivesse a nota máxima na respectiva avaliação. O ponto estava - e bem - em que essa nota máxima poderia não ser correcta se se verificasse que outros tribunais mostraram, ao decidir casos subsequentes, que o trabalho de Rui Teixeira tivera falhas importantes. Avaliação é isso mesmo - mas alguns acham que qualquer pessoa que tenha prejudicado um dirigente do PS tem direito, daí para a frente, a estar acima de qualquer avaliação e a seguir numa passadeira vermelha de veludo. E quando assim não seja - são "pressões" e "asfixia democrática" e um chuveirinho de disparates.
Ora, mais uma vez, estamos perante um disparate deste PSD à moda de MFL.
Como entretanto foi amplamente noticiado: a suspensão da avaliação de Rui Teixeira foi proposta por Laborinho Lúcio. Laborinho Lúcio, para quem não se lembra, foi ministro da Justiça de Cavaco Silva e está nomeado pelo actual Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura. E a sua proposta foi aprovada por esmagadora maioria desse órgão.
Esta é a consistência da campanha do PSD sobre a asfixia democrática. Só tolices. Injúrias. Falta de sentido da responsabilidade. Pressões sobre todo e qualquer órgão da República apenas para tentar lançar poeira sobre a paisagem e lama sobre o PS.
Pode gente desta chegar ao governo de Portugal?

 

(também aqui)


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 22 Setembro , 2009, 04:33

Publicámos aqui, na madrugada do passado dia 18, um apontamento sobre agricultura,  no qual, a dado passo, apontávamos o facto de o CDS nunca ter divulgado a carta da Comissária Europeia responsável pela Agricultura que respondia às perguntas de um deputado europeu do CDS sobre a putativa perda de fundos agrícolas da responsabilidade do actual Governo.

Por mera coincidência, na tarde desse mesmo dia, o Dr. Portas (PP) aparece em campanha com um papel na mão, alegando que se tratava de uma carta da Comissão, e dizendo que ela comprovava a tal perda de fundos. Ora, essa carta não comprova nada disso, nem tem como objecto essa questão, nem sequer é a tal carta da Comissária. Então, porque é que PP não mostrou a carta da Comissária que responde às perguntas do deputado europeu do CDS? Pelo simples facto de que essa carta desmente PP.

(Como parece que ninguém tem tempo para descobrir essa carta, apesar de ela estar disponível a qualquer cidadão na internet, no sítio do Parlamento Europeu, fornecemos abaixo uma cópia da mesma.)

Mas, então, por que é que PP não mostra a carta? Por ser o seguinte, em resumo, o conteúdo da mesma. 

 


Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 21 Setembro , 2009, 14:19

Alguma explicação há-de haver para a santa aliança contra o Ministro da Agricultura deste governo, envolvendo o CDS/PP, poderosas confederações de agricultores, um assessor do PR que ataca o Ministro nos jornais, comentadores apressados que lêem muitos livros por noite, …

Tentaremos aqui uma compreensão da dimensão e da virulência da campanha que promove essa santa aliança. Não podemos fazê-lo em poucas linhas, Caro Leitor: espera-o um texto longo. Mas não desista já. É que esta “história” é muito útil para compreender o que realmente significam certos posicionamentos políticos, mesmo quando apresentados com grande candura e com certas palavras de tom romântico como “lavoura”.

 

1. Uma explicação que nos vem sempre à cabeça nestes casos é “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Será, pois, da diminuição dos fundos para a agricultura? Vejamos. Este governo assegurou na negociação comunitária um envelope financeiro de 4173 milhões de euros para o mundo rural até 2015. Depois viu aprovado em Dezembro de 2007 o PRODER (Plano de Desenvolvimento Rural). Na prática, são mais 600 milhões de euros relativamente ao período anterior (desenvolvimento rural no QCAIII). E isto quando a UE passou de 15 para 27 Estados Membros sem que o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) tenha aumentado. Além disso, este governo fez a Reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho, garantindo por essa via mais 274 milhões de euros para o sector, para reestruturar as vinhas e promover o nosso vinho no mercado mundial.

Bom, se não é por falta de bom trabalho do governo a garantir um bom posicionamento no acesso aos fundos, será por mau uso dos fundos?

 

 

 

 


Por Porfírio Silva | Domingo, 20 Setembro , 2009, 09:14

Depois de, na passada sexta-feira, ter vindo a público informação relevante sobre a "inventona das escutas", indiciando, por um lado, a existência de comportamentos reprováveis de assessores poderosos em Belém (e, talvez, também do próprio PR), e, por outro lado, um comportamento desajustado do jornal Público nesse caso - veio o director desse mesmo Público dar em directo perante o país um degradante espectáculo da sua irresponsabilidade.

De facto, o sr. Fernandes, visto estar a tornar-se impossível esconder os métodos daquilo que, nas palavras do Provedor do Leitor do próprio Público, será "a agenda política oculta" desse periódico, decide-se pelo processo da lama na ventoinha para tentar disfarçar. Entre outras pérolas dessa sexta-feira negra, o sr. Fernandes lança a ideia de que as notícias que não lhe convinham teriam origem numa acção dos "serviços secretos" "controlados" pelo governo. Ainda no próprio dia teve de engolir a graça e reconhecer que isso não tinha qualquer fundamento. Mas entretanto já tinha anunciado que iria fazer uma auditoria às comunicações da empresa para apurar da putativa intrusão.

Seguindo o método muito em voga nos últimos tempos - pelo qual os dirigentes políticos da oposição se prestam a dar a benção a qualquer atoarda que lhes pareça servir para denegrir José Sócrates, o governo ou o PS - Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa fazem declarações em que a irresponsabilidade leva a palma à pura demagogia. O líder dos comunistas fala da governamentalização dos serviços de informações, assim dando cobertura vermelha ao dislate. A líder do partido de Jardim e Preto declara-se mais ou menos aterrorizada com um país onde directores de jornais são espiados. Pura pirueta de inversão das questões - mas confia-se em que os portugueses não percebam nada de lógica e não topem essa minudência.

Pelo meu lado, cá no meu cantinho, a questão política essencial parecia-me outra: como é que o país removerá um PR que venha a ser identificado como tendo encomendado uma operação clandestina e desleal contra outro órgão de soberania? Sou destas coisas: interessa-me o funcionamento das instituições...

Ao mesmo tempo, e sobre a específica atoarda do sr. Fernandes acerca da espionagem e a auditoria às comunicações que pretendia fazer para dela apurar, continuava eu a cismar no meu cantinho (desta vez no Twitter): Inventona das escutas: o sr. Fernandes já pediu uma auditoria às comunicações da empresa. É para saber quem deixou fugir a informação?

Talvez isso tenha parecido tonto a alguns.

Entretanto, hoje de manhã cedo leio que  Joaquim Vieira, Provedor do leitor do Público, escreve nesse jornal: "Na sexta-feira, o provedor tomou conhecimento de que a sua correspondência electrónica, assim como a de jornalista deste diário, fora vasculhada sem aviso prévio pelos responsáveis do PÚBLICO (certamente com a ajuda de técnicos informáticos), tendo estes procedido à detecção de envios e reenvios de e-mails entre membros da equipa do jornal (e presume-se que também de e para o exterior)."

Afinal, aquela minha tola suspeita tinha sentido. Há mesmo espionagem, há mesmo quem espiolhe os outros - mas esses actos têm como autores os que mais berram contra eles.

O senhor Jerónimo e a doutora Manuela são esperados na reunião da coligação negativa, esse encontro permanente de "esquerda" e "direita" com o único fito de atacar o PS, para dizerem umas palavras sobre estes métodos de asfixa democrática. Afinal, quem muito fala desses métodos sabe do que fala. Por ter a mão na massa. Pelo menos, pelos vistos, no caso do sr. Fernandes.

 

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Por Porfírio Silva | Quinta-feira, 17 Setembro , 2009, 20:22

Foi hoje divulgado um "Manifesto sobre política de saúde a propósito das eleições legislativas 2009", intitulado Garantir um futuro para todos.São seus subscritores: Adalberto Campos Fernandes, Álvaro Beleza, Bernardo Vilas-Boas, Constantino Sakellarides, Henrique de Barros, Isabel Monteiro Grillo, Vítor Ramos.

Sendo um documento que coloca questões da maior importância, que não podem deixar de estar sob discussão numa campanha eleitoral séria, damos-lhe  aqui divulgação. Para já assim "a seco", para que possa alimentar um debate de interesse político que seja travado com elevação cívica.

 

Garantir um futuro para todos

Manifesto sobre política de saúde a propósito das eleições legislativas 2009

 

1. Transparência na política de saúde
A Saúde é um bem precioso, a realização do nosso potencial de bem-estar é uma expectativa legítima, e o acesso de todos a serviços de saúde de qualidade é um desígnio civilizacional de primeira grandeza. No entanto, de tantas vezes repetidas, estas podem parecer palavras vãs, se as políticas de saúde que se esboçam nos programas eleitorais não ajudarem os cidadãos a entenderem os caminhos que vão das ideias às realizações concretas.

 


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Por Porfírio Silva | Terça-feira, 15 Setembro , 2009, 08:50

Os períodos eleitorais favorecem os contrastes simples: a verdade de um lado, o erro do outro. Céptico quanto à pureza química em política, prefiro tentar compreender qual é em cada momento a combinação virtuosa de continuidade e mudança.

 

Revolucionários e messiânicos desprezam o valor da continuidade. Só vêem virtude em que tudo mude e acham que prometer a possibilidade de todas as mudanças é o que rende em todos os momentos. Erro deles. Por exemplo, que Portugal nunca tenha tido hesitações fatais acerca do seu empenhamento na União Europeia deve-se ao famigerado “bloco central”. À direita e à esquerda, nem sempre todos perceberam isso – alimentando o autêntico desporto nacional que consiste em diabolizar os factores de continuidade.

 

Não existindo sociedades perfeitas, haverá sempre mudanças necessárias. Por exemplo, hoje necessitamos alterar significativamente o equilíbrio dominante no mundo do trabalho, articulando várias mudanças: aumentar o emprego, reduzir a precariedade, melhorar a produtividade e a competitividade, elevar as qualificações, promover a melhoria sustentada dos salários, reduzir mais as desigualdades. Essa mudança articulada é necessária tanto por razões de eficiência económica como de justiça social. Concretizá-la, sem estatizar a economia nem mercantilizar a sociedade, tem de passar pelo reforço do diálogo social, da contratação colectiva e da participação dos trabalhadores. Esses são elementos de uma mudança de que necessitamos como pão para a boca.

 

O ponto, a meu ver, é que, presentemente, a força capaz de concretizar a equação certa de continuidade e mudança é o PS. E Sócrates, sem nunca ter sido um líder iluminado pelos deslumbrantes amanhãs que cantam, mostrou que é capaz de contribuir para fazer evoluir a própria equação da continuidade e da mudança. Em vez de tentar mexer na equação andando com o tempo para trás, o que alguns físicos chegaram a achar credível – e alguns políticos ensaiam agora outra vez. E este é um ponto muito mais importante do que colocar bem as mãos ou os olhos ou a gravata em qualquer debate televisivo.

 

(versão de um depoimento publicado hoje no Diário Económico, aqui)
 


Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 14 Setembro , 2009, 20:04

 

O discurso de Manuela Ferreira sobre a "independência económica de Portugal" fecha o círculo da coligação negativa: aproxima-se do discurso tradicional do PCP, e dos fantasmas do BE, sobre os malefícios da nossa pertença à União Europeia e da concomitante integração económica. (Isso não é significativamente alterado pelo facto de o próprio PCP já não morrer por esse drama.)

É isto coisa para temer realmente, significando uma mudança pensada do PSD face à Europa? Não acho. É apenas mais uma irresponsabilidade do vale-tudo. Um oportunismo político. Demagogia, como vem sendo costume daquele lado. Evoca, de qualquer modo, o ressuscitar de um traço profundo do imaginário salazarista: "orgulhosamente sós".

 

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Por Porfírio Silva | Quarta-feira, 09 Setembro , 2009, 11:29

 

Louçã tem feito nas últimas semanas o que constitui o ataque mais cerrado das últimas décadas, vindo de qualquer força política das actualmente em liça, de esquerda ou de direita, ao PS. Deu múltiplas entrevistas e definiu implicitamente o objectivo de desmembrar o PS, para “baralhar e voltar a dar”, tudo embrulhado na sua aspiração de liderança como candidato a primeiro-ministro. O frentismo, misturado com populismo, é o cimento dessa ofensiva: é o que fica à vista na insistência de que o BE não é bem um partido, mas mais um movimento de tipo novo. Piscando o olho, até, ao sentimento anti-partidos.

 

Ontem, no debate com Sócrates, Louçã teve a ideia (correcta) de que seria contraproducente mostrar essa face de inimigo assanhado do PS ali à frente de toda a gente. E tentou inicialmente moderar ligeiramente o seu discurso. Mas essa postura a-fazer-de-moderado era postiça e não durou.

 

Primeiro, Louçã prosseguiu a sua tentativa de se mostrar como paladino das novas aventuras à esquerda. Esqueceu-se, contudo, de que algumas das suas ideias, em vez de novas e inovadoras, são velhas demais para esquecermos a sua história. Sou dos que admitem que as nacionalizações podem ser necessárias e úteis e que o Estado não deve em princípio prescindir dessa possibilidade. Mas não é preciso ter memória de elefante para saber que o controlo generalizado da economia (e da sociedade) pelo Estado é um caminho que provou não ser menos problemático que a mão invisível. Louçã fala muito da história recente mas parece ter perdido os primeiros volumes da série. Mostrou, assim, arrogância política – porque imaginou que, invocada a ideologia, as suas propostas não teriam que passar o crivo da análise pragmática e concreta.

 

Segundo, Louçã continuou a sua cruzada moral. Tentou, de novo, encostar o PS à imagem de um bando de vendilhões do templo que trocam o interesse público pelos favores aos amigos e respectivas empresas. Claro, na base desse raciocínio está a ideia profunda e subliminar de que as empresas são pecaminosas e que “os negócios” e o lucro são coisa do diabo. Desta vez, para isso, foi buscar mais um “caso”. Uma adjudicação inexistente. Mas que Louçã insistia que sim, que estava consumada. Mais uma vez, a chave é a mesma: Louçã, na sua arrogância, achava que a palavra dele contra a de Sócrates tem de ser fatal a Sócrates. Uma mera afirmação de Louçã seria suficiente para desmentir Sócrates, porque – como outras vezes FL fizera antes – o pressuposto era que JS mente sistematicamente. Também nesse ponto este debate foi paradigmático dos últimos anos: o veríssimo Louçã mentia, o seu suspeito do costume falava verdade.

 

Tudo isto para dizer o quê? Para dizer que não desprezo o contributo do BE para um debate à esquerda. Que acharia um erro monumental se o PS não procurasse compreender, por exemplo, o contributo crítico do que tenho chamado “esquerda académica”, que está a ajudar a falsificar os dogmas neoclássicos em economia e a contrariar os paladinos da mercantilização da sociedade. Para dizer que precisamente os socialistas são aqueles que estão em condições de dar bom uso a essa reflexão, levando-a ao governo do país.

 

Mas tudo isto também para dizer que o facto de certos dirigentes da “esquerda da esquerda” serem intelectual e politicamente arrogantes – não nos deve convencer de que a arrogância seja uma virtude da esquerda. Bem pelo contrário. Temos é que nos livrar das amálgamas entre arrogância (moral e ideológica) e políticas de esquerda. Por serem ilegítimas essas amálgamas. E porque elas só podem abrir a porta ao regresso do neo-cavaquismo: por causa do carácter essencialmente arrogante do próprio cavaquismo, que assim encontra uma (inesperada?) bênção à esquerda.

 

Adenda: Louçã não aprende. Foi do debate com José Sócrates para um comício onde voltou a mentir. "Esta noite já ganhámos 500 milhões de euros, porque já não vai ser possível o senhor primeiro-ministro manter o negócio com Jorge Coelho", afirmou Louçã no momento que se tornou o mais aplaudido do seu discurso. Já tinhamos o PSDV (PSD de Verdade). Agora temos o BEV (BE de Verdade). Ler e ver aqui, para verificar como em poucos minutos Louçã despe o manto diáfano da falsa cordialidade e volta ao papel que gosta: o de acusador sem contraditório. Fazia bem, ontem, Judite de Sousa, quando perguntou quem falava verdade e quem mentia. Já Judite tem a sua resposta?

 

(uma versão alternativa: pornografia e livres philosophiques)


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 08 Setembro , 2009, 16:50

 

Está à espera de receber a tradução oficial para reagir?

 

 


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 08 Setembro , 2009, 09:58

 

Louçã ao Público: «A esquerda precisa de uma força para ter maioria e essa força não é o PS.» Resumo do jornal: «O Bloco de Esquerda não será governo sozinho. Mas o líder bloquista recusa nomear com quem fará alianças. Para já, exclui o PS da “maioria de esquerda”.»

Não sei qual de dois traços de Louçã é mais digno de nota agora que ele já se imagina primeiro-ministro.
Será o irrealismo? Sim, porque querer que destas eleições saia uma maioria de esquerda sem o PS...
Será a arrogância? Sim, porque dizer aos socialistas que eles não são esquerda... Quem lhe dá esse direito? O que o autoriza a querer ser jogador e árbitro ao mesmo tempo? Por que razão se arroga o papel de guarda da ortodoxia, da norma, da definição do que é ser de esquerda?

É tempo de avisar aqueles que esperavam que o BE ajudasse a renovar a esquerda: este homem vai desperdiçar os votos do Bloco em nome da sua ambição. Ele pode querer ficar na história como o primeiro líder trotskista deste mundo (e de qualquer outro) a ser primeiro-ministro. Mas uma "experiência histórica" desse calibre só interessa a meia dúzia de iniciados. E a nossa vida concreta interessa a todos nós.

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Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 04 Setembro , 2009, 11:08

O terremoto, seguido de maremoto, de Lisboa, em 1755, desencadeou uma crise tremenda no pensamento teológico e filosófico da época. A questão estava na dificuldade de compreender como pode acontecer o mal num mundo bem ordenado criado por Deus. Como pode Deus deixar que aconteçam coisas más? Como pode Deus, ainda por cima, deixar que sejam vítimas dessas coisas más aqueles que são bons, tais como as criancinhas e demais inocentes? Se Deus é benevolente, se Deus é todo-poderoso, como poder haver todo este mal no mundo?

Não foi fácil, nesse tempo, identificar onde estava o defeito do raciocínio. Ou pelo menos admitir onde tinha obrigatoriamente de levar a resposta: ou Deus não existia, ou não era todo-poderoso, ou não era benevolente. Resolver o problema passava por considerar outros factores que não o "culpado óbvio" com os poderes "óbvios" e a psicologia "óbvia".

É assim em muitos dos "escândalos" fabricados nesta campanha eleitoral. Perceber o que eles significam passa necessariamente por olhar para outros lados que não o "culpado óbvio". O terremoto de Lisboa não tinha nada a ver com Deus. Que "Ele" fosse o culpado óbvio era culpa de uma má compreensão do problema. Também assim nos casos ...  (enumeração a cargo do leitor).

 

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Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 04 Setembro , 2009, 10:22

A ex-deputada do CDS/PP, Manuela Moura Guedes (MMG), esticou a corda na TVI.

Jornalista na mesma casa onde existia um chefe muito dedicado, José Eduardo Moniz (JEM), MMG levou até ao extremo uma “linha editorial” particularmente interessada num só homem e num só partido. Recentemente tornou-se óbvio que poderiam ocorrer modificações importantes na estrutura accionista da empresa. Pressão político-mediática, exercida para tentar envolver o PS nessas modificações accionistas, acabou por impedir uma empresa com capitais públicos de fazer o seu negócio nesse caso. Outra empresa aproveitou a circunstância e comprou uma fatia interessante da TVI. Entretanto, JEM saíra da TVI, com uma indemnização razoável. MMG apressou-se a esclarecer que isso não a afectava nada. Mas é claro que o quadro de “estabilidade protegida” de que gozava MMG podia vir a ser afectado. JEM reconheceu que sempre sentira dificuldades (manifestações de desacordo) por causa da linha editorial da estação, incluindo o jornal de MMG. Mesmo na TVI, qualquer espectáculo acaba por cansar: o Big Brother também teve os seus momentos de glória. A ex-deputada do CDS/PP, MMG, gosta de fazer acontecer, em vez de esperar que chegue o seu dia. Acrescentar algum vinagre na ferida podia dar bons resultados: uma ideia interessante seria provocar, talvez mesmo insultar, os seus patrões. Declarou: “Só se fossem muito estúpidos é que me tiravam do ar”. Provavelmente poucos patrões engoliriam o desafio. E provavelmente isso foi calculado.

Os resultados começam a aparecer. A primeira parte já está: a vingança política. Servir à oposição a oportunidade de mais uma calúnia é a primeira fatia. A oposição aproveita sem qualquer pudor: não se sente obrigada a fundamentar nada do que diz, só lhe interessa poluir. Mas talvez MMG possa esperar mais resultados. Uma indemnização, um destes dias?

A pergunta a fazer é sempre cui bono? Quem beneficia com isto? Quem precisa de que a campanha eleitoral seja isto, em vez de discussão dos programas e da obra de cada um? Quem quer calar os sinais de que Portugal é um dos países que melhor enfrentaram a crise? Quem acha que só pode ganhar com uma campanha de calúnias?

 

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Por Porfírio Silva | Quinta-feira, 03 Setembro , 2009, 13:00

 

Aparentemente, a abordagem eleitoral do PS à hostilidade de largas camadas dos professores, relacionada com a acção do Ministério da Educação (ME), consiste numa variante de humildade e delicadeza a que se dá o nome de “dificuldades de comunicação”. Isso, como não podia deixar de ser, está a ser interpretado como um arrependimento tardio. Na verdade, para quem quer continuar a governar numa linha reformista, esta linha de campanha não ajuda a abrir os caminhos do futuro.

Em primeiro lugar, é significativo – pela negativa - que alguns tentem reduzir a acção do ME a questões ligadas à carreira docente. Esta legislatura foi daquelas em que mais se fez pela escola pública em Portugal: organizando-a melhor e dando-lhe mais meios para cumprir o seu papel; focando-a nas necessidades dos alunos, das famílias e do país; contrariando um certo acomodamento anterior à ideia de que a boa escola só poderia vir dos privados. Secundarizar isso face a certos aspectos da carreira docente – é um erro de perspectiva. Não podemos consentir nesse erro. O que há a dizer sobre os professores só faz sentido no quadro do que há a dizer sobre a escola pública ao serviço das pessoas e do país.

Isso não nos impede de reconhecer que, por serem as pessoas o fermento de qualquer organização de qualidade, as questões ligadas à carreira docente têm lugar de destaque na promoção da escola pública. Mas, e este é o meu segundo ponto, aqui é preciso dizer: o real objecto da contestação de muitos professores não foram certos aspectos dos modelos propostos, mas as ideias de base de uma carreira profissional moderna. Houve erros na concretização do acesso à titularidade, tal como nem tudo estava certo no modelo de avaliação proposto. Contudo, seria ingenuidade ignorar que o cerne da contestação é a própria existência de uma carreira diferenciada e a própria existência de uma avaliação com consequências. Ora, nenhuma carreira profissional altamente qualificada e estratégica, como é a carreira docente, dispensa esses elementos: diferenciação pelo mérito e o desempenho; avaliação com consequências. Não vale a pena evitar dizer isto claramente.

Então, o que devemos dizer? Esse é o meu terceiro e último ponto. Devemos dizer que o PS não abdica de fazer avançar a escola pública e que o PS quer os professores no cerne desse avanço. E que para isso a carreira docente tem de ser modernizada. E que isso passa pela diferenciação no interior da carreira e por uma avaliação exigente e com consequências. E que isso, se pode parecer uma ameaça aos professores, é antes a oportunidade de os professores terem uma escola mais qualificada, onde a sua realização profissional seja mais completa e o seu papel seja revalorizado. E isso pode ser feito com os professores que aceitem o repto do empenhamento e ultrapassem o estádio da contestação político-sindical manipulada, onde os dirigentes sindicais se acham à vontade para enunciar objectivos de cariz partidário para a luta dos professores e os professores se acomodam a isso. E devemos dizer que um governo do PS quererá negociar com os professores e aceitar o seu contributo – desde que sem tentativas de ultimatos a quem detém a legitimidade política para reformar. Lembrar que as estruturas acordadas e criadas para acompanhar a implementação da avaliação, e para encontrar soluções para as dificuldades concretas, foram boicotadas porque os sindicatos promoveram uma linha de ruptura e confronto. O PS deve dizer que um seu governo quererá, como sempre quis, negociar – mas que para isso precisa de parceiros à altura.

O PS deve dizer aos professores que o seu próximo governo não vai deitar fora o que fez até agora. E que, se quiserem aceitar o repto de fazer ainda mais e ainda melhor, colaborando no desenho concreto das soluções, o seu contributo é necessário e bem-vindo. E continuar a salientar, porque é verdade, que os professores serão um dos grupos ganhadores deste esforço. Claro, isto não convencerá os professores que só querem que não toquem no seu quintal. Mas esses estão bem acondicionados nas mãos da coligação negativa [PSD, CDS, BE, PCP] que explora o conflito e o medo. Acredito que devemos falar preferencialmente para os demais: os muitos que querem aceitar o desafio de avançar.

 

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Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 31 Agosto , 2009, 11:26

 

João Rodrigues escreve hoje, na sua habitual crónica no quotidiano i, que o recente alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano (uma medida de esquerda, reconhece), pode ser posto em causa pelo desvirtuamento da escola pública. Nesse desvirtuamento envolve o actual governo socialista. Trata-se de uma nova moda: como se tornou impossível esconder as políticas de esquerda do actual governo, ataca-se de cernelha. Assim: as medidas tal e tal até são de esquerda, mas, na falta de outras medidas x e y, estas afinal não são bem de esquerda.

Ora, mesmo à primeira vista, o artigo de João Rodrigues (que muitas vezes escreve coisas muito pertinentes) tem vários vícios lamentáveis.

Primeiro, parece ignorar o enorme investimento político (e material) feito por este governo na escola pública. Em muitas áreas, uma aposta sem precedentes: aulas de substituição como princípio de um reforço da oferta; concretização do princípio da escola a tempo inteiro; reestruturação da rede do básico; modernização do parque escola; generalização do ensino do inglês, da música e da actividade desportiva no 1º ciclo; reforço do ensino artístico; alargamento do acesso à acção social escolar; forte desenvolvimento do ensino profissional. Exemplos, apenas. Exemplos do fortíssimo investimento deste governo na escola pública. Tudo isso é passado em branco.

Segundo, o artigo de João Rodrigues cede à tentação do imediatismo eleitoral fácil. Quando diz que o modelo de avaliação dos professores faz parte de um ataque à escola pública. Podem ter-se variadas opiniões sobre o modelo que em concreto foi proposto, o qual, certamente, não é perfeito (como nada na vida é perfeito). Mas esquecer que a avaliação do desempenho docente, e que essa avaliação deve ter consequências, é um elemento central de uma política de promoção e defesa da escola pública – é um esquecimento demasiado grave. O “deixar andar” é que seria conveniente para os que esperam que a escola pública arraste os pés – para deixar espaço crescente aos privados. Repito: qualquer que seja a opinião sobre esta avaliação, não é sério meter essa iniciativa na gaveta do ataque à escola pública.

Terceiro, João Rodrigues, para promover a escola pública, propõe acabar com o financiamento (directo e indirecto) ao ensino privado. Aqui temos uma amostra excelente da insensibilidade social das opiniões pretensamente radicais. Saberá o autor do artigo o que isso significaria, por exemplo em termos da oferta de ensino profissional? Ou em termos de oferta educativa para sectores com necessidades específicas, por exemplo deficiências? E, já agora, abrangeria também o ensino cooperativo nessa “expulsão”? E tem a noção do que isso significaria para milhares de famílias? Ou isso não interessa nada à sua “cruzada”?

Este texto de João Rodrigues é um bom exemplo de quão inquinados andam os debates à esquerda. Talvez o PS se tenha distraído mais do que o aconselhável de certas preocupações a que dão voz outras forças de esquerda. E até uma interessante esquerda académica que por aí anda. Mas a ligeireza com que certos pensadores, que se pretendem da esquerda da esquerda, atiram para cima da mesa com distorções da realidade e com versões mal embrulhadas de velhas tentações de engenharia social – mostra que essa “esquerda da esquerda” tem ainda de fazer um esforço de concentração no real. Porque o real nunca é tão simples como as tentações ideológicas querem fazer crer. Por muito necessárias que sejam as ideologias. Que são.

 

(também aqui)


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 25 Agosto , 2009, 14:59


O homem que pensava que «Os Lusíadas» tinha nove cantos queria aproveitar estas férias para ler o décimo. Em vez disso tem passado os dias a vasculhar no jipe. Compreende-se que esteja zangado.

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Por Porfírio Silva | Terça-feira, 25 Agosto , 2009, 14:38

O quotidiano i dá uma ajudinha aos fazedores de programa no PSD e lembra que é melhor inventarem uma equação qualquer que consiga meter no mesmo saco tudo o que disseram nos últimos tempos. E, além disso, pede a umas personalidades que avancem sugestões para certas áreas da governação.

No caso da educação, o escolhido para dar um conselho ao PSD é o blogger/professor Paulo Guinote. Aparentemente cheio de brio por tão espantosa oportunidade para contribuir para o bem comum, através da influência que um bom conselho poderia ter no programa de um partido que aspira a governar, ainda por cima numa área tão importante para um país mais desenvolvido e mais justo, escolhe um tiro de mestre. Aponta para o cerne de todo o futuro das aprendizagens que a escola pública tem de proporcionar. Vai ao essencial. Sugere ele: "Revisão do estatuto da carreira docente no sentido de eliminar a divisão da carreira entre professores e professores titulares, ou seja, o restabelecimento da carreira única do professor."

Pessoas assim, com tão claro sentido das prioridades do bem comum, devem estar a ser ouvidas em massa lá nos meandros programáticos do PSD.


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