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SIMplex

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25
Set09

UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA

Eduardo Pitta

Na recta final da campanha permito-me ser pleonástico. Domingo é preciso votar no Partido Socialista. Não vou falar das razões de natureza económica ou fiscal. Este blogue reúne contributos mais do que suficientes para esgotar o tema. E quem diz economia e fiscalidade diz saúde, educação, justiça, ambiente, energias renováveis, política externa, cultura, investigação e ensino superior.

 

Vou antes lembrar o óbvio: as questões civilizacionais. Aquilo a que a opinião de direita, com trejeitos maliciosos, chama questões fracturantes. Coisas simples de que depende a dignidade e o progresso das sociedades. Estou a pensar na possibilidade dos casais inférteis poderem recorrer à procriação medicamente assistida; em leis que acautelem os direitos de quem vive em união de facto; no casamento entre pessoas do mesmo sexo; na possibilidade de divórcios não litigiosos; na integração social dos imigrantes; nas leis da paridade, etc. Nenhum país moderno pode viver ao arrepio das mudanças civilizacionais.

 

Há cem anos, o divórcio era um anátema. Hoje é um lugar-comum. Há 35 anos, uma mulher não atravessava a fronteira sem o consentimento do marido. Há 35 anos, a polícia prendia homossexuais acusando-os de vagabundagem. Há 35 anos, o casamento religioso era indissolúvel. Felizmente, tudo isso ficou para trás.

 

Em 35 anos de democracia, muita coisa mudou. Mas, se pudesse, a direita punha um travão no que ainda falta mudar. Votar no Partido Socialista é apostar numa sociedade mais justa.

 

24
Set09

OPERAÇÃO DN

Eduardo Pitta

Quando Manuela Moura Guedes foi afastada do Jornal Nacional, Pacheco Pereira protestou. Fez bem. O afastamento da apresentadora era um sinal claro de “asfixia democrática”, disse.

 

A semana passada, o Diário de Notícias divulgou os contornos de uma cabala política, com epicentro na Casa Civil do Presidente da República, visando desacreditar o governo. O assessor responsável (o silêncio do PR cauciona o raciocínio) foi demitido. Pacheco Pereira desafiou o Chefe de Estado a explicar-se antes das eleições. Fez bem. Afinal de contas, o silêncio autoriza as piores suposições. E contaminou a campanha eleitoral.

 

Não contente, Pacheco Pereira descobriu uma Operação Diário de Notícias. O DN é acusado de enfraquecer o Presidente da República e de violar todas as regras do jornalismo: «para obter um efeito político deliberado [o DN] cometeu vários crimes».

 

Não é extraordinário? E eu a pensar que Pacheco Pereira era um defensor acérrimo do tipo de jornalismo que justamente celebrizou Bob Woodward e Carl Bernstein. Enganei-me. Do lado de cá do Atlântico o escrutínio independente é crime. É pena.

 

 

23
Set09

ESCOLA EM TRANSE

Eduardo Pitta

A direita, em particular o PSD, diabolizou o computador Magalhães. Engodo, trafulhice, contrafacção, negócio escuro, propaganda, tudo serviu de pauta. As crianças assim, as crianças assado. Comentadores conspícuos escreveram artigos e deram entrevistas de que um dia vão ter vergonha. A mim, por ter escrito que a iniciativa de distribuir computadores pelas escolas teria efeitos equivalentes ao de uma campanha de alfabetização maciça que tivesse sido feita em 1900 (não foi, o que explica o nosso atraso endémico), chamaram-me os nomes do costume.

 

Eis senão... que hoje se soube que os computadores previstos para distribuir no presente ano lectivo vão chegar com algumas semanas de atraso, isto é, na vigência do próximo governo (as eleições são daqui a quatro dias). E não é que caiu o Carmo e a Trindade?

 

Pode lá ser, grita o PSD, gritam os professores da Fenprof, gritam os sindicalistas social-democratas, gritam todos à vez. A engenhoca, que ainda há 24 horas não servia para nada, mobiliza a oposição de direita: as crianças estão em transe, os pais viram as expectativas goradas, o melhor mesmo é suster o ano lectivo! Dirigentes do PSD falam de «desculpas de mau pagador» para justificar o inadmissível atraso.

 

Ainda me lembro das manchetes aleivosas, corroboradas na televisão por gente respeitável... «Magalhães à venda na Feira da Ladra» / «Os miúdos estragam aquilo e depois vão vender à Feira da Ladra». Bora portanto ao Campo de Santa Clara!

 

23
Set09

AS COISAS COMO ELAS SÃO

Eduardo Pitta

O assunto já aqui foi trazido (e bem) pelo Porfírio Silva. Mas nunca é demais insistir.

 

 

A generalidade dos media anda há dias a martelar uma decisão do Conselho Superior da Magistratura. Porquê? Porque essa decisão afecta o juiz Rui Teixeira. Manipulando factos, há quem fale de “carreira congelada”. E todos apontam o dedo a três membros do CSM nomeados pelo Partido Socialista: Alexandra Leitão, Carlos Ferreira de Almeida e Rui Patrício.

 

Sucede que a proposta de suspensão da avaliação do juiz Rui Teixeira partiu de Laborinho Lúcio, nomeado pelo Presidente da República para o CSM.

 

Laborinho Lúcio fez a proposta antes das férias judiciais. A recomendação foi aprovada com nove votos a favor, dois contra e uma abstenção. Foi o antigo ministro da Justiça de dois governos de Cavaco Silva quem propôs ainda “avocar ao Plenário” o processo de inspecção ordinária do juiz Rui Teixeira.

 

Afinal, está pendente um processo contra o juiz Rui Teixeira: o pedido de indemnização ao Estado feito por Paulo Pedroso, por prisão ilegal. Enquanto esse processo não transitar em julgado, é natural que o CSM suspenda a avaliação do referido juiz. De outro modo, seria fazer tábua rasa da Lei n.º 31/2008, de 17 de Julho, que regula o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. Ou queriam que a Lei fosse só para inglês ver?

 

Originalmente publicado aqui, com retrato.

 

22
Set09

DOIS, EM VEZ DE UM

Eduardo Pitta

No Jornal da Meia Noite da SIC-Notícias, o único que vi, passam imagens de uma conversa de Maria João Avillez com Mário Crespo, repescada do Jornal das Nove. Maria João Avillez é peremptória: no alegado caso das escutas, Fernando Lima não foi a única fonte do Público. Outro membro da Casa Civil do Presidente da República teria feito a sua parte. Crespo pergunta: «Tem a certeza?» A biógrafa de Cavaco Silva faz voto de confiança nas suas próprias fontes.

 

Isto serviu para quê? Para tentar ilibar Cavaco? Ou para dar da Casa Civil do PR a imagem de uma caterva de alcoviteiros?

 

21
Set09

TENHAM MEDO

Eduardo Pitta

Não conseguindo passar uma ideia do que pretende para o futuro do país, o PSD agita o fantasma de uma hipotética coligação do Partido Socialista com o BE. O próprio Louçã dá uma mãozinha ao PSD quando fala de Alegre como de coutada sua. Afinal de contas, por alturas da Primavera, o BE convenceu-se, e quis convencer a opinião pública, de que tinha Alegre do seu lado. A ideia saiu reforçada com o jejum de Alegre nas Europeias. E mais ainda quando Alegre, por opção sua, ficou fora das listas de deputados. Agora, Alegre trocou-lhes as voltas. Estando em jogo a escolha entre direita e esquerda, Alegre apela ao voto no partido que ajudou a fundar. Não tem ilusões: votos de protesto como os do BE apenas contribuem para dar de bandeja o poder à direita. Alegre não brinca em serviço. Nem confunde eleições com saraus de Aula Magna. Portanto, não tergiversou.

 

Mário Soares e Ana Gomes vêem com bons olhos eventuais acordos parlamentares entre o PS e o BE? E daí? Quantos barões do PSD não advogaram já, sem meias palavras, o regresso ao Bloco Central? Significa isso que Manuela Ferreira Leite quer o Bloco Central? Não. Do mesmo modo que uma coisa são as opiniões de Soares e Ana Gomes, naturais em quem se habituou a pensar pela sua cabeça, outra bem diferente os desígnios de Sócrates.

 

O propósito é claro. Assustar os indecisos com a possibilidade de um PREC pós-moderno. Bem pode Paulo Rangel fazer hula hoop, que os portugueses não são parvos.

 

20
Set09

DÚVIDA DOMINICAL

Eduardo Pitta

As cartas de Valmont a madame de Merteuil, uma vez na posse da marquesa (cf. Les Liaisons Dangereuses, Choderlos de Laclos, 1782), eram propriedade dele ou dela?

 

Hoje não se escrevem cartas assim. Escrevem-se e-mails. Se eu escrevo a alguém e esse alguém publica o meu e-mail, de natureza privada, no seu (dele) blogue, como já aconteceu, está a fazer uso de propriedade sua. Um uso errado, mas isso é outra conversa.

 

Os mesmos que aplaudiram a publicação de um e-mail meu num blogue, estão agora agoniados com a divulgação pública do e-mail de um jornalista para um colega, não obstante o conteúdo do e-mail desse jornalista envolver questões de Estado. Ou seja, questões que dizem respeito à Res publica. Enfim, vou ler outra vez o Laclos.

 

19
Set09

LINHA DIVISÓRIA

Eduardo Pitta

No domínio da cultura, a direita tem como prioridade o património e a esquerda a criação. São realidades distintas. Verdade que não podemos deixar os monumentos ruir. Do mesmo modo que as artes performativas não podem ficar por conta do arbítrio. Em Portugal criou-se o mito dos subsídios. A opinião pública de direita exige subsídios à agricultura, mesmo sabendo que nabos e hortaliças têm mercado garantido. Mas arranca os cabelos se o Estado criar condições para levar o Emmanuel Nunes a Braga ou a Évora, que por acaso até são cidades universitárias. E quem diz o Emmanuel Nunes diz a Olga Roriz ou o Ângelo. Num país como o nosso, a música, o bailado e a pintura são privilégios das elites. E de elites em sentido muito estrito.

 

O que a experência nos mostra é que os governos do Partido Socialista têm tido o bom senso de equilibrar uma coisa e outra. Nem o património é abandonado à sua sorte, nem a criação fica nas mãos do mecenato privado. Seria fácil comparar números, pois na cultura o investimento dos governos de direita é sempre residual. Mas nem é aí que reside o problema. Trata-se de educar pelo hábito quem não pode ir a Glyndebourne ou ao MOMA. A educação tem custos. Antes de ser outra coisa, a cultura é o resultado de uma educação.

 

Hoje no Económico.

 

19
Set09

OS PONTOS NOS ii

Eduardo Pitta

João Marcelino, Um silêncio suspeito (Parte II), hoje no Diário de Notícias.  Excertos:

 


«[...] A reacção de Cavaco Silva é preocupante para a democracia portuguesa.
[...]

 

Um PR não se pode prestar a estes papéis. Ou tem certezas e age, com coragem; ou não tem certezas, e averigua calado. Ora Cavaco Silva não apresentou nenhuma queixa na Procuradoria, não pediu esclarecimentos ao SIS, não demitiu o Governo. De forma irresponsável, permitiu mesmo que se acendesse a fogueira da dúvida.

 

Enquanto não negar responsabilidades pessoais no comportamento do seu colaborador de 20 anos, o PR é suspeito de acusar sem provas, de lançar a instabilidade no País.

 

Acresce um outro aspecto: depois de 27 de Setembro, data em que começará a “averiguar”, já estará eleito um outro primeiro-ministro, que pode ser o mesmo, legitimado pelo voto popular apesar das suspeitas presidenciais sobre ele. Esta não é uma questão de pormenor. Vai com certeza introduzir ainda mais instabilidade num quadro partidário que pode não vir a ter uma solução estável para quatro anos. [...]»

 

17
Set09

ONDE PÁRA O ESTADO?

Eduardo Pitta

Em regra, nas campanhas eleitorais discute-se tudo menos ideias. Para contrariar o hábito, as Edições Nelson de Matos acabam de lançar uma colectânea de ensaios, Onde Pára o Estado?, coordenada por Renato Miguel do Carmo e João Rodrigues. Sobre diversos temas, escrevem João Galamba, Ricardo Paes Mamede, Marisa Matias, Hugo Mendes, Tiago Barbosa Ribeiro, Filipe Carreira da Silva e Nuno Teles. Ou seja, em vez de esmiuçar as fraquezas ou incoerências de terceiros, os autores dão a conhecer o seu ponto de vista...

 

Ler o resto aqui.