Por Palmira F. Silva | Sexta-feira, 18 Setembro , 2009, 13:14

Segundo o anuário de 2009 do Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE, a taxa de mortalidade infantil portuguesa estava em 1965 muito acima da média europeia - 64,9 para 28,6 -, mas, 40 anos depois, é mais baixa: 3,4 para 4,7. in Expresso


Por João Galamba | Segunda-feira, 14 Setembro , 2009, 15:04

"Carmakers are shifting towards electric vehicles. Policymakers must do their part, too" (Economist, 5 de Setembro de 2009)

 

Suspeita-se que José Sócrates asfixia os jornalistas do Economist


Por Palmira F. Silva | Terça-feira, 08 Setembro , 2009, 11:34

De acordo com um press release da Eurostat divulgado hoje, a inovação em Portugal cresceu mais que a média da UE nos últimos 5 anos, em particular nas PMEs. Numa altura em que tantos acordaram para a realidade do tecido empresarial nacional e rasgam vestes em prime time em defesa das PMEs, importa perceber que é necessário continuar as políticas do presente governo em relação a ID&D e inovação. Só assim estas podem crescer de forma sustentada e competitiva.

 

Por outras palavras, o que escrevi no DE sobre energias renováveis pode ser aplicado ipsis verbis para o que o Eurostat confirma: ID&D e inovação devem ser prioridades do programa de qualquer partido que pretenda governar o país e apostar no futuro. Ao ler os programas dos principais partidos, é fácil verificar que apenas um deles assume esse desígnio.


Por Tiago Julião Neves | Quinta-feira, 03 Setembro , 2009, 17:11

A bicicleta é a nova rotunda!

Está quase tudo por fazer na área da mobilidade urbana sustentável em Portugal e o automóvel continua a usurpar a legítima posição das pessoas no topo da hierarquia das políticas de desenvolvimento urbano.

 

Algo está mal quando a grande ideia do candidato do maior partido da oposição à principal Câmara do pais é brincar novamente às toupeiras para facilitar a entrada de mais carros na cidade. Claro que o túnel do Marques é óptimo a curto prazo mas tem um custo de oportunidade enorme, representa  um erro conceptual grave e em breve estará esgotado.

 

As nossas urbes são poluídas, congestionadas e stressantes devido à depressiva conjugação da ausência de políticas integradas de transporte e urbanismo, níveis de serviço sofríveis, sociedade civil resignada e vontade política servil em relação ao automóvel.

 

A cidade portuguesa flui ao ritmo do buzinão, com parques onde não se pode pisar a relva e onde os carros adormecem no passeio. Mas isso não é uma inevitabilidade como comprovam Zurique, Bergen ou Copenhaga, urbes agradáveis e cosmopolitas desenvolvidas a pensar nas pessoas.

 

É fundamental alterar o paradigma de mobilidade das cidades portuguesa porque o modelo actual está esgotado como se depreende dos elevados níveis de poluição atmosférica, visual e sonora, e da desgovernada ocupação espacial. As deslocações urbanas submetem os nossos cidadãos a uma violência quotidiana desnecessária que se reflecte na fadiga e no stress das pessoas que habitam nas grandes cidades e sobretudo na sua periferia.

 


Por Palmira F. Silva | Quinta-feira, 03 Setembro , 2009, 13:50

As tecnologias associadas às energias renováveis serão as próximas indústrias globais, ultrapassando muito provavelmente as tecnologias da informação daqui a uns anos. Os países que mais apostarem em investigação nessa área, hoje, disporão de uma vantagem estratégica num futuro próximo. Reforçar os recursos afectos a I&D no sector energético e assegurar a sua forte conexão com o sistema económico, como se compromete no programa o PS, é fundamental na visão energética a longo prazo de que o país necessita.

 

De facto, recentemente este jornal transmitia o aviso da Agência Internacional de Energia de que se está a atingir a capacidade máxima da produção de petróleo, ou seja, que uma "catastrófica crise energética" ameaça a retoma da economia mundial. Em Portugal, este aviso assume contornos preocupantes devido à nossa dependência energética do exterior, preocupação confirmada na recente crise petrolífera que demonstrou a vulnerabilidade da nossa economia em relação ao petróleo e a urgência na alteração do paradigma energético nacional.

 

Investir na produção de energia, em especial nas renováveis, deve ser prioridade do programa de qualquer partido que pretenda governar o país e apostar no futuro. Ao ler os programas dos principais partidos, é fácil verificar que apenas um deles assume esse desígnio.

 

Hoje, no Diário Económico.


Por João Galamba | Quarta-feira, 02 Setembro , 2009, 00:32

"Portugal só sairá da crise através das exportações — e as exportações não dependem de nós; dependem da Alemanha, da França,..."

 

Pedro Guerreiro, Director do Jornal de Negócios

 

Para uma pequena economia aberta como a nossa as exportações são fundamentais. Isto é, digamos, um truísmo com o qual todos os partidos, exceptuando talvez o PCP, concordam.  Posto isto, é óbvio que só exportamos se outros comprarem. Mas também me parece óbvio que só exportamos se formos capazes de produzir bens transacionáveis que interessem aos outros. Simplificando, este "interessar aos outros" pode ser entendido de dois modos distintos:

 

1) Se é certo que o crescimento "lá de fora" ajuda às exportações, é ainda mais certo que Portugal tem muito a ganhar se produzir melhor, isto é, o mix das exportações for diferente daquele que historicamente tem caracterizado a economia portuguesa.

 

2) Mais do que pensar no mix, importa  concentrar esforços nos custos. Esta ideia tem como pressuposto duas coisas: a) há-de haver uma retoma da procura "lá de fora"; b) a procura pelos nossos produtos será tanto mais elevada quanto mais baratos produzirmos

 

Em relação à estratégia dos dois principais partidos, o PSD aposta no choque fiscal e quer pôr-nos a competir em preço (com Chinas e Indias a jogar o mesmo jogo, não me parece que seja uma estratégia de sucesso, mas enfim).; ao invés, o PS aposta sobretudo na requalificação  — qualitativa — da economia portuguesa. Ou seja, PS e PSD têm interpretações radicalmente diferentes sobre o significado concreto do chavão "temos de aumentar a competitividade da economia portuguesa. O PSD acha que aumentar a competitividade do país passa, sobretudo, por uma redução (indiferenciada) dos custos das empresas, isto é, independentemente daquilo que é produzido, o importante é produzir barato. O PS acha que para produzir melhor é necessário produzir diferente. Eu, que sou um optimista, prefiro a estratégia do PS.


Por Palmira F. Silva | Segunda-feira, 24 Agosto , 2009, 09:18

No Esquerda Republicana, o Ricardo escreve um post fundamental que explica de forma eloquente porque razão «uma vitória do PSD, e consequente ruir destas medidas e destas políticas, seria, a meu ver, absolutamente desastroso para todos!».

 

O Ricardo desenvolve 5 pontos, ilustrados com dados de governação em forma gráfica,  do programa do PS que considera «fundamentais para o desenvolvimento futuro de Portugal». Vale a pena ler o artigo na íntegra e vale a pena reflectir, entre outros, neste excerto do texto, «é importante também relembrar o papel dos governos socialistas no que diz respeito às desigualdades de rendimento e taxa de risco de pobreza:


A diferença entre PS e PSD é clara e elucidativa dos objectivos de cada um.»


Por João Galamba | Domingo, 23 Agosto , 2009, 12:36

Já  tinha falado da entrevista de Ferreira Leite neste post, mas importa explorar em maior detalhe a sua política económica. Ferreira Leite diz que vai por o Estado a pagar a tempo e horas (o PS, com "pagar a tempo e horas", já se propõe reduzir o prazo médio de pagamentos para 30 dias), diz que vai apostar nos investimentos de proximidade (o PS já investe em escolas, hospitais e requalificação urbana), disse que não ia avançar com os grandes investimentos (aqui há uma diferença) e reduzir impostos — taxa social única e IRC. Para além dos grandes investimentos — TGV, aeroporto (?), auto-estradas —, Ferreira Leite limita-se a dizer algo semelhante ao Partido Republicano Americano: para que a economia cresça é necessário um choque fiscal. Independentemente do PSD já o ter proposto no passado — e de não ter cumprido a promessa —, quando olhamos para a situação estrutural do país, esta estratégia não faz muito sentido. Vejamos porquê. É sabido — e, contrariamente a alguns dos seus apoiantes, Ferreira Leite concorda  — que Portugal precisa de requalificar a sua economia e apostar no sector exportador. Não se percebe em como é que medidas que não descriminam entre sectores da economia — é preciso não esquecer que Ferreira Leite considerou que apostas em sectores específicos são arbitrárias e devem ser abandonadas— podem contribuir para transformar o paradigma produtivo português. Ferreira Leite não disse — aliás, rejeitou — que ia incentivar o investimentos nas tecnologias x ou y; disse apenas que ia contribuir para reduzir os custos de todas as empresas, quer elas produzam meias de lycra, texteis ou tecnologia solar, suponho. Para Ferreira Leite, como, aliás, para alguns dos seus apoiantes, quem decide o que produzir são as empresas, esquecendo-se que todas as empresas desenvolvem a sua actividade em contextos e de acordo com incentivos definidos pelo Estado. Pelos vistos, isto é irrelevante. Concluo que Ferreira Leite olha para economia portuguesa do seguinte modo: Portugal tem um problema de competitividade, baixo crescimento, défice externo, mas não vê a qualquer inter-ligação entre esses problemas e o paradigma produtivo que caracteriza a economia portuguesa. Mais (e pior): ao achar que basta reduzir custos através de um choque fiscal, esse sim arbitrário e cego, Ferreira Leite está apenas a dizer uma coisa: o nosso caminho é a redução de custos — baixar os custos associados ao factor trabalho. E assim nada faz para que Portugal abande o paradigma económico que nos conduziu aos desequilíbrios actuais. Assim não vamos longe.


Por Palmira F. Silva | Domingo, 23 Agosto , 2009, 11:05

O Tiago apresenta no seu último post algumas razões que explicam porque é necessário investir em energias alternativas, um tema recorrente no SIMplex. Em particular, explica a relevância das centrais fotovoltaicas de Serpa e da Amareleja (as maiores do mundo), que  «extravasa em muito a relevância da energia efectivamente aí produzida: são projectos de marketing nacional que colocam Portugal no mapa das energias renováveis e na linha da frente de um sector que movimenta biliões de euros e cresce a um ritmo exponencial». 

 

Na realidade, a importância destas centrais é muito maior. Por um lado, os custos de uma forma de energia, como o Tiago exemplificou com a nuclear, é muitas vezes uma questão política. No caso da energia solar. o fraco investimento estatal no sector até há bom pouco tempo - o que, para além de subsídios à produção, inclui também financiamento de investigação - determinava preços mais elevados, como veremos ao longo do artigo.  Mas não é despiciendo o facto de que um dos factores determinantes no abaixamento dos preços deste tipo de energia, um dos factores limitantes na sua utilização, é o aumento da procura que ajuda as indústrias a ultrapassarem a massa crítica no mercado de energia. De facto,  a duplicação da capacidade fotovoltaica instalada tem sido acompanhada de uma redução nos custos de produção de cerca de 35%, quase o dobro do que se tem verificado para as tecnologias eólicas. E projectos como os referidos, pela visibilidade que apresentam, são muito importantes.

 


Por João Galamba | Sexta-feira, 21 Agosto , 2009, 15:59

No Rua Direita, o Carlos Martins escreve um post onde (diz que) prova que os subsídios são errados porque ineficientes. Para sustentar o seu argumento, recorre à ciência económica, apresentando um quadro com curvas da oferta e procura, e escreve o seguinte:

 

"No primeiro momento ("old price" e "old quantity"), a oferta e procura encontram-se livremente. As quantidades produzidas são as que optimizam a afectação eficiente de recursos da economia."

 

Os pressupostos do Carlos - que a situação inicial é eficiente, que o preço de mercado contém toda a informação relevante, em suma: que o mercado livre tem sempre razão - invalidam, a priori, e por definição, a possibilidade de subsídios e intervanção pública na economia. Ou seja, o Carlos não dá qualquer argumento contra os subsídios - à inovação, ao preço, ao investimentos -, ele limita-se a construir um contexto teórico - que não tem nada a ver com qualquer realidade histórica - que invalida a possibilidade teórica da solução que ele pretende criticar. Assim também eu, ó Carlos.

 

Se o Carlos tivesse optado por contemplar a possibilidade de falhas de mercado - externalidades e afins - o post deixaria de fazer sentido. Por outro lado, o Carlos diz que se limita a recorrer a uma verdade elementar da ciência económica. Tem razão. Só que "elementar", neste caso, não pode ser considerado um elogio. Por alguma razão este tipo de gráficos só são utilizados no primeiro ano de economia. No caso de uma economia real - dinâmica, complexa e caracterizada por falhas de mercado e assimetrias de informação - estes gráficos não servem para nada. Então quando acrescentamos a dimensão histórica de uma economia, o défice externo a necessidade de requalificar o tecido económico de um país,  "argumentos" destes tornam-se simplesmente risíveis.


Por João Galamba | Quinta-feira, 20 Agosto , 2009, 17:16

Perguntei: Será verdade que os preços de mercado contêm toda a informação relevante e que, por isso, os subsídios são injustificados?"

 

E o Tomás respondeu:  "Sim, em determinadas condições. Condições que, obviamente, não se verificam hoje em dia (...) No caso do sistema de preços, o que interessa é garantir que os preços contêm a informação relevante e não complementar a informação "irrelevante" com outro tipo de informação "irrelevante"."

 

A lógica desta frase é análoga aquelas em que se diz que crise financeira não tem nada a ver com liberalismo porque nunca existiu um mercado puro. Assim é fácil: como todos os preços estão, e estiveram, "distorcidos", isto é, como nunca houve sistema de preços exclusivamente definidos por mecanismos de mercado (?), culpa-se o estado por andar desde o início dos tempos a impedir que a perfeição liberal visse a luz do dia.

 

Curiosamente, este tipo de argumentos é formalmente equivalente aos que dizem que o comunismo (o verdadeiro) nunca existiu e que criticam o mundo existente a partir da perspectiva utópica - literalmente "utópica", isto é, a partir de lado nenhum - de um ideal. O meu maior problema com o argumento do Tomás é que ele pressupõe a existência (ou melhor, a possibilidade) de um mercado puro. O problema é que o Tomás esquece-se que todos os mercados existem em contextos impuros, isto é, em contextos criados e sustentados pelo estado e por escolhas colectivas. A ideia de que existe algo a que podemos chamar "Mercado Puro" ou "Preços não Distorcidos" é uma abstracção teórica sem qualquer relevância prática. 


Por João Galamba | Quinta-feira, 20 Agosto , 2009, 15:49

O Tomás respondeu ao meu post, aqui e aqui, mas não descreve correctamente a minha posição nem, parece-me a mim, as opções que estão em discussão. Sobre isto, duas breves notas:

 

1-Proteccionismo: ao contrário do que diz o Tomás, eu nunca disse que o proteccionismo era bom; limitei-me a contestar a definição de proteccionismo pressuposta nos seus posts e a dizer que, aceitando os termos avançados pelo Tomás, então toda e qualquer iniciativa do Estado seria, por definição, proteccionista. A título de exemplo, mencionei a aposta pública na educação e na formação profissional, que, como é óbvio, contribuem positivamente para a produtividade a empresas nacionais, o que, ceteris paribus, e se, mais uma vez, aceitarmos a definição de proteccionismo do Tomás, constitui uma forma de subsídio ao tecido produtivo nacional. Em suma: aceitando a definição de proteccionismo do Tomás, todas as políticas públicas de requalificação do país seriam ilegítimas;

 

2-Escolhas individuais vs. escolhas públicas: quando o Tomás escreve "o João parte do princípio de que se não houver uma "estratégia de desenvolvimento pública", não há estratégia de desenvolvimento. Eu parto do princípio de que as estratégias de desenvolvimento individuais, cuja existência o João nega, são preferíveis a estratégias de desenvolvimento públicas". Eu não disse isto. Aliás, até escrevi que o Tomás tem uma estratégia de desenvolvimento: a estratégia liberal. Por outro lado, o Tomás atribui-me uma dicotomia - privados de um lado, estado do outro - que eu rejeito. Por muito que o Tomás diga o contrário, o PS (e eu) não é o BE ou o PCP. Dar incentivos para que os privados ajam desta ou daquela maneira, isto é, interferir com os incentivos dos agentes económicos, ou procurar investir em infra-estruturas que reduzam os custos associados à situação periférica de Portugal não são políticas que substituam a iniciativa privada. Ao contrário do BE e do PCP, o PS procura formular políticas públicas que transformem o contexto onde os privados fazem as suas escolhas. Ou seja, como escreve o Hugo Mendes num artigo publicado no Diário Económico, o PS limita-se a reconhecer uma coisa muito simples: a acção do estado e a iniciativa privada são complementares e não, como defende o Tomás, um jogo de soma nula. Qualque pessoa que reconheça que existem falhas de mercado, como externalidades ou bens públicos, sabe que a dicotomia pressuposta pelo Tomás é falsa. 


Por João Galamba | Quarta-feira, 19 Agosto , 2009, 19:33

"não há aqui diferenças com as políticas como a desvalorização da moeda (tão amada na nossa terra até à chegada do euro), como a criação de limites e barreiras às importações, etc. e tal."

 

Fico a saber que subsidiar investimento — investimento, esse, que tem externalidades, isto é, investimento cujas apropriação dos benefícios transcende quem directamente investe, o que justifica a intervenção pública — é um jogo de soma nula: aquilo que o estado dá a uns retira necessariamente a outros. Quem pensa assim não percebe que dar x euros para ajudar uma empresa a fazer aquilo que ela quiser não é o mesmo que dar x euros para ajudar essa empresa a investir em algo específico, como reconversão energética, formação dos seus quadros ou a criação de um cluster energético que contribui para reduzir o nosso defice externo. Ou seja, quem pensa assim acha que uma política pública não cria nada de novo; limita-se a transferir riqueza de um lado para o outro. Mais uma vez, isto não é um argumento contra políticas do PS; é um argumento contra toda e qualquer política publica.


Por João Galamba | Quarta-feira, 19 Agosto , 2009, 17:34

No Rua Direita, o Tomás Belchior tem publicado uma série de posts sobre renováveis, onde critica a aposta do PS neste sector. Na realidade, a crítica não é sobre a aposta específica nas renováveis: o principal problema são os subsidíos e apoios públicos em geral, isto é, o Tomás contesta a própria existência de qualquer estratégia de desenvolvimento que não a receita liberal. Vejamos porquê.

 

Um das críticas é que a intervenção do estado na economia é proteccionista — e o proteccionismo, como se sabe, é errado. A partir do momento em que abandonamos a utopia liberal do estado mínimo, toda as políticas públicas activas são, directa ou indirectamente, proteccionistas. Tudo o que o Tomás diz sobre energia poderia ser dito sobre educação e formação profissional (estaríamos a subsidiar a formação dos quadros das empresas portuguesas), subsídios à I&D (estavamos a subsidiar o custo de investimento das empresas) , etc. O problema é que Tomás tem uma concepção de proteccionismo tão maximalista que abarca toda e qualquer medida de requalificação pública do país. Ficamos a saber o que o Tomás não quer.


Por Sofia Loureiro dos Santos | Sexta-feira, 14 Agosto , 2009, 16:03

 

A desertificação do interior do país é uma realidade que não tem parado de crescer com o proporcional alargamento das grandes capitais, a desumanização, o desenraizamento e a proliferação de guetos sociais.

 

Paralelamente não tem havido um redimensionamento da administração pública, adequando os serviços às reais necessidades, tendo-se iniciado uma reestruturação da distribuição do parque escolar e dos serviços de urgência e de maternidades que tendem a reflectir essa realidade, com os critérios de optimização e da qualidade dos serviços que se prestam.

 

É com tristeza que as freguesias e os concelhos mais afastados vêm partir os seus, sentindo-se abandonados à sua sorte. Mas o problema é que a ausência de emprego e de expectativas conduz a população a mover-se para o litoral, em busca de novas oportunidades.

 


Por Hugo Mendes | Quinta-feira, 13 Agosto , 2009, 12:21

«O PSD propõe que, para além da abstracção do cidadão do Estado, pensemos também nas pessoas, reconhecendo que as políticas de ontem têm consequências em vidas concretas de hoje. É para um contexto muito real que as políticas públicas do PSD serão delineadas, na consciência de que não há caminhos rápidos para o desenvolvimento (...)»

 

Ana Margarida Craveiro, do Jamais, hoje no "Diário Económico".


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