Por GWOM | Quarta-feira, 23 Setembro , 2009, 01:50

 

 

Fonte: MFAP

Legenda: y: Escalões de Rendimento Bruto em euros/ x: Percentagem

 

 

O sistema fiscal visa a redistribuição da riqueza. Porém, em momentos de recessão, a tentação tributária de assentar as baterias no centro nevrálgico das classes contributivas (classe média e média baixa) poderá ser suscitada. De facto, é neste estrato que medidas de angariação de receita poderão ser mais eficazes na perspectiva da arrecadação, mas devastadoras na perspectiva da justiça.

Nessa óptica, e especialmente neste momento de dificuldades, o que é necessário é precisamente acentuar a capacidade redistributiva do sistema, numa vertente de justiça redistributiva, mas não de igualitarismo. E, nessa óptica, o sistema fiscal português tem sido eficiente, nomeadamente na redução sucessiva da participação contributiva dos escalões mais reduzidos em IRS, e com o aumento da participação dos escalões mais elevados (compare-se os valores de 2008 com os de 1990).

De facto, como evidencia o gráfico os cinco primeiros escalões de rendimento bruto, em 1990, eram responsáveis por mais de 50% do IRS liquidado (em rigor, 53,4%), passando, em 1995, para 27,3%, tendo vindo a fixar-se, em 2008, em 4,6%. 

Para quê mais justificações? Para quê mais escalões de rendimento quando a progressividade é evidente?

 

 

 


Por Tiago Julião Neves | Sábado, 19 Setembro , 2009, 19:36

É fundamental reconhecer a relação entre os limites do crescimento económico e a capacidade de regeneração do planeta, resistindo à quimera da sacralização da tecnologia. Este momento é decisivo e existe um sério risco de destabilizarmos definitivamente o conjunto de equilíbrios complexos que regem a vida na terra.

 

Necessitamos de uma gestão sensível e cautelosa que evite ilusões sobre:

-        A capacidade de carga do planeta;

-        A devastação causada pelo Homem;

-        O potencial regenerador da tecnologia;

-        O custo de adiar o combate às alterações climáticas.

O Relatório Stern e o IPPC fornecem ampla informação sobre estes aspectos, abordados também na revisão dos 30 anos do icónico "Limits to Growth".

 

 


Por Tiago Julião Neves | Sábado, 19 Setembro , 2009, 00:37

“Current trends in energy supply and consumption are patently unsustainable – environmentally, economically and socially – they can and must be altered”.

 

A frase não é de um ecologista radical, mas do director executivo da Agência Internacional de Energia no lançamento do World Energy Outlook 2008. Nobuo Tanaka e a publicação de referência da AIE anunciam o que muitos sabem, mas poucos parecem aceitar, que o tempo do desperdício energético está a chegar ao fim.

 

O crescimento económico e demográfico das economias emergentes, da Índia ao Brasil, agravou a pressão sobre recursos cada vez mais escassos e fez disparar a procura mundial de energia. A oferta responde e na China o crescimento anual da produção de electricidade apenas, equivale a inaugurar duas centrais por semana.


 



Por Luis Novaes Tito | Terça-feira, 04 Agosto , 2009, 13:03

LâmpadaUma das frases que gostei de ouvir a Sócrates na BlogConf foi a de que: "não havendo tempo a perder com o agravamento da crise energética, o Governo entendeu incentivar o desenvolvimento de energias alternativas em vez de relançar o debate nuclear".

 

Essa atitude reflecte-se já em entradas na rede nacional de largos milhares de kW de electricidade que neste momento teriam de estar a ser adquiridos no estrangeiro ou a ser produzidos com matérias-primas importadas e poluentes.

 

Não sei ao certo quantificar esta energia já produzida, agora, para a comparar com a que poderia ser produzida, no futuro, com recurso ao nuclear, mas sei que enquanto alguns conversam, desconversam, batem e debatem, escrevem e rasgam, outros fazem, e isso é bom.

 

É bom para nós contribuintes, que não vemos o dinheiro a escoar-se para os outros, e para nós, cidadãos preocupados com o futuro, que desenvolvemos a indústria para aproveitar forças limpas e produzir equipamentos capazes de aproveitar os nossos recursos naturais.


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