Por Tiago Julião Neves | Sexta-feira, 25 Setembro , 2009, 02:43

 

Portugal é no contexto da EU27 o primeiro País a avançar com um Programa para a Mobilidade Eléctrica de âmbito nacional, mérito de um Governo que soube antecipar a importância estratégica da integração das políticas de ambiente, energia e transportes.

 

As sinergias com as energias renováveis permitirão carregar as baterias do veículo eléctrico com a energia eólica produzida à noite e vender à rede o excesso durante o dia. Mais concorrência, rede mais eficiente e mobilidade com menores custos sociais e ambientais.

 

Em 2011 com 1.350 pontos de carregamento compatíveis com todos os veículos eléctricos e vários incentivos à sua aquisição, Portugal reforça a liderança na área das novas tecnologias, aspecto estruturante do modelo de desenvolvimento económico e social defendido pelo PS.

 

O projecto mobi-e incentiva a actividade económica de elevado valor acrescentado, promove a inovação e a integração tecnológica, cria emprego qualificado e abre caminho às novas formas de mobilidade sustentável.

 

Publicado hoje no Diário Económico

 


Por Irene Pimentel | Quarta-feira, 23 Setembro , 2009, 16:30

 

Há momentos em que o mundo parece estar virado ao contrário e em que os valores que norteiam a nossa vida parecem estar invertidos. Este é um desses momentos: em primeiro lugar, porque a Presidência da República parece não ter capacidade para ser o garante das instituições democráticas; em segundo lugar, porque um jornal parece receber encomendas e estar a fugir a princípios de independência e isenção e, finalmente, porque uma candidata a primeira-ministra diz que recusa viver num país onde o medo está instalado (candidata que tinha mais de trinta anos no 25 de Abril e nunca se manifestou contra qualquer atentado às liberdades perpetradas pelo regime ditatorial).
Descontando o facto de me parecer que eu não estou a viver no mesmo país em que vive essa candidata, enquanto cidadã portuguesa, preocupada com a manutenção da liberdade e da democracia em Portugal, pergunto se não deveria o PR ter demitido Fernando Lima mais cedo? Dado que não quero ser ingénua e que, tal como todos os portugueses, tenho de tomar uma decisão com tudo o que sei até agora, no dia 27, vou votar PS!
 
(publicado no Diário Económico, hoje)

 

 


Por José Reis Santos | Segunda-feira, 21 Setembro , 2009, 18:39

No próximo dia 27 o país vai a votos. Está em causa prosseguir com o conjunto de reformas progressistas que tem modernizado Portugal ou romper com as mesmas. Escolher entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite; os únicos candidatos ao cargo de Primeiro-ministro (uma vez que os restantes Partidos Políticos apenas procuram a representação parlamentar - aliás já assegurada).

Em qualquer país do mundo é a oposição que tem a obrigação de demonstrar porque deve ser Governo. Tem de apresentar propostas alternativas que melhorem a governação do país e lideres que projectem uma visão definida do futuro. Por sua vez, os Governos devem procurar manter o rumo das suas boas políticas e rever algumas áreas menos conseguidas. Foi o que o PS fez. Ora o PSD - que tinha a obrigação de nos convencer que pode fazer melhor que o PS - não nos apresentou nem um programa convincente, nem uma equipa de confiança, nem uma líder com uma visão para o país. E nestas condições, não julgo que a oposição mereça o nosso voto.

[hoje no Diário Económico]


Por Eduardo Pitta | Sábado, 19 Setembro , 2009, 19:18

No domínio da cultura, a direita tem como prioridade o património e a esquerda a criação. São realidades distintas. Verdade que não podemos deixar os monumentos ruir. Do mesmo modo que as artes performativas não podem ficar por conta do arbítrio. Em Portugal criou-se o mito dos subsídios. A opinião pública de direita exige subsídios à agricultura, mesmo sabendo que nabos e hortaliças têm mercado garantido. Mas arranca os cabelos se o Estado criar condições para levar o Emmanuel Nunes a Braga ou a Évora, que por acaso até são cidades universitárias. E quem diz o Emmanuel Nunes diz a Olga Roriz ou o Ângelo. Num país como o nosso, a música, o bailado e a pintura são privilégios das elites. E de elites em sentido muito estrito.

 

O que a experência nos mostra é que os governos do Partido Socialista têm tido o bom senso de equilibrar uma coisa e outra. Nem o património é abandonado à sua sorte, nem a criação fica nas mãos do mecenato privado. Seria fácil comparar números, pois na cultura o investimento dos governos de direita é sempre residual. Mas nem é aí que reside o problema. Trata-se de educar pelo hábito quem não pode ir a Glyndebourne ou ao MOMA. A educação tem custos. Antes de ser outra coisa, a cultura é o resultado de uma educação.

 

Hoje no Económico.

 


Por Carlos Manuel Castro | Quarta-feira, 16 Setembro , 2009, 23:17

Vivemos num mundo cada vez mais globalizado e competitivo. Hoje, Portugal, como qualquer país do mundo, não se pode compreender fora do seu enquadramento regional e mundial.

 

Existem várias complexidades como múltiplas oportunidades. Tudo depende do modo como encaramos as situações e as circunstâncias com que nos confrontamos. Ou nos empenhamos ou conformamos. E, num país que tantos mundos deu ao mundo - como o nosso -, esta etapa deve ser encarada como mais um desafio e uma grande oportunidade de darmos o salto qualitativo que todos pretendemos; terminando, de vez, com o fatalismo que alguns tanto gostam de apregoar, sem, no entanto, nada construir.

 

Nos últimos quatro anos contámos com um Governo que rompeu com barreiras, ultrapassou obstáculos e almejou novas e melhores metas para Portugal e para os portugueses. O investimento sem precedentes na Educação e na qualificação, a aposta nas energias renováveis, o empenho no aumento da oferta científica e tecnológica, a ajuda às empresas e à projecção internacional do nosso tecido económico, sem perder de vista a solidariedade, no sentido de garantir uma efectiva Justiça Social.

 

O que está em causa no próximo dia 27 não é apenas uma escolha entre partidos, mas entre o Portugal do futuro e o Portugal sem rumo.

 

(publicado no Diário Económico)


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 15 Setembro , 2009, 08:50

Os períodos eleitorais favorecem os contrastes simples: a verdade de um lado, o erro do outro. Céptico quanto à pureza química em política, prefiro tentar compreender qual é em cada momento a combinação virtuosa de continuidade e mudança.

 

Revolucionários e messiânicos desprezam o valor da continuidade. Só vêem virtude em que tudo mude e acham que prometer a possibilidade de todas as mudanças é o que rende em todos os momentos. Erro deles. Por exemplo, que Portugal nunca tenha tido hesitações fatais acerca do seu empenhamento na União Europeia deve-se ao famigerado “bloco central”. À direita e à esquerda, nem sempre todos perceberam isso – alimentando o autêntico desporto nacional que consiste em diabolizar os factores de continuidade.

 

Não existindo sociedades perfeitas, haverá sempre mudanças necessárias. Por exemplo, hoje necessitamos alterar significativamente o equilíbrio dominante no mundo do trabalho, articulando várias mudanças: aumentar o emprego, reduzir a precariedade, melhorar a produtividade e a competitividade, elevar as qualificações, promover a melhoria sustentada dos salários, reduzir mais as desigualdades. Essa mudança articulada é necessária tanto por razões de eficiência económica como de justiça social. Concretizá-la, sem estatizar a economia nem mercantilizar a sociedade, tem de passar pelo reforço do diálogo social, da contratação colectiva e da participação dos trabalhadores. Esses são elementos de uma mudança de que necessitamos como pão para a boca.

 

O ponto, a meu ver, é que, presentemente, a força capaz de concretizar a equação certa de continuidade e mudança é o PS. E Sócrates, sem nunca ter sido um líder iluminado pelos deslumbrantes amanhãs que cantam, mostrou que é capaz de contribuir para fazer evoluir a própria equação da continuidade e da mudança. Em vez de tentar mexer na equação andando com o tempo para trás, o que alguns físicos chegaram a achar credível – e alguns políticos ensaiam agora outra vez. E este é um ponto muito mais importante do que colocar bem as mãos ou os olhos ou a gravata em qualquer debate televisivo.

 

(versão de um depoimento publicado hoje no Diário Económico, aqui)
 


Por GWOM | Quarta-feira, 09 Setembro , 2009, 15:00

 Muito se fala das alegadas iniquidades do pagamento especial por conta (PEC), sem que se perceba qual a sua verdadeira utilidade.

O PEC foi criado em 1998, pelo Ministro das Finanças Sousa Franco e previa um montante fixo anual a pagar pelas empresas igual à diferença entre 1% do volume de negócios e o valor do PEC pago no ano anterior, com o mínimo de 500 e máximo de 1500 euros. Assinale-se que, em 2003, a base tornou-se mais alargada, tendo o mínimo aumentado para 1250 e o máximo para 200 mil euros. Foram, na verdade, estes valores proibitivos e confiscatórios, corrigidos em 2005, que criaram a má fama do PEC e geraram manifestações de desagrado.

Ora, para além de estar em causa a receita fiscal, as práticas evasivas de ocultação de rendimentos não só são geradoras de graves distorções da igualdade tributária - por gerarem colectas inferiores às reais -, como também permitem a manutenção no mercado de falsas empresas, em prejuízo das que contribuem para a riqueza do país. Isso faz mais sentido quando muitas empresas improdutivas durante anos, em nada contribuem para a economia e para o Estado, continuando, contudo, a usufruir, de modo privilegiado, dos direitos económicos e sociais. Perante isto, fará sentido acabar com o PEC quando desejamos um mercado fluido e útil para todos?

Texto publicado no Diário Económico.

 


Por Rogério Costa Pereira | Sexta-feira, 04 Setembro , 2009, 15:40

Ainda a notícia do cancelamento do Jornal de Sexta da TVI mal tinha aterrado e já os do costume diziam "o óbvio". Que, face ao desagrado já manifestado por Sócrates em relação ao tipo de “informação” veiculada nesse telejornal, a decisão de o cancelar reveste carácter político e que Sócrates teve intervenção no assunto.

No entanto, mesmo os mais fanáticos concederão que esta é uma má notícia para o PS, uma vez que, sendo aparentemente tão do seu agrado, não se livrará das suspeitas de que esteve por trás deste cancelamento; suspeitas que carecem de qualquer fundamento (sendo um erro aliás discutir este caso numa perspectiva partidária, pois trata-se de um acto de gestão interno de uma empresa privada).

Ora, o que levaria Sócrates a dar tamanho tiro no pé, levantando esta imensa poeirada? Nada, como é óbvio. Provocar a troca de duas ou três edições do Jornal de Sexta - com mais do mesmo - por três semanas de “asfixia democrática” seria uma péssima estratégia.

O spot alusivo ao Jornal de Sexta, as declarações de Moura Guedes ao DN ("Só se fossem muito estúpidos é que me tiravam do ar!"), e a ameaça de mais peças sobre o Freeport, são demasiados factos para um só dia. Há muitas contas e leituras ainda a fazer.

Mas a questão fulcral é a de saber quais as razões que levaram a administração da TVI a tomar esta decisão a três semanas das eleições – exactamente agora, quando essa decisão só pode penalizar o PS e Sócrates.

 

Publicado no Diário Económico (adaptação deste post)


Por Palmira F. Silva | Quinta-feira, 03 Setembro , 2009, 13:50

As tecnologias associadas às energias renováveis serão as próximas indústrias globais, ultrapassando muito provavelmente as tecnologias da informação daqui a uns anos. Os países que mais apostarem em investigação nessa área, hoje, disporão de uma vantagem estratégica num futuro próximo. Reforçar os recursos afectos a I&D no sector energético e assegurar a sua forte conexão com o sistema económico, como se compromete no programa o PS, é fundamental na visão energética a longo prazo de que o país necessita.

 

De facto, recentemente este jornal transmitia o aviso da Agência Internacional de Energia de que se está a atingir a capacidade máxima da produção de petróleo, ou seja, que uma "catastrófica crise energética" ameaça a retoma da economia mundial. Em Portugal, este aviso assume contornos preocupantes devido à nossa dependência energética do exterior, preocupação confirmada na recente crise petrolífera que demonstrou a vulnerabilidade da nossa economia em relação ao petróleo e a urgência na alteração do paradigma energético nacional.

 

Investir na produção de energia, em especial nas renováveis, deve ser prioridade do programa de qualquer partido que pretenda governar o país e apostar no futuro. Ao ler os programas dos principais partidos, é fácil verificar que apenas um deles assume esse desígnio.

 

Hoje, no Diário Económico.


Por Bruno Reis | Quarta-feira, 02 Setembro , 2009, 23:02

 

Uma das imagens de marca do governo Sócrates é o computador Magalhães. Isso fica claro no mostruário do Jamais.

Ele é revelador do fomento duma mudança tecnológica da nossa economia; da aposta na modernização da educação pública; e da prioridade dada à diplomacia económica.

A reacção ao computador Magalhães também foi típica. Como é feito em Portugal, muita gente achou que ficava bem dizer mal. (Como o Jamais e alguns dos comentários de que o artigo foi alvo ilustram bem.)

Aparentemente, diziam os críticos, o Magalhães era "só" montado em Portugal. O Magalhães tinha bugs e tal...Ou seja, era como todos os outros computadores. Alguém teve algum computador das melhores marcas que nunca tenha dado problemas? Alguém ainda acredita que um computador é todo feito no mesmo sítio em vez de ter peças de todo o lado do mundo? Parece que há quem na oposição de direita ainda não tenha ouvido falar de globalização.

Alguém afirma que o Magalhães não funciona, e que os programas com problemas não foram corrigidos a custo das empresas respectivas? (Melhor do que com os meus programas de computador que não funcionam). Este computador pelo menos é montado cá em vez de ser apenas vendido por cá. Sobretudo, está acessível às crianças do ensino público a um preço que só as economias de escala de uma grande encomenda do Estado poderia permitir. Seria acaso melhor fazê-lo a uma empresa estrangeira? 

 

Era preciso um "projecto educativo" para enquadra o Magalhães e são as escolas e não as famílias que precisavam de computadores? Mas o que é isso tem a ver com os alunos terem computadores portáteis (ou seja, que podem ir da escola para casa e vice-versa)? E neste caso as famílias- sempre  tão centrais na educação para a direita - já não servem para nada? É preciso todo um projecto do Estado para as enquadrar? Claro que informatizar as escolas é importante, mas há algum governo que tenha feito mais para informatizar as escolas e o sector público em geral? (Simplex, Empresa na Hora, Casa na Hora?)

 

Mas sobretudo o que incomodou muita gente - e voltou a incomodar o Miguel Noronha do Jamais - foi ver Sócrates a promover o Magalhães na Cimeira Ibero-Americana, e o Presidente Chávez pegar no Magalhães. Ficava mal. Exportar para um candidato a ditador? Ora o Rei de Espanha não promove as empresas espanholas? Não o faz a Rainha de Inglaterra - com o seu selo em tudo desde compotas a cerveja escocesa [ver imagem] - ou o Presidente dos EUA? Isso é parolo? Ou será antes parolo, provinciano e prejudicial para a economia portuguesa ter este tipo de complexo de inferioridade? Será que esses países não exportam para a Líbia ou a Arábia Saudita, essas grandes democracias? A promoção e diversificação das nossas exportaçõs têm de ser uma prioridade estratégica do próximo governo. Foi uma prioridade de Sócrates. Ficámos esclarecidos pelo Jamais que um governo da Direita será demasiado fino para esse tipo de serviço à economia nacional. Promover as exportações não faz milagres? Pois não. Mas não acredito em milagres em política ou economia. Acredito, no entanto, que tentar promover produtos nacionais não é vergonha, é verdadeiro sentido de Estado, daquele que ajuda a criar empregos.

PS Estou de férias, de que fui arrancado para meter este poste e explicar que apesar do dizia o geralmente rigoroso Diário Económico fui eu e não o José Reis Santos que assinou este texto (em versão 0.1.)

Por José Reis Santos | Segunda-feira, 31 Agosto , 2009, 15:24

O discurso político em Portugal desilude. Esquiva-se com agilidade ao debate sério e construtivo. É demasiado ad hominem e personificado, corriqueiro mesmo.

A caça ao voto tudo parece permitir, mesmo dizer verdades hoje que ontem acusávamos de serem mentiras.

Esquecemos com demasiada facilidade qual o desígnio que nos impele a querer participar nos processos da política, a ser decisores e a ter a oportunidade de contribuir para a melhoria da vida das pessoas. Ser cidadão-eleito, membro do governo ou autarca é - ou devia ser - um acto nobre de humilde recato. "Servir o Estado e os Outros", era o lema dos que sentiam o apelo colectivo de querer participar na gestão da Res Publica. Servir os outros, e não os próprios, era condição virginal de uma Administração competente e altruísta, que pretende apoiar a construção de uma sociedade próspera e solidária, onde todos os cidadãos tenham direito a um conjunto de oportunidades que lhes permita a procura da sua felicidade individual.

Já não sei em que página da História estes conceitos se perderam, mas hoje abundam os casos dos seus contrários. Os velhos almanaques das virtudes republicanas saíram com demasiada facilidade das prateleiras das bibliotecas dos agentes do poder, sendo substituídos por conceitos ‘pret a porter' de desgaste rápido e de consumo imediato.

No campo das ideias, um bom governo não tem de ter cor partidária. É composto por um conjunto eleito de Bons Homens, sábios ungidos de virtudes cívicas, que tratam - com recursos ilimitados - de assegurar a felicidade da sua comunidade. No mundo real a escassez de recursos implica que governar significa fazer escolhas - muitas vezes baseadas em ideologias -, desenhar futuros e traçar rumos.

Como frequentemente nos recordavam os pais fundadores da República Americana, nenhum homem devia ter a responsabilidade última da gestão dos assuntos públicos, por esta ser manifestamente superior às suas capacidades. Governar nunca foi, assim, um acto só; e por isso é tão importante seleccionar quem nos rodeia, em quem depositamos a nossa confiança, e quem escolhemos para apresentar aos eleitores e ao país. Portugal tem hoje uma sociedade qualificada e bem informada que sabe apreciar as opções políticas que lhe são oferecidas. Sabe que estamos longe do mundo das ideias e dos virtuosismos clássicos. É exigente consigo e reivindica qualidade dos seus governantes. Na República ideal os políticos têm vergonha do mau candidato e os princípios suplantam o amiguismo e a partidarite. Na nossa República requentamos políticos gastos e tudo é aceite. Com toda a tranquilidade.

 

Publicado hoje no Diário Económico


Por Diogo Moreira | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 17:19

No corrente debate eleitoral tem-se falado de pessoas e de políticas e pouca atenção foi dada a algo que também separa as visões do mundo em confronto. Os valores.

 

Não defendo uma sociedade igualitária, ao contrário de partidos à esquerda do PS - que ainda advogam uma sociedade sem classes, sem desigualdades, em que todos são iguais - tenho consciência que a igualdade de todos os indivíduos é irrealizável. Isso deve-se à natureza da condição humana. Todos desejamos coisas diferentes e obtemos a nossa felicidade por meios muito diversos. Advogo uma sociedade livre e vibrante, em que seja possível a progressão individual, para que todos e todas possam alcançar a sua felicidade.

 

Defendo assim que o Estado deve proporcionar as condições necessárias para que a desigualdade natural dos indivíduos não seja impeditivo da sua ascensão social por via do mérito. Esta é a razão do Estado Social. Alguns de nós nascem ricos, outros nascem pobres. Alguns com saúde, outros doentes. Uns nas áreas urbanas, outros em zonas rurais. O Sistema Nacional de Educação assegura que, a custos reduzidos, todos - independentemente das posses, ‘status', local de residência e outras diferenciações - possam ter acesso ao mais eficaz elemento de progressão social: a educação. O Serviço Nacional de Saúde minora uma das consequências da desigualdade económica e social - uns terem mais saúde do que outros. A Segurança Social assegura, através de subsídios, que a doença e o despedimento, que antes eram causas de miséria absoluta, passem a ser obstáculos que podem ser ultrapassados. E as reformas dos pensionistas - financiadas pelos trabalhadores no activo, através do intermédio do Estado - afiançam que o fim da vida útil não seja a pobreza da maioria.

 

E como é que se financia o Estado Social? Por lógicas redistributivas, em que o dinheiro de todos, mas sobretudo das classes média e alta, captado por impostos progressivos, financia um sistema universal que serve todos, assistindo os mais desfavorecidos. A solidariedade inter-geracional está na origem do nosso sistema de segurança social. Pagamos com o nosso trabalho as reformas de quem já não trabalha, como no futuro outros pagarão as nossas.

 

Toda a arquitectura do Estado Social assenta também na solidariedade. Entre os que têm muito ou alguma coisa e aqueles que têm pouco ou nada. O meu ideal é que os pobres de hoje tenham possibilidade, caso o mérito deles o permita, a vir a ser os ricos de amanhã. O que menos se fala é que os ricos de agora podem, por vicissitudes, vir a ser os pobres do futuro.

 

A solidariedade existe em ambos os sentidos.

 

(publicado hoje no Diário Económico)

 

*Pode ser visto como continuação do artigo de Irene Pimentel


Por André Couto | Quinta-feira, 27 Agosto , 2009, 12:27

José Sócrates e Luís Marques Mendes almoçaram a 8 de Setembro de 2006 em Belém.O repasto celebrava a assinatura do Acordo para a Reforma da Justiça, onde PS e PSD se comprometiam a resolver alguns pontos quentes da área, designadamente ao nível do Processo Penal, da questão do Mapa Judiciário ou do Estatuto dos Magistrados. Numa atitude de louvar, assumiram-se algumas convergências políticas, colocando-se de parte as divergências. A Justiça ganhava novo alento como vertente vital do Estado de Direito e meio pelo qual este se realiza.

 

Os múltiplos interesses em jogo não eram facilmente conciliáveis, sendo certo que as corporações, instaladas em quintas ornamentadas durante décadas, criaram vícios e privilégios dos quais não pareciam pretender abdicar. O caminho delineado era difícil e corajoso mas, apesar das dificuldades, assumiu-se um compromisso. Porém, o PSD, logo após a saída de Luís Marques Mendes, e pela mão dos líderes que lhe sucederam, empenhou-se em rasgar o acordado.

Já o Governo, mostrando que fora eleito para governar, cumpriu a palavra dada ao PSD e ao país, investindo no cumprimento das reformas prometidas no programa eleitoral e no Acordo. Hoje a desmaterialização, eliminação e simplificação de actos processuais geram eficácia e redução de custos. O Plano Tecnológico da Justiça (CITIUS) é uma realidade. No quotidiano de cidadãos e empresas surgiram facilidades como o Nascer Cidadão, Casa Pronta, Documento Único Automóvel, Registo Predial online ou Empresa na Hora, bem como meios alternativos de resolução de litígios como os Julgados de Paz. Tudo isto mudou a face da Justiça, sendo certo que alguns dos efeitos apenas a longo prazo se sentirão.

Ao longo da governação, o PS, por força da concretização das reformas que a Justiça há muito reclamava, conquistou inimigos, factura da ousadia de querer mais e melhor para o país sem olhar a interesses ou ceder a pressões. Já o PSD, pela mão dos seus sucessivos líderes, em desnorte estrutural, seguiu pelo terreno fácil do populismo sem rumo, apoiando todos os que discordam do Governo.

 

Atendendo a isto, qual é hoje o valor da palavra do PSD? Que fé nela depositar sabendo-se que "rasgar" e "conveniência política" são ali sinónimos? Como pode um partido merecer o depósito da nossa confiança se desrespeita, facilmente e de forma reiterada, compromissos políticos assumidos?

 

Estabilidade, identidade e firmeza nos passos dados são requisitos essenciais para governar. A história prova que é no PS que os portugueses podem confiar. O presente não é excepção.
 

(Publicado hoje no Diário Económico)


Por Sofia Loureiro dos Santos | Terça-feira, 25 Agosto , 2009, 18:12

 

O compromisso dos profissionais de saúde que asseguram os cuidados de saúde implica o aprofundamento permanente de aptidões e competências, garantindo-se assim cuidados seguros e de qualidade. (...) uma gestão rigorosa das organizações contribuem para a motivação e o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais. (...)
(...) O Governo do PS prosseguirá (...) a política de reforço da formação nas ciências da saúde, designadamente através do incremento das vagas para os cursos de medicina, enfermagem e restantes áreas de saúde, e do incremento da formação de especialistas em medicina geral e familiar. (...)
(Programa de Governo do PS - Avançar Portugal, pág. 72 e 73)


O SNS é uma das melhores realizações da era democrática. As mudanças que se têm operado na sociedade e os avanços tecnológicos nesta área em concreto transformam a adequação de meios e a reestruturação da rede de cuidados primários, de urgência, hospitalares e de cuidados continuados numa obrigatoriedade.

 

 


Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 21 Agosto , 2009, 15:00

No tempo da União Soviética, uma anedota resumia o impasse social visto pelos trabalhadores: “Eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos”. Cá, a receita nacional para um equilíbrio perdedor é a narrativa dos "direitos adquiridos" em visão estática. Como se o melhor das nossas vidas tivesse de ser o passado.

Para enfrentar esse derrotismo temos duas vias. A primeira é neo-teológica, substituindo a providência divina pela mão invisível, pelo proletariado ou pela metafísica do agente racional. A segunda reconhece a contingência: o progresso não está escrito nas estrelas; são os humanos, em sociedades concretas, que fazem a sua história. Só esta via, não determinista, reconhece autonomia e responsabiliza os agentes.

No mundo do trabalho, essencial à realização da maioria dos portugueses, isto pede o reforço do diálogo social. Dois cinismos ameaçam esta opção. Um aponta para casos de evidente manipulação de lutas laborais para depreciar a representação dos trabalhadores. Outro pretende que a existência de empregadores autoritários e fracassos negociais são obstáculo universal à negociação.

O problema é que o cinismo custa caro. A abordagem da direita teve a sua ilustração no descalabro da contratação colectiva em 2004, com uma quebra (face a 2003) de 53% no número de convenções e de 60% nos trabalhadores abrangidos: os valores mais baixos em vinte anos. Sem quaisquer ganhos para a competitividade. Já o governo PS visou renovar as relações de trabalho e abrir-lhes novas perspectivas: impedir a caducidade acelerada dos contratos colectivos; melhorar os mecanismos de arbitragem; submeter os aspectos críticos da adaptabilidade à negociação colectiva e não individual. Os resultados positivos começam a sentir-se: apesar da crise, os primeiros meses de 2009 estão entre os melhores períodos homólogos deste século, (convenções publicadas e trabalhadores abrangidos), podendo ser activados processos antes bloqueados.

É saudável que o programa de governo do PS, propondo um pacto para o emprego, aposte no aprofundamento desta via. Porque há que partilhar o esforço e os resultados dos sucessos para potenciar equilíbrios dinâmicos progressivos.

Os lobos podem atacar os cordeiros e isso constituir um facto social básico para ambas as espécies. Mas nem os lobos nem os cordeiros podem reconfigurar a sua vida social. Nós podemos, se soubermos. Se soubermos que "ousar governar" não é um desafio para alguns, mas uma responsabilidade para todos a muitos níveis. E quem não souber reconhecer as diferenças acabará por favorecer os profetas das oportunidades perdidas.

 

(publicado hoje no Diário Económico)


Por Hugo Mendes | Quinta-feira, 20 Agosto , 2009, 12:51

Um dos mitos contemporâneos diz que a globalização torna o Estado social insustentável, sobretudo nos países pequenos. A direita regozija e a esquerda protesta, mas ambas aceitam a sua inevitabilidade. O mito, porém, não sobrevive à análise: as economias mais integradas no comércio internacional são as dos pequenos países - os mesmos que construíram os Estados sociais mais generosos. Parte da explicação é esta: a vulnerabilidade do mercado interno a choques exógenos incentiva à coordenação entre Governo, capital e trabalho, e favorece a construção de compromissos de classe e de instituições que protegem contra os humores do mercado.

 

A discussão é particularmente actual no momento em que o PS propõe ao país um duplo pacto: para o reforço da internacionalização da economia e para a expansão do Estado social. Os pactos complementam-se porque permitem aumentar a coerência entre os regimes de produção de bens transaccionáveis e de protecção das pessoas. Claro que é impossível copiar as instituições ou a trajectória dos países europeus pós-1945: em Portugal, a representação do capital e do trabalho é menos unificada; a taxa de sindicalização no privado é muito reduzida; grande parte dos empregadores e trabalhadores é pouco qualificada; o tecido económico tem bolsas de baixíssima produtividade. Sabemos, porém, que as instituições condicionam a acção dos parceiros, mas não a determinam. A escolha da estratégia é, por isso, decisiva.

 

A estratégia do duplo pacto aposta na definição dos clusters que merecem a aposta prioritária dos sistemas público e privado de inovação. Aposta em medidas de apoio à capacidade organizacional das firmas e à sua inserção em redes internacionais. Aposta na qualificação de pessoas ao nível do ensino superior e do secundário. Aposta em níveis elevados de contratação colectiva e moderada segurança laboral. Aposta em trabalhadores mais bem pagos; num país onde o salário mediano ronda os 700€ e cerca de 500.000 ganham o salário mínimo, é preciso prosseguir o aumento deste, medindo o impacto no emprego. É possível, porém, aumentar o rendimento do trabalhador se o Estado fornecer um complemento ao salário; a medida, que existe em inúmeros países, consta do programa do PS.

 

Os pactos não se complementam por acção da mão invisível do mercado, mas da mão visível do compromisso. O duplo pacto incentiva ao aprofundamento da coordenação cooperativa da economia, essa dinâmica negocial entre Governo, empresas e sindicatos, assente na concertação, na persuasão, e no incentivo - numa palavra, na política. Se alguns reduzem isto a “negociatas”, é porque lhe têm horror.

 

[artigo publicado no "Diário Económico" de hoje]

 


Por Paulo Ferreira | Quarta-feira, 19 Agosto , 2009, 15:00

Em qualquer eleição discutem-se alternativas. Opõem-se ideologias e projectos, suportados em partidos políticos que escolhem, por diversos processos, candidatos. Estes programas e equipas são depois sufragados pelo corpo eleitoral.
Com base na informação disponível o eleitor vota, e investe nesse conjunto de ideias, propostas e pessoas. Para que a sua decisão seja a mais eficaz e proveitosa avalia a seriedade e qualidade das propostas em causa, procura prever os resultados da implementação dos programas e ainda reflectir sobre o passado de cada proponente.  
A crise que afecta todo o planeta, e que só encontra paralelo na Grande Depressão de 1929, exige que todos assumam as suas responsabilidades, em especial os eleitores. Para estes, as opções são claras: votar, abster-se, votar nulo ou em branco, deixando nestes três últimos casos a outros a decisão sobre o seu próprio futuro.
Ao decidirem votar, os eleitores podem analisar os resultados obtidos pelo actual Governo, considerando também as soluções propostas e atempadamente apresentadas no Programa de Governo pelo PS. Esta é uma alternativa clara, assumida e credível. É continuar o caminho das reformas e da modernização do país, um rumo com politicas progressistas a pensar no Futuro.
À esquerda do PS promete-se a tudo para a todos, a troco de nada, sem noção ou sentido de Estado; promovendo a guerra contra o PS por pura conveniência estratégica e instinto de sobrevivência, usando e abusando da política de terra queimada e assumindo  a fuga às responsabilidades do Poder e da governação, como o Diabo foge da Cruz. É uma alternativa nula.
À direita do PS, o CDS, que perdeu a oportunidade de crescer durante o mais conturbado período da história interna do PSD, suportado num discurso demagógico e demasiado populista, tenta ser imprescindível ao PSD. Apenas. É uma alternativa de outsourcing.
Por outro lado «este» PSD recorre a figuras dum passado longínquo e de má memória, acena com dados truncados e análises minimalistas, lança suspeições vagas e manipuladas, e queixa-se de tudo e de todos, especialmente de si próprio. É apenas uma caixa de ressonância do contrário do que o actual Governo diz, tentando que sem trabalho, sem mérito ou projecto digno desse nome, os silêncios entre cada gaffe da actual líder e a incapacidade de se comprometerem com soluções verdadeiramente concretas lhes traga o poder. É uma alternativa apenas pela negativa.
A alternativa que permite maior retorno do investimento é a que mantém o rumo da governação, adaptado à nova realidade que emerge da crise e assimilando as lições da legislatura agora finda.

 

(artigo publicado no Diário Económico)


Por Irene Pimentel | Terça-feira, 18 Agosto , 2009, 20:40

A emergência da Segurança Social em Portugal foi mais tardia do que noutros países da Europa (ocidental).

 

O que havia, durante o regime ditatorial, com algumas alterações durante a vigência de Marcelo Caetano, era um sistema de previdência social corporativa com uma lógica assistencial (caritativa). A transformação do sistema previdencial numa lógica de segurança social só ocorreu em Portugal depois de 1974, trinta anos após o plano Beveridge dar início ao Welfare State. A Segurança Social é "filha da queda do salazarismo e de um princípio de revolução socialista" (Manuel de Lucena), durante o breve interregno do PREC em que o corporativismo se tornou num estatismo.

Apesar de não ser uma especialista nesta matéria, considero a forma como é encarada a política social uma das pedras de toque de separação entre a direita e a esquerda políticas. Defendo que um governo de esquerda deve promover a solidariedade entre as gerações, entre os empregados e os desempregados, entre os incluídos e os excluídos da sociedade, através de uma política que afecte recursos ao investimento na função social do Estado, para reduzir as desigualdades sociais e combater à pobreza. Ora, depois de ter assegurado a sustentabilidade da segurança social, o PS propõe-se fortalecer o sistema de solidariedade. Entre outras medidas que reputo importante, conta-se o reforço da efectividade da inserção social e profissional das famílias beneficiárias do rendimento social de inserção (RSI).

Esta medida serve já de arma de arremesso populista e de instrumento da demagogia. Só para dar dois exemplos, veja-se as posições diversas do PP e do BE. Em nome de que se trataria de um "financiamentos à preguiça" de "gente que, pura e simplesmente, não quer trabalhar e quer viver a custa do contribuinte", Paulo Portas já reafirmou a recusa de "gastar dinheiro numa prestação social chamada rendimento mínimo". No espectro político oposto, dentro da linha irresponsável do "queremos tudo", o BE defende a "extensão dos critérios de atribuição do rendimento social de inserção", sem propor qualquer tipo de fiscalização. Ora, o instrumento de política social que é o RSI deve-se fazer acompanhar de outras medidas que também estão presentes no programa do PS, como o combate à "utilização abusiva de apoios e recursos públicos". E para que a medida não sirva o populismo nem a demagogia, sugeriria ao PS que desse uma explicação mais detalhada aos contribuintes da bondade desse princípio de solidariedade e da eficácia do combate ao seu recurso abusivo.

 


Por Miguel Vale de Almeida | Terça-feira, 18 Agosto , 2009, 12:02

Carlos Jalali, em Partidos e Democracia em Portugal, explica como, na sequência do 25 de Novembro, a escolha de regime (revolução ou democracia liberal) foi crucial na constituição do sistema partidário tal como o conhecemos, com a linha divisória entre a esquerda e a direita estabelecendo-se mais entre o PS e os partidos à sua esquerda, do que entre o PS e o PSD, e com uma diferenciação insuficiente entre estes dois, criando um eleitorado centrista preocupado com questões políticas de curto prazo. Fenómeno PRD à parte, este sistema só seria abalado com o surgimento do Bloco de Esquerda que, nos seus primeiros anos ocupou o espaço da afirmação de valores que recusavam simultaneamente o centrismo e a ortodoxia comunista. Outras afirmações de valores progressistas e de fuga ao centro surgiram mais recentemente, quer dentro do PS (veja-se Manuel Alegre), quer em movimentos de cidadãos (em torno de Helena Roseta, por exemplo). Mas fica-se com a sensação, hoje, de que estes desenvolvimentos foram engolidos pelo vortex do sistema partidário novembrista, resumindo-se a lutas de facção dentro do PS ou, no Bloco, ao triunfo do populismo, da recusa do exercício do poder e à marginalização do contributo da componente mais moderada (e a que pertenci), a Política XXI . É certo que tudo isto se passou ao mesmo tempo que os erros da terceira via; e à cedência de partidos socialistas e social-democratas ao bulldozer neo-liberal. Mas neste momento histórico de crise do neo-liberalismo, de ressurgimento de uma política dos valores progressistas (de que Obama é um sinal) ou, aqui em casa, do regresso do cavaquismo via Ferreira Leite, é necessário empurrar a linha divisória esquerda-direita para o espaço entre PSD e PS. O potencial está lá: o programa do PS reflecte valores progressistas e é justamente o carácter catch all do PS que obriga a que seja nele, no seu espaço eleitoral, que se reforcem políticas e retóricas progressistas. Felizmente o PSD ajuda: não conseguindo melhor do que ressuscitar a antiga ministra cavaquista da educação e das finanças, define-se à direita da linha divisória. Trinta e tal anos (!) depois do 25 de Novembro não me interessa (e muito menos às gerações jovens) saber se a escolha é entre revolução ou democracia liberal, mas sim entre fazer ou não reformas com base em valores progressistas: que permitam que mais gente viva melhor, com mais igualdade de oportunidades, mais direitos, liberdade e cosmopolitismo. Tudo o que o cavaquismo não quer prometer, tudo o que o populismo não pode fazer. (Publicado no Diário Económico, 17 Agosto 2009)


Por Tiago Julião Neves | Sexta-feira, 14 Agosto , 2009, 17:21

A decisiva aposta do actual governo nas energias renováveis revela uma visão estratégica e um sentido de oportunidade que podem conduzir à alteração do paradigma energético português nas próximas décadas. Esta decisão abre caminho a um vasto conjunto de oportunidades a nível económico, social e ambiental cujo bom ou mau aproveitamento terá consequências profundas e duradouras na sociedade portuguesa.

 

O investimento em energias renováveis permite aumentar a segurança de abastecimento, reduzir a importação de energia do estrangeiro, aliviar o défice da balança de pagamentos, e reduzir a exposição à volatilidade de preços dos recursos não renováveis.

 

A diversificação inerente à promoção das energias renováveis cria condições para o desenvolvimento de um cluster tecnológico de futuro, capaz de gerar emprego qualificado e com elevado potencial exportador. Enquanto a descentralização da produção que está associada às energias verdes possibilita que a criação de emprego e a geração de riqueza sejam repartidas de forma mais homogénea pelo território nacional.

 

O apoio às energias renováveis deverá ser gerido criteriosamente, de forma a evitar a criação de rendas desnecessárias em tecnologias verdes já competitivas, que venham a onerar excessivamente o contribuinte ou o consumidor. Incentivando também a inovação, pesquisa e desenvolvimento em áreas emergentes como a biomassa ou a energia geotérmica.

 

Apesar do entusiasmo com as energias renováveis é fundamental agir com a mesma determinação no combate ao desperdício, na promoção da eficiência energética e na gestão da procura. É crucial agir ao nível da alteração de comportamentos dos consumidores, o que só é possível se se compreender bem a dinâmica da procura, agindo sobre ela em vez de a tomar sistematicamente como um dado rígido ao qual a oferta continuamente se ajusta.

 

Vencer o desafio energético aproveitando integralmente o potencial das energias renováveis exige uma estreita articulação das políticas de energia, urbanismo e transportes. A adopção de soluções de mobilidade suave, híbrida e eléctrica terá porventura ainda maior impacto ao nível energético que as energias renováveis.

 

Não basta inovar tecnologicamente, é essencial mudar hábitos e comportamentos insustentáveis enraizados há décadas na sociedade portuguesa. A promoção de tecnologias, equipamentos, edifícios e meios de transporte mais eficientes, e a adopção de hábitos mais sustentáveis são passos fundamentais rumo à indispensável redução da intensidade energética da nossa economia, garante de competitividade internacional e de crescimento sustentável.

 

Artigo Publicado no Diário Económico.


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