Por Pedro Adão e Silva | Terça-feira, 01 Setembro , 2009, 10:56

Se fosse possível desenhar um regime de segurança social desde o zero, a escolha recairia sobre um sistema misto. O problema é que tal não é possível: há um legado institucional que, ao mesmo tempo que impossibilita que se desenhe um sistema como se não existissem opções anteriores, torna os custos de transição de tal modo elevados que qualquer mudança no sistema é financeiramente incomportável. Desde logo, porque para começar a capitalizar diminuir-se-ia automaticamente a receita, logo o sistema ficaria impossibilitado de assegurar as prestações dos actuais beneficiários. Que o PSD se proponha mudar a natureza do nosso regime, ainda para mais numa altura em que o mercado de trabalho se encontra deprimido, e não dedique uma linha a explicar como o pretende fazer não é um contributo sério para uma política de verdade. Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir a taxa social única em dois pontos percentuais, tornar o subsídio de desemprego mais generoso e, ao mesmo tempo, fazer evoluir a segurança social para um sistema misto. Pensando bem há uma forma: ferindo de morte a sustentabilidade financeira da segurança social.

continuar a ler aqui.


Por Pedro Adão e Silva | Domingo, 02 Agosto , 2009, 18:04

      Durante muito tempo, a política portuguesa viveu assolada pelo espectro da indiferenciação: as opções do PSD e do PS para as políticas públicas pouco se distinguiam. Se alguma coisa resultou clara da conferência “Transformar Portugal” foi precisamente a consolidação do fim dos partidos fotocópias. José Sócrates e Manuel Ferreira Leite – e com eles PS e PSD – distinguem-se hoje bem mais do que no passado.

Antes de mais, no estilo. Podemos não saber exactamente que tipo de político preferem hoje os portugueses, mas enquanto Sócrates revelou uma notável desenvoltura formal na sua intervenção (falou de improviso), Ferreira Leite mostrou-se presa a um discurso escrito assente num conjunto de lugares comuns, tão pueris como facilmente partilháveis por todos.

Depois, nas opções estratégicas. Se é verdade que Ferreira Leite voltou a revelar muito pouco – ou rigorosamente quase nada – do que se propõe fazer se ganhar as eleições, é ainda assim possível intuir diferenças substantivas entre os dois candidatos.

Sócrates, ao mesmo tempo que fez uma defesa do seu executivo em duas áreas chaves (a educação e as renováveis), defendeu um aprofundamento das funções do Estado nas áreas sociais, designadamente respondendo aos trabalhadores de baixos salários, quer através de uma nova prestação, quer através da densificação das respostas de serviços às famílias. Ferreira Leite, ainda que tenha centrado a sua intervenção quase exclusivamente nas questões económicas e financeiras, não deixou de sugerir que as funções sociais do Estado devem ser supletivas.

No fim, ficou também a diferença sobre o papel da política fiscal. Enquanto para Ferreira Leite os impostos não devem estar ao serviço da equidade, Sócrates parece ter dado um passo no sentido de tornar a política fiscal mais relevante para as respostas sociais.

A dois meses das eleições, as diferenças entre os dois principais partidos são claras e é possível de facto escolher alternativas. A diferenciação é uma vantagem para a própria democracia, falta agora que o PSD seja capaz de transformar em medidas tangíveis o que até agora é apenas sugerido. Uma coisa é certa, ficamos todos a ganhar com o aprofundar das clivagens e da distinção programática.

 

Comentário às conferências "Transformar Portugal", publicado no Semanário Económico

tags:

Por Pedro Adão e Silva | Terça-feira, 28 Julho , 2009, 18:14

 

ainda a propósito disto.


Por Pedro Adão e Silva | Terça-feira, 28 Julho , 2009, 11:30

Para quem está no poder, um novo ciclo assenta na avaliação combinada do que foi feito com o que de novo se propõe.

Não por acaso, o PSD, assim que o PS apresentou as suas linha programáticas, veio chamar a atenção para as promessas não cumpridas nos últimos cinco anos. E, nesta legislatura, promessas não cumpridas é sinónimo de 150 mil postos de trabalho. Sejamos claros: não fazem sentido promessas quantificadas em torno de objectivos cuja concretização não depende exclusivamente da acção governativa. Este é o caso da criação de emprego. Estando descartada a possibilidade de criar emprego público, o mais que o Estado pode fazer - e está longe de ser pouco - é criar condições que estimulem o emprego privado e intervir nos factores que alteram o padrão de especialização da nossa economia. Ora esta intervenção pública só produz efeitos no médio prazo e a sua avaliação não é compaginável com metas quantificadas. Dito isto, o que é que aconteceu, de facto, aos 150 mil postos de trabalho? a resposta está no meu artigo de hoje no Diário Económico.


Por Pedro Adão e Silva | Segunda-feira, 27 Julho , 2009, 15:59

Durante muito tempo, o “não merece, mas vote PS” do O’Neill foi a melhor forma de explicar os sucessos eleitorais relativos (literalmente) do PS. Agora já não o é. Depois de uma primeira maioria absoluta, o PS deixou de ser um partido que ocupava uma posição relativamente central e que por isso causava poucos anti-corpos da esquerda à direita para passar a ser um partido que governou, de facto, e com isso passou a centrar todos os descontentamentos. A experiência foi tão intensa que, hoje, sinal dos tempos, a “nacional situacionista” criou uma barragem tal que alguém que diga que vai votar PS tem antes de pedir desculpa. Não me é difícil fazer uma longa lista de coisas que gostava que este Governo tivesse feito diferente. Mas, eu, de facto, não peço desculpa: vou votar PS porque, ao contrário do que pensa o condutor moral Louçã, a política é mesmo uma negociação e só o PS é capaz de negociar um País onde modernização se combine com solidariedade. Ao mesmo tempo, só o PS o pode fazer ancorado na esquerda e envolvendo gente politicamente variada, que vai, a título de exemplo, do Miguel Vale de Almeida ao Luís Amado. Ora se calhar é mesmo isso que deve ser feito nos próximos anos: negociar mais e fazê-lo com gente mais variada.
 


Protocolos
comentários recentes
Ainda bem que procurei por ti na internet em geral...
A discussão sobre pagar a saúde de acordo com os r...
Espero que o José Sócrates faça um bom trabalho..
Boa tarde, gostava da vossa opinião.hoje dirigi-me...
EsclarecimentoA notícia é apenas sobre uma propost...
Venho por este meio relatar-vos uma situação que c...
Sou nova nestas andanças, da net (não em anos-57) ...
Obrigada pelos textos que nos deram a ler, a refle...
Estou de acordo com a ideia lançado por vocês impo...
Simplex , simplesmente. convido-os a visitarem o m...
já agora gostaria que observem uma iniciativa empr...
Estava a gostar deste blog...
Uma escrita muito pobre, na generalidade dos casos...
Estou numa dúvida: a oposição não foi eleita para ...
Posts mais comentados
88 comentários
50 comentários
44 comentários
43 comentários
38 comentários
36 comentários
27 comentários
25 comentários
arquivos
pesquisar neste blog
 
subscrever feeds

As imagens criadas pelo autor João Coisas apenas poderão ser utilizadas em blogues sem objectivo comercial, e desde que citada a respectiva origem.