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SIMplex

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28
Ago09

O PSD não quer ser Governo

Mariana Vieira da Silva

Depois de lido o Programa e ouvido o discurso de Manuela Ferreira Leite podemos concluir: o PSD não quer ser Governo e Manuela Ferreira Leite não quer ser Primeira-Ministra. 

A candidatura do PSD, com aquele Programa, parece ser uma candidatura a um Gabinete de Estudos. Vejamos: reanalisarão o TGV, estudarão a introdução do plafonamento na segurança social, estudarão soluções para a carreira e avaliação de professores, reavaliarão as parcerias público-privadas na saúde. E, entretanto, pedem-nos para esperar.

 

Soluções de governo? Respostas para a crise? Não. O PSD ainda tem de estudar.

27
Ago09

E, no entanto, ela cumpre-se

Mariana Vieira da Silva

A questão das qualificações dos portugueses faz parte, e bem, de todos os discursos de todos os partidos, nos últimos 35 anos. O diagnóstico é partilhado por (quase) todos, mesmo que as soluções apresentadas para superar este problema sejam muito diferentes. Portugal tem um problema citado por todos – uma elevadíssima % de jovens (18 aos 24 anos) que saiu da escola da escola sem completar o ensino secundário. Era cerca de 39% em 2006 (36 agora), o dobro da média da UE. Mas permanecia um outro problema, muito mais grave, até porque absolutamente excepcional na Europa em que nos inserimos: segundo os censos de 2001, 26% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinha completado o ensino básico (9.º ano). Quer isto dizer que 1/4 dos jovens, apesar de cumprir a escolaridade obrigatória não terminava o ensino básico (a lei de bases fixava a obrigatoriedade de frequência da escola até completar o 9.º ano OU até aos 16 anos). São milhares de jovens(cerca de 25 000) que entraram no mercado de trabalho sem terem adquirido os conhecimentos considerados mínimos.

 
Os dados divulgados na passada segunda-feira mostram-nos uma coisa importantíssima que quase não vi referida: este ano terminaram o 9.º ano mais de 121 000 jovens (mais 10 000 que a coorte etária faria chegar ao 9.º ano). Os dados apresentados mostram que, pela primeira vez, os alunos terminam efectivamente a escolaridade básica definida em 1986.
 
Esta é uma marca da governação, um resultado das políticas educativas desenvolvidas - cursos CEF, diversificação das ofertas formativas, apoio ao estudo e planos de recuperação. Mas é, antes disso, um resultado que cumpre a ambição da lei bases do sistema educativo e que, por isso, devia satisfazer todos aqueles que a defenderam e que agora se preparam para concretizar os 12 anos de escolaridade para todos os alunos.
13
Ago09

Última hora: PSD reconhece que afinal a culpa é da crise internacional

Mariana Vieira da Silva

 Miguel Frasquilho ao Diário Económico de hoje: 

"Se tivermos um número (de crescimento do PIB) bastante abaixo da média europeia, não pode ser só culpa da crise". 

 

É de enviar os números para S. Caetano à Lapa, ao cuidado do Senhor Deputado Frasquilho, para ver se, finalmente, alguém por lá os comenta: PIB da Zona Euro cai -0,1% e o PIB Português sobe 0,3%.

05
Ago09

Olha, afinal há linhas gerais

Mariana Vieira da Silva

O PSD terá aprovado esta noite as Linhas Gerais do Programa Eleitoral para as Eleições Legislativas: Numa página o PSD apresenta-se ao país con um programa que é, segundo dizem, ambicioso.

 

Ainda estou para decidir o que é mais elucidativo; se esta frase sobre Economia: "Recuperar a competitividade, retomar o crescimento e a convergência com o pelotão da frente da União Europeia são premissas não só para atingir aqueles objectivos, como para pôr em prática estas nossas políticas", se esta, sobre Educação:" A educação é a base do livre desenvolvimento da pessoa, o alicerce de todo o nosso desenvolvimento económico, social e cultural. O combate ao facilitismo e a recuperação do prestígio dos professores serão linhas mestras do nosso programa de acção".

 

São 30 linhas de frases claras, como estas. Deve ser esta a política de verdade: assumir que não têm programa.

 

04
Ago09

Silêncio Claustrofóbico

Mariana Vieira da Silva

 

Nos últimos dias várias vozes do PSD têm vindo a público justificar o adiamento da apresentação de um programa para as próximas eleições.

Que ninguém lê os programas, que são inúteis, que são grandes e cheios de propostas, que prometem o que não podem cumprir, que maçam os portugueses.

Trata-se de um discurso perigoso. A apresentação de um programa claro que responda aos desafios com que Portugal se depara é uma obrigação de todos os partidos. Um programa que possa ser escrutinado, questionado, confrontado é uma condição essencial para que o resultado das próximas eleições corresponda a uma escolha efectiva dos portugueses.

Quando um partido que está há quatro anos e meio na oposição adia sistematicamente a apresentação do seu projecto para o país não só prejudica a qualidade da democracia, como se sujeita a que interpretemos as declarações dos seus protagonistas e que, à sua luz, retiremos as conclusões. É, pois, legítimo que concluamos que a estratégia do PSD para os próximos anos assente no enfraquecimento do papel do Estado na saúde, na educação, na protecção social. Podemos fazê-lo, não só porque abundam as declarações neste sentido, mas porque essa foi a prática do PSD nas recentes passagens pelo governo.

O mais próximo de um programa do lado do PSD que se conhece é o que consta dos documentos produzidos pelo Instituto Sá Carneiro. Lá podemos encontrar o reforço da "liberdade de escolha" na saúde e na educação, a comparticipação dos cuidados de saúde dos utentes em função do seu rendimento, o direccionar do papel do Estado eminentemente para as funções de regulação e fiscalização, a visão redutora do papel do sistema fiscal na redução das desigualdades.

Em 1997, o Partido Trabalhista espalhou por todo o país, na véspera das eleições no Reino Unido, um ‘outdoor' que interpelava os eleitores: "24 horas para salvar o SNS".

Enquanto o PSD não apresentar o seu programa eleitoral, ou se, como é provável, não vier a contrariar aquelas que são as ideias apresentadas pelo Instituto Sá Carneiro e pelo seu gabinete de estudos, é também isto que está em jogo nas próximas eleições: escolher entre a estratégia do PS, explícita no seu programa eleitoral, de continuar a melhorar e qualificar a escola pública e o serviço nacional de saúde e de aprofundar o combate às desigualdades ou a agenda do PSD de redução do papel do Estado e de ruptura nas políticas sociais que vimos ouvindo no discurso dos seus dirigentes.

Para que o debate entre estes dois caminhos seja efectivo e esclarecedor é urgente que o PSD apresente, com transparência, a sua política. Nada é tão claustrofóbico como este silêncio.


(artigo publicado no Diário Económico)

30
Jul09

It's all so quiet

Mariana Vieira da Silva

A intervenção de Manuela Ferreira Leite na conferência  "Transformar Portugal", promovida pelo Diário Económico, foi muito rica em frases para coleccionar. Na minha pasta recortes de imprensa estão arquivadas, para memória futura, duas das frases citadas hoje pelo JN e pelo DE:

"Não creio que o sistema fical possa fazer política nesse sentido [segundo a própria, retirar determinado tipo de benefícios aos mais ricos]"

 

"Não considero aceitável que os políticos falem em privilégios ou criem dicotomias como ricos e probres" 

 

Que uma política [ou, como Cavaco, dirá que não o é?] não considere que a redução das desigualdades é uma das suas tarefas e a redistribuição e o sistema fical uma das suas principais ferramentas já me parece bastante grave; que considere que são os políticos que criam estas dicotomias está um pouco para lá de grave. Shiuuuuuu, não falem sobre pobreza. Vão ver que resolve.  

26
Jul09

Nós e o inferno dos outros

Mariana Vieira da Silva

Francisco Louçã já vai na terceira ou quarta declaração sobre o caso Joana Amaral Dias. O convite é desmentido e logo salta Louçã dizendo que é esclarecedor não ter sido Sócrates a desmentir; quando perguntam a Sócrates e este desmente, salta Louçã estranhando que Sócrates venha desmentir o que já estava desmentido. E assim anda Louçã, fingindo que fala de um convite que não existiu e utilizando verbos que ninguém que gosta de política  devia utilizar com leveza, especialmente quando fala sobre convites para listas de deputados (os que existiram e os que não existiram).
 

Esta postura é paradigmática e é um bom corolário para as recentes entrevistas. Para Louçã, todos os convites são tráfico de interesses, todos os acordos são negócios (dito com o tom de voz que conhecemos), todas as coligações são traições. Todas? Todas, não. As do Bloco são puras e sãs. Quando um partido convida para as suas listas um independente está a traficar, o BE está a abrir-se à sociedade; quando um partido procura estar próximo dos movimentos sociais está a fingir, o BE está a cumprir-se; se um partido vota maioritariamente no seu lider é falta de democracia interna, no BE é a unidade em torno de um projecto. Eis a política, segundo Louçã: ou fui eu que fiz, ou não é sério.

 

Que este discurso sobre coligações e independentes seja feito por um líder de um partido com a história do Bloco de Esquerda é só irónico.

21
Jul09

Simplexmente escolher

Mariana Vieira da Silva

Há momentos em que os caminhos se dividem mesmo, e este é um deles.

Vamos votar em Setembro para escolher que pessoas e que projecto queremos para enfrentar os próximos meses (anos?) que sabemos difíceis.

 

Vamos escolher entre um Portugal a olhar para trás e um projecto para o futuro; entre o rasgar para deixar tudo na mesma e o ousar mudar e inovar; entre os slogans vazios e uma visão para o país. Mas também, e principalmente hoje que correm rumores de que o PSD só apresentará o Programa em Setembro, teremos de escolher se estamos com os que têm um programa oculto, de que conhecemos apenas alguns os traços ideológicos, ou com quem tem uma estratégia clara, discutida e debatida, defendida com frontalidade, transparente.

 

Defenderemos aqui, nos próximos meses, as razões que nos levam a votar no Partido Socialista e em José Sócrates, e espero mesmo que do outro lado tenhamos mais do que um slogan, os braços no ar e o vazio.