Por Palmira F. Silva | Sexta-feira, 18 Setembro , 2009, 13:14

Segundo o anuário de 2009 do Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE, a taxa de mortalidade infantil portuguesa estava em 1965 muito acima da média europeia - 64,9 para 28,6 -, mas, 40 anos depois, é mais baixa: 3,4 para 4,7. in Expresso


Por Porfírio Silva | Quinta-feira, 17 Setembro , 2009, 20:22

Foi hoje divulgado um "Manifesto sobre política de saúde a propósito das eleições legislativas 2009", intitulado Garantir um futuro para todos.São seus subscritores: Adalberto Campos Fernandes, Álvaro Beleza, Bernardo Vilas-Boas, Constantino Sakellarides, Henrique de Barros, Isabel Monteiro Grillo, Vítor Ramos.

Sendo um documento que coloca questões da maior importância, que não podem deixar de estar sob discussão numa campanha eleitoral séria, damos-lhe  aqui divulgação. Para já assim "a seco", para que possa alimentar um debate de interesse político que seja travado com elevação cívica.

 

Garantir um futuro para todos

Manifesto sobre política de saúde a propósito das eleições legislativas 2009

 

1. Transparência na política de saúde
A Saúde é um bem precioso, a realização do nosso potencial de bem-estar é uma expectativa legítima, e o acesso de todos a serviços de saúde de qualidade é um desígnio civilizacional de primeira grandeza. No entanto, de tantas vezes repetidas, estas podem parecer palavras vãs, se as políticas de saúde que se esboçam nos programas eleitorais não ajudarem os cidadãos a entenderem os caminhos que vão das ideias às realizações concretas.

 


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Por Simplex | Segunda-feira, 14 Setembro , 2009, 08:50


[Depoimento de Rogério Gaspar*]


No programa do PS para a Saúde devem ser realçados aspectos importantes que se referem a melhorar os cuidados de saúde em áreas críticas como a diabetes, dependências, VIH/SIDA, Oncologia, saúde materno-infantil e idosos. Tudo isto no quadro da visão estratégica sobre os cuidados de saúde consensualizada para 2010-2016. O objectivo de reforço do sistema de saúde aponta para a reforma dos cuidados de saúde primários. A generalização das unidades de saúde familiares aparece como objectivo central, a par do estabelecimento de uma rede de cuidados continuados integrados para apoio aos mais idosos. Aponta ainda para a continuidade do processo de concentração, integração e racionalização dos recursos através da oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais de saúde. Neste aspecto em concreto pretende, por exemplo, rever e dinamizar as redes de referenciação para as principais patologias, como instrumento de planeamento condicionante da oferta e afectação de recursos. Sempre obedecendo aos princípios da racionalização de recursos escassos e de optimização da segurança na prestação dos cuidados de saúde. Destaca ainda de forma meritória a importância a dar aos aspectos muitas vezes esquecidos da saúde mental e da qualidade dos serviços de saúde. Tem ainda a coragem de destacar e introduzir uma agenda para a investigação dirigida a prioridades de saúde. Na terceira parte o programa de governo para a saúde aponta ainda soluções relativas aos recursos humanos, financiamento e distribuição de recursos, tecnologias de informação e comunicação, política do medicamento, participação e responsabilidade social.

Mas o aspecto central, estratégico e capaz de se traduzir em ganhos futuros em saúde, de forma sustentada e continuada, persistindo no caminho meritório dos 30 anos de SNS, passa fundamentalmente pela reforma dos cuidados de saúde primários e pela sua articulação com objectivos em saúde. A articulação das Unidades de Saúde Familiares com o Plano Nacional de Saúde e a ligação coordenada entre centros hospitalares e unidades locais de saúde, constituirá certamente um ganho sustentado na qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações em todo o espaço nacional. Bem mais importante do que opções como as que se referem à política do medicamento ou à necessária avaliação de diversas tecnologias regularmente utilizadas em saúde (medidas igualmente necessárias mas de consequências mais imediatistas), será nos cuidados de saúde primários e na participação esclarecida dos utentes assumindo uma importante responsabilidade individual (na gestão do seu estado de saúde) e social (vide o exemplo da responsabilidade colectiva de cada um de nós na presente situação da gripe) que se poderá construir um melhor futuro para as populações. Estando sempre presente a necessária melhoria dos indicadores de saúde de acordo com as legítimas expectativas de cada um, mas também contribuindo para uma redução futura de gastos em saúde que muitas vezes resultam de erros de funcionamento do sistema (ex. saúde e higiene oral, rastreio oncológico, acompanhamento precoce dos factores de risco da diabetes ou de doença cardiovascular, etc.).

O grande problema de qualquer sistema de Saúde é conseguir responder às expectativas dos utentes que são ilimitadas, utilizando meios e recursos públicos que são naturalmente limitados. É, pois, crítico introduzir racionalidade nas decisões e preservar a defesa dos que não se podem defender… dos que em situação de necessidade não querem a conta bancária como factor de segregação no acesso aos cuidados de saúde. Podendo debater-se cada um dos restantes pontos associados a esta problemática, é de realçar hoje e aqui neste espaço a questão central dos cuidados de saúde primários e a inovação que a política de saúde proposta (sustentada numa importante reforma em curso) apresenta de forma ímpar para o período 2009-2013. Resta ainda alargar esta intervenção a um papel mais activo de outros profissionais de saúde (sector público, privado e social) e “forças vivas” da sociedade civil ao nível local, melhorando a proximidade entre os cidadãos e o sistema de saúde. A responsabilidade do sector público não pode esquecer a necessidade de chamar outros à partilha de responsabilidades. E já agora contribuindo para uma melhoria significativa na equidade no acesso ao sistema de saúde. E esta centralidade é obviamente diversa à esquerda e à direita…


* Rogério Gaspar

Professor Catedrático de Farmácia

Universidade de Lisboa


Por Simplex | Sexta-feira, 11 Setembro , 2009, 09:38

[Depoimento de Rogério Gaspar*]


O futuro de uma sociedade organizada com potencial de desenvolvimento passa hoje muito pela possibilidade de acesso a cuidados de saúde estruturados, disponíveis e com acesso não determinado pela escassez de recursos de quem mais necessita. Apostar na educação e formação é estratégico mas não suficiente se a sociedade não conseguir disponibilizar aos seus cidadãos os cuidados de saúde de que necessitam, quando necessitam e com a intensidade necessária do ponto de vista das necessidades de saúde. Resposta a necessidades de saúde versus equidade e rapidez no acesso é a questão central.

A experiência de 30 anos de SNS em Portugal é um caso de sucesso que só quem esteja ideologicamente radicalizado não conseguirá identificar. Os indicadores de saúde da OMS demonstram a posição ímpar de Portugal, quer na progressão verificada na qualidade dos serviços de saúde, quer ao atingir indicadores de saúde que merecem a inveja de alguns países bem mais desenvolvidos (nomeadamente com maior PIB per capita).

Hoje, em política de saúde, garantida a existência de uma forte componente pública que permite a universalidade no acesso, não é determinante saber quem é o proprietário do hospital, da clínica ou do pequeno centro de saúde ou de enfermagem. Público, privado ou social, os três sistemas existem e possuem esferas de acção legítimas, complementares ou suplementares consoante as áreas técnicas de intervenção. É determinante que as exigências de regulação sejam similares, nomeadamente preservando idênticos níveis de qualidade e intensidade na prestação de cuidados de saúde.

A questão da propriedade das infra-estruturas e equipamentos de saúde só está em causa quando se tenta (de forma encapotada e não assumida) mover a esfera pública gradualmente para a propriedade dos privados (como iria acontecer se a experiência dos Hospitais SA, pouco capitalizados e largados à sua sorte, tivesse prosseguido após 2005).

Quando se estabelecem métodos transparentes de organização e gestão no sector público (incorporando conceitos de gestão em saúde que resolvam os problemas aos doentes e utentes do sistema) ou, pontualmente e para responder a problemas de capitalização do sector público e urgências de alargamento da cobertura de cuidados de saúde, se estabelecem parcerias bem definidas com o sector privado ou social, não se estão a colocar em causa os princípios gerais de existência de um Serviço Nacional de Saúde público. Aí a questão central é a de saber se previamente se estabelecem condições para que a equidade no acesso e a igualdade na prestação de cuidados de saúde, independentemente de ser no sector público, privado ou social, sejam preservadas. E essa é uma questão de concretização de metas e objectivos programáticos na gestão individual de cada estrutura – e não um debate ideológico abstracto e etéreo.

Faz por isso muito bem o PS ao insistir fundamentalmente, no seu programa 2009-2013 para a Saúde, no enquadramento de questões, objectivos, metas e estratégias que estão alinhadas com o Plano Nacional de Saúde  2010-2016 . Pretende assim atingir metas de saúde e não tanto a afirmação de slogans ideológicos vazios. Este é um corte com o debate tradicional (à esquerda e à direita) sobre a política de saúde e reforça um aspecto importante, nomeadamente o de garantir às populações desígnios e metas que se traduzam em concreto na melhoria de indicadores de saúde.

As principais medidas que o programa propõe ao País, na área da saúde, são: (i) a reforma dos cuidados de saúde primários, (ii) a antecipação do prazo para a concretização da rede de cuidados continuados integrados e (iii) a forte dinamização da promoção de saúde. A política de saúde preconizada pode ser apresentada em torno de três tópicos: mais saúde; reforçar o sistema de saúde e um SNS sustentável e bem gerido. Voltaremos ao tema neste espaço.

 

* Rogério Gaspar

Professor Catedrático de Farmácia

Universidade de Lisboa


Por Sofia Loureiro dos Santos | Quarta-feira, 09 Setembro , 2009, 22:45

 

A pandemia de gripe A está a canibalizar toda a política de saúde. A 3 semanas das eleições legislativas a explicação do que foi feito durante 4 anos assim como o que ficou por fazer, a discussão das propostas para o futuro e as diferenças entre os programas deveriam estar na agenda do partido do governo.

 

Porque, ao contrário do que se tem repetido até à exaustão, mais uma vez pela santa aliança entre os partidos à direita e à esquerda do PS, foram iniciadas reformas importantíssimas na última legislatura.

 

A reforma dos cuidados primários é essencial para a reforma do SNS. Claro que todos os partidos estão de acordo em que se deveria ter feito mais. Mas a verdade é que foi feita alguma coisa com a criação das USF, que modifica a forma de organização existente nos Centros de Saúde, com aumento da multidisciplinaridade dos profissionais, alargamento de horários e de oferta de consultas, assistência ao domicílio e exames complementares de diagnóstico, reduzindo significativamente o número de utentes sem médico de família.

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Sábado, 29 Agosto , 2009, 18:59

 

Programa do PS - Saúde

 

 

 

Programa do PSD - Saúde

 

 

 

Nota: Também aqui.

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Sábado, 29 Agosto , 2009, 16:04

 

No Economist.com de 27 de Agosto saiu um artigo sobre a política que Portugal desenvolveu na descriminalização do consumo de droga, iniciada em 2001, no governo socialista de António Guterres.

 

Este artigo faz referência a um estudo de Glenn Greenwald, um advogado americano que se tem distinguido na defesa dos direitos civis, publicado pelo CATO Institute.

 

Glenn Greenwald analisa o desenvolvimento das orientações políticas iniciadas em 2001, que tem como base a decisão de descriminalizar o consumo de drogas, olhando para a toxicodependência como uma doença e para o Estado como o promotor da prevenção e da dissuasão ao consumo, assim como o garante do tratamento e acompanhamento destes doentes.

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 22:22


Não é fácil analisar o programa do PSD em matéria de saúde, porque é curto e pouco específico. Mas é claro e transparente no que se refere à redução do papel do Estado.

 

O PSD aposta no mercado para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, usando incentivos para hospitais / unidades de saúde para diminuir as listas de espera cirúrgicas; aposta no aprofundamento da rede de cuidados primários e continuados, no rastreio e referenciação da doença.

 

Propõe-se privilegiar o aumento da pluralidade na prestação de cuidados de saúde pelo aumento do papel fornecido pelo mercado privado e introduzir uma separação (...) funcional, e porventura, orgânica, entre o financiamento, a prestação e a regulação da saúde, que permita simultaneamente a maior abertura ao mercado concorrencial e a melhor clarificação das relações entre os sectores público, privado e social. (...)

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 21:39


A área da saúde é paradigmática das diferenças entre a esquerda e a direita, embora muitos dos actores políticos se esforcem por esfumar essas diferenças, principalmente entre o PS e o PSD.

 

Os programas de ambos os partidos demonstram que têm visões diferentes do que deve ser um serviço nacional de saúde (SNS).

 

O PS propõe a continuação da reforma do SNS, iniciada nesta legislatura, com especial enfoque nos ganhos de qualidade e eficiência e na redução do desperdício para uma efectiva sustentabilidade do sistema.

  • Continuar a reforma dos cuidados de saúde primários com a generalização por todo o país das USF, a criação de unidades de cuidados domiciliários integrados para idosos e outros serviços de base comunitária e estruturação de unidades de saúde pública que articulem a promoção da saúde com os cuidados personalizados

Por Sofia Loureiro dos Santos | Terça-feira, 25 Agosto , 2009, 18:12

 

O compromisso dos profissionais de saúde que asseguram os cuidados de saúde implica o aprofundamento permanente de aptidões e competências, garantindo-se assim cuidados seguros e de qualidade. (...) uma gestão rigorosa das organizações contribuem para a motivação e o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais. (...)
(...) O Governo do PS prosseguirá (...) a política de reforço da formação nas ciências da saúde, designadamente através do incremento das vagas para os cursos de medicina, enfermagem e restantes áreas de saúde, e do incremento da formação de especialistas em medicina geral e familiar. (...)
(Programa de Governo do PS - Avançar Portugal, pág. 72 e 73)


O SNS é uma das melhores realizações da era democrática. As mudanças que se têm operado na sociedade e os avanços tecnológicos nesta área em concreto transformam a adequação de meios e a reestruturação da rede de cuidados primários, de urgência, hospitalares e de cuidados continuados numa obrigatoriedade.

 

 


Por Paulo Ferreira | Sexta-feira, 14 Agosto , 2009, 14:23

Tendo em conta os dados disponíveis sobre os casos de contaminação de Gripe A em Portugal (no Algarve em particular), tendo em conta o regresso em breve de milhares de portugueses das zonas balneares do Sul do País para as cidades de residência, analisando as projecções oficiais que apontam Setembro e Outubro como meses críticos na, natural e esperada, propagação do vírus, achei pertinente que a comunicação social tivesse colocado a questão das medidas de prevenção ou alterações nos procedimentos em cerimónias religiosas aos responsáveis da Igreja Católica. Mais vale prevenir que remediar e o acompanhamento da situação por quem de direito deixará todos mais descansados.

Também as federações desportivas têm já planos de contingência e parcerias realizadas no sentido de dar resposta a qualquer eventualidade, o que me apraz registar.

Nesta matéria julgo também ser justo salientar o excelente exemplo dado pela célere resposta do Governo, elogiar a permanente comunicação à população realizada pela ministra Ana Jorge e dar nota do sucesso das campanhas de informação a decorrer no terreno há já algum tempo.

 

No entanto, assalta-me uma dúvida, assumindo este cenário de propagação do vírus H1N1 dado como mais provável pelos responsáveis pelo acompanhamento da situação como real, as duas campanhas politicas a realizar no final de Setembro e ínicio de Outubro poder-se-ão ver confrontadas com situações de impedimentos de candidatos em tratamento/convalescença ou com restrições a ajuntamentos de pessoas,comícios por exemplo.

Poderemos ter então uma campanha ainda mais Web 2.0 do que aquilo que esperávamos, não?


Por Sofia Loureiro dos Santos | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 22:03

 

A propósito da entrevista dada pelo Presidente do Instituto Português do Sangue, na sequência das notícias veiculadas a 17 de Julho pelos meios de comunicação, acendeu-se de novo a polémica à volta dos critérios de exclusão de dadores de sangue.

 

A transformação deste assunto em problema político, em bandeira de defesa dos direitos dos homossexuais, acusando o Instituto Português de Sangue e o seu responsável de homofobia, exigindo a sua demissão, é uma forma totalmente desfocada de olhar para a realidade.

 

Não se trata de discriminação dos comportamentos ou das escolhas de orientação sexual, trata-se de usar os meios aos dispor da comunidade científica para a redução máxima do risco de um acto médico, que tem sempre riscos, por mínimos que sejam.

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Domingo, 26 Julho , 2009, 00:42

 

É verdade. Rodrigo Adão da Fonseca tem razão. Eu deslumbro-me com a informatização.

 

Deslumbro-me com a possibilidade de ter dados, que posso estudar. Deslumbro-me com o facto de esses dados me ajudarem a perceber onde estão os constrangimentos, os problemas, as insuficiências, para as prevenir e melhorar. Deslumbro-me com a possibilidade de monitorizar procedimentos que menorizam o erro.

 

O mérito deste governo foi, de facto, demonstrar como é útil a informatização dos serviços públicos, como ajuda à diminuição do desperdício, como facilita a avaliação e a eficácia, como rentabiliza o tempo e melhora a qualidade dos serviços e dos utentes.

 

O meu deslumbramento chega mesmo a dizer que a informatização dos serviços públicos corresponde a uma revolução indispensável para a qualificação dos mesmos.

 

Não chega para a reforma da administração? De acordo, mas é um salto de gigante nesse sentido. E este governo, para além de o ter percebido, defende-o e implementa-o.

 


Por Sofia Loureiro dos Santos | Sexta-feira, 24 Julho , 2009, 23:43

 

 

A blogosfera afirma-se como um espaço de debate pré-eleitoral, reunindo-se em blogues colectivos ou manifestando-se em blogues individuais.

 

Para já a formação do SIMplex despoletou a emergência do Jamais (para ler em francês), alinhando-se os guerreiros de cada lado da barricada.

 

Ainda bem. É claro, honesto, interessante e divertido. Ma é conveniente não esquecer o objectivo da batalha: discutir opções políticas, alternativas, discutir áreas de actuação em falta, resultados, ideologias.

 


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