Por GWOM | Quarta-feira, 23 Setembro , 2009, 01:50

 

 

Fonte: MFAP

Legenda: y: Escalões de Rendimento Bruto em euros/ x: Percentagem

 

 

O sistema fiscal visa a redistribuição da riqueza. Porém, em momentos de recessão, a tentação tributária de assentar as baterias no centro nevrálgico das classes contributivas (classe média e média baixa) poderá ser suscitada. De facto, é neste estrato que medidas de angariação de receita poderão ser mais eficazes na perspectiva da arrecadação, mas devastadoras na perspectiva da justiça.

Nessa óptica, e especialmente neste momento de dificuldades, o que é necessário é precisamente acentuar a capacidade redistributiva do sistema, numa vertente de justiça redistributiva, mas não de igualitarismo. E, nessa óptica, o sistema fiscal português tem sido eficiente, nomeadamente na redução sucessiva da participação contributiva dos escalões mais reduzidos em IRS, e com o aumento da participação dos escalões mais elevados (compare-se os valores de 2008 com os de 1990).

De facto, como evidencia o gráfico os cinco primeiros escalões de rendimento bruto, em 1990, eram responsáveis por mais de 50% do IRS liquidado (em rigor, 53,4%), passando, em 1995, para 27,3%, tendo vindo a fixar-se, em 2008, em 4,6%. 

Para quê mais justificações? Para quê mais escalões de rendimento quando a progressividade é evidente?

 

 

 


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