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SIMplex

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24
Set09

No melhor pano cai a nódoa

Miguel Abrantes



O Correio da Manha (não se trata de gralha) é muito engraçado: Ferreira Leite é campeã do IRS. Não interessa ao jornal que a senhora ganhe mais do que os outros: reforma de política, reforma do Banco de Portugal, ordenado suportado pelo PSD (igual ao vencimento de vice-primeiro-ministro) para compensar o que os espanhóis do banco Santander lhe pagavam, etc., etc.. A líder do PSD paga mais IRS, logo é mais credível.

Mas há um pormenor que estraga esta boa história. Era a Dr.ª Manuela ministra das Finanças e o fisco quis saber se os rendimentos dos “comentadores políticos” eram declarados para efeitos de IRS. A Dr.ª Manuela, entre outras ilustres figuras, caiu nas malhas do fisco, devido ao seu contributo semanal na Rádio Renascença. Um manhoso despacho interno veio salvar a “classe dos comentadores políticos”, equiparando as suas prestações à criação artística ou literária (direitos de autor), pelo que só teriam de pagar IRS sobre 50 por cento dos rendimentos auferidos como comentadores…




22
Set09

Os professores sabem o que é a asfixia à séria

Miguel Abrantes

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Era ministro da Educação de Cavaco Couto dos Santos, actual cabeça de lista do PSD pelo distrito de Aveiro (e cônsul da Rússia de Putin no Porto). Professores e estudantes em luta não deixavam Cavaco (e o seu Governo) trabalhar. Nada que não se resolvesse com um despacho a proibir, sem a prévia autorização do ministro Couto dos Santos, resposta a pedidos de esclarecimentos e de informações, fornecimento de dados ou de quaisquer outros elementos, todas as declarações, entrevistas ou quaisquer outras intervenções.

É assim que foi publicado o Despacho nº 18-I/ME/92, de 2 de Abril de 1992. A Dr.ª Manuela, tendo substituído Couto dos Santos no auge da balbúrdia no Ministério da Educação, deu-se bem com o despacho da mordaça que proibia que funcionários e professores falassem aos media.

O despacho da mordaça foi apenas revogado pelo Governo de Guterres.

Acresce que a Dr.ª Manuela, não satisfeita com os efeitos do silenciamento dos professores e funcionários, proibiu a visita de políticos aos estabelecimentos de ensino, tendo impedido que, em 1995, o futuro primeiro-ministro Guterres se pudesse deslocar a uma escola, o que a líder do PSD tem, na hora actual, feito sempre que o deseja.








22
Set09

"O meu tempo com Cavaco Silva"

Miguel Abrantes


Há vícios tão entranhados em Belém que nem um terramoto os abala: foi uma “fonte”, uma vez mais não identificada, da Presidência da República que comunicou à Lusa o afastamento de Fernando Lima do “cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação Social”. Esta forma manhosa de procurar controlar os danos significa exactamente o quê:
    • Que o braço direito e porta-voz de Cavaco durante mais de 20 anos foi escorraçado de Belém e regressou à prateleira dourada da PT?

    • Que Fernando Lima se mantém em Belém, incumbido agora a tempo inteiro de preparar dossiês exaustivos dos assessores do primeiro-ministro, como aconteceu no escândalo que se conheceu no fim-de-semana?



21
Set09

Depois dos “encontros da Aroeira”, os encontros de Belém

Miguel Abrantes


 


Um leitor do CC chama a atenção para as seguintes coincidências temporais:



    17 de Abril de 2008 — Luís Filipe Menezes demite-se da liderança do PSD;

    22 de Abril de 2008 — Manuela Ferreira Leite anuncia, em comunicado escrito enviado à Lusa, que é candidata à liderança do PSD;

    23 de Abril de 2008, de manhã — Fernando Lima (porta-voz do Presidente da República) encontra-se com Luciano Alvarez (editor do Público), a pedido de Cavaco Silva, num café discreto da Avenida de Roma para “encomendar” uma notícia falsa e supostamente comprometedora para o Governo.

    Ainda a 23 de Abril de 2008 — Luciano Alvarez envia o e-mail a Tolentino de Nóbrega (correspondente do Público na Madeira), por forma a que a inventona de Belém parecesse ter sido desencadeada por Alberto João Jardim.

Então, só rapaziada do Santana é que conspirava? Que tem Pacheco Pereira a dizer sobre isto?

21
Set09

É tarde para maquilhar a Dr.ª Manuela

Miguel Abrantes

Miguel Reis Cunha quer fazer crer ao Carlos Santos que a Dr.ª Manuela apenas pretende fazer umas correcções de pormenor para melhorar a lei do divórcio. Não é verdade. Basta lembrar as declarações da líder do PSD aos microfones da Rádio Renascença (citadas na edição de 14 de Abril de 2008 do Público). Reproduzo a síntese feita então por Américo de Sousa (e à qual o CC deu o devido destaque):
    Só agora reparei que no último programa "Falar Claro" da Rádio Renascença, Manuela Ferreira Leite terá defendido algo e o seu contrário ao afirmar, por um lado, que espera "que o PSD prometa e anuncie que, se for Governo, imediatamente altera a lei" (*) (apresentada pelo PS para acabar com o divórcio litigioso) e por outro, que "legislar sobre o divórcio não é uma necessidade da sociedade" (*). Em que ficamos, afinal? Se não é necessário legislar sobre o divórcio para que quer então Manuela Ferreira Leite alterar a lei logo que o PSD volte ao Governo? É a própria quem desfaz toda a dúvida: para que as pessoas percebam que não é a mesma coisa votar no PS ou no PSD (*). Eu só pergunto: haverá razão mais pequenina?

    ________
    (*) Cf. Público de 14 Abril de 2008
21
Set09

Contra o Estado nas palavras, de mão estendida nos actos

Miguel Abrantes

Não é comum um jornal abrir as suas páginas ao patrão de um grupo de comunicação social concorrente. Mas só os mais distraídos podem estranhar que o Público faça hoje uma entrevista de três páginas, com chamada na capa, a Balsemão, na qual o “militante n.º 1” do PSD se atira com unhas e dentes ao Governo, em especial a Santos Silva.

Está subjacente a toda a entrevista que Balsemão queria mais apoios do Estado à comunicação social, em especial às televisões privadas: “ao ter publicidade, [a RTP] está a ficar com uma fatia de um bolo que já é pequeno”. É por o Governo não querer que os contribuintes sustentem a SIC e a TVI que Balsemão o acusa de querer acabar com a comunicação social privada.

Recorde-se como decorreu esta legislatura:
    • Foi a primeira vez na história da democracia em que uma mudança política não implicou uma mudança na administração da RTP;
    • Foi criada por maioria qualificada a ERC, dando cumprimento à revisão constitucional aprovada com os votos do PSD, CDS e PS em 2004;
    • Foi publicada a lei da reestruturação da RTP, que consagra a total independência da direcção de informação ao nível da responsabilidade editorial;
    • Foi publicada a Lei da Televisão, privilegiando os direitos dos telespectadores, por exemplo, quanto às práticas de contraprogramação;
    • Foi alterado o Estatuto do Jornalista, no sentido de reforçar os direitos dos jornalistas quanto ao sigilo profissional e aos direitos de autor;
    • Foi proposta a lei do pluralismo e da não-concentração dos media, que continha justamente uma norma que garantia, de forma inequívoca, a independência editorial das direcções de todos os órgãos de comunicação social face às respectivas administrações (que contou com os votos contra de todos os partidos da oposição e foi vetada pelo Presidente da República).
Percebe-se que Balsemão esteja desiludido: o governo não apenas não permitiu o abocanhar desregulado do bolo da publicidade, como ainda impôs regras apertadas em defesa dos direitos dos telespectadores (limitando a contraprogramação) e dos jornalistas (restringindo o uso discricionário dos seus trabalhos pelos patrões dos media), medidas que não deixam de ter impacto financeiro.
18
Set09

Afinal, há campanhas negras!

Miguel Abrantes
E-mail de Luciano Alvarez, editor de política do Público, para Tolentino de Nóbrega, correspondente do jornal da Sonae no Funchal, para dar cumprimento a um "pedido do presidente da república", transmitido pelo seu porta-voz e braço direito, Fernando Lima:

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