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SIMplex

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23
Set09

O mundo ao contrário

Irene Pimentel

 

Há momentos em que o mundo parece estar virado ao contrário e em que os valores que norteiam a nossa vida parecem estar invertidos. Este é um desses momentos: em primeiro lugar, porque a Presidência da República parece não ter capacidade para ser o garante das instituições democráticas; em segundo lugar, porque um jornal parece receber encomendas e estar a fugir a princípios de independência e isenção e, finalmente, porque uma candidata a primeira-ministra diz que recusa viver num país onde o medo está instalado (candidata que tinha mais de trinta anos no 25 de Abril e nunca se manifestou contra qualquer atentado às liberdades perpetradas pelo regime ditatorial).
Descontando o facto de me parecer que eu não estou a viver no mesmo país em que vive essa candidata, enquanto cidadã portuguesa, preocupada com a manutenção da liberdade e da democracia em Portugal, pergunto se não deveria o PR ter demitido Fernando Lima mais cedo? Dado que não quero ser ingénua e que, tal como todos os portugueses, tenho de tomar uma decisão com tudo o que sei até agora, no dia 27, vou votar PS!
 
(publicado no Diário Económico, hoje)

 

 

26
Ago09

Sobre comparações abusivas

Irene Pimentel

Claro que jamais utilizaria a História para comparações abusivas com a realidade actual. Sou atenta ao contexto.

 
Se o fizesse, vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas». Claro que, ao ser criado o primeiro campo de concentração em Dachau, foram lá encarcerados tanto sociais-democratas como comunistas, mas o mal já estava feito. Upsss! Do que me fui lembrar e até estou a dar ideias!
Não, nem o salazarismo foi idêntico ao nacional-socialismo, nem este voltará com essa vestimenta.
 
Nunca disse, ao contrário do que com toda a desfaçatez afirmam defensores de Manuela Ferreira Leite (curiosamente de partidos que eu julgaria oporem-se ao PSD), que a candidata a primeira-ministra de Portugal seria «salazarista», ou até um «Salazar» revisitado(a), que quereria voltar instaurar uma ditadura no nosso país. Aliás se houvesse qualquer perigo de isso estar a acontecer em Portugal, eu própria não estaria a participar numa campanha eleitoral e enveredaria certamente por outro meio de luta.
Não, não penso que algo de terrível esteja para acontecer após 27/9.
 
E se eu dissesse tal tremendo disparate, ou estaria a ser oportunista (o que esforço por não ser) ou a padecer de grave anacronismo (o que é grave numa historiadora). Além disso, se eu estivesse a dizer esse tremendo disparate, estaria a ter a mesma atitude dos que eu critico: aqueles que dizem que vivemos num período de «asfixia democrática» e os que chamam «fascista» a tudo (sem saber o significado da palavra e do conceito), mas que, quando o «perigo fascista» se aproxima, não sabem detectá-lo.
Não, não penso que haja qualquer perigo, nem que se esteja a viver num período privado de liberdade.
 
21
Ago09

Mau demais!

Irene Pimentel

 

 
Não assisti à entrevista de Manuela Ferreira Leite, mas li hoje na imprensa que a senhora que se está a candidatar a chefe do governo de Portugal, e que até já ganhou as eleições (pelo que afirma), diz que se está a viver um clima «de asfixia democrática», em que «as pessoas têm medo de se pronunciar contra o Governo porque têm medo de retaliações» e que o «sentimento e o clima que existem no pais é de que as pessoas estão a ser controladas», além de que, desde «o 25 de Abril (PREC incluído, digo eu), só com este Governo é que existe a ideia de retaliação» (Público, 21 de Agosto de 1009, p.4).
Peço que a putativa “futura primeira-ministra” de Portugal dê exemplos do que afirma, porque, não tendo dado pela terrível situação referida, não deixo de me preocupar que, até 27/9/2009, se possa estar a viver a uma situação parecida com a que se viveu no nosso País até 25 de Abril de 1974.
Declaração de interesse (s): pessoalmente, abominei o que se passou até Abril de 1974 e faço questão que não se repita. Caso contrário – se não der os exemplos pedidos – poderei pensar que, com comparações abusivas, Manuela Ferreira Leite estará a relativizar situações de falta de liberdade, o que – sabe-se há muito, pela História – não é a melhor arma contra potenciais futuros ataques à democracia. E não qualifico de burguesa (a democracia), porque não conheço outra.
18
Ago09

Solidariedade

Irene Pimentel

A emergência da Segurança Social em Portugal foi mais tardia do que noutros países da Europa (ocidental).

 

O que havia, durante o regime ditatorial, com algumas alterações durante a vigência de Marcelo Caetano, era um sistema de previdência social corporativa com uma lógica assistencial (caritativa). A transformação do sistema previdencial numa lógica de segurança social só ocorreu em Portugal depois de 1974, trinta anos após o plano Beveridge dar início ao Welfare State. A Segurança Social é "filha da queda do salazarismo e de um princípio de revolução socialista" (Manuel de Lucena), durante o breve interregno do PREC em que o corporativismo se tornou num estatismo.

Apesar de não ser uma especialista nesta matéria, considero a forma como é encarada a política social uma das pedras de toque de separação entre a direita e a esquerda políticas. Defendo que um governo de esquerda deve promover a solidariedade entre as gerações, entre os empregados e os desempregados, entre os incluídos e os excluídos da sociedade, através de uma política que afecte recursos ao investimento na função social do Estado, para reduzir as desigualdades sociais e combater à pobreza. Ora, depois de ter assegurado a sustentabilidade da segurança social, o PS propõe-se fortalecer o sistema de solidariedade. Entre outras medidas que reputo importante, conta-se o reforço da efectividade da inserção social e profissional das famílias beneficiárias do rendimento social de inserção (RSI).

Esta medida serve já de arma de arremesso populista e de instrumento da demagogia. Só para dar dois exemplos, veja-se as posições diversas do PP e do BE. Em nome de que se trataria de um "financiamentos à preguiça" de "gente que, pura e simplesmente, não quer trabalhar e quer viver a custa do contribuinte", Paulo Portas já reafirmou a recusa de "gastar dinheiro numa prestação social chamada rendimento mínimo". No espectro político oposto, dentro da linha irresponsável do "queremos tudo", o BE defende a "extensão dos critérios de atribuição do rendimento social de inserção", sem propor qualquer tipo de fiscalização. Ora, o instrumento de política social que é o RSI deve-se fazer acompanhar de outras medidas que também estão presentes no programa do PS, como o combate à "utilização abusiva de apoios e recursos públicos". E para que a medida não sirva o populismo nem a demagogia, sugeriria ao PS que desse uma explicação mais detalhada aos contribuintes da bondade desse princípio de solidariedade e da eficácia do combate ao seu recurso abusivo.

 

12
Ago09

Do programa eleitoral do BE:

Irene Pimentel

«As Forças Armadas portuguesas foram transformadas numa espécie de corpo expedicionário ao serviço das estratégias imperiais e agressivas da NATO e dos EUA, sendo que o essencial das suas missões, do seu equipamento e funções são, na verdade, definidos por centros de decisão onde elas não participam senão subsidiariamente e orientadas por critérios totalmente estranhos e contrários aos interesses do povo português»

 
Entre as medidas que o BE se propõe adoptar a curto prazo contam-se as seguintes:
 
«• Portugal deve sair da NATO e pugnar pela extinção deste e de todos os blocos militares.
• Portugal deve defender o desarmamento geral e universal, e opor-se, como membro da UE, à constituição de uma força armada europeia.
• Portugal deve bater-se pelo encerramento de todas as bases militares estrangeiras na Europa e pôr termo à cedência da Base das Lajes, nos Açores, aos EUA.»
 
Pergunto:
- em que mundo vive o BE?
- que quer o BE para Portugal?
- será que os candidatos a votantes no BE conhecem este programa?
28
Jul09

Hellooooo!

Irene Pimentel

 

É extraordinário o que se lê por aí na blogosfera. Há uma sensação de anacronismo. Parece que estamos no PREC (naquilo que ele teve de pior, nomeadamente o sectarismo dos pequenos grupos, em que cada um que não pense como nós é colocado num campo inimigo). Engraçado também como o «politicamente correcto» invadiu o pensamento que alguns gostariam que fosse único! Em particular, é politicamente incorrectíssimo dizer que se vai votar PS, o que implica não estar na oposição (palavra sinónima de «bom», por contraposição ao «situacionismo» mau), uma vez que é esse partido que está no governo. Agora os maus da fita são os independentes, identificados como dependentes, tachistas, oportunistas, provocadores, cúmplices de um logro, idiotas úteis…
Hellooooo! Posso pensar, posso falar, posso ter uma opinião? Já agora, era bonito chamar os nomes às coisas. Dizer a quem são dirigidas as críticas, para que a/o criticada/o possa responder, sem que lhe digam que «não é consigo!»
 
25
Jul09

Utopia(s)

Irene Pimentel

 

 

Para além da acutilância revelada ao descortinar no texto críptico de Rui Tavares a tentativa de fazer crer que não há diferenças entre PS e PSD, o excelente post do MVA fez-me pensar. Em particular quando se propõe como objectivo tentar estabelecer «pontes e diálogos entre o PS (…) e as muitas e diversas pessoas que se situam politicamente entre o PS e os partidos à sua esquerda (…), parte delas alheias já a essa velha história que medeia entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro».

Repentina e recentemente, alguns e algumas passaram a votar BE, reclamando-se precisamente de serem «derrotados do 25 de Novembro» e a criticarem votantes do PS de terem abandonado a «utopia». Não me referindo ao argumento frequentemente usado de que votam no BE, por este partido não ter hipóteses de ganhar as eleições, bem como ao facto de se julgarem proprietários da pureza ideológica, árbitros do «politicamente correcto» e donos até do pensamento de quem criticam, gostaria de lhes mostrar como estão equivocados relativamente ao que pensam que os outros pensam.

Veio-me desde logo à memória o distante ano em que Mário Soares ganhou a segunda volta das eleições presidenciais contra o candidato Freitas do Amaral, fazendo o quase pleno do que se considera «esquerda» (deixo para outra ocasião observações sobre a nomenclatura), alguma da qual teve que «engolir» o chamado «sapo». Eu não engoli sapo nenhum e fui então comemorar essa vitória para a rua. Nos dias seguintes, alguns surgiram a criticar o voto em Soares, muito contentes por serem «consequentes» e, suspeito, aliviados em segredo com o resultado eleitoral. Tendo vivido o 25 de Abril, o PREC e o 25 de Novembro, não me considero derrotada de nada. Ainda bem que as coisas correram como correram!

Quanto à «utopia», como se sabe célebre título da obra publicada por Thomas More, que remete para a raiz grega topos (local), precedido pelo prefixo de negação «u» ou «eu», significando «bem», foi entendida por esse autor simultaneamente como um lugar inexistente, ou «não lugar», e um «bom lugar». A República utópica não está em nenhum lugar porque é perfeita e a perfeição não é realizável na terra, embora possa sê-lo, na ordem política, em resultado da vontade e da acção do homem. Por exemplo, a enorme diminuição da mortalidade infantil em Portugal desde o 25 de Abril era uma utopia, mas que (só) foi possibilitada pela democracia.

Na Revolução Francesa, o modelo de pensar utópico ancorou-se na noção de que era possível o imediato triunfo da liberdade, igualdade e fraternidade, fazendo tábua rasa do passado. Sabe-se como esse momento crucial descambou por isso no terror e no total sacrifício de um dos objectivos, a liberdade, prefigurando aliás o totalitarismo do século XX. Na medida em que pretenderam situar a utopia num local determinado e num momento preciso, através transformação da humanidade e da fabricação de um Homem Novo (de raça ou classe pura), Hitler e Estaline criaram um inferno sobre a terra em que os piores crimes (meios) eram justificados em nome desse magno propósito (fim).

Desde o século XIX, a palavra passou por vezes a designar, de forma negativa, um projecto político ou social que não tinha em conta a realidade e era irrealizável ou irrealista, mas diversos autores deram-lhe porém uma conotação positiva: por exemplo, Lamartine disse que «as utopias são frequentemente verdades prematuras». Para entender as interpretações opostas – positiva e negativa – de utopia, há que situá-la relativamente ao «ideal» e à «ideologia», que tal como a «utopia» tem um lado positivo e outro negativo. Estes opostos podem porém complementar-se e a imaginação utópica pode ser ela própria o remédio para a patologia do pensamento ideológico, cego e estreito, devido à incapacidade deste conceber um «não lugar».

À «utopia dos factos», de natureza totalitária, porque reduz a existência complexa e contraditória dos homens a um programa redutor, pode-se contrapor a «utopia dos valores», que mantém «os ideais» como horizonte. Não estando ao alcance e podendo até não ser atingíveis, estes arrastam os homens para a acção. Embora consciente de que, ao pensar-se dessa forma a «utopia», se pode votar em diversos (mas não em todos) partidos candidatos às Legislativas, deixarei para um futuro «post» os argumentos, relacionados com a forma como se atinge (?) a liberdade, igualdade e solidariedade, que me fazem votar no PS.