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SIMplex

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01
Set09

Clarificando as coisas

João Galamba

O Rodrigo Adão da Fonseca escreve hoje, no Diário Económico, um artigo importante para perceber a estratégia económica do PSD. E a estratégia é: o governo não deve ter qualquer estratégia de desenvolvimento. Simples e claro. Mas errado, tendo em conta a situação económica e os desequilibrios estruturais do país.

 

Escreve o Rodrigo: "O PSD defende um modelo económico que desonera as empresas, em especial, as PME, mas num plano de igualdade de oportunidades, com medidas transversais que aproveitam a todos". O meu problema com esta passagem é que ela é neutra entre soctores de actividade e entre opções estratégicas, isto é, torna-se irrelevante se apoiamos empresas que produzam bens de elevado valor acrescentado, sectores com elevado potencial exportador, industrias que apostem em baixos salários ou industrias que pretendam investir em capital humano e na qualificação dos seus trabalhadores. O que o Rodrigo diz — e o PSD também — é que, de um ponto de vista político, não interessa o que as empresas façam, desde que se comportem como empresas. Esta estratégia — cega, indiferenciada — não responde de forma minimamente satisfatória a um desafio fundamental: como contribuir para mudar o paradigma produtivo português, demasiado dependente de baixos salários e de produtos com baixo valor acrescentado que tem sido o principal responsável pelo nosso atraso económico?


01
Set09

Vacuidades e a arte de não se comprometer com nada

João Galamba

Neste último post, entre outras coisas, critiquei a posição do PSD em relação à avaliação dos professores, acusando-o de ter comprometido toda e qualquer política reformista por razões de puro oportunismo eleitoral. O Joaquim Amado Lopes contesta o meu post citando uma passagem do programa eleitoral do PSD: "Afirmaremos a necessidade da existência de um processo de avaliação dos professores e da sua diferenciação segundo critérios de mérito.Suspenderemos, porém, o actual modelo de avaliação dos professores, substituindo-o por outro que, tendo em conta os estudos já efectuados por organizações internacionais, garanta que os avaliadores sejam reconhecidos pelas suas capacidades científicas e pedagógicas, com classificações diferenciadas tendo por critério o mérito, e dispensando burocracias e formalismos inúteis no processo de avaliação".

 

Esta passagem não cola com a posição — oportunista e irresponsável — do PSD face às manifestações dos professores. O problema do PSD é o de não ter percebido — ou melhor, ter fingido que não percebeu — que a posição dos professores nunca visou o(s) modelo(s) de avaliação proposto(s) pelo PS; o alvo foi — e será sempre — todo e qualquer modelo de avaliação que procure instituir princípios de meritocracia que avaliem e premeiem os melhores professores. O PSD pode colocar o que quiser no seu programa. A irresponsabilidade de se ter colocado ao lado dos professores valerá sempre mais do que mil palavras.

29
Ago09

"Treating, not punishing"

Sofia Loureiro dos Santos

 

No Economist.com de 27 de Agosto saiu um artigo sobre a política que Portugal desenvolveu na descriminalização do consumo de droga, iniciada em 2001, no governo socialista de António Guterres.

 

Este artigo faz referência a um estudo de Glenn Greenwald, um advogado americano que se tem distinguido na defesa dos direitos civis, publicado pelo CATO Institute.

 

Glenn Greenwald analisa o desenvolvimento das orientações políticas iniciadas em 2001, que tem como base a decisão de descriminalizar o consumo de drogas, olhando para a toxicodependência como uma doença e para o Estado como o promotor da prevenção e da dissuasão ao consumo, assim como o garante do tratamento e acompanhamento destes doentes.

 

29
Ago09

(post-it 21) No Izvestia não há Pravda e no Pravda não há Izvestia

João Paulo Pedrosa

No programa do PSD o grande suporte das propostas de redução da receita fiscal é o despedimento de 200 mil funcionários públicos. Dito por outras palavras, acabar com os serviços públicos de saúde, educação e prestações sociais e substitui-los por agentes privados e outsourcing.

No programa do PSD omite-se também que ao prescindir do investimento público o desemprego em vez de diminuir, aumenta.
No programa do PSD não há, portanto, verdade nem novidade.
Aqui não há entusiasmo, aqui regista-se a ocorrência e Manuela Ferreira Leite só quis os debates propostos por Louçã, Portas e Jerónimo.
Política de Verdade, lembrem-se! 
28
Ago09

Done that, seen that...

GWOM
27
Ago09

Curtas sobre programas eleitorais (1)

GWOM
04
Ago09

IGUALDADE DE GÉNERO NO PROGRAMA DO GOVERNO PS para 2009/2013

Vera Santana

 

Igualdade de género
 
As políticas de promoção da igualdade de género ganharam, nos últimos anos, um forte impulso, fazendo, hoje, parte da agenda nacional. A igualdade de género que queremos construir opõe-se à desigualdade e não à diferença entre os sexos. Lutar contra a discriminação com base no sexo significa promover activamente uma participação igual de homens e mulheres em todas as esferas da vida pública e privada.
 
O desafio do PS será a concretização rigorosa deste desígnio estratégico, assente em três objectivos: consolidar as medidas promotoras da igualdade de género que têm sido postas em prática; aprofundar a transversalidade da perspectiva de género nas políticas públicas e fortalecer os mecanismos e estruturas que promovam uma igualdade efectiva entre mulheres e homens.
 
Tendo em consideração a experiência em curso do III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010), o PS defenderá a continuação da aplicação desse Plano e a sua avaliação, bem como a implementação de um novo Plano que dê continuidade às políticas de cidadania e de igualdade de género como factor de coesão social.
 
Em concreto, o PS compromete-se a destacar a Educação para a Cidadania, no sentido de:
 
03
Ago09

Que verdade?

João Galamba

Na mesma semana em que o PS apresentou o seu programa político, a líder do PSD falou de iates, de perseguições aos ricos, e manteve a aposta na Verdade (assim, com maiúscula). Centremo-nos no único ponto passível de discussão: a Verdade. Para Ferreira Leite, a nossa verdade é o endividamento: não há dinheiro para nada e o PS, se insistir na sua política de investimentos, vai levar-nos à ruína. Dito assim, impressiona. Estamos perante uma reedição do discurso da tanga. Mas, e independentemente da nossa avaliação sobre a estratégia de desenvolvimento proposta pelo PS, a verdade, em si mesma, não é nem nunca poderá ser um programa político, pois um programa implica duas coisas: um diagnóstico sobre a situação do país e um compromisso com um plano de acção. Desde Aristóteles que a política é entendida como uma forma de acção, mas Ferreira Leite decidiu inovar e propõe uma alternativa: a resignação e a passividade estóica.

 

Assim não, diz a líder do PSD, sem nunca nos dizer o que fará com tanta e tão assustadora verdade. Pondo de parte a hipótese de auto-flagelação, o que nos resta? Será que Portugal tem de poupar mais? Baixar despesa? Reduzir impostos para estimular a actividade económica? Esperar que o "abalozinho" passe? Não sabemos. Sabemos apenas que, numa recessão onde existe um risco de deflação, isto é, num contexto onde não podemos recorrer à cartilha liberal de que as empresas não produzem porque o Estado não as deixa, nenhuma dessas opções parece fazer sentido. Tirando alguns liberais que já ninguém leva minimamente a sério, o consenso internacional é de que só o Estado pode desempenhar o papel de liderança que a situação exige - e isto requer investimento.

 

A "posição" de Ferreira Leite pode não aumentar o endividamento, mas não faz nada para o reduzir. Podemos evitar o desastre, mas não fazemos nada para alterar o status quo. Reconhecer um facto, parar, repensar e adiar, que eu saiba, não resolve problemas, porque não é agir nem assumir qualquer tipo de responsabilidade perante a nossa situação. O endividamento é um problema que carece de uma resposta política afirmativa. Só há duas soluções para o endividamento: crescimento ou diminuição da despesa, isto é, medidas expansionistas ou pró-cíclicas. De uma maneira ou de outra, algo tem de ser feito. Dado que Ferreira Leite não é liberal, ou seja, não acha que desmantelar o Estado assegura, só por si, crescimento futuro, e tendo em conta que, segundo a líder do PSD, não há dinheiro para nada, tenho alguma dificuldade em perceber o que a sua Verdade quer para Portugal e para os Portugueses.

 

(artigo publicado no Diário Económico)